Matheus Henrique Alves De Lima x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios

Número do Processo: 0715837-39.2024.8.07.0003

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Turma Criminal
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL

    22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025)


    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s):

     

    Processo 0707031-51.2020.8.07.0004
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Crimes contra a Fauna (3619)
    Crime contra a administração ambiental (10986)
    Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
    Fraude processual (3582)
    Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
    ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
    CLOVIS EDUARDO CONDI
    GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
    GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
    JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHL
    ROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOS
    CLOVIS EDUARDO CONDI
    GABRIEL RIBEIRO DE MOURA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
    BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
    BRUNO RODRIGUES - DF2042-A
    GABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-A
    JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
     

     

    Processo 0706732-98.2025.8.07.0004
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo F. D. S. A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
     

     

    Processo 0721884-04.2025.8.07.0000
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo FRANCIMAR DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719204-46.2025.8.07.0000
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
    Polo Ativo MARIZA MARIA DE ATAIDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0723671-68.2025.8.07.0000
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo FABIO DE SOUSA SOARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAIS KRISTINE OLIVEIRA MONTEIRO - DF67586-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721612-10.2025.8.07.0000
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MATHEUS LOPES GADELHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0720450-77.2025.8.07.0000
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717639-47.2025.8.07.0000
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo EDER ALVES TEIXEIRA DE BRITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0720086-08.2025.8.07.0000
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo DENIS DO NASCIMENTO DOS REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0723655-17.2025.8.07.0000
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo JOSE AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0720113-88.2025.8.07.0000
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA LEMOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0723426-57.2025.8.07.0000
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIVINO BARBOSA - DF26913-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722002-77.2025.8.07.0000
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo ROGERIO XAVIER VIANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721218-03.2025.8.07.0000
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAFAEL MARTINS DOS REIS PANTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721436-31.2025.8.07.0000
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo JOSE LINO RODRIGUES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF64392-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0711869-73.2025.8.07.0000
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326)
    Assunto Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913)
    Polo Ativo GILBERTO VILELA DE REZENDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO - DF65744-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716699-82.2025.8.07.0000
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo GILVAN MOURA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719396-76.2025.8.07.0000
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo HUGO JEAN GONCALVES DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IVONICE CARRILHO DA ROCHA MENDES - DF63621-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716968-24.2025.8.07.0000
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
    Assunto Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

    Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    STEPHANE CLEMENTE LEMOS
    JUTAHY MAGALHAES NETO
    ODEILSON GOMES DE LIMA
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719684-24.2025.8.07.0000
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ROBSON THIERRY FERREIRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
    IZAEL BORGES DE SOUZA - DF38924-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719233-96.2025.8.07.0000
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo HARISSON MENDES LEAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716693-75.2025.8.07.0000
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo NATANIEL LOPES DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA - DF33966-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721425-02.2025.8.07.0000
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MATEUS SOUSA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719419-22.2025.8.07.0000
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo CASSIO FERNANDO DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0720313-95.2025.8.07.0000
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo FELIPE LIMA MACEDO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719408-90.2025.8.07.0000
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo SERGIO ALEXANDRE DIAS CASADIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0719881-76.2025.8.07.0000
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo BRUNO TOCANTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0720416-05.2025.8.07.0000
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo DIEGO MENDES SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0714544-34.2024.8.07.0003
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Leve (3386)
    Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
    Resistência (3566)
    Desacato (3573)
    Polo Ativo EDSON PEREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO ROCHA LEITE
     

     

    Processo 0700014-76.2025.8.07.0007
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo MARCELO ANTONIO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
     

     

    Processo 0712535-66.2024.8.07.0014
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo Majorado (5566)
    Polo Ativo WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0705358-06.2023.8.07.0008
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro (3465)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo M. A. D. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
    MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
    LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LUIZA MORATO BARRETO
     

     

    Processo 0706406-50.2025.8.07.0001
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo ROOSEVELT RAPHAEL LIMA PALMEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
    PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
    SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A
    DEBORA COSTATO BRESCIANINI BARCELLOS - DF73276-A
    BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0718463-31.2024.8.07.0003
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Receptação (3435)
    Polo Ativo MARCIO FERNANDO DOS SANTOS DIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA TORRES SUAIDEN
     

     

    Processo 0716400-64.2023.8.07.0004
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Importunação Sexual (12397)
    Polo Ativo R. O. V.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROMERO BRASIL DE ANDRADE
     

     

    Processo 0704068-83.2024.8.07.0019
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
    Polo Ativo L. G. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO TRAMM SANTOS - DF54670-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados ANA CLARA DA SILVA SANTOS ESTURARI
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO RICARDO VIANA COSTA
     

     

    Processo 0716862-58.2022.8.07.0003
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estelionato (3431)
    Polo Ativo LEONARDO DA SILVA AMORIM
    MARIANA DA SILVA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA
     

     

    Processo 0708086-68.2024.8.07.0013
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
    De Trânsito (9892)
    Do Sistema Nacional de Armas (9893)
    Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo Y. L. D. S. C. M.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
     

     

    Processo 0769775-41.2023.8.07.0016
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desaparecimento,consunção ou extravio (11174)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo REGINALDO MARQUES DE MELO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE RIBAMAR CORREA NETO - DF21617-A
    GERALDO ANTONIO MARTINS - DF67097-A
    REINALDO CARLOS RIBEIRO - DF63840-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
     

     

    Processo 0709241-59.2022.8.07.0019
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Polo Ativo V. M. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-A
    BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-A
    DOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MARIA EDUARDA DE SOUSA MARTINS
    GABRIELA CHIESSE ALMEIDA
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
     

     

    Processo 0705586-81.2023.8.07.0007
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Polo Ativo AILTON SILVA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
     

     

    Processo 0717439-40.2025.8.07.0000
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
    Assunto Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
    Polo Ativo IGOR ALVES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0724115-04.2025.8.07.0000
    Número de ordem 43
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo LUCAS BARBOSA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0723866-53.2025.8.07.0000
    Número de ordem 44
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo CLEITON WESLEY LEITE GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0705810-62.2022.8.07.0004
    Número de ordem 45
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Furto (3416)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo ITAMAR SANTOS PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROMERO BRASIL DE ANDRADE
     

     

    Processo 0706293-30.2024.8.07.0002
    Número de ordem 46
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Vias de fato (12345)
    Polo Ativo FRANCISCO HERMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0742441-43.2024.8.07.0001
    Número de ordem 47
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Importunação Sexual (12397)
    Polo Ativo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KARLA TEIXEIRA DA COSTA - DF47020-A

    Polo Passivo Q. J.
    M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 0701034-02.2025.8.07.0008
    Número de ordem 48
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo (3419)
    Polo Ativo ADILSON DE JESUS SOUZA registrado(a) civilmente como ADILSON ROSA DE JESUS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MONICA IANNINI MALGUEIRO
     

     

    Processo 0702404-13.2025.8.07.0009
    Número de ordem 49
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Latrocínio (5567)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 0709127-91.2024.8.07.0006
    Número de ordem 50
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo ODAIR JOSE DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 0724106-42.2025.8.07.0000
    Número de ordem 51
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo A. R. D. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VANESSA GOMES DE OLIVEIRA - DF78726

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0740723-50.2020.8.07.0001
    Número de ordem 52
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
    Polo Ativo ITALO HENRIQUE ARAUJO FREITAS
    RAIMUNDO NONATO PAIVA
    ANTONIO JOSE DE SOUSA SALES
    CLAUDIA BRAULE DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

    DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF52345-A
    GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
    SARA PEREIRA DOS SANTOS - DF65211-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
     

     

    Processo 0705081-40.2025.8.07.0001
    Número de ordem 53
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo GIVALDO JUNIO ROCHA MENEZES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MATHEUS MENDES MIRANDA - DF78783-E

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
     

     

    Processo 0715799-24.2024.8.07.0004
    Número de ordem 54
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto (3416)
    Furto Qualificado (3417)
    Polo Ativo ADRIANO ANDRADE INUCENCIO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
     

     

    Processo 0700417-64.2024.8.07.0012
    Número de ordem 55
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Coação no curso do processo (3580)
    Polo Ativo LEVI FERREIRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
     

     

    Processo 0719962-50.2024.8.07.0003
    Número de ordem 56
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo Majorado (5566)
    Polo Ativo RONALDO CHAVES PASSOS JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 0700190-64.2021.8.07.0017
    Número de ordem 57
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estelionato (3431)
    Falsificação de documento público (3531)
    Polo Ativo EDMILSON JOSE ARAUJO DE FARIAS JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0710358-65.2024.8.07.0003
    Número de ordem 58
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Importunação Sexual (12397)
    Polo Ativo A. D. N. S. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO GONCALVES DA SILVA - DF70748-A
    FRANCISCO NILSON SERAFIM LOPES - DF77585

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem RICARDO ROCHA LEITE
     

     

    Processo 0720165-18.2024.8.07.0001
    Número de ordem 59
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo PHABLO RODRIGO MATOS BARBOSA ANTUNES
    LAYENE FERNANDA LIMA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIELLA VISONA BARBOSA - DF39410-A
    CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
     

     

    Processo 0715837-39.2024.8.07.0003
    Número de ordem 60
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE ALVES DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
    FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
    KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
     

     

    Processo 0710208-27.2023.8.07.0001
    Número de ordem 61
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo JOSE KAIO ARAUJO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANINE DIAS DE SOUSA - PI19881-A
    VALDEVINO DOS SANTOS CORREA - DF32058-S

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
     

     

    Processo 0715294-18.2024.8.07.0009
    Número de ordem 62
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo BRENO FERREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALAN SOARES MASCARENHAS - DF73466

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
     

     

    Processo 0710609-77.2024.8.07.0005
    Número de ordem 63
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto Qualificado (3417)
    Polo Ativo CLAUDIO DE SOUZA MAIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
     

     

    Processo 0739330-79.2023.8.07.0003
    Número de ordem 64
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Receptação (3435)
    Polo Ativo LUCIANO MARINHO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDINALDO BARBOSA DA CRUZ - DF63778-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
     

     

    Processo 0700769-79.2025.8.07.0014
    Número de ordem 65
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Injúria (3397)
    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Polo Ativo VINICIUS MARTINS NEVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
    JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0702779-36.2024.8.07.0013
    Número de ordem 66
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
    Polo Ativo K. P. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
     

     

    Processo 0744786-79.2024.8.07.0001
    Número de ordem 67
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo KAUA RICARDO OLIVEIRA DOS ANJOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO31997-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0733484-47.2024.8.07.0003
    Número de ordem 68
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo GABRIEL SOUZA LUSTOSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDERSON SOUZA DA SILVA - DF56504-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
     

     

    Processo 0720210-16.2024.8.07.0003
    Número de ordem 69
    Órgão julgador Gabinete do Des. Jair Soares
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto Qualificado (3417)
    Polo Ativo ANTONIO RAIRTON CHAVES GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GIOVANNI FAQUINELI PEROSA - DF56753-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JAIR OLIVEIRA SOARES
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Jair Soares

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VINICIUS SANTOS SILVA
     

     

    Processo 0716464-49.2024.8.07.0001
    Número de ordem 70
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Furto (3416)
    Polo Ativo RONALDO FEITOSA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 0700498-89.2024.8.07.0019
    Número de ordem 71
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Ameaça (3402)
    Seqüestro e cárcere privado (3403)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Vias de fato (12345)
    Polo Ativo LOURIVALDO PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO RICARDO VIANA COSTA
     

     

    Processo 0700565-42.2023.8.07.0002
    Número de ordem 72
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Furto (3416)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Vias de fato (12345)
    Polo Ativo DEISIELE MACIEL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0721658-96.2025.8.07.0000
    Número de ordem 73
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DAVID LOPES DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722008-84.2025.8.07.0000
    Número de ordem 74
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo WESLEY MICHAEL FERREIRA BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721730-83.2025.8.07.0000
    Número de ordem 75
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Restritiva de Direitos (7790)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARCONDES AGUIAR RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0721873-72.2025.8.07.0000
    Número de ordem 76
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MOACIR BARREIRA REIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0714302-50.2025.8.07.0000
    Número de ordem 77
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo FERNANDO LINO GOMES MEDEIROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0709271-40.2025.8.07.0003
    Número de ordem 78
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
    Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo 2. J. D. V. D. C. A. M. D. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

     

    Polo Passivo R. P. D. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0719933-73.2019.8.07.0003
    Número de ordem 79
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Polo Ativo A. M. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO - DF24635-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

    Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)       

    Juiz sentenciante do processo de origem ROGERIO FALEIRO MACHADO
    "ROGERIO FALEIRO MACHADO
     

     

    Processo 0721561-96.2025.8.07.0000
    Número de ordem 80
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo EDUARDO DE ARAUJO DA CONCEICAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALINE ABREU MAIA - DF60058-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716126-60.2024.8.07.0006
    Número de ordem 81
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Polo Ativo LUIS PEREIRA PUGAS LOPES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0701096-90.2021.8.07.0005
    Número de ordem 82
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Importunação Sexual (12397)
    Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. D. S. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCOS VENICIO FERNANDES AREDES - DF19954-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
     

     

    Processo 0716386-31.2024.8.07.0009
    Número de ordem 83
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Seqüestro e cárcere privado (3403)
    Estupro (3465)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo R. B. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
     

     

    Processo 0701869-72.2025.8.07.0013
    Número de ordem 84
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Homicídio Qualificado (9638)
    Análogo a Crime Tentado (9915)
    Polo Ativo L. D. S. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
     

     

    Processo 0710855-81.2021.8.07.0004
    Número de ordem 85
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
    Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
    R. D. A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A

    Polo Passivo R. D. A.
    M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0703962-85.2023.8.07.0010
    Número de ordem 86
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Dano Qualificado (5571)
    Desacato (3573)
    Polo Ativo ZENILTON FERREIRA LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIO FERREIRA SILVA - DF70679-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0743474-68.2024.8.07.0001
    Número de ordem 87
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo (3419)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE ARAUJO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem LUIS CARLOS DE MIRANDA
     

     

    Processo 0713853-54.2023.8.07.0003
    Número de ordem 88
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo SOFIA SOUSA PEREIRA
    CARLOS DANIEL DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0710630-65.2024.8.07.0001
    Número de ordem 89
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo VINICIUS FERNANDES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
    RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
     

     

    Processo 0705034-15.2020.8.07.0010
    Número de ordem 90
    Órgão julgador Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro de vulnerável (11417)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Polo Ativo R. N. R. D. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SUZANE FONSECA DOS SANTOS - DF55641-A
    JULIO FERREIRA SILVA - DF70679-A
    DIVINO APARECIDO SILVA DOS REIS - DF54331-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
     

     

    Processo 0705342-90.2025.8.07.0005
    Número de ordem 91
    Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Extinção da Punibilidade (10622)
    Polo Ativo JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

     

    Polo Passivo REINALDO PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

    Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0715169-56.2024.8.07.0007
    Número de ordem 92
    Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo CARLOS ANDRE LUNA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

    Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS
     

     

    Processo 0704391-86.2022.8.07.0010
    Número de ordem 93
    Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo IGOR FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
     

     

    Processo 0714526-38.2023.8.07.0006
    Número de ordem 94
    Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estelionato (3431)
    Polo Ativo PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CERQUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 0724609-76.2024.8.07.0007
    Número de ordem 95
    Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo Majorado (5566)
    Polo Ativo JONAS PIRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 0707417-86.2022.8.07.0012
    Número de ordem 96
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Vias de fato (12345)
    Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Polo Ativo C. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO MOREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 0719229-59.2025.8.07.0000
    Número de ordem 97
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
    Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
    Polo Ativo MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES - DF28009-A

    Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    ELAINE MENDES TEIXEIRA
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0724598-34.2025.8.07.0000
    Número de ordem 98
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo RODRIGO KENEDY SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722952-86.2025.8.07.0000
    Número de ordem 99
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ADRIANO GONCALVES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0724082-14.2025.8.07.0000
    Número de ordem 100
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SAVIO SANTOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0724113-34.2025.8.07.0000
    Número de ordem 101
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo MAYKEL ITALO DE JESUS ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703655-63.2020.8.07.0002
    Número de ordem 102
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo NADIELLI DOS SANTOS REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0701735-34.2023.8.07.0007
    Número de ordem 103
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Importunação Sexual (12397)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
    Polo Ativo F. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO - DF57450-A
    MARIAH BESERRA BARBALHO - DF52452-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
     

     

    Processo 0000590-02.2019.8.07.0014
    Número de ordem 104
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Furto (3416)
    Polo Ativo DAVI BARROS REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

    Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)       

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0734029-54.2023.8.07.0003
    Número de ordem 105
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Contra a Mulher (12194)
    Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
    Polo Ativo EVELSO GOMES RABI
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
     

     

    Processo 0701586-54.2025.8.07.9000
    Número de ordem 106
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo W. P. V.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    EDJANE DA SILVA
    KATHLYN JAMYLLE DA SILVA
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0702325-22.2025.8.07.0013
    Número de ordem 107
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
    Latrocínio (9700)
    Análogo a Crime Tentado (9915)
    Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. S. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0736149-70.2023.8.07.0003
    Número de ordem 108
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto Qualificado (3417)
    Polo Ativo EDILON DA CUNHA SANTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIEURO

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0705862-66.2024.8.07.0011
    Número de ordem 109
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Receptação (3435)
    Polo Ativo GIVANILDO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0703454-91.2022.8.07.0005
    Número de ordem 110
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto Qualificado (3417)
    Receptação (3435)
    Coação no curso do processo (3580)
    Polo Ativo ADILSON FERREIRA DOS SANTOS
    JORGE LUIS DE SOUSA LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

    MARLON FERREIRA MATOS - DF55229-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
     

     

    Processo 0713706-91.2024.8.07.0003
    Número de ordem 111
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto (3416)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
     

     

    Processo 0747638-76.2024.8.07.0001
    Número de ordem 112
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo MATEUS ARAUJO CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0737788-32.2023.8.07.0001
    Número de ordem 113
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo WANDERLEY CORDEIRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "GUILHERME MARRA TOLEDO
     

     

    Processo 0700239-51.2024.8.07.0001
    Número de ordem 114
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo (3419)
    Polo Ativo GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
     

     

    Processo 0729750-60.2025.8.07.0001
    Número de ordem 115
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Furto Qualificado (3417)
    Polo Ativo MARCIO DIVINO FERREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem JOSE RONALDO ROSSATO
     

     

    Processo 0709060-05.2019.8.07.0006
    Número de ordem 116
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Estupro (3465)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo I. L. A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 0741241-98.2024.8.07.0001
    Número de ordem 117
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Polo Ativo FERNANDA FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
     

     

    Processo 0717094-87.2020.8.07.0020
    Número de ordem 118
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Roubo Majorado (5566)
    Latrocínio (5567)
    Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    FABIO WILLIAN ROCHA DE SOUZA
    THIAGO WILKER DOS SANTOS OLIVEIRA
    LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO

    GUILHERME DA SILVA BEZERRA - DF57289-A
    NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A

    Polo Passivo THIAGO WILKER DOS SANTOS OLIVEIRA
    FABIO WILLIAN ROCHA DE SOUZA
    LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ALVES
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃOMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    GUILHERME DA SILVA BEZERRA - DF57289-A
    NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 0711377-88.2024.8.07.0009
    Número de ordem 119
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Homicídio Qualificado (3372)
    Crime Tentado (5555)
    Polo Ativo RAVICSON HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO - DF59001-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ALBERTO SILVA
     

     

    Processo 0719535-28.2025.8.07.0000
    Número de ordem 120
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
    ISMAEL BRITO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0721638-08.2025.8.07.0000
    Número de ordem 121
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
    Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)
    Polo Ativo J. J. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922-A
    RAFAELA VIEIRA DOS SANTOS LIMA - DF74035-A

    Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0713397-97.2020.8.07.0007
    Número de ordem 122
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Vias de fato (12345)
    Polo Ativo ALEX GOMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 0752335-03.2021.8.07.0016
    Número de ordem 123
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Polo Ativo MARXWELL FERREIRA BALDEZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
     

     

    Processo 0700879-14.2025.8.07.0003
    Número de ordem 124
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Decorrente de Violência Doméstica (5560)
    Ameaça (3402)
    Violação de domicílio (3406)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    AILTON JOSE EVERTON COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo AILTON JOSE EVERTON COSTA
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
     

     

    Processo 0701903-83.2025.8.07.0001
    Número de ordem 125
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
    Polo Ativo KEVYN DANILO ALVES DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)       

    Juiz sentenciante do processo de origem AIMAR NERES DE MATOS
     

     

    Processo 0718818-16.2025.8.07.0000
    Número de ordem 126
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
    Assunto Execução Penal Provisória - Cabimento (10908)
    Polo Ativo J. N. D. S. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A

    Polo Passivo J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    KAREN CRYSTINE OLIVINDA DE OLIVEIRA NARCIZO
    MARIA VITORIA OLIVINDA DE OLIVEIRA
    JOAO GABRIEL OLIVINDA RODRIGUES
    PEDRO ELOI SOARES
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador:

    Classe Judicial:        

    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0003184-49.2015.8.07.0007
    Número de ordem 127
    Órgão julgador Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva
    Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
    Assunto Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento (10917)
    Polo Ativo LUCIANA PEREIRA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ARNALDO CORREA SILVA
    Origem

    Órgão Julgador: Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

    Classe Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)       

    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERTO DA SILVA FREITAS
     

     

     

    Brasília - DF, 1 de julho de 2025.

    FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA 
    Diretor de Secretaria

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