A. D. C. A. x F. F. S. e outros

Número do Processo: 0716522-96.2022.8.07.0009

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
Última atualização encontrada em 11 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 14/04/2025 - Edital
    Órgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

     

     

    14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (22/05/2025 A 29/05/2025)


    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 22 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos  constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link:  https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

     

    Processo 0712529-98.2024.8.07.0001
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ELIZABETH PIETSCH FRANCA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
    JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
     

     

    Processo 0703994-52.2025.8.07.0000
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Inventário e Partilha (7687)
    Polo Ativo N. D. D. C. A. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF21627-A

    Polo Passivo M. D. D. C. P.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0713392-59.2021.8.07.0001
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ROGERIO RIBEIRO MENDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
    RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
    HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
     
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
     

     

    Processo 0711272-38.2024.8.07.0001
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo LINDA KETLYN NUNES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALESSANDRA REIS - GO12516-A

    Polo Passivo MARIO FERREIRA PONTEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
     

     

    Processo 0713501-44.2024.8.07.0009
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
    RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
    RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

    Polo Passivo DIEGO ARAUJO ALBUQUERQUE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
     

     

    Processo 0701078-45.2025.8.07.0000
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
    Polo Ativo STEFANY NOLASCO DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752619-54.2024.8.07.0000
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CLEANE DA SILVA SANTIAGO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0734357-81.2023.8.07.0003
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

    Polo Passivo DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
    "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
     

     

    Processo 0747038-58.2024.8.07.0000
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Polo Passivo FLAVIO ALBERTO MAROUELLI
    SEE DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
    SIMONE DE SOUSA FEITOSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS - DF12311-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700019-07.2021.8.07.0018
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Acidente de Trânsito (9996)
    Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
    MARCOS DE OLIVEIRA MENDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
    ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

    Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
    DISTRITO FEDERAL
    MARCOS DE OLIVEIRA MENDES
    MARIA NORMA DE MEDEIROS NOBREGA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
    THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
    HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
     

     

    Processo 0748928-32.2024.8.07.0000
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
    Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
    ALEISA GONZALEZ - DF28186-A

    Polo Passivo TIAGO DE SOUSA ROSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0708878-07.2024.8.07.0018
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
    Polo Ativo D. F.
    I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
    RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
    GENOVEVA FREIRE COELHO - DF1930
    TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
    RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
    ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
    TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
    DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
    LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

    Polo Passivo E. S. D. J.
    I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HEMERSON BARBOSA DA COSTA - DF54583-A
    LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
    RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
    GENOVEVA FREIRE COELHO - DF1930
    TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
    RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
    ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
    TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
    DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
    LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A

    Terceiro(s) Interessado(s) CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
     

     

    Processo 0718417-94.2024.8.07.0018
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
    Polo Ativo CESARIO BRAZ JACOMOSSI MANZI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
     

     

    Processo 0749111-03.2024.8.07.0000
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Benfeitorias (9614)
    Polo Ativo MILTON TADASHI MIYAGAWA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MILTON TADASHI MIYAGAWA - DF77995

    Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

    RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
    GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0749348-37.2024.8.07.0000
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
    Descontos dos benefícios (6156)
    Taxa SELIC (10687)
    Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
    Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LOYDE CARDOSO SANTOS
    FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    FONTES DE RESENDE ADVOCACIA

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0751698-95.2024.8.07.0000
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Polo Ativo GEOVANI ANTUNES MEIRELES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
    EDSON MARAUI - DF8600-A
    ROSAMIRA LINDOIA CALDAS - DF07586

    Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
    NEFI CORDEIRO - DF67600
    ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A
    EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0754220-95.2024.8.07.0000
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Dívida Ativa (6017)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ELIANE DAITSCHMAN
    KALU ACHE APB LTDA
    BRUNA KAC DE ALENCAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CESAR AUGUSTO BROTTO - PR31044
    VINICIUS MORO CONQUE - PR27226
    ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL - PR25874
    PATRICIA DE ANDRADE FREHSE - PR46219

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0705014-91.2024.8.07.0007
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Serviços Hospitalares (7775)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo H. A. G.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A

    Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
     

     

    Processo 0712051-42.2019.8.07.0009
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização do Prejuízo (9524)
    Polo Ativo PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA
    TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN
    HAMILTON DOS SANTOS ROSA
    SANDRO FERRI GIUSTI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
    NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
    JAMES DE MORAES MAFRA - PR84715-A

    Polo Passivo COMPREBITCOINS SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI
    TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN
    DEUSIANE DE SOUSA PAULA
    MARCEL MAFRA BICALHO
    HAMILTON DOS SANTOS ROSA
    MARCEL MAFRA BICALHO 06697251611
    PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA
    SANDRO FERRI GIUSTI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JAMES DE MORAES MAFRA - PR84715-A
    DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
    ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
    NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
    DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
    MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR - MG154083-A
    ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
    NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
    ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
    NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
     

     

    Processo 0700623-80.2025.8.07.0000
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
    Polo Ativo I. J. S. N.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A

    Polo Passivo T. R. D. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
    FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
    JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0737231-14.2024.8.07.0000
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Promoção / Ascensão (10236)
    Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
    Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0704411-33.2024.8.07.0002
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BV Financeira S/A CFI

    MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S

    Polo Passivo EDILSON SOARES MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
     

     

    Processo 0709938-42.2024.8.07.0009
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
    Planos de saúde (12486)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

    Polo Passivo YASMIN SODRE DASILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
    ALEXANDRA CARIOLANO DOS SANTOS - DF45246-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0732897-34.2024.8.07.0000
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
    Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
    TERENCE ZVEITER - DF11717-A

    Polo Passivo IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
    RODRIGO CARVALHO DINIZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
    ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
    DAYANE RABELO QUEIROZ - DF59118-A
    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0740878-17.2024.8.07.0000
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
    Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
    TERENCE ZVEITER - DF11717-A

    Polo Passivo IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
    RODRIGO CARVALHO DINIZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
    BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
    DAYANE RABELO QUEIROZ - DF59118-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752023-70.2024.8.07.0000
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Liminar (9196)
    Polo Ativo CICERO CANDIDO SOBRINHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo EVA RIBEIRO MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0742471-78.2024.8.07.0001
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
    JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
     

     

    Processo 0701407-96.2022.8.07.0021
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
    Polo Ativo AILTON FRANCISCO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A

    Polo Passivo FRANCINIRA MACEDO DE MOURA
    FLAVIO JESUS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
    JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
    "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
     

     

    Processo 0729918-33.2023.8.07.0001
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo LILIAN MORAES LOPES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
     

     

    Processo 0739343-53.2024.8.07.0000
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Duplicata (4972)
    Exceção de Incompetência Territorial (14068)
    Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A

    Polo Passivo CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MAX PAULO CORREIA DE LIMA - GO33588

    Terceiro(s) Interessado(s) CYNTHIA MARTINS DO CARMO
     
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0727570-36.2023.8.07.0003
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo FRANCISCA VALONIA SOUZA LEMOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA - RJ86611

    Polo Passivo CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
    ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A
    REBECA RODRIGUES PAES - DF33725-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
     

     

    Processo 0727936-47.2024.8.07.0001
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo MURILO ANGELINI VIDIGAL DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
     

     

    Processo 0743858-34.2024.8.07.0000
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Dívida Ativa (6017)
    Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
    Polo Ativo ALBERT ALEXANDER DEWEIK
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HENRIQUE MORUM SANTOS - DF69050
    CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743
    GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SP489791

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0745307-27.2024.8.07.0000
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Penhora de Salário / Proventos (13019)
    Polo Ativo JUBER JOSE DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A

    Polo Passivo ADRIANA CARDOSO BATISTA DA SILVA
    KAUE FLORENTINO NOGUEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KAUE FLORENTINO NOGUEIRA - SP435794

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0753748-94.2024.8.07.0000
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
    Competência (8829)
    Polo Ativo ADEJAR GONCALVES DE MORAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0709491-78.2024.8.07.0001
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
    Assunto Cadastro Reserva (12959)
    Polo Ativo RENEE DOS SANTOS BARBOSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIEGO AGUIAR BENEVIDES - CE19702

    Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
     

     

    Processo 0715690-65.2024.8.07.0018
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
    Assunto Curso de Formação (10377)
    Polo Ativo DOUGLAS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0717881-83.2024.8.07.0018
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
    Assunto Licenças / Afastamentos (10258)
    Polo Ativo GUILHERME SERRA SANTANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO DE MELLO TOSCANO - DF56113-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0748332-48.2024.8.07.0000
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
    FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA - DF24404-A
    AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO - DF55598-A

    Polo Passivo RIO LARGO ADMINISTRACAO S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - DF38358-A
    MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0713035-74.2024.8.07.0001
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Polo Ativo VLASK SERVICOS DE ESTETICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
    DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    THAISA ARAUJO DE ALMEIDA VELASCO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
    RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
    CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
    DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
     

     

    Processo 0712312-66.2022.8.07.0020
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Cheque (4970)
    Polo Ativo ALINE FELIX DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A

    Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LS&M ASSESSORIA LTDA

    MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
    "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
     

     

    Processo 0750399-83.2024.8.07.0000
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
    Polo Ativo LETICIA DOS SANTOS FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO - DF07630

    Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722807-77.2023.8.07.0007
    Número de ordem 43
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Bancários (7752)
    Repetição do Indébito (14925)
    Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
    JOSE MARIA FONSECA ABREU
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A

    Polo Passivo JOSE MARIA FONSECA ABREU
    BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
     

     

    Processo 0752039-24.2024.8.07.0000
    Número de ordem 44
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
    Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA

    TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

    Polo Passivo WISVAN HOOLL DA SILVA ADORNO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0751554-24.2024.8.07.0000
    Número de ordem 45
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Concurso de Credores (9418)
    Polo Ativo ANFILOFIO DE SOUZA NERES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0723342-87.2024.8.07.0001
    Número de ordem 46
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A

    Polo Passivo AREDA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0751065-84.2024.8.07.0000
    Número de ordem 47
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Nota Promissória (4980)
    Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    FOTO SHOW EVENTOS LTDA

    ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

    Polo Passivo ISRAEL RAMOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752095-57.2024.8.07.0000
    Número de ordem 48
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Direito Autoral (4656)
    Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A

    Polo Passivo PEDRO PAULO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0753975-84.2024.8.07.0000
    Número de ordem 49
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Tutela de Urgência (12416)
    Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A

    Polo Passivo LUMEN ENGENHARIA E DESIGN LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0732518-32.2020.8.07.0001
    Número de ordem 50
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo DARCY MARIA DE MORAES
    LUCIO HENRIQUE SOARES DE MORAES
    CRISTINA JAQUELINE DE MORAES SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
    JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
     

     

    Processo 0721755-33.2024.8.07.0000
    Número de ordem 51
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0724854-82.2023.8.07.0020
    Número de ordem 52
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Superendividamento (15048)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Polo Passivo TARCISIO ANTONIO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALVARO VITORINO GUIMARAES DE CASTRO - DF70377
    SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
     

     

    Processo 0719186-04.2021.8.07.0020
    Número de ordem 53
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Oferta (6238)
    Polo Ativo E. A. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A

    Polo Passivo D. A. F.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
    ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
     

     

    Processo 0726300-49.2024.8.07.0000
    Número de ordem 54
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
    CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A

    Polo Passivo JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL
    MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF15040-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0749817-06.2022.8.07.0016
    Número de ordem 55
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
    Polo Ativo ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
    ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF23602-A
    ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858-A
    HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A
    FELIPE JIM OMORI - SP305304-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
     

     

    Processo 0709339-33.2024.8.07.0000
    Número de ordem 56
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Expropriação de Bens (9180)
    Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BRADESCO S.A

    ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

    Polo Passivo MARIA CRISTINA BAYMA SIQUEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0709755-32.2023.8.07.0001
    Número de ordem 57
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo GIOVANNA MAIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516-A

    Polo Passivo MARIANA LICIO DO COUTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA - DF44708-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
     

     

    Processo 0714504-35.2023.8.07.0020
    Número de ordem 58
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo EPITACIO FRANCISCO DE SALES FILHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
    DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
    EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
    MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
     

     

    Processo 0749727-75.2024.8.07.0000
    Número de ordem 59
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pagamento (7703)
    Penhora de Salário / Proventos (13019)
    Polo Ativo LIVIA MARIA DE OLIVEIRA GIOVINE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A

    Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

    ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
    HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A
    CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0750196-24.2024.8.07.0000
    Número de ordem 60
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
    Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

    ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
    HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A
    CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A

    Polo Passivo LIVIA MARIA DE OLIVEIRA GIOVINE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
    LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0705126-75.2024.8.07.0002
    Número de ordem 61
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo RUY BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISABELLA COSTA MARIN - DF74664

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0753282-03.2024.8.07.0000
    Número de ordem 62
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
    Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0732296-25.2024.8.07.0001
    Número de ordem 63
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
    Polo Ativo EZILDA MARIA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A

    Polo Passivo MARLETE BALBINO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAMELA DA CONCEICAO SANTOS - DF74856
    RAFAEL SOUZA DE ANDRADE - DF74859

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
     

     

    Processo 0043155-93.2014.8.07.0001
    Número de ordem 64
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Cheque (4970)
    Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Polo Ativo LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

    Polo Passivo ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA
    ANTONIO SOUTO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
    "ANDRE GOMES ALVES
     

     

    Processo 0749641-07.2024.8.07.0000
    Número de ordem 65
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Polo Ativo DEDEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
    ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716522-96.2022.8.07.0009
    Número de ordem 66
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Investigação de Paternidade (5804)
    Polo Ativo A. D. C. A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A

    Polo Passivo A. D. S.
    F. F. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem JOAO DA MATTA E SILVA
     

     

    Processo 0732242-48.2023.8.07.0016
    Número de ordem 67
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Fixação (6239)
    Polo Ativo I. M. D. A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO - GO38070-A

    Polo Passivo V. H. L. D. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
     

     

    Processo 0702323-91.2025.8.07.0000
    Número de ordem 68
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
    Polo Ativo KIMIO SAKURAI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0747983-45.2024.8.07.0000
    Número de ordem 69
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Alimentos (5779)
    Polo Ativo J. C. D. O.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIS CARLOS MARQUES DINIZ - MG202090
    ILUIPITRANDO SOARES NETO - TO11.753

    Polo Passivo J. S. R.
    J. C. D. O. J.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELLA SOTTOMAIOR HUBNER - PR82335
    KEIT VIVIANE DE SOUZA - PR90566

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0702334-23.2025.8.07.0000
    Número de ordem 70
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
    Polo Ativo EZEQUIEL BATISTA RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701532-25.2025.8.07.0000
    Número de ordem 71
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pagamento (7703)
    Penhora Online / BACENJUD (13250)
    Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A

    Polo Passivo BAUER SOUTO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0754592-44.2024.8.07.0000
    Número de ordem 72
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Sustação de Protesto (9575)
    Polo Ativo KARI KARI ALIMENTOS LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
    BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

    Polo Passivo REALI MAQUINAS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO DE LIMA JUNIOR - PR90876

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752810-02.2024.8.07.0000
    Número de ordem 73
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Urgência (12503)
    Polo Ativo BEATRIZ MARTINS SOBRAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A

    Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0742118-41.2024.8.07.0000
    Número de ordem 74
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Flora (10113)
    Polo Ativo LUCIANO DE OLIVEIRA PAIVA
    FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA
    GRAZIELE ALVES BORGES PERONICO
    FRANCISCO ROBERCIO DA SILVA BARBOSA
    WAGNER TOLENTINO DE MENDONCA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
    FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    HOTEL PHENICIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0747756-55.2024.8.07.0000
    Número de ordem 75
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Duplicata (4972)
    Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP

    GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A

    Polo Passivo WESTERLEY DOS SANTOS SERRINHA
    WESTERLEY DOS SANTOS SERRINHA 16279006832
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0750232-66.2024.8.07.0000
    Número de ordem 76
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
    Polo Ativo RENATO MARINHO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A
    PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A
    MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A
    MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675-A
    LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581-A

    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
    FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017-A
    WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0002459-62.2003.8.07.0013
    Número de ordem 77
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Garantias Constitucionais (9986)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    CONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ DF
    FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF
     
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703885-38.2025.8.07.0000
    Número de ordem 78
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
    Polo Ativo EVA MARIA ALVES BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701752-27.2024.8.07.0010
    Número de ordem 79
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Embargos de Terceiro (13150)
    Polo Ativo JOSE MANOEL DOS PASSOS GONÇALVES MENDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - DF18100-A

    Polo Passivo BARBARA TAWANY NASCIMENTO SALOMAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULLYANA MACHADO LUSTOSA - BA58079

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
     

     

    Processo 0752365-81.2024.8.07.0000
    Número de ordem 80
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Alimentos (10859)
    Polo Ativo L. G. R. N.
    N. R. N.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO MIKE BEZERRA CUNHA - DF60575-A

    Polo Passivo J. J. D. S. N.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE NILSON CAETANO DE SOUSA - DF74169-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0704776-33.2024.8.07.0020
    Número de ordem 81
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo ERICK LUTTIERY SILVA NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF74740-A

    Polo Passivo EDLANE LOUSADA MONTEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
    MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
    "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0753029-15.2024.8.07.0000
    Número de ordem 82
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cabimento (9098)
    Polo Ativo FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

    Polo Passivo MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0746567-73.2023.8.07.0001
    Número de ordem 83
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
    Polo Ativo MARCOS NOGUEIRA KOENIGKAN
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A

    Polo Passivo TATIANA LOURDES GUIMARAES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0754689-44.2024.8.07.0000
    Número de ordem 84
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adjudicação (13053)
    Polo Ativo CHURRASQUINHO NA BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A

    Polo Passivo KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0707174-56.2024.8.07.0018
    Número de ordem 85
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Prescrição e Decadência (5632)
    Polo Ativo MARTA MARIA MARIANI DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
     

     

    Processo 0707235-66.2023.8.07.0012
    Número de ordem 86
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Revisão (5788)
    Polo Ativo J. S. O.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo G. M. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
     
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
     

     

    Processo 0754498-96.2024.8.07.0000
    Número de ordem 87
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
    Polo Ativo NATAL RODRIGUES CHAVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MICHELLE PRADO GONCALVES - DF57616-A

    Polo Passivo MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0754033-87.2024.8.07.0000
    Número de ordem 88
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

    Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

    ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
    ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0704021-35.2025.8.07.0000
    Número de ordem 89
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo LUCIETH DO NASCIMENTO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDA ALVES DE LIMA - RJ242037

    Polo Passivo KLEUDIVANIA SOUSA OLIVEIRA INTERIORES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700489-53.2025.8.07.0000
    Número de ordem 90
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A

    Polo Passivo ECIO VIRGILIO ELOI SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A
    BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701281-07.2025.8.07.0000
    Número de ordem 91
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cheque (4970)
    Tutela de Urgência (12416)
    Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A

    Polo Passivo OSEAS RIBEIRO VIANA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
    JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
    RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700389-98.2025.8.07.0000
    Número de ordem 92
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
    Polo Ativo PIRAPORINHA PISOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - SP207869

    Polo Passivo CARTOON PSI - CARTOON PRODUTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
    LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717328-87.2024.8.07.0001
    Número de ordem 93
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

    Polo Passivo A. A. A. R.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
     

     

    Processo 0719544-37.2023.8.07.0007
    Número de ordem 94
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo JOANA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
    VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
    GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
     

     

    Processo 0737799-30.2024.8.07.0000
    Número de ordem 95
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
    Polo Ativo RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0725209-52.2023.8.07.0001
    Número de ordem 96
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Mútuo (9603)
    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME
    INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA
    CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
    LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
    JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
    PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
    DAVID FERREIRA CAVALCANTE - DF75176-A
    FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A

    Polo Passivo DANILO MORAIS LACERDA
    TANYA MARTINS BARBOSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
    FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
    JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
     

     

    Processo 0733906-96.2022.8.07.0001
    Número de ordem 97
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
    MENDES FILM BRASILIA COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA
    OSMAN PORTO JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
    LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
    BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
    CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
    KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A
    NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
    ANA BEATRIZ BRUSCO
     

     

    Processo 0712443-20.2021.8.07.0006
    Número de ordem 98
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Alimentos (5779)
    Reconhecimento / Dissolução (7677)
    Partilha (14924)
    Polo Ativo F. C. C. D. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A

    Polo Passivo M. S. R. D. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
     

     

    Processo 0705607-87.2024.8.07.0018
    Número de ordem 99
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Liminar (9196)
    Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO AOCP
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

    Polo Passivo LEONARDO GOMES PIRES
    INSTITUTO AOCP
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
    SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
    FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
    TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0700573-54.2025.8.07.0000
    Número de ordem 100
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Dívida Ativa (6017)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859

    Polo Passivo CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752351-97.2024.8.07.0000
    Número de ordem 101
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Polo Ativo GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A

    Polo Passivo ANTONIA GERALDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700785-75.2025.8.07.0000
    Número de ordem 102
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Reajuste contratual (12488)
    Polo Ativo MARIA ADERCINA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A

    Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
    JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752940-89.2024.8.07.0000
    Número de ordem 103
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Causas Supervenientes à Sentença (9517)
    Polo Ativo MARCOS VINICIUS PONTES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
    CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
    MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A

    Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717772-23.2024.8.07.0001
    Número de ordem 104
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA
    ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-A
    ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
    JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-A
    ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
     

     

    Processo 0720961-09.2024.8.07.0001
    Número de ordem 105
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Pagamento (7703)
    Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Polo Passivo MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES
    JACIRA PEREIRA DE SOUSA
    CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
    MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
    DANILO ANDREI LOURENCO BATISTA - DF71508-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
     

     

    Processo 0744858-69.2024.8.07.0000
    Número de ordem 106
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Extinção da Execução (9414)
    Polo Ativo GEOVANI ANTUNES MEIRELES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
    GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A

    Polo Passivo ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
    DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0749560-58.2024.8.07.0000
    Número de ordem 107
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Alteração de capital (9539)
    Polo Ativo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A

    Polo Passivo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701630-38.2024.8.07.0002
    Número de ordem 108
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo CLEITON AUTOPECAS E MECANICA LTDA
    CLEITON LOPES DE JESUS FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
    LOHANY SOARES BUENO - DF53430-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
    EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
    MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
    DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
     

     

    Processo 0722533-39.2020.8.07.0001
    Número de ordem 109
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Oncológico (12496)
    Polo Ativo REGINA MARIA MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA - DF13585-A

    Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

    RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A
    GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
    EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
    JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
    NOELTON TOLEDO - DF36654-A
    JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
    LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A
    LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
     

     

    Processo 0751944-91.2024.8.07.0000
    Número de ordem 110
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
    Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
    JOAO FORTES ENGENHARIA S A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

    Polo Passivo MARY LOURDES DE OLIVEIRA ANGOTTI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RICARDO LUIZ WRIGHT MINUSSI MACEDO - DF53371-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0753777-47.2024.8.07.0000
    Número de ordem 111
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
    Polo Ativo LEONARDO BRUNO DA SILVA SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
    RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A

    Polo Passivo LOTUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
    BANCO C6 S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO C6 S.A

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0751020-80.2024.8.07.0000
    Número de ordem 112
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Adjudicação (13053)
    Polo Ativo CLAUDIO NOVAIS ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
    LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A

    Polo Passivo CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO

    LIANDER MICHELON - DF20201-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703758-03.2025.8.07.0000
    Número de ordem 113
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo ANA CRISTINA MARQUES FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANA SILVA - DF37325-A

    Polo Passivo ANDRÉ DOS SANTOS ALBUQUERQUE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722905-28.2024.8.07.0007
    Número de ordem 114
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo LUCAS MENEZES MENDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO SANTOS MENDEZ - SC71813

    Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
     

     

    Processo 0750924-96.2023.8.07.0001
    Número de ordem 115
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Urgência (12503)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo VANESSA TEIXEIRA ALVES POYARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

    Terceiro(s) Interessado(s) RODRIGO UEMURA DE SOUZA
     
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
     

     

    Processo 0706260-20.2023.8.07.0020
    Número de ordem 116
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ADRIANA MACHADO CARREIRO ELIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A

    Polo Passivo IARA FELIX CANDIDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
     

     

    Processo 0700182-02.2025.8.07.0000
    Número de ordem 117
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Polo Ativo CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A

    Polo Passivo ANDREZA CAMARGO RABELO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0712069-94.2023.8.07.0018
    Número de ordem 118
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Fornecimento de medicamentos (12487)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA JOSE DE SOUZA ALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
     

     

    Processo 0736252-49.2024.8.07.0001
    Número de ordem 119
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo MILANIA REIS DE CARVALHO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
     

     

    Processo 0754777-82.2024.8.07.0000
    Número de ordem 120
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Liminar (9196)
    Tutela de Urgência (12416)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo JOAQUIM LEAL DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0025471-20.1998.8.07.0001
    Número de ordem 121
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Polo Passivo LINDBERG AZIZ CURY
    MARTA BITTAR CURY
    PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
    AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A
    RODRIGO GONCALVES MONTALVAO - GO23441-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
     

     

    Processo 0702413-16.2023.8.07.0018
    Número de ordem 122
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Padronizado (12494)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
     

     

    Processo 0704952-51.2024.8.07.0007
    Número de ordem 123
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo LAURO SABACK DA HORA
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
    GUSTAVO BARRETO ALVES - RJ196539-A
    CAMILA REZENDE DA CRUZ - DF51219
    DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

    Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    LAURO SABACK DA HORA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA

    PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
    GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
    CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
    GUSTAVO BARRETO ALVES - RJ196539-A
    CAMILA REZENDE DA CRUZ - DF51219
    DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
     

     

    Processo 0738934-50.2019.8.07.0001
    Número de ordem 124
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo SALOMAO ALVARES HAMU
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA - DF29600-A
    GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO - DF20084-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Terceiro(s) Interessado(s) ANA MAURA DIAS MACHADO
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
     

     

    Processo 0710991-31.2024.8.07.0018
    Número de ordem 125
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo P. L. C. D. C.
    D. L. C. D. C.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
     

     

    Processo 0743578-49.2023.8.07.0016
    Número de ordem 126
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Nomeação (12245)
    Polo Ativo OLAVO GONCALVES DINIZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Polo Passivo MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ
    RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ
    OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
     

     

    Processo 0726552-20.2022.8.07.0001
    Número de ordem 127
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo MARIA DE FATIMA PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICTOR REGIS FERREIRA MAGALHAES - DF57189-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
     

     

    Processo 0713096-48.2023.8.07.0007
    Número de ordem 128
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo IZAIAS DA COSTA TAVARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A

    Polo Passivo BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BMG S.A.

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
     

     

    Processo 0704312-27.2024.8.07.0014
    Número de ordem 129
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
    Polo Ativo H. O. B. F.
    A. O. B. F.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A
    DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF42791-A

    Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
    VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
     

     

    Processo 0730246-54.2023.8.07.0003
    Número de ordem 130
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Cirurgia (12501)
    Polo Ativo L. O. D. S. A.
    UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
    VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
    FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

    Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    L. O. D. S. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
    JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
    VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
     

     

    Processo 0706391-06.2024.8.07.0005
    Número de ordem 131
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo JOAQUIM FERREIRA PASSOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0701207-50.2025.8.07.0000
    Número de ordem 132
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Retido na fonte (5922)
    Polo Ativo LUIZMAR DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADRIANA PENHA DA COSTA - DF45927-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0702593-28.2024.8.07.0008
    Número de ordem 133
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo FRANCISCA DA SILVA ANGELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
    MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A

    Polo Passivo BANCO SAFRA S A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SAFRA S/A

    NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
     

     

    Processo 0708537-51.2023.8.07.0006
    Número de ordem 134
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Cartão de Crédito (7772)
    Indenização por Dano Moral (9992)
    Polo Ativo ANA PAULA DE AZEREDO
    ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
    ANA PAULA DE AZEREDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
     

     

    Processo 0747188-39.2024.8.07.0000
    Número de ordem 135
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
    Pressupostos Processuais (13026)
    Polo Ativo ALEXANDRE PIRES BARBOSA
    ALTINA CORDEIRO DE SOUZA
    AMARAL PEREIRA DA VITORIA
    AMARILDO VITOR DA SILVA
    AMARO PETRUCIO FLORENCIO DA SILVA
    ALCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
    ALCINO CORDEIRO DE QUEIROZ
    RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
    GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
    ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
    THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
    RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
    MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0744260-18.2024.8.07.0000
    Número de ordem 136
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
    Polo Ativo ANTONIO JOSE RODRIGUES NETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
    JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0748325-87.2023.8.07.0001
    Número de ordem 137
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo CUSTODIA RODRIGUES DE COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EMMANUEL MARTINS - SC23080
    LUIS FERNANDO SILVA - SC9582-A
    TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA - SC26425
    GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC19171
    THIAGO LEMOS LOCKS - SC29380

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
     

     

    Processo 0748368-90.2024.8.07.0000
    Número de ordem 138
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo EDUARDA VIEIRA SOUZA
    M. V. M.
    ELTON BARROS MOREIRA
    I. G. B. F.
    THIAGO BATISTA AMORIM
    SAMANTA MARTINS LIRA AMORIM
    D. L. A.
    T. L. A.
    H. L. A.
    WESLEY RAMOS DA SILVA
    THAMYRIS DE OLIVEIRA TORRES
    J. G. D. O. R.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR COSTA ALVES - DF54336-A

    Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0720129-50.2023.8.07.0020
    Número de ordem 139
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
    Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Polo Ativo ANTONIA ARAUJO LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

    Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

    GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
     

     

    Processo 0700803-96.2025.8.07.0000
    Número de ordem 140
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
    Contratuais (13385)
    Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

    Polo Passivo VARCI PEREIRA FRANCISCO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0734086-44.2024.8.07.0001
    Número de ordem 141
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto PASEP (6042)
    Polo Ativo VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A
    WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0701409-87.2022.8.07.0014
    Número de ordem 142
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S

    Polo Passivo ROSANGELA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILDE MARIA SILVA - DF5265-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0714236-84.2023.8.07.0018
    Número de ordem 143
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Não padronizado (12495)
    Polo Ativo MARIA GORETE DA SILVA RAMOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
     

     

    Processo 0709804-68.2022.8.07.0014
    Número de ordem 144
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ENILDO GONCALVES VIANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A

    Polo Passivo PARK SUL PRIME RESIDENCE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
    DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
     

     

    Processo 0720462-77.2024.8.07.0016
    Número de ordem 145
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Curatela (12241)
    Polo Ativo LUCAS REIS SARMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Polo Passivo SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
    MARIANGELA REIS SARMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI - DF17414-A
    JAIME MARCHESI - DF16953-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
     

     

    Processo 0700809-06.2025.8.07.0000
    Número de ordem 146
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Tutela de Urgência (12416)
    Cirurgia (12501)
    Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

    MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF57646-A

    Polo Passivo DANILDA BORGES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO - DF4370600-A
    LETICIA PINTO CORREA - MG155447

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0744818-87.2024.8.07.0000
    Número de ordem 147
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
    Curatela (12241)
    Polo Ativo PATRICIA MELASSO GARCIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A

    Polo Passivo WALTER ESTEVES GARCIA
    NANCI CAPEL PILARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A
    CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0709483-77.2024.8.07.0009
    Número de ordem 148
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Padronizado (12494)
    Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

    Polo Passivo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEX GLEIDSON DE AQUINO LIMA - DF65583-A

    Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
     

     

    Processo 0754475-53.2024.8.07.0000
    Número de ordem 149
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pagamento (7703)
    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo G. A. D. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A

    Polo Passivo M. D. P. S. D. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A
    JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0703435-95.2025.8.07.0000
    Número de ordem 150
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
    Prescrição (5992)
    Despacho de Citação (10550)
    Dívida Ativa (6017)
    Polo Ativo SIRLEI DIVINA CORREIA ALVES
    HS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0705555-14.2025.8.07.0000
    Número de ordem 151
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Bancários (7752)
    Competência (8829)
    Polo Ativo RAIMUNDO TAVARES GUEDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701175-45.2025.8.07.0000
    Número de ordem 152
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
    Polo Ativo ROSANA GOMES DE ALMEIDA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO - BA38893-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0704418-57.2022.8.07.0014
    Número de ordem 153
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Fornecimento de medicamentos (12487)
    Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo ELLEN FABIANNA RODRIGUES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO LUCAS RESENDE OLIVEIRA - DF54054-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0701984-35.2025.8.07.0000
    Número de ordem 154
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
    Polo Ativo CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO3976

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0703056-67.2024.8.07.0008
    Número de ordem 155
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Seguro (9597)
    Seguro (7621)
    Polo Ativo RONALDO SILVANO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSIANE PEREIRA LOPES - DF70676-A
    IDAIANA CASTRO SOARES - DF54802-A

    Polo Passivo XS3 SEGUROS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
     

     

    Processo 0750697-75.2024.8.07.0000
    Número de ordem 156
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Juros (10684)
    Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

    Polo Passivo MARGARIDA MARIA PINTO CERQUEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701884-80.2025.8.07.0000
    Número de ordem 157
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo TAYLLA NERES VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
    JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0718654-92.2023.8.07.0009
    Número de ordem 158
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR
    PABLO HENRIQUE BORGES
    BRB BANCO DE BRASILIA SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A
    OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
    MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
    PABLO HENRIQUE BORGES
    ROBERTO MARQUES FERNANDES SOBRINHO
    MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
    OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
    ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
     

     

    Processo 0009803-67.2016.8.07.0004
    Número de ordem 159
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Serviços Profissionais (7774)
    Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Polo Ativo ELIANE ALVES DA SILVA ASSIS
    FRANCISCO IVANALDO DE ASSIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    NOVA VIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A
    VITAL DA COSTA GUIMARAES NETO - DF3256-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
     

     

    Processo 0709549-77.2021.8.07.0004
    Número de ordem 160
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo ALESSANDRA CANDIDA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A

    Polo Passivo SARVEL VEICULOS LTDA - ME
    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Terceiro(s) Interessado(s) CLAUDIO DA COSTA MARQUES
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
     

     

    Processo 0711886-26.2023.8.07.0018
    Número de ordem 161
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
    ISAAC JACOB SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

    ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A
    ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A
    RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
     

     

    Processo 0704859-75.2025.8.07.0000
    Número de ordem 162
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
    Polo Ativo LAERCIO ALVES BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO RAQUELLO PASSOS - MG133946-A
    FLAVIO FERNANDES TAVARES - MG89801-A

    Polo Passivo FSB NEROPAY CONSULTORIO DE PAGAMENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701747-72.2024.8.07.0020
    Número de ordem 163
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo JOSE WILIAM CORDEIRO VILARINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
    STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A

    Polo Passivo BANCO INTER SA
    BANCO PAN S.A
    BANCO BRADESCO SA
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
    PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
     

     

    Processo 0752106-86.2024.8.07.0000
    Número de ordem 164
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
    Polo Ativo PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0735127-46.2024.8.07.0001
    Número de ordem 165
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Polo Passivo ADRIENNE DE OLIVEIRA GERTRUDES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
    CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
     

     

    Processo 0745502-12.2024.8.07.0000
    Número de ordem 166
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

    Polo Passivo POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME
    MARCIA ABREU DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701672-59.2025.8.07.0000
    Número de ordem 167
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A

    Polo Passivo MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0727296-44.2024.8.07.0001
    Número de ordem 168
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo ROBERTO DIAS ASENSI
    TATIANA SEIXAS ASENSI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DALETE ALMEIDA ASSIS - DF33093

    Polo Passivo HUGO BICHARA MAZZETTI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
     

     

    Processo 0701401-50.2025.8.07.0000
    Número de ordem 169
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Inventário e Partilha (7687)
    Polo Ativo CRISTIANE ALMEIDA DE SA
    ELIANE DE ALMEIDA SA
    ELIETE FRANCISCO DE SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A

    Polo Passivo JOAO BOSCO SARAIVA COSTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA - GO35571-A
    DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0705143-69.2019.8.07.0008
    Número de ordem 170
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo EVANDRO CLAYTON WURLITZER
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
    GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
    JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
    HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
     

     

    Processo 0707759-76.2022.8.07.0019
    Número de ordem 171
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Seguro (9597)
    Acidente de Trânsito (10441)
    DPVAT (14694)
    Polo Ativo DOMINGOS DE JESUS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WANTERVANIA MARTINS DE SOUZA - DF64709-A

    Polo Passivo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

    JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

    Terceiro(s) Interessado(s) NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO MOREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 0713553-64.2024.8.07.0001
    Número de ordem 172
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A

    Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

    POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

    CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
     

     

    Processo 0729674-73.2024.8.07.0000
    Número de ordem 173
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
    Concurso de Credores (9418)
    Polo Ativo ELILIA ROSA DO NASCIMENTO ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0728232-06.2023.8.07.0001
    Número de ordem 174
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
    Polo Ativo ESPÓLIO DE JOSÉ MACEDO LINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208

    Polo Passivo RONALDO TOLENTINO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
    RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
     

     

    Processo 0729306-64.2024.8.07.0000
    Número de ordem 175
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Concurso de Credores (9418)
    Auxílio-Alimentação (10304)
    Polo Ativo ALZIRA VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0721088-47.2024.8.07.0000
    Número de ordem 176
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Honorários Advocatícios (10655)
    Polo Ativo MARCOS FERNANDES ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
    PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A

    Polo Passivo VTC OPERADORA LOGISTICA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
    CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
    RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0725748-18.2023.8.07.0001
    Número de ordem 177
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Programa de Computador (10499)
    Polo Ativo NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NAYARA LUIZA DA SILVA CAMPOS - MG165048
    LUIZ GUSTAVO SILVA NATALINO - MG214878
    LUIZ ALFREDO ROCHA LIMA - ES32626
    JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA - MG157873

    Polo Passivo UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
     

     

    Processo 0731138-35.2024.8.07.0000
    Número de ordem 178
    Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Dívida Ativa (6017)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA
    TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator FABIO EDUARDO MARQUES
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0733918-45.2024.8.07.0000
    Número de ordem 179
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo EDSON DE ALMEIDA LAUREANO
    BROTHER AUTO CENTER E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELTON SANTOS CARDOSO - DF35438-A
    WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A

    Polo Passivo JOSE PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0740832-28.2024.8.07.0000
    Número de ordem 180
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Inventário e Partilha (7687)
    Polo Ativo KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA
    PABLO VINICIUS OLIVEIRA GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

    Polo Passivo TERESINHA MACHADO GONCALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SANDRA GONCALVES SANTOS GOETTENAUER - MG114553-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0707711-72.2025.8.07.0000
    Número de ordem 181
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Honorários Advocatícios (10655)
    Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

    RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

    Polo Passivo MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACEDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0753049-06.2024.8.07.0000
    Número de ordem 182
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
    Polo Ativo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A

    Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    FUNDACAO GETULIO VARGAS

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator ANA MARIA CANTARINO
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0703387-39.2025.8.07.0000
    Número de ordem 183
    Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Direito Autoral (4656)
    Direito Autoral (14921)
    Direito Autoral (14922)
    Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GG EDUCACIONAL LTDA

    AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A

    Polo Passivo ANDRE SILVA DA CRUZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiro(s) Interessado(s)  
    Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

     

    Brasília - DF, 11 de abril de 2025.


    PATRÍCIA QUIDA SALLES
    Diretora de Secretaria

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