Juízo Da Vara De Execução De Títulos Extrajudiciais E Conflitos Arbitrais De Taguatinga x Juízo Da 2ª Vara Cível De Aguas Claras e outros

Intimações e Editais

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2. 21/05/2025 - Edital
   Órgão: 2ª Câmara Cível | Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL

   16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 9 ATÉ 16/06)
   

   
   

   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO, Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 09 a 16 de Junho de 2025 (Segunda-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).

    

   Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.

   
   

    

   Processo	0717039-94.2023.8.07.0000
   Número de ordem	1
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
   Suscitante	INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
   Suscitado	LUANA BARROS ROCHA
   Advogado(s) - Polo Passivo	MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
   Relator	JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0716608-89.2025.8.07.0000
   Número de ordem	2
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Honorários Advocatícios (10655)
   Suscitante	JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0716036-36.2025.8.07.0000
   Número de ordem	3
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Reconhecimento / Dissolução (7677) Competência (8829)
   Suscitante	J. D. P. V. D. F. E. D. O. E. S. D. A. C.
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	J. D. S. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. T.
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0707355-77.2025.8.07.0000
   Número de ordem	4
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Revisão (5788) Competência (8829)
   Suscitante	J. D. V. D. F. E. D. O. E. S. D. G.
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	J. D. S. V. D. F. D. B.
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0712500-17.2025.8.07.0000
   Número de ordem	5
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	J. D. 5. V. D. F. D. B.
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	J. D. 1. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0749176-95.2024.8.07.0000
   Número de ordem	6
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
   Assunto	Suspeição (10659)
   Suscitante	TATIANA CORREA LIMA GALVAO
   Advogado(s) - Polo Ativo	TATIANA CORREA LIMA GALVAO - DF78002
   Suscitado	JUÍZA DE DIREITO GRACE CORREA PEREIRA MAIA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0736194-49.2024.8.07.0000
   Número de ordem	7
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
   Assunto	Liminar (9196) Fiscalização (10015)
   Suscitante	FARMACOTECNICA INST DE MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A
   Suscitado	DISTRITO FEDERAL SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0700133-58.2025.8.07.0000
   Número de ordem	8
   Órgão julgador	Gabinete do Des. João Egmont
   Classe judicial	AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
   Assunto	Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
   Suscitante	BRINQUEDOTECA TIA DOCINHO LTDA.
   Advogado(s) - Polo Ativo	KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR - GO19187-A
   Suscitado	ANA KAROLLYNE DE PAULA MARCELO DE SOUZA PEREIRA M. F. D. P. P.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
   Relator	JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0705827-08.2025.8.07.0000
   Número de ordem	9
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Alfeu Machado
   Classe judicial	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
   Assunto	CONCURSO DE INGRESSO (12884)
   Suscitante	EDGARD ALBERNAZ XAVIER
   Advogado(s) - Polo Ativo	FRANCISCO DE SOUZA XAVIER - DF38867
   Suscitado	SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	ALFEU GONZAGA MACHADO
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0715774-86.2025.8.07.0000
   Número de ordem	10
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	HECTOR VALVERDE SANTANNA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0703141-43.2025.8.07.0000
   Número de ordem	11
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Concurso Público - NOmeação/Posse Tardia (14150)
   Suscitante	SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Suscitado	MARILENA OLIVEIRA CORREA
   Advogado(s) - Polo Passivo	NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR - DF55174-A
   Relator	ALVARO CIARLINI
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0717844-76.2025.8.07.0000
   Número de ordem	12
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE AGUAS CLARAS
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	ALVARO CIARLINI
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0715073-28.2025.8.07.0000
   Número de ordem	13
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0742121-93.2024.8.07.0000
   Número de ordem	14
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	AÇÃO RESCISÓRIA (47)
   Assunto	Inadimplemento (7691)
   Suscitante	S. F. D. S. M.
   Advogado(s) - Polo Ativo	RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RAMALHO - DF17023-A
   Suscitado	R. F. D. S. M.
   Advogado(s) - Polo Passivo	JOYCE FERREIRA SLAIB - DF60578-A
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0712343-44.2025.8.07.0000
   Número de ordem	15
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUIZO DA DECIMA OITAVA VARA CIVEL DE BRASILIA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0705561-21.2025.8.07.0000
   Número de ordem	16
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
   Assunto	Cirurgia (12501)
   Suscitante	REGINALDO ALVES DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
   Suscitado	DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0714321-56.2025.8.07.0000
   Número de ordem	17
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência dos Juizados Especiais (10651)
   Suscitante	JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO DE FAZENDA PUBLICA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0717366-68.2025.8.07.0000
   Número de ordem	18
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0713130-73.2025.8.07.0000
   Número de ordem	19
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Competência (8829)
   Suscitante	JUÍZO DA 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0713973-38.2025.8.07.0000
   Número de ordem	20
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Assunto	Guarda (5802)
   Suscitante	J. D. P. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. M.
   Advogado(s) - Polo Ativo
   Suscitado	J. D. Q. V. D. F. D. B.
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

    

   Brasília - DF, 20 de maio de 2025.

    

   Sâmua Alves Muniz Buonafina

    Diretora de Secretaria