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Segredo De Justiã§A x Distrito Federal

Número do Processo: 0720552-79.2024.8.07.0018

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 7ª Turma Cível
Última atualização encontrada em 25 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 25/06/2025 - Edital
    Órgão: 7ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

     

     

    16ª SESSÃO ORDINÁRIA- 7TCV- MODALIDADE PRESENCIAL


    De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. MAURÍCIO SILVA MIRANDA, Presidente da 7ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 7ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333, realizar-se-á a sessão para julgamento PRESENCIAL dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedido de vista devolvidos para continuação do julgamento e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente em conformidade com o art. 935 do CPC.  

     Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

    Na hipótese de sustentação oral, a inscrição deverá ser realizada mediante peticionamento nos autos eletrônicos (PJe), sem prejuízo da possibilidade de inscrição na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível até o início da sessão (art. 109 do RITJDFT).

     Os pedidos requeridos mediante peticionamento deverão ser ratificados presencialmente na Sala de Sessões da 7ª Turma Cível (Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333) até o início da sessão, nos termos do art. 109 do RITJDFT e Portaria GPR 242 de 08 de fevereiro de 2019, sob pena de indeferimento do pedido de sustentação.

     

    Cumpre destacar que será observada a ordem dos requerimentos, nos termos do art. 108, III, RITJDFT. 

     

     

     

    Processo 0753658-83.2024.8.07.0001
    Número de ordem 1
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo VANIA CRISTINA ALVES MORAES KOUZAK
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SANDRO TORRES REIS - RJ092957
    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0750431-85.2024.8.07.0001
    Número de ordem 2
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo ROBSON SANTOS CAMARA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
    ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0718997-21.2024.8.07.0020
    Número de ordem 3
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo M. E. B. R.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR VIRGINIO DE ABREU - PB27559-A
    AECIO CARLOS DE ABREU - DF69818-A
    Polo Passivo J. R. D. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SARA CAMPOS MENDES - DF54547-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0726025-86.2023.8.07.0016
    Número de ordem 4
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo E. A. D. A. R. B.
    L. R. B.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
    MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
    Polo Passivo L. R. B.
    E. A. D. A. R. B.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
    ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0702664-03.2024.8.07.0017
    Número de ordem 5
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo RONALDO MANOEL PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA - DF53969-A
    JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
    JUNIO MARTINS DE ARAUJO - DF53940-A
    Polo Passivo TAYANA DOS SANTOS EVANGELISTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708765-24.2022.8.07.0018
    Número de ordem 6
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo MARGARIDA JOAQUIM DOS SANTOS
    MARGARIDA DE LIMA BORGES
    MARGARIDA LOPES NHA
    MARGARIDA MARIA ARRUDA LOPES
    MARGARIDA OLIVEIRA LIMA
    MARGARIDA PEREIRA DA CUNHA
    MARGARIDA PORFIRIO DE ARAUJO
    MARGARIDA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA
    MARGARIDA SABINO DE SOUZA
    MARGARIDO ROSARIO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
    ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA - DF45960-A
    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0747545-84.2022.8.07.0001
    Número de ordem 7
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo MARIANA SILVA ANDRADE DE MELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A
    Polo Passivo PRIMED CURSOS E TREINAMENTOS PARA A AREA DE SAUDE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
    NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
    LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
    YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
    DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
    ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
    ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
    KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0704233-89.2021.8.07.0002
    Número de ordem 8
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo GILSON GONCALVES MANSO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
    VANESSA ALVES DE OLIVEIRA - DF48464-A
    IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-A
    ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
    Polo Passivo CONFIANCE RECUPERADORA DE CREDITO EIRELI - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0720552-79.2024.8.07.0018
    Número de ordem 9
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo E. S. D. J.
    E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS - DF29268-A
    CLAUDIA NATALINA PORTAL DE MATOS - DF60367-A
    BRUNO FISCHGOLD - DF24133-A
    ANA SYLVIA DA FONSECA PINTO COELHO - DF42428-A
    SUSANA BOTAR MENDONCA - DF44800-A
    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     
    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0710036-20.2025.8.07.0000
    Número de ordem 10
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     
    Polo Passivo GERALDA CAIXETA SOARES PAZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0731349-68.2024.8.07.0001
    Número de ordem 11
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo FORT BEEF COMERCIO VAREJISTA DE CARNES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
    TAIENE MOURA BARROS VIEIRA - DF19572-A
    Polo Passivo RT SERVICE - SERVICO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA
    JOSE SILVA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

    CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0710165-02.2024.8.07.0019
    Número de ordem 12
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo JECER PEREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JAQUELINE FERREIRA NUNES DE SA - SP336880-A
    Polo Passivo BANCO C6 S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO C6 S.A

    FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0723050-05.2024.8.07.0001
    Número de ordem 13
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo MARY NOZU
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARY NOZU - DF4345-A
    Polo Passivo SIMONE CORREA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARLOS HENRIQUE SOARES - MG83118
    CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG84350
    MARCIO ARAUJO MORAES - MG140732
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0743448-70.2024.8.07.0001
    Número de ordem 14
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A
    Polo Passivo LIMIRIA FERNANDES QUEIROZ
    BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-A
    MILENA PIRAGINE - DF40427-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701213-58.2024.8.07.0011
    Número de ordem 15
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo L. F. C. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROSELUANDA VINAGREIRO DE AQUINO - DF59179-A
    Polo Passivo A. P. C.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     
    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0725802-87.2024.8.07.0020
    Número de ordem 16
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo BRUNO DE SOUZA NOVAIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299
    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709472-38.2025.8.07.0001
    Número de ordem 17
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

    MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
    RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
    Polo Passivo MARIA REGINA DE MENEZES GONCALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0730038-70.2019.8.07.0016
    Número de ordem 18
    Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
    GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A
    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
    GUILHERME PUPE DA NOBREGA - DF29237-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709206-54.2025.8.07.0000
    Número de ordem 19
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator MAURICIO SILVA MIRANDA
    Polo Ativo DEUSDUARTE JOSE GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
    PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
    Polo Passivo IZABELA DE FREITAS MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0717831-57.2024.8.07.0018
    Número de ordem 20
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
    Polo Ativo MARCIO JOSE VAILATI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
    Polo Passivo TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

    DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
    MARCIO GOMES LEAL - RJ84801
    RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA - RJ111830
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0719185-47.2019.8.07.0001
    Número de ordem 21
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo ANDRE JORGE CORREA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
    PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A
    Polo Passivo FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
    GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
    FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
    LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
    BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0703502-60.2025.8.07.0000
    Número de ordem 22
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo FERRAGENS PINHEIRO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    FERRAGENS PINHEIRO

    DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
    CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
    Polo Passivo GDX FACILITY LTDA
    ARCA LOGISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709073-09.2025.8.07.0001
    Número de ordem 23
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo ANGELA SILVIA COSTA DE PAULA
    SILVIO CEZAR CALHARES
    ESTALAGEM ALTER REAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRESSA CIRNE SCHWARTZ - PE46487
    PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS - RS108933-A
    Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0716249-22.2024.8.07.0018
    Número de ordem 24
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo ELIUD DO VALE BARBOSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
    Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    Urbanizadora Paranoazinho S/A

    FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
    BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
    MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
    GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
    Terceiros interessados PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
    DISTRITO FEDERAL
    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
    EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS

     

    Processo 0711774-43.2025.8.07.0000
    Número de ordem 25
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo SANTA FE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
    Polo Passivo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

    LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706330-29.2025.8.07.0000
    Número de ordem 26
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
    Polo Ativo SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

    LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
    Polo Passivo SANTA FE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
    TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
    Terceiros interessados  

     

    Processo 0736130-39.2024.8.07.0000
    Número de ordem 27
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
    Polo Ativo B4A INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
    ALEXANDRE RAMOS DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
    Polo Passivo EDUARDO SILVA MELO
    WILLAME DA SILVA LIMA
    FIVE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI
    FABIOLA SOARES ARRAIS LIMA
    WF CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA
    ANA QUEIROZ DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
    Terceiros interessados  

     

     

    Brasília - DF, 24 de junho de 2025.

    Giselle Silvestre Ferreira Rios

     Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível