Carlos Alberto Barros x Ellen Elizabeth Da Silva Dantas e outros

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733115-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BARROS EXECUTADO: CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA - ME REVEL: JEFFERSON DA SILVA DANTAS, ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça. De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 00:16:06. ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
3. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Destinatário(a): a) Jefferson da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, telefone: (61) 9 9803-5569. b) Ellen Elizabeth da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, e-mail: eellendantas@gmail.com DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Número do Processo: 0733115-69.2018.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Autor: CARLOS ALBERTO BARROS Réu: CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA - ME e outros DETERMINAÇÕES DOU FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para intimar os Executados JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS acerca do deferimento da penhora no rosto dos autos da Execução Fiscal n. 1021191-06.2020.4.01.3400, em trâmite na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF, de eventual crédito dos Executados CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME (CNPJ n. 18.927.974/0001-80), JEFFERSON DA SILVA DANTAS (CPF n° 324.991.751-68) e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS (CPF n° 037.309.611-95), até o limite de R$ 9.639,97, atualizado até 23/04/2025. Endereço para cumprimento da diligência: a) Jefferson da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, telefone: (61) 9 9803-5569. b) Ellen Elizabeth da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, e-mail: eellendantas@gmail.com DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta CARLOS ALBERTO BARROS em desfavor de CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME, JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS. A Decisão Interlocutória de Id. n. 233765456 deferiu a penhora no rosto dos autos da Execução Fiscal n. 1021191-06.2020.4.01.3400, em trâmite na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF. As cartas de intimação dos Executados JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS acerca da penhora retornaram com a informação “ausente 3x” (Id. n. 236194078, 236194425 e 236195000). É o relatório. Decido. DOU FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para intimar os Executados JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS acerca do deferimento da penhora no rosto dos autos da Execução Fiscal n. 1021191-06.2020.4.01.3400, em trâmite na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF, de eventual crédito dos Executados CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME (CNPJ n. 18.927.974/0001-80), JEFFERSON DA SILVA DANTAS (CPF n° 324.991.751-68) e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS (CPF n° 037.309.611-95), até o limite de R$ 9.639,97, atualizado até 23/04/2025. Endereço para cumprimento da diligência: a) Jefferson da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, telefone: (61) 9 9803-5569. b) Ellen Elizabeth da Silva Dantas: Quadra 14, lote 14, Setor Oeste (Gama), BRASÍLIA - DF, CEP: 72425-140, e-mail: eellendantas@gmail.com Sem prejuízo, fica o Exequente intimado para se manifestar acerca do resultado da pesquisa de endereço realizada pelo Juízo e anexada aos autos, bem como para indicar bens do Devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias úteis. Ficam as partes intimadas. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a), conforme certificação digital. Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo. Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica. Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
4. 29/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733115-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BARROS EXECUTADO: CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA - ME REVEL: JEFFERSON DA SILVA DANTAS, ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta CARLOS ALBERTO BARROS em desfavor de CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME, JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS. O Exequente requer: a) penhora no rosto dos autos da Execução Fiscal n. 1021191-06.2020.4.01.3400, em trâmite na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF; b) liquidação das quotas empresariais que foram penhoradas nos autos; c) busca do endereço atualizado dos réus; d) expedição de busca e apreensão de bens penhoráveis dos Executados nos últimos endereços indicados no processo; e) nova pesquisa RENAJUD; e f) penhora da restituição de IR dos Executados. É o relatório. Decido. PENHORA ROSTO DOS AUTOS DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar a penhora no rosto dos autos da Execução Fiscal n. 1021191-06.2020.4.01.3400, em trâmite na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF, de eventual crédito dos Executados CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME (CNPJ n. 18.927.974/0001-80), JEFFERSON DA SILVA DANTAS (CPF n° 324.991.751-68) e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS (CPF n° 037.309.611-95), até o limite de R$ 9.639,97, atualizado até 23/04/2025. Remeta-se o Ofício ao Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF comunicando acerca da presente penhora e solicitando o envio de Termo de Penhora assinado pelo Diretor. Expeça-se carta de intimação, com aviso de recebimento, aos Executados JEFFERSON DA SILVA DANTAS e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS acerca da penhora ora deferida, nos termos do artigo 841, §2° do CPC. Outrossim, expeça-se edital de intimação do Executado CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME, acerca da penhora ora deferida, com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se o edital na forma do art. 257, II do CPC. PENHORA RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA Defiro a penhora de valores decorrentes de restituição de imposto de renda dos Executados. DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para determinar que a RECEITA FEDERAL DO BRASIL penhore e efetue o depósito em conta judicial vinculada a este Juízo de eventual valor restituível aos Executados CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA – ME (CNPJ n. 18.927.974/0001-80), JEFFERSON DA SILVA DANTAS (CPF n° 324.991.751-68) e ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS (CPF n° 037.309.611-95), até o limite de R$ 9.639,97, atualizado até 23/04/2025. Prazo para resposta: 15 dias úteis. Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução n. 11 de 05.11.2021 deste Tribunal, fica a parte Exequente intimada a, no prazo de 10 dias, protocolar ou encaminhar a presente decisão com força de ofício, e demais documentos que entender pertinentes, ao destinatário acima mencionado. A resposta do presente expediente deverá ser encaminhada para o e-mail deste Juízo, qual seja: 16vcivel.brasilia@tjdft.jus.br Após a realização de todas as diligências acima, retorne o processo concluso para análise dos demais pedidos do Exequente, a fim de evitar tumulto processual. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 17:33:58. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
5. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733115-69.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BARROS EXECUTADO: CORDAN COMERCIO E ARTIGOS DE MOBILIDADE SOCIAL LTDA - ME REVEL: JEFFERSON DA SILVA DANTAS, ELLEN ELIZABETH DA SILVA DANTAS DESPACHO Fica o Exequente intimado para juntar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias úteis. Após, retorne concluso para análise dos pedidos deduzidos na petição de Id. n. 232456495. BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 16:08:51. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito