Paulo Rodrigues Klimontovisc x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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27/06/2025 - EditalÓrgão: 2ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS2ª Turma Criminal
19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025
Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA.
Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0731978-70.2023.8.07.0003
0717008-71.2023.8.07.0001
0738760-36.2022.8.07.0001
0705426-96.2022.8.07.0005
0700384-38.2023.8.07.0003
0720978-61.2023.8.07.0007
0752771-36.2023.8.07.0001
0706750-34.2025.8.07.0000
0710518-96.2024.8.07.0001
0701598-33.2024.8.07.0002
0710034-09.2023.8.07.0004
0702196-66.2024.8.07.0008
0700088-91.2025.8.07.0020
0000004-69.2022.8.07.0010
0707391-98.2025.8.07.0007
0757576-95.2024.8.07.0001
0718113-18.2025.8.07.0000
0718906-54.2025.8.07.0000
0719099-69.2025.8.07.0000
0719257-27.2025.8.07.0000
0719945-86.2025.8.07.0000
0720389-22.2025.8.07.0000
0720898-50.2025.8.07.0000
0720964-30.2025.8.07.0000
0721315-03.2025.8.07.0000
0721427-69.2025.8.07.0000
0721514-25.2025.8.07.0000
0721717-84.2025.8.07.0000
0721721-24.2025.8.07.0000
0721925-68.2025.8.07.0000
0721963-80.2025.8.07.0000
0721989-78.2025.8.07.0000
0722031-30.2025.8.07.0000
0722046-96.2025.8.07.0000
0701739-87.2025.8.07.9000
0722134-37.2025.8.07.0000
0722141-29.2025.8.07.0000
0722190-70.2025.8.07.0000
0722207-09.2025.8.07.0000
0722255-65.2025.8.07.0000
0722342-21.2025.8.07.0000
0722626-29.2025.8.07.0000
0722718-07.2025.8.07.0000
0722760-56.2025.8.07.0000
0722789-09.2025.8.07.0000
0723307-96.2025.8.07.0000
0723455-10.2025.8.07.0000RETIRADOS DA SESSÃO
0766365-43.2021.8.07.0016
0720943-54.2025.8.07.0000ADIADOS
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 26 de Junho de 2025 às 14:51. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Secretário de Sessão
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19/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 2ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINALÓrgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0738760-36.2022.8.07.0001 APELANTE: PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1. Ciente da petição de ID 73001132. 2. Defiro o pedido de sustentação oral por videoconferência, haja vista tratar-se de causídico de outro estado da federação. Atente-se a Secretaria para a disponibilização à advogada peticionante do link de acesso à Sessão, a fim de possibilitar a sustentação oral por videoconferência quando do julgamento do recurso na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30. Int. Brasília, 17 de junho de 2025. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
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19/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 2ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINALPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0738760-36.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PAULO RODRIGUES KLIMONTOVISC APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho de ID 73003912, o processo em epígrafe foi retirado da pauta da 19ª Sessão Ordinária Virtual e incluído para julgamento na 19ª Sessão Ordinária PRESENCIAL, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, e nos termos do artigo 109 do Regimento Interno, para sustentação oral, deverá o(a) advogado(a) comparecer até o início da sessão. Em tempo, o link de acesso à sessão por videoconferência será enviado na véspera da data mencionada. Brasília/DF, 18 de junho de 2025. Francisco Arnaldo Pessoa de França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal