Processo nº 07164571220248070016
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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22/05/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)
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29/04/2025 - EditalÓrgão: Terceira Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 12/05/2025 A 16/05/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 841, de 17/05/2021, do TJDFT, e na forma dos artigos 109 e 110 do RITJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 12 de maio de 2025 (Segunda-feira), a partir das treze horas e trinta minutos (13h30min), terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 12/05/2025 A 16/05/2025, com duração de até 5 (cinco) das úteis, para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1.625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente, 5 (cinco) minutos, sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30min do primeiro dia). É imprescindível a apresentação da carteira da OAB no início do vídeo.
As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou pedido de preferência para acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão virtual, de acordo com o art. 51 do RITRJE.
Não será admitida a sustentação oral por videoconferência.
Processo 0710958-72.2023.8.07.0019 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Curso de Formação (10377)
Prazo de Validade (10383)Polo Ativo CLAUDIANA BEZERRA DA SILVA FRAGA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0729666-82.2023.8.07.0016 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ENIS PEREIRA DE MORAISAdvogado(s) - Polo Ativo ULISSES BARROS VIRIATO - DF62823-A
Polo Passivo ANDERSON CUNHA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOHNNY LOPES DAMASCENO - DF49338-A
Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0758712-19.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Multas e demais Sanções (10023)Polo Ativo NERCI MIGUEL KRINDGES Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - DF70230-A
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-APolo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724071-44.2023.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0710895-47.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Desobediência (3572)Polo Ativo MANOEL GOMES XAVIER DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0773435-43.2023.8.07.0016 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo DANIEL QUEIROZ DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0797460-86.2024.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVERSON DOUGLAS GARCIA RODRIGUES
BRENO RAMON FONSECA BEZERRA
DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHOAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo 0707861-05.2025.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Consulta (12500) Polo Ativo JORGE CRISTIANO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0778594-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRO SILVANO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0816813-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo PEDRO OLIVEIRA COTTA LACERDA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0752773-24.2024.8.07.0016 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo SANDRA ANASTACIO DE SOUSA
CELIO DA SILVA REIS
SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
COMPARTILHA CLUB LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-APolo Passivo SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
COMPARTILHA CLUB LTDA
SANDRA ANASTACIO DE SOUSA
CELIO DA SILVA REISAdvogado(s) - Polo Passivo FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0737201-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo HENRIQUE MELO ANTUNES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0817376-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0765522-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo RODRIGO DA SILVA LELES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0701579-48.2025.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA DA SILVA ARAUJO - MG218407-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0717176-24.2024.8.07.0006 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo MARIA DULCE DE SOUZA MELO Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DF36353-A
Polo Passivo RONEY MULTIMARCAS EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0706724-10.2024.8.07.0020 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo GKS ALPHA MOVEIS LTDA
NATALIA CAREN DOMINGOS
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-APolo Passivo GKS ALPHA MOVEIS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NATALIA CAREN DOMINGOSAdvogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0765711-22.2022.8.07.0016 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FRANCISCO JUNIO DA SILVA VIANA Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
LARISSA COSTA COELHO - DF58387-APolo Passivo GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DANIELA FURTADO PINHEIRO - DF16205-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0716752-70.2024.8.07.0009 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo JUAREZ FRANCISCO BORGES
BANCO AGIBANK S.AAdvogado(s) - Polo Ativo RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677Polo Passivo JUAREZ FRANCISCO BORGES
BANCO AGIBANK S.AAdvogado(s) - Polo Passivo DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677
RODRIGO SCOPEL - RS40004-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0815164-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Licenciamento de Veículo (10420)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO SABINO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GILSON CESAR MACHADO GARCEZ - DF35546-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0713517-10.2024.8.07.0005 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo MAURICIO XAVIER SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Polo Passivo SERGIO EZILEI FONSECA MELO Advogado(s) - Polo Passivo ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0786489-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLORISVALDO ANGELO DE SENA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0713006-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo VIULDE MACEDO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0765288-91.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736
Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE BAETA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0713833-87.2024.8.07.0016 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo AEC FRANQUEADORA DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo AEC FRANQUEADORA DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0735042-54.2024.8.07.0003 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
BENICIO SENA DO AMARALAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
THIAGO BATISTA MARTINS - DF56429-APolo Passivo BENICIO SENA DO AMARAL
BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
THIAGO BATISTA MARTINS - DF56429-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0812102-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo JESSICA ALVES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0793396-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Concessão (10360) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMAR BEZERRA DA NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0816671-11.2024.8.07.0016 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS MOREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0765692-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo ELI BATISTA DE FARIA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0783401-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Lotação (10235) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELEN SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0805082-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIDA JANAINA DE SENA EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0795686-21.2024.8.07.0016 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0778175-10.2024.8.07.0016 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-transporte (10306) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERISSOM ANTONIO CARDOSO ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo IRACEMA FERREIRA LIMA - GO57693-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0784796-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENAN BRAZ DA CUNHA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo SHIRLEY DE OLIVEIRA - SP115561
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0734267-97.2024.8.07.0016 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUYANA ADRIELLE ALMEIDA LADISLAU Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705139-56.2024.8.07.0008 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALANE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO - DF47188-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0728542-69.2024.8.07.0003 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)Polo Ativo CINARA ADRIANA SOUZA EVANGELISTA Advogado(s) - Polo Ativo TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Polo Passivo JOSE NILTON DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0705107-12.2024.8.07.0021 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AMANDA DA SILVA VILLAS BOAS Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0714678-52.2024.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Água (7761)Polo Ativo ALANO TAVARES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0786122-18.2024.8.07.0016 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo MAURICIO MARQUES FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0708927-51.2024.8.07.0017 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Telefonia (7617)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo VERA LUCIA CAVALCANTI QUISSAK Advogado(s) - Polo Ativo ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0813286-55.2024.8.07.0016 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL BERQUO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0774619-97.2024.8.07.0016 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
Polo Passivo HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0807203-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro (10273) Polo Ativo G. C. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO - DF56888-A
Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0700201-87.2025.8.07.0006 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo SERGIO JOBA JUNIOR
UILLIAN MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Ativo RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171
Polo Passivo ARAJET S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0776880-35.2024.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ISCALABRINI ASSESSORIA E GESTAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-APolo Passivo SILVANA DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0718662-02.2024.8.07.0020 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS Advogado(s) - Polo Passivo LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0767304-18.2024.8.07.0016 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo 17.901.854 IRIS PRAZERES OSORIO Advogado(s) - Polo Ativo ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - RJ181079
Polo Passivo SIX NOROESTE ACADEMIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0794533-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo NICHOLAS ISRAEL SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOAdvogado(s) - Polo Passivo ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - DF55188
JULIANA DOS SANTOS COSTA - DF40890-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705193-80.2024.8.07.0021 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ADELINO GONCALVES BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0724389-90.2024.8.07.0003 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VICENTINA ROSA DE SOUZA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0788284-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo SABRINA LEPINSK ROMIO Advogado(s) - Polo Passivo SABRINA LEPINSK ROMIO - MT12017/O
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0716412-47.2024.8.07.0003 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo CARLOS ANTONIO BRASIL SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEBORA EVELYN ALENCAR MORAIS - DF74454
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0719330-06.2024.8.07.0009 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo JAILSON RODRIGUES BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0704229-20.2024.8.07.0011 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo LORENA SILVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0785910-94.2024.8.07.0016 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA
REBECA MEDEIROS DE SOUZA IMBROISI MESQUITAAdvogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-APolo Passivo REBECA MEDEIROS DE SOUZA IMBROISI MESQUITA
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0713055-08.2024.8.07.0020 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo JOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0783036-39.2024.8.07.0016 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA MARIA DE CASTRO DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo ANA LAURA PEREIRA MARQUES - GO53029
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0711543-42.2023.8.07.0014 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo ALANO AIRES DA SILVA
ISABELLA LAIS AIRES SILVAAdvogado(s) - Polo Ativo KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo ADAR DE SOUZA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ADAR DE SOUZA LIMA - DF71371
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0706332-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo LISANGELA DE MACEDO REIS Advogado(s) - Polo Ativo LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A
LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - DF68409-APolo Passivo FRANCISCA MORAIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700841-74.2025.8.07.9000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assistência à Saúde (10244) Polo Ativo ALINIE SUZAN MACEDO LIMA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700459-81.2025.8.07.9000 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Enquadramento (10223) Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDINAMAR SILVA CORREA Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO - RS112693
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700853-88.2025.8.07.9000 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo ISABEL CRISTINA CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700423-39.2025.8.07.9000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ambiental (10396) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILDA CARLOS DE OLIVEIRA AZEREDO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700675-42.2025.8.07.9000 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
PEDRO MARTINS FILHOAdvogado(s) - Polo Ativo PEDRO MARTINS FILHO - DF9158-A
PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-APolo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700182-65.2025.8.07.9000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo THACIANA HELENA MENDES PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON ALVES DE SOUSA COURA - DF28526-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700453-74.2025.8.07.9000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cartão de Crédito (9585) Polo Ativo HELIO CESAR ALFINITO Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Polo Passivo MASTERCARD BRASIL LTDA
ITAU UNIBANCO S.A.
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
GIOVANA NISHINO - SP513988
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701139-66.2025.8.07.9000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Suspeição (10659) Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN Advogado(s) - Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702220-88.2024.8.07.0010 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Leve (3386) Polo Ativo ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0729533-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES - DF68704-A
FABIO MARQUES FURTADO - DF37143Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0775717-20.2024.8.07.0016 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo ANIELTON DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0730920-38.2023.8.07.0001 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo ETELMINO ALFREDO PEDROSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDVALDO NILO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem LUANA LOPES SILVA
PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0706932-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)Polo Ativo SERASA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
GUSTAVO FERREIRA MENEGHETTIAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0746978-37.2024.8.07.0016 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Arras ou Sinal (7701)
Abatimento proporcional do preço (7769)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-APolo Passivo GEORGIA FRANCISCA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0708180-34.2024.8.07.0007 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo OCIDENTAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo ISRAEL TOBIAS FREIRE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo LAISA BETANIA DA SILVA COSTA DE SOUSA - DF74365
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702777-71.2024.8.07.9000 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ELIZABETH MARRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0762661-17.2024.8.07.0016 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Recursos Administrativos (10391) Polo Ativo LERIMAR ALENCAR XIMENES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0720276-54.2024.8.07.0016 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0736483-31.2024.8.07.0016 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Administração (10464) Polo Ativo MARINES CASSIA DE RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0715060-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Fornecimento de Água (7761)Polo Ativo JOANA DARC GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ALMEIDA MODESTO - DF61333-A
DANILO THALES CARDOZO DA SILVA - DF52696-APolo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0715594-77.2024.8.07.0009 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo JOSE DA ROCHA BITO Advogado(s) - Polo Ativo JANE EYRE OLIVEIRA SANTANA DA SILVA - DF77757-A
Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) - Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0709035-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo BRASIAUDIO CENTRO DE ADAPTACAO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0700897-17.2025.8.07.0009 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0789574-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)Polo Ativo ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. Advogado(s) - Polo Ativo ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-APolo Passivo PEDRO MAURO RODRIGUES PAES
DENISE DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Passivo LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0778938-11.2024.8.07.0016 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo DIOGO BARBOSA SILVEIRA
LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRAAdvogado(s) - Polo Ativo LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-APolo Passivo KIMBERLY TOLKATSYR Advogado(s) - Polo Passivo REBEKA VILLA VERDE FUTURO - SC51799-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0744279-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Atraso de vôo (4829)Polo Ativo SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704449-15.2024.8.07.0012 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo SELMO PIRES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA ALVES SANTOS CAETANO - DF70666
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0759636-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA OLIVEIRA RIGON - DF62886
POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-APolo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RENATA GABRIELA ALENCAR BARBOSA - DF78399Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0707084-90.2024.8.07.0004 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo DIVINO GALDINO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0716240-39.2023.8.07.0004 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo GILSON BRAZ Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0700674-83.2024.8.07.0014 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)Polo Ativo TIM S/A Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
TATIANE SILVA SAAdvogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-ARelator MARCO ANTONIO DO AMARAL Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0733204-13.2023.8.07.0003 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENIVAL PRINCEZA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0726801-91.2024.8.07.0003 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo JOAO VICTOR LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0731760-42.2023.8.07.0003 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Crimes de Trânsito (3632)Polo Ativo ANDERSON RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0717519-87.2024.8.07.0016 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo WELTON GUIMARAES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0728622-91.2024.8.07.0016 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Polo Ativo ALEXANDRE DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo HEILONN DE SOUSA MELO - DF20589-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-APolo Passivo LUCIANO DE FARIA COELHO Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF57823-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0785702-13.2024.8.07.0016 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO ARAUJO DE OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA - DF80182
Polo Passivo FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA - DF80182
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0801573-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA
REGINALDO RODRIGUESAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0803077-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ANA PAULA DO NASCIMENTO BARROS Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0715258-82.2024.8.07.0006 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo DIEGO OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716275-20.2024.8.07.0018 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)Polo Ativo PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES - DF38144-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0807037-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo GERALDO BEATRIS DA SILVA
THAYS DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s) - Polo Ativo DIOGO PIMENTEL GOMES - SE8030-A
MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055-APolo Passivo THAYS DE OLIVEIRA ANDRADE
GERALDO BEATRIS DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055-A
DIOGO PIMENTEL GOMES - SE8030-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0715365-29.2024.8.07.0006 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo YURI NASCIMENTO DE BRITO
JEAN CARLOS LOPES PEREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN CARLOS LOPES PEREIRA
YURI NASCIMENTO DE BRITOAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0709447-50.2024.8.07.0004 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIELLY STEFANY MESQUITA - DF70780-A
THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA - DF61317-APolo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0720154-68.2024.8.07.0007 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo ISABELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA - DF65256-A
Polo Passivo SONY BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0708535-08.2024.8.07.0019 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0705079-50.2024.8.07.0019 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)Polo Ativo CLEUNICE DA SILVA RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674
Polo Passivo THAYNA MORAIS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0706785-74.2024.8.07.0017 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)Polo Ativo MARIA DAS GRACAS BARROS Advogado(s) - Polo Ativo ANA KAROLINA ALMEIDA BARROS - DF74210
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0734546-25.2024.8.07.0003 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Empréstimo consignado (11806)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo ALCIMAR ALVES DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES - DF66939-A
Polo Passivo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0714989-52.2024.8.07.0003 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo RENATA DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0709139-81.2024.8.07.0014 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo GERALDO LACERDA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0733582-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo IVAN MARTINS COSTA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo LEONALDO CORREA DE BRITO - DF51630-A
TIAGO FERNANDES DE SOUSA BARROS - GO73542Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0712218-62.2024.8.07.0016 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo CLEI DOS REIS BARROS Advogado(s) - Polo Passivo EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0772737-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-BPolo Passivo TATIANE SAMPAIO GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0806917-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-APolo Passivo VALERIA LUSTOSA GOMES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo EDILAINE CRISTINA FERREIRA GOMES BONATO - PR79422-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0719643-64.2024.8.07.0009 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO
DAYSE SOUZA NAVESAdvogado(s) - Polo Passivo FABIANO MOREIRA OLIVEIRA - DF40751-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0770475-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo THAISE FERNANDES BRAGA DO COUTO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0709250-92.2024.8.07.0005 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo WELLESMAGNA SOUZA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0705687-72.2024.8.07.0011 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)Polo Ativo MARIA VITORIA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo SERGIO JOAQUIM DE SOUZA - DF30074-A
BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF80782Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0712549-80.2024.8.07.0004 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo NAYARA MARIA ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA - DF36167-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0719660-09.2024.8.07.0007 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-APolo Passivo JESSICA DIAS BESSA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0735618-47.2024.8.07.0003 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo ADILSON NEVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo TATIANE TAVARES NEVES - DF71957-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0797912-96.2024.8.07.0016 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Passivo MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702043-05.2025.8.07.0006 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA CARLOS DOS SANTOS - DF38248-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704348-29.2025.8.07.0016 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo ALINE MACEDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0716983-97.2024.8.07.0009 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Terrestre (7776)Polo Ativo CONSORCIO HP - ITA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA DE PAULA SAHIUM - GO25538-A
Polo Passivo ELIEUSA BARBOSA DE SOUSA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo VITORIA EUGENIA DE JESUS - DF76192-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0731215-41.2024.8.07.0001 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINVAL ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ROMAO BATISTA - DF59310-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0708478-62.2025.8.07.0016 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prazo de Validade (10383) Polo Ativo JOELMA PERES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0793212-77.2024.8.07.0016 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA KELEN ABREU DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0784044-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adicional de Periculosidade (10292) Polo Ativo ALESSANDRA GOMES SITARO PUCCI Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-APolo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0786142-09.2024.8.07.0016 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Lotação (10235) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELLE FONSECA DE DEUS Advogado(s) - Polo Passivo EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872-A
JENNIFER DANTAS LIMA - DF79873Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0711084-97.2024.8.07.0016 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Adicional de Serviço Noturno (10308)Polo Ativo MARYLAND LIMA CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0813180-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0800828-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0795188-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE FAUSTINO PESATI Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0760091-92.2023.8.07.0016 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Aposentadoria (10254) Polo Ativo MANOEL FERREIRA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0785199-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo ODILA APARECIDA CAVALINI MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0810447-57.2024.8.07.0016 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0789753-67.2024.8.07.0016 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Sustação de Protesto (9575) Polo Ativo KELYN LOPES PONTES
EMERSON ALBANO BATISTAAdvogado(s) - Polo Ativo DAIANE DE OLIVEIRA LOPES - DF47856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0783172-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo VALERIA DE SOUZA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0779779-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A
VINICIUS NUNES GONCALVES - DF35214-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0786600-26.2024.8.07.0016 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo ADELAIDE DE PAULA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0741327-24.2024.8.07.0016 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRES MONTON BERNABEU Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0784076-56.2024.8.07.0016 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Transporte Terrestre (7776)Polo Ativo REAL EXPRESSO LIMITADA Advogado(s) - Polo Ativo JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Polo Passivo NIVALDO MARTINS DE LIMA FILHO
ROSE MARY DE LIMA CARNEIROAdvogado(s) - Polo Passivo AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM - GO45854
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0766087-37.2024.8.07.0016 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo EJS HOTEIS E TURISMO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806
Polo Passivo HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR
MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLORAdvogado(s) - Polo Passivo LUCIANO KEDE FLOR - DF1271900A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0793505-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo MARCIO HUDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO
JULIANA ZANATTA FIGUEIREDOAdvogado(s) - Polo Ativo FABIOLA THAIS SCHWENGBER - MT21611-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECOLAR. COM LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.DECOLAR.COM LTDA
FLAVIO IGEL - SP306018-A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0725967-37.2024.8.07.0020 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ROSANGELA LOUREIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS TEODORO MOREIRA - MG109485
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0712416-38.2024.8.07.0004 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Extravio de bagagem (4832)Polo Ativo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado(s) - Polo Ativo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
Polo Passivo EUZILENE FELISBERTO CHAVES Advogado(s) - Polo Passivo ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0712598-58.2023.8.07.0004 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo FLAVIO WINICIUS DE MORAES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0709510-36.2024.8.07.0017 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Atraso de vôo (4829)Polo Ativo IGOR RODRIGUES DE SANTANA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA SANTOS DA SILVA - RS120162
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0804540-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo JESSICA DI LUCIA XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0721939-26.2024.8.07.0020 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo ANDRE FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA
MILTON MATTOS DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Ativo RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Polo Passivo DAVI CARDOSO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0771512-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-APolo Passivo VIVIANE BASTO ALO Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0717231-72.2024.8.07.0006 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Polo Ativo IVONE JACOBINA DE ANDRADE WIGENESKI Advogado(s) - Polo Ativo AILTON SOARES DE AGUIAR - DF44422-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0728648-31.2024.8.07.0003 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS Advogado(s) - Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Polo Passivo ALGAR TELECOM S/A Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0730460-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CAMILA CALDAS MANCIOLA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo MICHELLE GOMES HERINGER
WELLINGTON LIMA CALDEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo MICHELLE GOMES HERINGER - DF20638
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0780402-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Correção Monetária (7697)Polo Ativo GUSTAVO FERNANDES JORDAO Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-EPolo Passivo CARLOS MAGNO SANTANA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0715827-80.2024.8.07.0007 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo THIAGO BATISTA ARAUJO
GILMAR SANTOS DE PAULAAdvogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA - DF82124
VICTORIANO ALMEIDA ROSAS CARRASCO - GO67866-APolo Passivo RAILSON FERREIRA TAVARES
THIAGO BATISTA ARAUJO
GILMAR SANTOS DE PAULA
ALAN DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo MONIQUE PEREZ DA SILVA SOARES - DF41492-A
DOUGLAS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA - DF82124
VICTORIANO ALMEIDA ROSAS CARRASCO - GO67866-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0771053-43.2024.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO - DF62963-APolo Passivo LADISLAU BRITO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0719622-55.2024.8.07.0020 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo VIVO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo PAULO JOAQUIM CIRQUEIRA FILHO
APORTE SOLUCAO FINANCEIRA LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0709763-63.2024.8.07.0004 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-APolo Passivo FRANCISCO BERNARDO DE MIRANDA
MARIA MAGNOLIA SOUSA SILVA MIRANDAAdvogado(s) - Polo Passivo ISABELLA SILVA DE ARAUJO - DF45276-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0715417-80.2024.8.07.0020 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA IMPERIAL
WESLEY RAMOS DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Ativo EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
ALINE VIEIRA CALADO - DF32400-A
JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-APolo Passivo WESLEY RAMOS DE ARAUJO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA IMPERIALAdvogado(s) - Polo Passivo VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
ALINE VIEIRA CALADO - DF32400-A
JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0701832-61.2024.8.07.0019 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo TIAGO DA SILVA DA COSTA
DOUGLAS DA SILVA E SOUSAAdvogado(s) - Polo Ativo JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Polo Passivo LORRANNE MOREIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0724720-14.2016.8.07.0016 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ELAINE CRISTINA CABRAL DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
BRENDA ELIAS RODRIGUES - DF65803-APolo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ELAINE CRISTINA CABRAL DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713557-86.2024.8.07.0006 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722307-35.2024.8.07.0020 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA - DF68883-A
Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0700321-17.2025.8.07.9000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo JOSE CUNHA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CUNHA DOS SANTOS - DF9403-A
Polo Passivo MARTHA DO BANHO COSAC Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752970-27.2024.8.07.0000 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo REJE ANE GOMES DA PAZ Advogado(s) - Polo Passivo Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700377-50.2025.8.07.9000 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo FRANCISCO JANIO SOUSA MARINHO Advogado(s) - Polo Ativo CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR - DF34383-A
Polo Passivo MARIA RODRIGUES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRANAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700315-10.2025.8.07.9000 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANITA ARAUJO SARAIVA Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA - SP97206-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700199-04.2025.8.07.9000 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Oferta e Publicidade (11812) Polo Ativo MICHEL LOUIS FREIRE ARANTES
ISABELLA DE OLIVEIRA E NOBREGAAdvogado(s) - Polo Ativo DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700376-65.2025.8.07.9000 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Moléstia Profissional ou Doença Grave (14180) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JANIO GOMES MARINHO Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700291-79.2025.8.07.9000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo 7 GRALLO BUFFET E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - GO35622-A
CLEBERSON OSTERNES RODRIGUES - DF15225-EPolo Passivo ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO Advogado(s) - Polo Passivo ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO - DF73208-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700169-66.2025.8.07.9000 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Lotação (10235) Polo Ativo ALANIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714511-78.2023.8.07.0003 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo EIDES DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0700014-19.2024.8.07.0005 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo EMANUEL MOREIRA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
Processo 0741752-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VAGNER VINICIUS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0769805-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Multa (10595)Polo Ativo CLEYTON VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0755578-47.2024.8.07.0016 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo TEMILCE JORGE FEYDIT Advogado(s) - Polo Passivo CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR - DF29369-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0751652-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo BOAPABA COMERCIO ATACADISTA FERRAGENS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOYCE DE CASTRO SILVA - DF44546-A
Polo Passivo ADRIANO SORIANO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO - DF20190-A
FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO - DF38854-A
BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - DF52474-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0735675-94.2022.8.07.0016 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Móvel (9609) Polo Ativo AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP
ALUIZIO JORGE CANDEIA
MARIA DAS DORES CANDEIAAdvogado(s) - Polo Ativo BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-APolo Passivo BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0708143-65.2024.8.07.0020 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Associação (4897)
Despesas Condominiais (10467)Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 173-SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-TAGUATINGA-DF Advogado(s) - Polo Ativo KAREN CRISTINE SARAIVA DE SOUSA - DF70351-A
Polo Passivo ANDREIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702690-18.2024.8.07.9000 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo FABIO COLELLA SANTA CRUZ
GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Ativo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A
Polo Passivo FABIO DOS SANTOS GASPARONI Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707897-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DAVID SERVULO CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A
Polo Passivo ALINE GOMES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0705574-42.2024.8.07.0004 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ALTIERES LEMES CORDEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo EPITACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Passivo ALEANE ALVES DOS SANTOS - DF46099-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0703068-02.2024.8.07.0002 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo TAINA MAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0744242-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA
BANCO BRADESCO SAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0705145-30.2024.8.07.0019 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo LAURA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0725119-50.2024.8.07.0020 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES Advogado(s) - Polo Ativo RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0753779-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ADRIELLY COSTA CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0704211-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAIR RODRIGUES DE SOUSA
ELIANE BRUNO DOS SANTOS FREITASAdvogado(s) - Polo Passivo CAMILA SOTERIO FERREIRA - DF58010-A
DIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-A
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0762128-58.2024.8.07.0016 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Polo Ativo ROSILENE DORNELAS ROSA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0747470-63.2023.8.07.0016 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação Natalina/13º Salário (6056) Polo Ativo MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0758657-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Curso de Formação (10377) Polo Ativo FRANCIANE CARINA GERIONI Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740494-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Voluntária (10257) Polo Ativo VILSON LUIZ LOPES ROGERIO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0702303-04.2024.8.07.0011 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Água (7761)Polo Ativo THOMAS EDISON CINTRA OSTERNE Advogado(s) - Polo Ativo MAURO LEMOS DA SILVA - DF27446-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0752005-98.2024.8.07.0016 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Extravio de bagagem (4832)Polo Ativo FERNANDO SIMOES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS74236
Polo Passivo ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. Advogado(s) - Polo Passivo JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - RJ052359
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0713457-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo ELTON CAVALCANTI DA SILVA BARROS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO BERNARDES HONORIO DE MENDONCA - PE2537900A
Polo Passivo HELIO FRANCISCO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0703353-14.2023.8.07.0007 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Outras fraudes (3433) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0707203-03.2024.8.07.0020 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-APolo Passivo ISA MARIA MATOS DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711798-63.2024.8.07.0014 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Ameaça (3402) Polo Ativo NIUDE PEREIRA ESPIRITO SANTO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0776353-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo GLADSON BERNARDO MELO Advogado(s) - Polo Ativo ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0714177-62.2024.8.07.0018 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo ANNA PAULA OLIVEIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA GONCALVES PINHEIRO - DF52691-A
ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS - DF46453-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0769240-78.2024.8.07.0016 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0786360-37.2024.8.07.0016 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo MARIA RODRIGUES DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZA SOUSA DA SILVA - DF65880-A
Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0706516-50.2024.8.07.0012 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo MARCOS HUMBERTO ALVES FELIPE Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES MONTE VERDE Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0715779-36.2024.8.07.0003 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo STYLOS CAR COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-APolo Passivo FABIANA TEIXEIRA BOTELHO PASSOS
JOSE ELIAS DE JESUS PASSOSAdvogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0735560-44.2024.8.07.0003 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
Polo Passivo MARLENE ALVES RODRIGUES MOURA Advogado(s) - Polo Passivo ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0796125-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Turismo (7618)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE Advogado(s) - Polo Ativo BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE - DF31715-A
Polo Passivo AVIS BUDGET BRASIL S.A
TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo DENIS AUDI ESPINELA - SP198153-A
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0710338-53.2024.8.07.0010 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo DARWIN SEGUROS S A Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO MORAES GONCALVES - SP242177-A
FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO - SP218594Polo Passivo EDUARDO SAMPAIO SANTOS SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0724830-20.2024.8.07.0020 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo RUBEM BORGES PEREIRA FILHO 06010503124 Advogado(s) - Polo Ativo VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Polo Passivo ELOIZA ALVES DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0763701-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
PALOMA PEREIRA DA CRUZAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-APolo Passivo PALOMA PEREIRA DA CRUZ
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/AAdvogado(s) - Polo Passivo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0717523-48.2024.8.07.0009 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Assinatura Básica Mensal (7626)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
RICARDO LEAL DE MORAES - RS56486-A
Polo Passivo 42.678.173 FABRICY CRISTINA FONSECA DA SILVA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo ERICA GONCALVES SANTOS RODRIGUES - DF78534
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0784636-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
ALINE BARROS TAVARESAdvogado(s) - Polo Ativo DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
KELLIANY COSTA CARVALHO - RR2682-A
JADIANE SANTANA DOS SANTOS - MA21925Polo Passivo ALINE BARROS TAVARES
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo KELLIANY COSTA CARVALHO - RR2682-A
JADIANE SANTANA DOS SANTOS - MA21925
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0797331-81.2024.8.07.0016 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HUDSON AMERICO ALVES NUNES - DF35553-A
PRISCILA MARQUES VIEIRA - DF57150-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
BENITO CID CONDE NETO - DF40147-APolo Passivo LUIS ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0716906-88.2024.8.07.0009 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)Polo Ativo SILVANA VIVIAN PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOAL
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0726598-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)Polo Ativo RENATA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MACIEL DE ALMEIDA - DF69038-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA DA SILVA CESARIO Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0705005-87.2024.8.07.0021 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CW TECHNOLOGY LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
Polo Passivo WALTER HENRIQUE MELO GARAJAU Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0716974-38.2024.8.07.0009 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSELI SILVA LOPES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A
Polo Passivo NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0811186-30.2024.8.07.0016 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA JANAINA ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0792347-54.2024.8.07.0016 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo JULIANA CORDEIRO DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0809775-49.2024.8.07.0016 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAELA LUIZA SILVA SILVESTRE Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0798621-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Curso de Formação (10377) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO CARVALHO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0812128-62.2024.8.07.0016 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo ALEXANDRE VALLE DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0708582-94.2024.8.07.0014 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CICERO MARINHO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES - DF55571-A
Polo Passivo PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo ELIZABETE CRISTINA GONCALVES SOUSA - DF73148
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0757438-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL GUIMARAES MADEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0755780-24.2024.8.07.0016 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0773648-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo RENATA BASSANI ESTETICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHAES CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0705450-38.2024.8.07.0011 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
IMACULADA MARIA DE ARAUJO DE SIQUEIRA FREITAS
JULIA ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
MATTEUS ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
PIZZATO PRAIA HOTEL LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS - DF77832
MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0703142-56.2024.8.07.0002 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MDF MOVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MDF MOVEIS LTDA
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0725985-58.2024.8.07.0020 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUCAS DE GOIS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A
Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo 0715789-74.2024.8.07.0005 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo MYDEST CLUB LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839-A
Polo Passivo LORENA GABRIELA VIEIRA GONCALVES MATOS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0793094-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0717303-50.2024.8.07.0009 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo CABAL BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-APolo Passivo MIGUEL SANTOS DE ARAUJO TEIXEIRA
ARTHUR OCTAVIO COSTA SANTOS
DECOLAR. COM LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - DF49646-A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0706166-74.2024.8.07.0008 Número de ordem 236 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo ULTRABOX SUPERMERCADOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo WALFRIDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0774513-38.2024.8.07.0016 Número de ordem 237 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Comissão (9586) Polo Ativo VINICIUS SOUZA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-APolo Passivo BRUNO GIACOBELLE COATIO DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALESANDRO DE SOUZA COATIO - DF59670-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0719123-71.2024.8.07.0020 Número de ordem 238 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo JORGE VICENTE LIMA CAVADAS Advogado(s) - Polo Ativo DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-EPolo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0791795-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 239 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ANGELICA VILLODRE DELFINO - SP501267
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-APolo Passivo RODRIGO HERMETO CORREA DOLABELLA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0783966-57.2024.8.07.0016 Número de ordem 240 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA - DF18066
MILENA PIRAGINE - DF40427-APolo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA - DF18066Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0795432-48.2024.8.07.0016 Número de ordem 241 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUCAS PACHECO E SILVA NARDY Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS LINS TAVARES PEDROZA MONTEIRO - PE48220
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0725605-35.2024.8.07.0020 Número de ordem 242 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Seguro (7621)Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo LEANDRO DE MELLO NOBREGA CEZAR Advogado(s) - Polo Passivo TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO - DF59716-A
MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS - DF79726
YURI CORREA JARDIM - DF58246-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0713030-43.2024.8.07.0004 Número de ordem 243 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE ERICK VIEIRA VASQUES - DF72547-A
MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF72280-APolo Passivo NVIO BRASIL BITSO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0715823-04.2024.8.07.0020 Número de ordem 244 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo THIAGO BRIGAGAO VIEIRA FARIA
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA MOREIRA DE CASTILHOS - GO53799-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-APolo Passivo PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
THIAGO BRIGAGAO VIEIRA FARIA
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
BARBARA MOREIRA DE CASTILHOS - GO53799-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0726050-75.2022.8.07.0003 Número de ordem 245 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo MARCIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-APolo Passivo JOSE GUILHERME DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0705507-56.2024.8.07.0011 Número de ordem 246 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo PINHEIRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO - DF32283-APolo Passivo GUSTAVO BELO VIEIRA
MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo GILDESSE DA SILVA SOUZA - DF60383-A
MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0701499-81.2025.8.07.0017 Número de ordem 247 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FORTE SECURITIZADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo DANILO PANZUTI BASILE - SP324114-A
Polo Passivo PATRICIA NEULINA ARAUJO DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo MARCIA PEREIRA DE SOUZA - MG123370
ANA PAULA TAVARES PEREIRA MICHALSKY - MG104117Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0712425-94.2024.8.07.0005 Número de ordem 248 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo J. I. L. D. N. Advogado(s) - Polo Ativo LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA - DF55218-A
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-APolo Passivo M. N. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo THANARA MORAIS SANTOS - DF70216
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0708398-26.2024.8.07.0019 Número de ordem 249 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-APolo Passivo YANNARA DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA LEMOS FREIRE - DF74146-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0704373-43.2023.8.07.0006 Número de ordem 250 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo RAMON FONTANA Advogado(s) - Polo Ativo MARIANE REGINA CONEGLIAN - BA42518-A
OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO - DF10017-APolo Passivo HILDEBRANDO HIRBS BEZERRA DA SILVA
HILDEBRANDO HIRBS BEZERRA DA SILVA 01219722162Advogado(s) - Polo Passivo MARINA DOS SANTOS MATOS - DF58123-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0744721-39.2024.8.07.0016 Número de ordem 251 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo RODRIGO FERREIRA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0795684-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 252 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA DOS SANTOS VAZ Advogado(s) - Polo Passivo RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0768255-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 253 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo LEONARDO SIQUEIRA RANGEL Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0709711-37.2024.8.07.0014 Número de ordem 254 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Polo Ativo EDILA CRISTINA BERNARDES DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo EDILA CRISTINA BERNARDES DE PAIVA - DF22882
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0700368-88.2025.8.07.9000 Número de ordem 255 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assunção de Dívida (7689)
Atos Unilaterais (7694)Polo Ativo NEIRELURDES SIPAUBA SALES Advogado(s) - Polo Ativo HUDSON CUNHA - DF9431-A
Polo Passivo ROSENEIDE CAMPOS DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700162-74.2025.8.07.9000 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo TAIS REIS BORGES Advogado(s) - Polo Ativo ITALO BORGES ZANINA - DF64324-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-APolo Passivo CENTRO DE EDUCACAO NERY LACERDA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AUGUSTINO PEDRO VEIT - DF10374-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706249-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 257 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo RODRIGO STUDART WERNIK Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Polo Passivo CAROLINA HELENA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700458-96.2025.8.07.9000 Número de ordem 258 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo FERNANDO DE SOUZA ANDRADE
DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADEAdvogado(s) - Polo Passivo INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0735545-36.2024.8.07.0016 Número de ordem 259 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo VICTOR TAVARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703749-12.2024.8.07.0021 Número de ordem 260 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo QUITERIA BARBOSA DA SILVA ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo WYLTENBERG DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF69586-A
FERNANDA ARAUJO DA SILVA - DF70339-A
MARCIA SOARES SARAIVA - DF81712Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0704603-45.2024.8.07.0008 Número de ordem 261 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo SUELYTON MENDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0703859-11.2024.8.07.0021 Número de ordem 262 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AMANDA FEITOZA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO SALLES FELTRIN CORREA - DF28019-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0704954-28.2023.8.07.0016 Número de ordem 263 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Aposentadoria (10254) Polo Ativo MARIA DE LURDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0721575-37.2022.8.07.0016 Número de ordem 264 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo ELIZETH MACEDO CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0715627-46.2024.8.07.0016 Número de ordem 265 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LEONARDO RAMOS DE SOUZA
SAMELA EVELYN RODRIGUES MONTEIROAdvogado(s) - Polo Passivo DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0772459-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 266 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Compra e Venda (9587)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RENILDO LIMA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0720869-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 267 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES Advogado(s) - Polo Ativo ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0752718-73.2024.8.07.0016 Número de ordem 268 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
KATARINE DE OLIVEIRA DIAS - DF65034-APolo Passivo ROBSON DE FREITAS CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0766213-87.2024.8.07.0016 Número de ordem 269 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo NATALIA AMORIM BARBOSA DE MELO
CELMO LOPES DE MELOAdvogado(s) - Polo Passivo PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-ARelator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0777828-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 270 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo SOLANGE MACHADO MOTA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0760315-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 271 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277) Polo Ativo TELMA XAVIER MONTEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0810418-07.2024.8.07.0016 Número de ordem 272 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667) Polo Ativo ROSANA GOMES CORREA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0713695-17.2024.8.07.0018 Número de ordem 273 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo THIAGO MENESES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOAdvogado(s) - Polo Passivo ANDRIELA LEMOS GONCALVES - DF67444-A
JULIANA DOS SANTOS COSTA - DF40890-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - DF55188Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0755760-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 274 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo RUDY CASSIANO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0762317-70.2023.8.07.0016 Número de ordem 275 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Aposentadoria (10254) Polo Ativo MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0812564-21.2024.8.07.0016 Número de ordem 276 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo WALDOMIRO SALES RAMOS Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0771531-51.2024.8.07.0016 Número de ordem 277 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)Polo Ativo LISIANE CONCEICAO SOARES VILELA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO - DF26031-A
CLAUDIA MARINHO DA SILVA - DF0029224APolo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0730630-80.2024.8.07.0003 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo EDVALDO ALVES DE ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0777488-33.2024.8.07.0016 Número de ordem 279 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)Polo Ativo GUSTAVO PORTELA LADOSKY
NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKYAdvogado(s) - Polo Ativo MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - SP304653
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0751530-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 280 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO ANDRADE CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715058-66.2024.8.07.0009 Número de ordem 281 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)Polo Ativo ITALO JOHANNES VASCONCELOS VALADARES Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A
Polo Passivo SIRLENE SILVESTRE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GEISON SILVESTRE MEIRA - DF52505-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0722751-44.2023.8.07.0007 Número de ordem 282 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo JUVENIA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo SINDKREI PAIXAO DE OLIVEIRA - DF34259-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0720642-81.2024.8.07.0020 Número de ordem 283 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo AMANDA ROSA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0739160-34.2024.8.07.0016 Número de ordem 284 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-APolo Passivo MARCIA VASCONCELLOS BABETO MOREIRA Advogado(s) - Polo Passivo RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702720-53.2024.8.07.9000 Número de ordem 285 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo TAIS FREIRE GALVAO
MARCUS TOLENTINO SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0764893-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 286 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Administração (10464) Polo Ativo DANIEL VITOR DE CARVALHO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0752599-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 287 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Administração (10464) Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOACIR DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo TAIS COSTA MAGALHAES RIBEIRO - RO7934
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0716457-12.2024.8.07.0016 Número de ordem 288 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo C. E. -. E. I. E. F. L.
M. D. C. M. C.
N. C. C.Advogado(s) - Polo Ativo HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
KELI CRISTINA GOMES - SP248524-APolo Passivo N. C. C.
M. D. C. M. C.
C. E. -. E. I. E. F. L.Advogado(s) - Polo Passivo KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-ARelator MARGARETH CRISTINA BECKER Pedido de Vista EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0725666-90.2024.8.07.0020 Número de ordem 289 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo REGIANE VIEIRA DOS SANTOS
PIERRE RENÉ TOULOUSEAdvogado(s) - Polo Ativo IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Relator MARGARETH CRISTINA BECKER Pedido de Vista EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Brasília - DF, 25 de abril de 2025.
CELENE MARIA PEREIRA BORGES
Diretora de Secretaria