1. Carla Gabriela De Oliveira Da Silva (Agravante) e outros x 2. Distrito Federal (Agravado) e outros

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA | Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

   AREsp 2951609/DF (2025/0196703-5)
   RELATOR	:	MINISTRO SÉRGIO KUKINA
   AGRAVANTE	:	CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA DA SILVA
   ADVOGADO	:	YURI COSTA BATISTA - DF069744
   AGRAVADO	:	DISTRITO FEDERAL
   AGRAVADO	:	INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
   ADVOGADO	:	MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF025301

   Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.

2. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Presidência do Tribunal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0737433-11.2022.8.07.0016 AGRAVANTE: CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
3. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Presidência do Tribunal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0737433-11.2022.8.07.0016 AGRAVANTE: CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada apresentou contrarrazões. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026