Processo nº 07334472520218070003

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo n.: 0733447-25.2021.8.07.0003 Réu: REU: FAGNER PEREIRA COSTA, ELIOMAR MIRANDA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e cinco, às 16h50, aberta a Audiência de Instrução por videoconferência com o uso do software Microsoft TEAMS (Plataforma de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021 - TJDFT). Presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. Tiago Fontes Moretto, o assistente, Daniel Oliveira de Carvalho, o Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Santos Teixeira, bem como a Dra. Júlia Solange Soares de Oliveira, OAB/DF 1.869, pelo acusado Eliomar, e o Dr. Júlio Cesar Santana Santos, OAB/CE 37.722, pelo acusado Fagner. Aberta a audiência, presentes os acusados. Ausentes as vítimas José Dias Fernandes, que se encontra muito debilitada e sem condições de participar da audiência, Em segredo de justiça, que justificou ter uma cirurgia nesta data, e Em segredo de justiça, que não foi encontrada. Inicialmente, foram ouvidas as vítimas Magnólia Gusmões de Araújo e Em segredo de justiça, na ausência dos acusados, a pedido das declarantes, na forma do artigo 217 do CPP, e as testemunhas Adelson de Sousa Freire e Antônio Rosa Neto, na presença dos acusados, cujos registros se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do CPP e na Resolução CNJ 105/2010. As partes confirmaram seus dados pessoais e apresentaram, por vídeo, os documentos de identificação. O Ministério Público dispensou as vítimas (id 238896492), ao passo que as Defesas também dispensaram as vítimas ausentes. Em seguida, após entrevista prévia e reservada com as suas defesas, os acusados foram interrogados. Na fase do artigo 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa de Eliomar requereram o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar, o que foi deferido. A Defesa de Fagner nada requereu. Consigna-se que todos os atos dessa audiência foram armazenados em meio eletrônico. Esteve presente, como ouvinte, o acadêmico Italo Miclos dos Anjos, matrícula 1811362. Intimados os presentes. Após a conferência das partes, nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar a presente ata às 17h30, que será assinada digitalmente.
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: 1vcriminal.taguatinga@tjdft.jus.br PROCESSO: 0733447-25.2021.8.07.0003 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Certifico que, considerando a não intimação das vítimas José e Martha e da justificativa de ausência apresentada pela vítima Oscar, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, faço vista dos autos ao Ministério Público e intimo a Defesa de Fagner para ciência. Taguatinga-DF, 9 de junho de 2025, 17:17:29. DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 150, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/310303-8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. E-mail: 1vcriminal.taguatinga@tjdft.jus.br Processo n.º 0733447-25.2021.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado(a): MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FAGNER PEREIRA COSTA, ELIOMAR MIRANDA DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme despacho do Dr. Tiago Fontes Moretto, incluí na pauta eletrônica o dia 17/06/2025, 16:50, para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) telepresencial. Junto, ainda, requisição do acusado Eliomar e consulta no PPDF constando a soltura do acusado Fagner. Conforme Portaria Conjunta nº 3 de 18 de janeiro de 2021, a audiência será pelo sistema Microsoft TEAMS, sendo necessário clicar no link abaixo no dia e hora estipulados. Caso não haja sucesso ao clicar no link, isso pode ser resolvido copiando o link e colando na barra de endereços do navegador Google Chrome . PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA USE ESTE ENDEREÇO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWM3MjgxM2YtMDk1Mi00OTdjLWI0NzktZGQ4ZWQ3YWZkYjg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220e412ad0-5523-458f-8e2c-2c6df6e48d88%22%7d Em caso de dúvidas, informações, dificuldade de acesso à audiência, bem como caso queira receber o link e instruções pelo celular, entre em contato com o número (61) 3103-8103 (WhatsApp). Taguatinga-DF, 23 de maio de 2025, 18:08:44. DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
5. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara Criminal de Taguatinga | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0733447-25.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FAGNER PEREIRA COSTA, ELIOMAR MIRANDA DA SILVA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência. Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”. Taguatinga/DF, 10 de abril de 2025, 13:25:36. Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito