C. F. D. S. x G. C. L. P.

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família | Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
   Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID218762673), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.