Processo nº 07164571220248070016

Número do Processo: 0716457-12.2024.8.07.0016

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
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  2. 22/05/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  3. 29/04/2025 - Edital
    Órgão: Terceira Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

    6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 12/05/2025 A 16/05/2025


    De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 841, de 17/05/2021, do TJDFT, e na forma dos artigos 109 e 110 do RITJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 12 de maio de 2025 (Segunda-feira)a partir das treze horas e trinta minutos (13h30min), terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 12/05/2025 A 16/05/2025, com duração de até 5 (cinco) das úteis, para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados.

    Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1.625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente, 5 (cinco) minutos, sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30min do primeiro dia). É imprescindível a apresentação da carteira da OAB no início do vídeo.

    As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou pedido de preferência para acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão virtual, de acordo com o art. 51 do RITRJE. 

    Não será admitida a sustentação oral por videoconferência

      

     

    Processo 0710958-72.2023.8.07.0019
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Curso de Formação (10377)
    Prazo de Validade (10383)
    Polo Ativo CLAUDIANA BEZERRA DA SILVA FRAGA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0729666-82.2023.8.07.0016
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo GTR MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
    ENIS PEREIRA DE MORAIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES BARROS VIRIATO - DF62823-A

    Polo Passivo ANDERSON CUNHA OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOHNNY LOPES DAMASCENO - DF49338-A

    Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0758712-19.2023.8.07.0016
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Multas e demais Sanções (10023)
    Polo Ativo NERCI MIGUEL KRINDGES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL JONAS KAEFER DE OLIVEIRA - DF70230-A
    JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0724071-44.2023.8.07.0003
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Presidência da Terceira Turma Recursal
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
    DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

    Relator Presidente MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0710895-47.2023.8.07.0019
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Desobediência (3572)
    Polo Ativo MANOEL GOMES XAVIER DE SANTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0773435-43.2023.8.07.0016
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo DANIEL QUEIROZ DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
     

     

    Processo 0797460-86.2024.8.07.0016
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Falsa identidade (3542)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EVERSON DOUGLAS GARCIA RODRIGUES
    BRENO RAMON FONSECA BEZERRA
    DOUGLAS FERREIRA DE CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
     

     

    Processo 0707861-05.2025.8.07.0016
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Consulta (12500)
    Polo Ativo JORGE CRISTIANO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0778594-30.2024.8.07.0016
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SANDRO SILVANO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 0816813-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo PEDRO OLIVEIRA COTTA LACERDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0752773-24.2024.8.07.0016
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo SANDRA ANASTACIO DE SOUSA
    CELIO DA SILVA REIS
    SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
    COMPARTILHA CLUB LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
    SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
    FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
    OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

    Polo Passivo SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
    COMPARTILHA CLUB LTDA
    SANDRA ANASTACIO DE SOUSA
    CELIO DA SILVA REIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI - SP180953-A
    OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
    INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
    SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0737201-28.2024.8.07.0016
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo HENRIQUE MELO ANTUNES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0817376-09.2024.8.07.0016
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo DANIEL NOGUEIRA CHIGNOLI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0765522-73.2024.8.07.0016
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo RODRIGO DA SILVA LELES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0701579-48.2025.8.07.0016
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo PATIO RCA REMOCAO E GUARDA DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELA DA SILVA ARAUJO - MG218407-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0717176-24.2024.8.07.0006
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo MARIA DULCE DE SOUZA MELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA - DF36353-A

    Polo Passivo RONEY MULTIMARCAS EIRELI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0706724-10.2024.8.07.0020
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo GKS ALPHA MOVEIS LTDA
    NATALIA CAREN DOMINGOS
    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
    RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo GKS ALPHA MOVEIS LTDA
    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    NATALIA CAREN DOMINGOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
    RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
    "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0765711-22.2022.8.07.0016
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo FRANCISCO JUNIO DA SILVA VIANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
    LARISSA COSTA COELHO - DF58387-A

    Polo Passivo GRAND CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO PAN S.A.

    RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
    DANIELA FURTADO PINHEIRO - DF16205-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
    "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0716752-70.2024.8.07.0009
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo JUAREZ FRANCISCO BORGES
    BANCO AGIBANK S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
    DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677

    Polo Passivo JUAREZ FRANCISCO BORGES
    BANCO AGIBANK S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677
    RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0815164-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
    Licenciamento de Veículo (10420)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARCELO SABINO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GILSON CESAR MACHADO GARCEZ - DF35546-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
     

     

    Processo 0713517-10.2024.8.07.0005
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo MAURICIO XAVIER SANTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A

    Polo Passivo SERGIO EZILEI FONSECA MELO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0786489-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo FLORISVALDO ANGELO DE SENA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0713006-70.2024.8.07.0018
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo VIULDE MACEDO GUIMARAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
     

     

    Processo 0765288-91.2024.8.07.0016
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFFAEL DE LUCCA MASULLO - DF49736

    Polo Passivo EDUARDO HENRIQUE BAETA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0713833-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo AEC FRANQUEADORA DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AEC FRANQUEADORA DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA

    LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

    Polo Passivo ANTONIO CARLOS DE SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0735042-54.2024.8.07.0003
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
    BENICIO SENA DO AMARAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DAYCOVAL S/A

    IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
    THIAGO BATISTA MARTINS - DF56429-A

    Polo Passivo BENICIO SENA DO AMARAL
    BANCO DAYCOVAL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DAYCOVAL S/A

    THIAGO BATISTA MARTINS - DF56429-A
    IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0812102-64.2024.8.07.0016
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo JESSICA ALVES DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0793396-33.2024.8.07.0016
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Concessão (10360)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo VALDEMAR BEZERRA DA NOBREGA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
    MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
    JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 0816671-11.2024.8.07.0016
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LUCAS MOREIRA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A
    RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
    ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0765692-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo ELI BATISTA DE FARIA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
     

     

    Processo 0783401-93.2024.8.07.0016
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Lotação (10235)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SUELEN SANTOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
    CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0805082-22.2024.8.07.0016
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ELIDA JANAINA DE SENA EVANGELISTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
    DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0795686-21.2024.8.07.0016
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0778175-10.2024.8.07.0016
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Auxílio-transporte (10306)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo HERISSOM ANTONIO CARDOSO ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    IRACEMA FERREIRA LIMA - GO57693-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
     

     

    Processo 0784796-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RENAN BRAZ DA CUNHA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SHIRLEY DE OLIVEIRA - SP115561

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0734267-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Aquisição (10455)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo LUYANA ADRIELLE ALMEIDA LADISLAU
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0705139-56.2024.8.07.0008
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo ALANE ALMEIDA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO - DF47188-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0728542-69.2024.8.07.0003
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Mútuo (9603)
    Polo Ativo CINARA ADRIANA SOUZA EVANGELISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399

    Polo Passivo JOSE NILTON DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0705107-12.2024.8.07.0021
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo AMANDA DA SILVA VILLAS BOAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0714678-52.2024.8.07.0006
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo ALANO TAVARES DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0786122-18.2024.8.07.0016
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

    Polo Passivo MAURICIO MARQUES FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0708927-51.2024.8.07.0017
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Telefonia (7617)
    Cobrança indevida de ligações (10598)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo VERA LUCIA CAVALCANTI QUISSAK
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510

    Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0813286-55.2024.8.07.0016
    Número de ordem 43
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DANIEL BERQUO GOMES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0774619-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 44
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo GLAUCIA RODRIGUES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A

    Polo Passivo HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
    "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0807203-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 45
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro (10273)
    Polo Ativo G. C. D. O.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO - DF56888-A

    Polo Passivo D. F.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0700201-87.2025.8.07.0006
    Número de ordem 46
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo SERGIO JOBA JUNIOR
    UILLIAN MARTINS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171

    Polo Passivo ARAJET S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0776880-35.2024.8.07.0016
    Número de ordem 47
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ISCALABRINI ASSESSORIA E GESTAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
    LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A

    Polo Passivo SILVANA DOS SANTOS ARAUJO OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0718662-02.2024.8.07.0020
    Número de ordem 48
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    LATAM

    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Polo Passivo AMANDA ALVES ALBANO MALAQUIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
    TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
    GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0767304-18.2024.8.07.0016
    Número de ordem 49
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo 17.901.854 IRIS PRAZERES OSORIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISABELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - RJ181079

    Polo Passivo SIX NOROESTE ACADEMIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0794533-50.2024.8.07.0016
    Número de ordem 50
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo NICHOLAS ISRAEL SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER
    INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - DF55188
    JULIANA DOS SANTOS COSTA - DF40890-A
    SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0705193-80.2024.8.07.0021
    Número de ordem 51
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo ADELINO GONCALVES BATISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo COBUCCIO S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0724389-90.2024.8.07.0003
    Número de ordem 52
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo VICENTINA ROSA DE SOUZA NEVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELA LOBATO PEIXOTO - DF47254-A
    LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
    MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0788284-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 53
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BMG S.A.

    FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A

    Polo Passivo SABRINA LEPINSK ROMIO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SABRINA LEPINSK ROMIO - MT12017/O

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0716412-47.2024.8.07.0003
    Número de ordem 54
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Cartão de Crédito (9585)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo CARLOS ANTONIO BRASIL SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DEBORA EVELYN ALENCAR MORAIS - DF74454

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
     

     

    Processo 0719330-06.2024.8.07.0009
    Número de ordem 55
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo JAILSON RODRIGUES BEZERRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
    TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
    ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR - GO45251

    Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0704229-20.2024.8.07.0011
    Número de ordem 56
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo LORENA SILVEIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

    Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0785910-94.2024.8.07.0016
    Número de ordem 57
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    GUSTAVO IMBROISI MESQUITA
    REBECA MEDEIROS DE SOUZA IMBROISI MESQUITA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
    KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
    GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A

    Polo Passivo REBECA MEDEIROS DE SOUZA IMBROISI MESQUITA
    GUSTAVO IMBROISI MESQUITA
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
    GUSTAVO IMBROISI MESQUITA - DF33187-A
    KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0713055-08.2024.8.07.0020
    Número de ordem 58
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo JOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO BOSI OLIVEIRA SILVA - DF28035-A

    Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0783036-39.2024.8.07.0016
    Número de ordem 59
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo HELENA MARIA DE CASTRO DE MIRANDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANA LAURA PEREIRA MARQUES - GO53029

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
     

     

    Processo 0711543-42.2023.8.07.0014
    Número de ordem 60
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ALANO AIRES DA SILVA
    ISABELLA LAIS AIRES SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A

    Polo Passivo ADAR DE SOUZA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADAR DE SOUZA LIMA - DF71371

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0706332-96.2025.8.07.0000
    Número de ordem 61
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Atos Unilaterais (7694)
    Polo Ativo LISANGELA DE MACEDO REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LISANGELA DE MACEDO REIS - DF20017-A
    LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - DF68409-A

    Polo Passivo FRANCISCA MORAIS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
    PAULO CESAR AMARAL ALVES - DF68774-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700841-74.2025.8.07.9000
    Número de ordem 62
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Assistência à Saúde (10244)
    Polo Ativo ALINIE SUZAN MACEDO LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THIAGO SILVA GONCALVES - DF57980-A
    WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-A
    PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
    JULIO CEZAR GONCALVES CAETANO PRATES - DF58766-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700459-81.2025.8.07.9000
    Número de ordem 63
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Enquadramento (10223)
    Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EDINAMAR SILVA CORREA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO - RS112693

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700853-88.2025.8.07.9000
    Número de ordem 64
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo ISABEL CRISTINA CORDEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700423-39.2025.8.07.9000
    Número de ordem 65
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Ambiental (10396)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo GILDA CARLOS DE OLIVEIRA AZEREDO SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700675-42.2025.8.07.9000
    Número de ordem 66
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo MARTINS E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
    PEDRO MARTINS FILHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO MARTINS FILHO - DF9158-A
    PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS - DF38424-A

    Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700182-65.2025.8.07.9000
    Número de ordem 67
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo THACIANA HELENA MENDES PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NELSON ALVES DE SOUSA COURA - DF28526-A

    Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700453-74.2025.8.07.9000
    Número de ordem 68
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Polo Ativo HELIO CESAR ALFINITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A

    Polo Passivo MASTERCARD BRASIL LTDA
    ITAU UNIBANCO S.A.
    MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    GIOVANA NISHINO - SP513988
    FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701139-66.2025.8.07.9000
    Número de ordem 69
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Suspeição (10659)
    Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

    Polo Passivo JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0702220-88.2024.8.07.0010
    Número de ordem 70
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Leve (3386)
    Polo Ativo ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
     

     

    Processo 0729533-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 71
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Injúria (3397)
    Polo Ativo OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO GUILHERME ULHOA GUEDES - DF68704-A
    FABIO MARQUES FURTADO - DF37143

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0775717-20.2024.8.07.0016
    Número de ordem 72
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo ANIELTON DIAS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0730920-38.2023.8.07.0001
    Número de ordem 73
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Injúria (3397)
    Polo Ativo ETELMINO ALFREDO PEDROSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EDVALDO NILO DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944-A
    TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem LUANA LOPES SILVA
    PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
     

     

    Processo 0706932-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 74
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo SERASA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SERASA S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
    GUSTAVO FERREIRA MENEGHETTI
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
    EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
    ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
    ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0746978-37.2024.8.07.0016
    Número de ordem 75
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Arras ou Sinal (7701)
    Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo GEORGIA FRANCISCA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0708180-34.2024.8.07.0007
    Número de ordem 76
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo OCIDENTAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

    Polo Passivo ISRAEL TOBIAS FREIRE DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LAISA BETANIA DA SILVA COSTA DE SOUSA - DF74365

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0702777-71.2024.8.07.9000
    Número de ordem 77
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo ELIZABETH MARRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
    DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0762661-17.2024.8.07.0016
    Número de ordem 78
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Recursos Administrativos (10391)
    Polo Ativo LERIMAR ALENCAR XIMENES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0720276-54.2024.8.07.0016
    Número de ordem 79
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo FABIANE CILEIA OLIVEIRA SOARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
    ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0736483-31.2024.8.07.0016
    Número de ordem 80
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo MARINES CASSIA DE RESENDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0715060-03.2024.8.07.0020
    Número de ordem 81
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo JOANA DARC GOMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL ALMEIDA MODESTO - DF61333-A
    DANILO THALES CARDOZO DA SILVA - DF52696-A

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
    REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0715594-77.2024.8.07.0009
    Número de ordem 82
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JOSE DA ROCHA BITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANE EYRE OLIVEIRA SANTANA DA SILVA - DF77757-A

    Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MAGAZINE LUIZA S/A

    ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0709035-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 83
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

    Polo Passivo BRASIAUDIO CENTRO DE ADAPTACAO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0700897-17.2025.8.07.0009
    Número de ordem 84
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0789574-36.2024.8.07.0016
    Número de ordem 85
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

    Polo Passivo PEDRO MAURO RODRIGUES PAES
    DENISE DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
    PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0778938-11.2024.8.07.0016
    Número de ordem 86
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo DIOGO BARBOSA SILVEIRA
    LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705-A
    DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909-A

    Polo Passivo KIMBERLY TOLKATSYR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    REBEKA VILLA VERDE FUTURO - SC51799-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0744279-73.2024.8.07.0016
    Número de ordem 87
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo SAULO FRANCISCO DE ASSIS GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN9906-A

    Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0704449-15.2024.8.07.0012
    Número de ordem 88
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo SELMO PIRES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JESSICA ALVES SANTOS CAETANO - DF70666

    Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0759636-93.2024.8.07.0016
    Número de ordem 89
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo LEONARDO OLIVEIRA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAROLINA OLIVEIRA RIGON - DF62886
    POLLYANA PEREIRA DA CRUZ - DF47622-A

    Polo Passivo BANCO C6 S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO C6 S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    RENATA GABRIELA ALENCAR BARBOSA - DF78399

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0707084-90.2024.8.07.0004
    Número de ordem 90
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo DIVINO GALDINO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DAYCOVAL S/A

    IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0716240-39.2023.8.07.0004
    Número de ordem 91
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

    Polo Passivo GILSON BRAZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0700674-83.2024.8.07.0014
    Número de ordem 92
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TIM S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TIM S/A

    CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335

    Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
    TATIANE SILVA SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CARTÃO BRB S.A.

    MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
    ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS - DF41793-A

    Relator MARCO ANTONIO DO AMARAL
    Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
     

     

    Processo 0733204-13.2023.8.07.0003
    Número de ordem 93
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo GENIVAL PRINCEZA DE OLIVEIRA FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0726801-91.2024.8.07.0003
    Número de ordem 94
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo JOAO VICTOR LOPES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0731760-42.2023.8.07.0003
    Número de ordem 95
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
    Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo ANDERSON RODRIGUES GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0717519-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 96
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo WELTON GUIMARAES DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
     

     

    Processo 0728622-91.2024.8.07.0016
    Número de ordem 97
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Difamação (3396)
    Polo Ativo ALEXANDRE DE FARIA COELHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HEILONN DE SOUSA MELO - DF20589-A
    MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
    BRUNO NUNES PERES - DF39784-A

    Polo Passivo LUCIANO DE FARIA COELHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIZ AUGUSTO RUTIS BARRETO - DF57823-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
     

     

    Processo 0785702-13.2024.8.07.0016
    Número de ordem 98
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA - DF80182

    Polo Passivo FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
    DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA - DF80182

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 0801573-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 99
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo ANA CLAUDIA ANDRADE DE LIMA
    REGINALDO RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0803077-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 100
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Polo Passivo ANA PAULA DO NASCIMENTO BARROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RODRIGO SAMPAIO MOTTA - DF36466-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0715258-82.2024.8.07.0006
    Número de ordem 101
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0716275-20.2024.8.07.0018
    Número de ordem 102
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES - DF38144-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0807037-88.2024.8.07.0016
    Número de ordem 103
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo GERALDO BEATRIS DA SILVA
    THAYS DE OLIVEIRA ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIOGO PIMENTEL GOMES - SE8030-A
    MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055-A

    Polo Passivo THAYS DE OLIVEIRA ANDRADE
    GERALDO BEATRIS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MAIKYANNE DOS SANTOS LAZARO - TO11.055-A
    DIOGO PIMENTEL GOMES - SE8030-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0715365-29.2024.8.07.0006
    Número de ordem 104
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo YURI NASCIMENTO DE BRITO
    JEAN CARLOS LOPES PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JEAN CARLOS LOPES PEREIRA
    YURI NASCIMENTO DE BRITO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0709447-50.2024.8.07.0004
    Número de ordem 105
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADRIELLY STEFANY MESQUITA - DF70780-A
    THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA - DF61317-A

    Polo Passivo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
    GAMA SAUDE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GAMA SAUDE LTDA

    WAGNER DUCCINI - SP258875-A
    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0720154-68.2024.8.07.0007
    Número de ordem 106
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ISABELA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KELVYS LOUZEIRO DE SOUZA - DF65256-A

    Polo Passivo SONY BRASIL LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
     

     

    Processo 0708535-08.2024.8.07.0019
    Número de ordem 107
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Polo Passivo PEDRO HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0705079-50.2024.8.07.0019
    Número de ordem 108
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo CLEUNICE DA SILVA RAMOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674

    Polo Passivo THAYNA MORAIS SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0706785-74.2024.8.07.0017
    Número de ordem 109
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo MARIA DAS GRACAS BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANA KAROLINA ALMEIDA BARROS - DF74210

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    WILSON BELCHIOR - CE17314-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0734546-25.2024.8.07.0003
    Número de ordem 110
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ALCIMAR ALVES DE FARIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCISCA LEIANE RODRIGUES XIMENES - DF66939-A

    Polo Passivo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO INTER SA

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0714989-52.2024.8.07.0003
    Número de ordem 111
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo RENATA DE OLIVEIRA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    CARTÃO BRB S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

    MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0709139-81.2024.8.07.0014
    Número de ordem 112
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo GERALDO LACERDA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0733582-32.2024.8.07.0003
    Número de ordem 113
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    BLAS GOMM FILHO - PR04919

    Polo Passivo IVAN MARTINS COSTA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LEONALDO CORREA DE BRITO - DF51630-A
    TIAGO FERNANDES DE SOUSA BARROS - GO73542

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0712218-62.2024.8.07.0016
    Número de ordem 114
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo CLEI DOS REIS BARROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0772737-03.2024.8.07.0016
    Número de ordem 115
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B

    Polo Passivo TATIANE SAMPAIO GUIMARAES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0806917-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 116
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
    MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A

    Polo Passivo VALERIA LUSTOSA GOMES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDILAINE CRISTINA FERREIRA GOMES BONATO - PR79422-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0719643-64.2024.8.07.0009
    Número de ordem 117
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CARTÃO BRB S.A.

    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

    Polo Passivo ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO
    DAYSE SOUZA NAVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FABIANO MOREIRA OLIVEIRA - DF40751-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0770475-80.2024.8.07.0016
    Número de ordem 118
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo THAISE FERNANDES BRAGA DO COUTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0709250-92.2024.8.07.0005
    Número de ordem 119
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Polo Passivo WELLESMAGNA SOUZA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0705687-72.2024.8.07.0011
    Número de ordem 120
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo MARIA VITORIA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SERGIO JOAQUIM DE SOUZA - DF30074-A
    BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - DF80782

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    WILSON BELCHIOR - CE17314-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0712549-80.2024.8.07.0004
    Número de ordem 121
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo NAYARA MARIA ANDRADE SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA - DF36167-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0719660-09.2024.8.07.0007
    Número de ordem 122
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
    MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

    Polo Passivo JESSICA DIAS BESSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
    TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0735618-47.2024.8.07.0003
    Número de ordem 123
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Contratos Bancários (9607)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO INTER SA

    SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

    Polo Passivo ADILSON NEVES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TATIANE TAVARES NEVES - DF71957-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0797912-96.2024.8.07.0016
    Número de ordem 124
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo MELCA BANDEIRA DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0702043-05.2025.8.07.0006
    Número de ordem 125
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

    Polo Passivo NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PATRICIA CARLOS DOS SANTOS - DF38248-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0704348-29.2025.8.07.0016
    Número de ordem 126
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo ALINE MACEDO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0716983-97.2024.8.07.0009
    Número de ordem 127
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Transporte Terrestre (7776)
    Polo Ativo CONSORCIO HP - ITA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELA DE PAULA SAHIUM - GO25538-A

    Polo Passivo ELIEUSA BARBOSA DE SOUSA CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VITORIA EUGENIA DE JESUS - DF76192-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0731215-41.2024.8.07.0001
    Número de ordem 128
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SINVAL ANTONIO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO ROMAO BATISTA - DF59310-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0708478-62.2025.8.07.0016
    Número de ordem 129
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prazo de Validade (10383)
    Polo Ativo JOELMA PERES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
    ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0793212-77.2024.8.07.0016
    Número de ordem 130
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CAMILA KELEN ABREU DIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0784044-51.2024.8.07.0016
    Número de ordem 131
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
    Polo Ativo ALESSANDRA GOMES SITARO PUCCI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0786142-09.2024.8.07.0016
    Número de ordem 132
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Lotação (10235)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo GABRIELLE FONSECA DE DEUS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EZEQUIEL MONTEIRO MARTINS - DF67872-A
    JENNIFER DANTAS LIMA - DF79873

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
     

     

    Processo 0711084-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 133
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
    Adicional de Serviço Noturno (10308)
    Polo Ativo MARYLAND LIMA CARDOSO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
    WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
    LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0813180-93.2024.8.07.0016
    Número de ordem 134
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0800828-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 135
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo NAIR CRISTINA DOURADO LUCENA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0795188-22.2024.8.07.0016
    Número de ordem 136
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA JOSE FAUSTINO PESATI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0760091-92.2023.8.07.0016
    Número de ordem 137
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Aposentadoria (10254)
    Polo Ativo MANOEL FERREIRA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
    JAMILA GUIMARAES SANTOS - DF35559-A
    JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0785199-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 138
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo ODILA APARECIDA CAVALINI MARTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0810447-57.2024.8.07.0016
    Número de ordem 139
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo MARIA IRENITA DE SOUSA CAMPELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0789753-67.2024.8.07.0016
    Número de ordem 140
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Sustação de Protesto (9575)
    Polo Ativo KELYN LOPES PONTES
    EMERSON ALBANO BATISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAIANE DE OLIVEIRA LOPES - DF47856-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0783172-36.2024.8.07.0016
    Número de ordem 141
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo VALERIA DE SOUZA MIRANDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
     

     

    Processo 0779779-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 142
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A
    VINICIUS NUNES GONCALVES - DF35214-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
    "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
     

     

    Processo 0786600-26.2024.8.07.0016
    Número de ordem 143
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
    Polo Ativo ADELAIDE DE PAULA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
     

     

    Processo 0741327-24.2024.8.07.0016
    Número de ordem 144
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANDRES MONTON BERNABEU
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
    WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
    MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
    "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0784076-56.2024.8.07.0016
    Número de ordem 145
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Transporte Terrestre (7776)
    Polo Ativo REAL EXPRESSO LIMITADA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A

    Polo Passivo NIVALDO MARTINS DE LIMA FILHO
    ROSE MARY DE LIMA CARNEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    AUGUSTO OLIVEIRA AMORIM - GO45854

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
    "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0766087-37.2024.8.07.0016
    Número de ordem 146
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo EJS HOTEIS E TURISMO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806

    Polo Passivo HILDEBRANDO DE MIRANDA FLOR
    MUNIRA KEDE DE MIRANDA FLOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANO KEDE FLOR - DF1271900A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
    "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0793505-47.2024.8.07.0016
    Número de ordem 147
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (7780)
    Transporte Aéreo (4862)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo MARCIO HUDSON DE ARRUDA FIGUEIREDO
    JULIANA ZANATTA FIGUEIREDO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIOLA THAIS SCHWENGBER - MT21611-A

    Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    DECOLAR. COM LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.DECOLAR.COM LTDA

    FLAVIO IGEL - SP306018-A
    CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0725967-37.2024.8.07.0020
    Número de ordem 148
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ROSANGELA LOUREIRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MATHEUS TEODORO MOREIRA - MG109485

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0712416-38.2024.8.07.0004
    Número de ordem 149
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Extravio de bagagem (4832)
    Polo Ativo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

    GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A

    Polo Passivo EUZILENE FELISBERTO CHAVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0712598-58.2023.8.07.0004
    Número de ordem 150
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Turismo (7618)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo FLAVIO WINICIUS DE MORAES MARTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

    Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
    "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0709510-36.2024.8.07.0017
    Número de ordem 151
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo IGOR RODRIGUES DE SANTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PATRICIA SANTOS DA SILVA - RS120162

    Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0804540-04.2024.8.07.0016
    Número de ordem 152
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JESSICA DI LUCIA XAVIER
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

    Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM

    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0721939-26.2024.8.07.0020
    Número de ordem 153
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo ANDRE FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA
    MILTON MATTOS DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A

    Polo Passivo DAVI CARDOSO DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
    REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0771512-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 154
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS - DF14192-A
    JANAINA GUIMARAES SANTOS - DF14500-A

    Polo Passivo VIVIANE BASTO ALO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
    CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0717231-72.2024.8.07.0006
    Número de ordem 155
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Cobrança indevida de ligações (10598)
    Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Polo Ativo IVONE JACOBINA DE ANDRADE WIGENESKI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    AILTON SOARES DE AGUIAR - DF44422-A

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0728648-31.2024.8.07.0003
    Número de ordem 156
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo ANTONIO CLAUDIO DE QUEIROZ DIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A

    Polo Passivo ALGAR TELECOM S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0730460-69.2024.8.07.0016
    Número de ordem 157
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CAMILA CALDAS MANCIOLA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A

    Polo Passivo MICHELLE GOMES HERINGER
    WELLINGTON LIMA CALDEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MICHELLE GOMES HERINGER - DF20638

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0780402-70.2024.8.07.0016
    Número de ordem 158
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo GUSTAVO FERNANDES JORDAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
    KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO - DF68812-E

    Polo Passivo CARLOS MAGNO SANTANA COSTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0715827-80.2024.8.07.0007
    Número de ordem 159
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo THIAGO BATISTA ARAUJO
    GILMAR SANTOS DE PAULA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DOUGLAS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA - DF82124
    VICTORIANO ALMEIDA ROSAS CARRASCO - GO67866-A

    Polo Passivo RAILSON FERREIRA TAVARES
    THIAGO BATISTA ARAUJO
    GILMAR SANTOS DE PAULA
    ALAN DA SILVA OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MONIQUE PEREZ DA SILVA SOARES - DF41492-A
    DOUGLAS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA - DF82124
    VICTORIANO ALMEIDA ROSAS CARRASCO - GO67866-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0771053-43.2024.8.07.0016
    Número de ordem 160
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
    KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO - DF62963-A

    Polo Passivo LADISLAU BRITO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0719622-55.2024.8.07.0020
    Número de ordem 161
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo VIVO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

    Polo Passivo PAULO JOAQUIM CIRQUEIRA FILHO
    APORTE SOLUCAO FINANCEIRA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0709763-63.2024.8.07.0004
    Número de ordem 162
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

    FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
    MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A

    Polo Passivo FRANCISCO BERNARDO DE MIRANDA
    MARIA MAGNOLIA SOUSA SILVA MIRANDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELLA SILVA DE ARAUJO - DF45276-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0715417-80.2024.8.07.0020
    Número de ordem 163
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA IMPERIAL
    WESLEY RAMOS DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
    MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580
    VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
    ALINE VIEIRA CALADO - DF32400-A
    JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-A

    Polo Passivo WESLEY RAMOS DE ARAUJO
    CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA IMPERIAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
    ALINE VIEIRA CALADO - DF32400-A
    JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-A
    EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
    MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
     

     

    Processo 0701832-61.2024.8.07.0019
    Número de ordem 164
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo TIAGO DA SILVA DA COSTA
    DOUGLAS DA SILVA E SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A

    Polo Passivo LORRANNE MOREIRA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0724720-14.2016.8.07.0016
    Número de ordem 165
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo ELAINE CRISTINA CABRAL DA SILVA
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
    GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
    RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
    CARLOS ALBERTO DOS REIS - SP231877
    BRENDA ELIAS RODRIGUES - DF65803-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    ELAINE CRISTINA CABRAL DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
    RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
    MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 0713557-86.2024.8.07.0006
    Número de ordem 166
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A

    Polo Passivo CLARO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GRUPO CLARO S.A

    JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0722307-35.2024.8.07.0020
    Número de ordem 167
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HELIO ROBERTO SILVA DE SOUSA - DF68883-A

    Polo Passivo CLARO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GRUPO CLARO S.A

    JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS LIMA DA ROCHA
     

     

    Processo 0700321-17.2025.8.07.9000
    Número de ordem 168
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
    Polo Ativo JOSE CUNHA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE CUNHA DOS SANTOS - DF9403-A

    Polo Passivo MARTHA DO BANHO COSAC
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752970-27.2024.8.07.0000
    Número de ordem 169
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
    Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Polo Passivo REJE ANE GOMES DA PAZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700377-50.2025.8.07.9000
    Número de ordem 170
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo FRANCISCO JANIO SOUSA MARINHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLEVER RODRIGUES RAMOS JUNIOR - DF34383-A

    Polo Passivo MARIA RODRIGUES DA SILVA
    DISTRITO FEDERAL
    DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700315-10.2025.8.07.9000
    Número de ordem 171
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANITA ARAUJO SARAIVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA - SP97206-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700199-04.2025.8.07.9000
    Número de ordem 172
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Oferta e Publicidade (11812)
    Polo Ativo MICHEL LOUIS FREIRE ARANTES
    ISABELLA DE OLIVEIRA E NOBREGA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632-A

    Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700376-65.2025.8.07.9000
    Número de ordem 173
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Moléstia Profissional ou Doença Grave (14180)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JANIO GOMES MARINHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
    THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700291-79.2025.8.07.9000
    Número de ordem 174
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo 7 GRALLO BUFFET E EVENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - GO35622-A
    CLEBERSON OSTERNES RODRIGUES - DF15225-E

    Polo Passivo ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO - DF73208-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700169-66.2025.8.07.9000
    Número de ordem 175
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Lotação (10235)
    Polo Ativo ALANIA DE OLIVEIRA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO HENRIQUE GONCALVES DA COSTA SANTOS - DF61528-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0714511-78.2023.8.07.0003
    Número de ordem 176
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo EIDES DA SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0700014-19.2024.8.07.0005
    Número de ordem 177
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo EMANUEL MOREIRA FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem JUNIA DE SOUZA ANTUNES
     

     

    Processo 0741752-51.2024.8.07.0016
    Número de ordem 178
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo VAGNER VINICIUS FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0769805-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 179
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Multa (10595)
    Polo Ativo CLEYTON VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
     

     

    Processo 0755578-47.2024.8.07.0016
    Número de ordem 180
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Polo Passivo TEMILCE JORGE FEYDIT
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR - DF29369-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0751652-58.2024.8.07.0016
    Número de ordem 181
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo BOAPABA COMERCIO ATACADISTA FERRAGENS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOYCE DE CASTRO SILVA - DF44546-A

    Polo Passivo ADRIANO SORIANO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO - DF20190-A
    FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO - DF38854-A
    BARBARA MOREIRA VALIM PORTO - DF52474-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0735675-94.2022.8.07.0016
    Número de ordem 182
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Locação de Móvel (9609)
    Polo Ativo AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP
    ALUIZIO JORGE CANDEIA
    MARIA DAS DORES CANDEIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
    NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

    Polo Passivo BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA

    THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
    "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0708143-65.2024.8.07.0020
    Número de ordem 183
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Associação (4897)
    Despesas Condominiais (10467)
    Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 173-SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-TAGUATINGA-DF
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KAREN CRISTINE SARAIVA DE SOUSA - DF70351-A

    Polo Passivo ANDREIA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0702690-18.2024.8.07.9000
    Número de ordem 184
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo FABIO COLELLA SANTA CRUZ
    GUSTAVO CAMARA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-A

    Polo Passivo FABIO DOS SANTOS GASPARONI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A
    JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
    JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
    MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0707897-12.2023.8.07.0018
    Número de ordem 185
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo DAVID SERVULO CAMPOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAVID SERVULO CAMPOS - DF66662-A

    Polo Passivo ALINE GOMES DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
    ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
     

     

    Processo 0705574-42.2024.8.07.0004
    Número de ordem 186
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo ALTIERES LEMES CORDEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

    Polo Passivo EPITACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEANE ALVES DOS SANTOS - DF46099-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
    ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0703068-02.2024.8.07.0002
    Número de ordem 187
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Polo Passivo TAINA MAIARA RIBEIRO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0744242-46.2024.8.07.0016
    Número de ordem 188
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
    Advogado(s) - Polo Ativo

    FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo ARTHUR LUCAS GORDO DE SOUSA
    BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0705145-30.2024.8.07.0019
    Número de ordem 189
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo LAURA OLIVEIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A

    Polo Passivo FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0725119-50.2024.8.07.0020
    Número de ordem 190
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0753779-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 191
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Aquisição (10455)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo ADRIELLY COSTA CASTRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0704211-81.2024.8.07.0016
    Número de ordem 192
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ALAIR RODRIGUES DE SOUSA
    ELIANE BRUNO DOS SANTOS FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CAMILA SOTERIO FERREIRA - DF58010-A
    DIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-A
    TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0762128-58.2024.8.07.0016
    Número de ordem 193
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
    Polo Ativo ROSILENE DORNELAS ROSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0747470-63.2023.8.07.0016
    Número de ordem 194
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Gratificação Natalina/13º Salário (6056)
    Polo Ativo MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0758657-34.2024.8.07.0016
    Número de ordem 195
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Curso de Formação (10377)
    Polo Ativo FRANCIANE CARINA GERIONI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
    GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0740494-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 196
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Voluntária (10257)
    Polo Ativo VILSON LUIZ LOPES ROGERIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
     

     

    Processo 0702303-04.2024.8.07.0011
    Número de ordem 197
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo THOMAS EDISON CINTRA OSTERNE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAURO LEMOS DA SILVA - DF27446-A

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
    "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0752005-98.2024.8.07.0016
    Número de ordem 198
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Extravio de bagagem (4832)
    Polo Ativo FERNANDO SIMOES DOS REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS74236

    Polo Passivo ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - RJ052359

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0713457-04.2024.8.07.0016
    Número de ordem 199
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo ELTON CAVALCANTI DA SILVA BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO BERNARDES HONORIO DE MENDONCA - PE2537900A

    Polo Passivo HELIO FRANCISCO SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0703353-14.2023.8.07.0007
    Número de ordem 200
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Outras fraudes (3433)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo AGUSTAVO GONTIJO FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
     

     

    Processo 0707203-03.2024.8.07.0020
    Número de ordem 201
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Injúria (3397)
    Polo Ativo DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
    FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

    Polo Passivo ISA MARIA MATOS DA CRUZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0711798-63.2024.8.07.0014
    Número de ordem 202
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Polo Ativo NIUDE PEREIRA ESPIRITO SANTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0776353-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 203
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Falsa identidade (3542)
    Polo Ativo GLADSON BERNARDO MELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0714177-62.2024.8.07.0018
    Número de ordem 204
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cirurgia (12501)
    Polo Ativo ANNA PAULA OLIVEIRA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAMILA GONCALVES PINHEIRO - DF52691-A
    ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS - DF46453-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
     

     

    Processo 0769240-78.2024.8.07.0016
    Número de ordem 205
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0786360-37.2024.8.07.0016
    Número de ordem 206
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo MARIA RODRIGUES DE MESQUITA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZA SOUSA DA SILVA - DF65880-A

    Polo Passivo BRADESCO SEGUROS S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
    FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0706516-50.2024.8.07.0012
    Número de ordem 207
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Polo Ativo MARCOS HUMBERTO ALVES FELIPE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A

    Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES MONTE VERDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA
    "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0715779-36.2024.8.07.0003
    Número de ordem 208
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
    Polo Ativo STYLOS CAR COMERCIO DE VEICULOS - EIRELI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
    LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
    GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A

    Polo Passivo FABIANA TEIXEIRA BOTELHO PASSOS
    JOSE ELIAS DE JESUS PASSOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0735560-44.2024.8.07.0003
    Número de ordem 209
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (7780)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A

    Polo Passivo MARLENE ALVES RODRIGUES MOURA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0796125-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 210
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Turismo (7618)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE - DF31715-A

    Polo Passivo AVIS BUDGET BRASIL S.A
    TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.
    CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DENIS AUDI ESPINELA - SP198153-A
    MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
    "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0710338-53.2024.8.07.0010
    Número de ordem 211
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Seguro (9597)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DARWIN SEGUROS S A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TIAGO MORAES GONCALVES - SP242177-A
    FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO - SP218594

    Polo Passivo EDUARDO SAMPAIO SANTOS SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF54040-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
     

     

    Processo 0724830-20.2024.8.07.0020
    Número de ordem 212
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo RUBEM BORGES PEREIRA FILHO 06010503124
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A

    Polo Passivo ELOIZA ALVES DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0763701-34.2024.8.07.0016
    Número de ordem 213
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    PALOMA PEREIRA DA CRUZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A

    Polo Passivo PALOMA PEREIRA DA CRUZ
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0717523-48.2024.8.07.0009
    Número de ordem 214
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Assinatura Básica Mensal (7626)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    RICARDO LEAL DE MORAES - RS56486-A

    Polo Passivo 42.678.173 FABRICY CRISTINA FONSECA DA SILVA SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ERICA GONCALVES SANTOS RODRIGUES - DF78534

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0784636-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 215
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
    ALINE BARROS TAVARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
    KELLIANY COSTA CARVALHO - RR2682-A
    JADIANE SANTANA DOS SANTOS - MA21925

    Polo Passivo ALINE BARROS TAVARES
    AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KELLIANY COSTA CARVALHO - RR2682-A
    JADIANE SANTANA DOS SANTOS - MA21925
    DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0797331-81.2024.8.07.0016
    Número de ordem 216
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    HUDSON AMERICO ALVES NUNES - DF35553-A
    PRISCILA MARQUES VIEIRA - DF57150-A
    CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
    BENITO CID CONDE NETO - DF40147-A

    Polo Passivo LUIS ALEIXO DE PAULA DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0716906-88.2024.8.07.0009
    Número de ordem 217
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo SILVANA VIVIAN PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180-A

    Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA NOVERDE CREDITO PESSOAL
    FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

    BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0726598-32.2024.8.07.0003
    Número de ordem 218
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Mútuo (9603)
    Polo Ativo RENATA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE MACIEL DE ALMEIDA - DF69038-A

    Polo Passivo MARIA DE FATIMA DA SILVA CESARIO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0705005-87.2024.8.07.0021
    Número de ordem 219
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CW TECHNOLOGY LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693

    Polo Passivo WALTER HENRIQUE MELO GARAJAU
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0716974-38.2024.8.07.0009
    Número de ordem 220
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSELI SILVA LOPES BARBOSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KARINA NEIVA BLANCO NUNES - DF71642-A

    Polo Passivo NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0811186-30.2024.8.07.0016
    Número de ordem 221
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA JANAINA ALVES DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
    EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0792347-54.2024.8.07.0016
    Número de ordem 222
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo JULIANA CORDEIRO DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0809775-49.2024.8.07.0016
    Número de ordem 223
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAFAELA LUIZA SILVA SILVESTRE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0798621-34.2024.8.07.0016
    Número de ordem 224
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Curso de Formação (10377)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RODRIGO CARVALHO ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
    GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0812128-62.2024.8.07.0016
    Número de ordem 225
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo ALEXANDRE VALLE DOS REIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0708582-94.2024.8.07.0014
    Número de ordem 226
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Polo Ativo CICERO MARINHO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES - DF55571-A

    Polo Passivo PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELIZABETE CRISTINA GONCALVES SOUSA - DF73148

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0757438-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 227
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAFAEL GUIMARAES MADEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
     

     

    Processo 0755780-24.2024.8.07.0016
    Número de ordem 228
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA APARECIDA LIMA DE SOUSA CARDOSO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
    JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0773648-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 229
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo RENATA BASSANI ESTETICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A

    Polo Passivo BEATRIZ DUARTE PEREIRA DE MAGALHAES CASTRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
    DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
    LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0705450-38.2024.8.07.0011
    Número de ordem 230
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Turismo (7618)
    Polo Ativo CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo ANTONIO CARLOS HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
    IMACULADA MARIA DE ARAUJO DE SIQUEIRA FREITAS
    JULIA ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
    MATTEUS ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
    MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS
    PIZZATO PRAIA HOTEL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MURILLO ARAUJO HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS - DF77832
    MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0703142-56.2024.8.07.0002
    Número de ordem 231
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo MDF MOVEIS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MDF MOVEIS LTDA

    THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

    Polo Passivo ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0725985-58.2024.8.07.0020
    Número de ordem 232
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo LUCAS DE GOIS COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS - DF58382-A

    Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GRUPO LOCALIZA

    FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
     

     

    Processo 0715789-74.2024.8.07.0005
    Número de ordem 233
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo MYDEST CLUB LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839-A

    Polo Passivo LORENA GABRIELA VIEIRA GONCALVES MATOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0793094-04.2024.8.07.0016
    Número de ordem 234
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Turismo (7618)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO - PE40768-S

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0717303-50.2024.8.07.0009
    Número de ordem 235
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo CABAL BRASIL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
    LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
    GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A

    Polo Passivo MIGUEL SANTOS DE ARAUJO TEIXEIRA
    ARTHUR OCTAVIO COSTA SANTOS
    DECOLAR. COM LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DECOLAR.COM LTDA

    LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - DF49646-A
    CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0706166-74.2024.8.07.0008
    Número de ordem 236
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo ULTRABOX SUPERMERCADOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

    Polo Passivo WALFRIDO ALVES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
     

     

    Processo 0774513-38.2024.8.07.0016
    Número de ordem 237
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Comissão (9586)
    Polo Ativo VINICIUS SOUZA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
    LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
    MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
    ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
    ANDREA COSMO DE MELO VASCONCELES - DF63435-A

    Polo Passivo BRUNO GIACOBELLE COATIO DIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALESANDRO DE SOUZA COATIO - DF59670-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
    REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0719123-71.2024.8.07.0020
    Número de ordem 238
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JORGE VICENTE LIMA CAVADAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A
    ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E

    Polo Passivo CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KARINA OLIVEIRA DE MEDEIROS - DF73237-A
    MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 0791795-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 239
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Seguro (9597)
    Seguro (7621)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
    ANGELICA VILLODRE DELFINO - SP501267
    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo RODRIGO HERMETO CORREA DOLABELLA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF28487-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0783966-57.2024.8.07.0016
    Número de ordem 240
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA
    BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA - DF18066
    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A
    LUIZ FERNANDO ATAIDE BOUCINHA - DF18066

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0795432-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 241
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Polo Passivo LUCAS PACHECO E SILVA NARDY
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MATHEUS LINS TAVARES PEDROZA MONTEIRO - PE48220

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0725605-35.2024.8.07.0020
    Número de ordem 242
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Seguro (9597)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Seguro (7621)
    Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ALLIANZ SEGUROS S/A

    JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

    Polo Passivo LEANDRO DE MELLO NOBREGA CEZAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TATIANA RAMOS DA CRUZ - DF33941-A
    GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO - DF59716-A
    MARCELO PATRIK DA SILVA MARTINS - DF79726
    YURI CORREA JARDIM - DF58246-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
     

     

    Processo 0713030-43.2024.8.07.0004
    Número de ordem 243
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo EDVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE ERICK VIEIRA VASQUES - DF72547-A
    MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF72280-A

    Polo Passivo NVIO BRASIL BITSO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
     

     

    Processo 0715823-04.2024.8.07.0020
    Número de ordem 244
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo THIAGO BRIGAGAO VIEIRA FARIA
    PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
    NU PAGAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BARBARA MOREIRA DE CASTILHOS - GO53799-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

    Polo Passivo PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
    THIAGO BRIGAGAO VIEIRA FARIA
    NU PAGAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
    BARBARA MOREIRA DE CASTILHOS - GO53799-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
     

     

    Processo 0726050-75.2022.8.07.0003
    Número de ordem 245
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Polo Ativo MARCIA OLIVEIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
    RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A

    Polo Passivo JOSE GUILHERME DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0705507-56.2024.8.07.0011
    Número de ordem 246
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo PINHEIRO IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
    ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO - DF32283-A

    Polo Passivo GUSTAVO BELO VIEIRA
    MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GILDESSE DA SILVA SOUZA - DF60383-A
    MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
    VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0701499-81.2025.8.07.0017
    Número de ordem 247
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo FORTE SECURITIZADORA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANILO PANZUTI BASILE - SP324114-A

    Polo Passivo PATRICIA NEULINA ARAUJO DANTAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIA PEREIRA DE SOUZA - MG123370
    ANA PAULA TAVARES PEREIRA MICHALSKY - MG104117

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0712425-94.2024.8.07.0005
    Número de ordem 248
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo J. I. L. D. N.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA - DF55218-A
    OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A

    Polo Passivo M. N. D. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THANARA MORAIS SANTOS - DF70216

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0708398-26.2024.8.07.0019
    Número de ordem 249
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
    CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
    BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A

    Polo Passivo YANNARA DE OLIVEIRA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANA CAROLINA LEMOS FREIRE - DF74146-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0704373-43.2023.8.07.0006
    Número de ordem 250
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo RAMON FONTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANE REGINA CONEGLIAN - BA42518-A
    OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO - DF10017-A

    Polo Passivo HILDEBRANDO HIRBS BEZERRA DA SILVA
    HILDEBRANDO HIRBS BEZERRA DA SILVA 01219722162
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARINA DOS SANTOS MATOS - DF58123-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0744721-39.2024.8.07.0016
    Número de ordem 251
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo RODRIGO FERREIRA LOPES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0795684-51.2024.8.07.0016
    Número de ordem 252
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JULIANA DOS SANTOS VAZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0768255-12.2024.8.07.0016
    Número de ordem 253
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo LEONARDO SIQUEIRA RANGEL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0709711-37.2024.8.07.0014
    Número de ordem 254
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Polo Ativo EDILA CRISTINA BERNARDES DE PAIVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDILA CRISTINA BERNARDES DE PAIVA - DF22882

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0700368-88.2025.8.07.9000
    Número de ordem 255
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Assunção de Dívida (7689)
    Atos Unilaterais (7694)
    Polo Ativo NEIRELURDES SIPAUBA SALES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HUDSON CUNHA - DF9431-A

    Polo Passivo ROSENEIDE CAMPOS DE BRITO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700162-74.2025.8.07.9000
    Número de ordem 256
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo TAIS REIS BORGES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ITALO BORGES ZANINA - DF64324-A
    BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

    Polo Passivo CENTRO DE EDUCACAO NERY LACERDA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    AUGUSTINO PEDRO VEIT - DF10374-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0706249-80.2025.8.07.0000
    Número de ordem 257
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo RODRIGO STUDART WERNIK
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A

    Polo Passivo CAROLINA HELENA NOGUEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700458-96.2025.8.07.9000
    Número de ordem 258
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

    Polo Passivo FERNANDO DE SOUZA ANDRADE
    DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
    SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
    IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0735545-36.2024.8.07.0016
    Número de ordem 259
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo VICTOR TAVARES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
    "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0703749-12.2024.8.07.0021
    Número de ordem 260
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

    Polo Passivo QUITERIA BARBOSA DA SILVA ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WYLTENBERG DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF69586-A
    FERNANDA ARAUJO DA SILVA - DF70339-A
    MARCIA SOARES SARAIVA - DF81712

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
    LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0704603-45.2024.8.07.0008
    Número de ordem 261
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo SUELYTON MENDES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A

    Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
     

     

    Processo 0703859-11.2024.8.07.0021
    Número de ordem 262
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo AMANDA FEITOZA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO SALLES FELTRIN CORREA - DF28019-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
    LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0704954-28.2023.8.07.0016
    Número de ordem 263
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Aposentadoria (10254)
    Polo Ativo MARIA DE LURDES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
    JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem THAIS ARAUJO CORREIA
     

     

    Processo 0721575-37.2022.8.07.0016
    Número de ordem 264
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
    Polo Ativo ELIZETH MACEDO CARDOSO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
     

     

    Processo 0715627-46.2024.8.07.0016
    Número de ordem 265
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo LEONARDO RAMOS DE SOUZA
    SAMELA EVELYN RODRIGUES MONTEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS - DF67151-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0772459-02.2024.8.07.0016
    Número de ordem 266
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Cláusula Penal (7700)
    Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo RENILDO LIMA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
    ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0720869-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 267
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0752718-73.2024.8.07.0016
    Número de ordem 268
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    KATARINE DE OLIVEIRA DIAS - DF65034-A

    Polo Passivo ROBSON DE FREITAS CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0766213-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 269
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo NATALIA AMORIM BARBOSA DE MELO
    CELMO LOPES DE MELO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0777828-74.2024.8.07.0016
    Número de ordem 270
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo SOLANGE MACHADO MOTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0760315-93.2024.8.07.0016
    Número de ordem 271
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
    Polo Ativo TELMA XAVIER MONTEIRO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
     

     

    Processo 0810418-07.2024.8.07.0016
    Número de ordem 272
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
    Polo Ativo ROSANA GOMES CORREA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0713695-17.2024.8.07.0018
    Número de ordem 273
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Ingresso e Concurso (10326)
    Polo Ativo THIAGO MENESES DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO DF - EMATER
    INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRIELA LEMOS GONCALVES - DF67444-A
    JULIANA DOS SANTOS COSTA - DF40890-A
    SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
    ANDREIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS - DF55188

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0755760-33.2024.8.07.0016
    Número de ordem 274
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo RUDY CASSIANO SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0762317-70.2023.8.07.0016
    Número de ordem 275
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Aposentadoria (10254)
    Polo Ativo MARIA DAS GRACAS MAGALHAES FREITAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
    ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
    "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0812564-21.2024.8.07.0016
    Número de ordem 276
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo WALDOMIRO SALES RAMOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0771531-51.2024.8.07.0016
    Número de ordem 277
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Acidente Aéreo (7748)
    Polo Ativo LISIANE CONCEICAO SOARES VILELA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIELLA GONCALVES CARNEIRO - DF26031-A
    CLAUDIA MARINHO DA SILVA - DF0029224A

    Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0730630-80.2024.8.07.0003
    Número de ordem 278
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo EDVALDO ALVES DE ALCANTARA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A

    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0777488-33.2024.8.07.0016
    Número de ordem 279
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo GUSTAVO PORTELA LADOSKY
    NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCOS FELIPE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - SP304653

    Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    Transporte Aéreo Português S.A

    JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0751530-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 280
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO ANDRADE CARNEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0715058-66.2024.8.07.0009
    Número de ordem 281
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo ITALO JOHANNES VASCONCELOS VALADARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A

    Polo Passivo SIRLENE SILVESTRE DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GEISON SILVESTRE MEIRA - DF52505-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0722751-44.2023.8.07.0007
    Número de ordem 282
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Bancários (7752)
    Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

    Polo Passivo JUVENIA DOS SANTOS OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SINDKREI PAIXAO DE OLIVEIRA - DF34259-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
     

     

    Processo 0720642-81.2024.8.07.0020
    Número de ordem 283
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo AMANDA ROSA ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
    LUCAS LIMA DA ROCHA
     

     

    Processo 0739160-34.2024.8.07.0016
    Número de ordem 284
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo NOVO COR CARDIOVASCULAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF37790-S
    THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF41982-A
    ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A

    Polo Passivo MARCIA VASCONCELLOS BABETO MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0702720-53.2024.8.07.9000
    Número de ordem 285
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Polo Passivo TAIS FREIRE GALVAO
    MARCUS TOLENTINO SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0764893-02.2024.8.07.0016
    Número de ordem 286
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo DANIEL VITOR DE CARVALHO DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WANDRESSA SILVA LEITE - DF50245-A
    PAMELA ZANCANARO DA SILVA - DF56031-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
     

     

    Processo 0752599-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 287
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JOACIR DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TAIS COSTA MAGALHAES RIBEIRO - RO7934

    Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0716457-12.2024.8.07.0016
    Número de ordem 288
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo C. E. -. E. I. E. F. L.
    M. D. C. M. C.
    N. C. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
    KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
    HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
    KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
    KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A

    Polo Passivo N. C. C.
    M. D. C. M. C.
    C. E. -. E. I. E. F. L.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A
    HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
    KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Pedido de Vista EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0725666-90.2024.8.07.0020
    Número de ordem 289
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo REGIANE VIEIRA DOS SANTOS
    PIERRE RENÉ TOULOUSE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A

    Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM

    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Relator MARGARETH CRISTINA BECKER
    Pedido de Vista EDI MARIA COUTINHO BIZZI
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

     

    Brasília - DF, 25 de abril de 2025.

    CELENE MARIA PEREIRA BORGES

    Diretora de Secretaria

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