Maria Aparecida Oliveira Dantas x Carlos Antonio Cacau

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728424-36.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO: CARLOS ANTONIO CACAU, NARA CARDOSO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Em cumprimento ao(à) decisão/despacho retro, foi atribuído sigilo às declarações de rendimentos, tendo sido liberado seu acesso apenas às partes, advogados/Defensoria Pública e ao Ministério Público. É vedada sua reprodução por quaisquer meios (fotos, fotocópias, escaneamento e outros). Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar acerca das pesquisas ora anexadas. Prazo: 05 (cinco) dias.
2. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 24ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0728424-36.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DANTAS EXECUTADO: CARLOS ANTONIO CACAU, NARA CARDOSO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos autos resultado da pesquisa SISBAJUD. Atesto que foi possível bloquear o valor total de R$ 3.901,05 na(s) conta(s) bancária(s) de titularidade do(s) EXECUTADO(S), de um débito de R$ 389.540,65. Origem dos valores: CARLOS ANTONIO CACAU BANCO INTER: R$ 21,62 BCO C6 S.A.: R$ 25,96 PICPAY: R$ 0,06 BCO DO BRASIL S.A.: R$ 3.483,67 NARA CARDOSO DE OLIVEIRA NETO BCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: 325,18 CAIXA ECONOMICA FEDERAL: 44,56 Certifico ainda que foi protocolada ordem de TRANSFERÊNCIA dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada aos autos. Intime(m)-se o(s) EXECUTADO(S), por intermédio do(a)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s), através de publicação no DJe (artigo 841, §1º, do CPC), para se manifestar acerca do bloqueio/penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, podendo comprovar os fatos previstos no artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido in albis o prazo para manifestação da parte executada, façam os autos conclusos para que seja avaliada a possibilidade de o valor bloqueado ser convertido em penhora.