F. A. N. U. x M. U.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   DESPACHO Conforme requerido pela autora ao ID 241825942, concedo o prazo adicional de 5 dias para cumprimento das diligencias pendentes. I. Cumpra-se. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
3. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   DESPACHO Considerando que a declaração apresentada nos autos não possui firma reconhecida, intime-se a parte autora para que complemente a autenticação da assinatura por meio digital, utilizando o sistema gov.br. Sem prejuízo, junte, também, aos autos cópia atualizada de documento oficial de identificação com foto e assinatura. Prazo 5 dias. Cumpra-se. Brasília/DF, 1 de julho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
4. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   DESPACHO (...) Verifica-se que não houve citação formal do réu, contudo, consta dos autos que o Sr. M. U., atualmente residente no Japão, foi contatado pelo advogado da autora por meio de mensagens eletrônicas (WhatsApp) e, nesses termos, manifestou concordância com os pedidos formulados na exordial. Segundo informado, não há resistência quanto à retirada de seu patronímico e à substituição do nome paterno pelo do padrasto. Entretanto, tal manifestação informal, por si só, não supre os requisitos legais de validade e segurança jurídica para o deferimento do pedido, sobretudo diante da repercussão registral e pessoal da alteração pretendida. Assim, intimo a parte autora para providenciar a regularização da citação ou a apresentar termo formal de anuência do genitor biológico, por meio de declaração assinada com firma reconhecida, instrumento público, ou procuração com poderes específicos, que possibilite a homologação da pretensão em caráter consensual. Prazo 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
5. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   PORTARIA Nos termos da Portaria 02/2023 deste Juízo, fica a parte AUTORA devidamente ciente e intimada para que se manifeste acerca da Diligência ID 240497409, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a informação de que a parte REQUERIDA não foi devidamente citada. Circunscrição de Brasília/DF, 25 de junho de 2025. ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA Servidor Geral