Marnio Jose Signorelli Teixeira Pinto x Banco Do Brasil S/A

Número do Processo: 0739880-46.2024.8.07.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª Turma Cível
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
  2. 15/04/2025 - Edital
    Órgão: 4ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

     

     

    15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 15/05/25 A 22/05/25)

     

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

      

     

    Processo 0735961-52.2024.8.07.0000
    Número de ordem 1
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275

    Polo Passivo ASA SUL TINTAS LTDA
    SAKUICHI IAMADA NETO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706243-07.2024.8.07.0001
    Número de ordem 2
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A

    Polo Passivo SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A
    EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA - DF11574-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0752338-98.2024.8.07.0000
    Número de ordem 3
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo MARIA BEATRIZ MENDONCA COVAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0745985-42.2024.8.07.0000
    Número de ordem 4
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S

    Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
    ANTONIO MANOEL NUNES
    AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0745504-79.2024.8.07.0000
    Número de ordem 5
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ESPEDITO HUMBERTO FEITOSA DE SALES REIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0703695-12.2024.8.07.0000
    Número de ordem 6
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo SINHASINHA FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A

    Polo Passivo BANCO BMG SA
    NU PAGAMENTOS S.A.
    FIVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BMG S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL

    LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
    ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
    PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
    GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737559-41.2024.8.07.0000
    Número de ordem 7
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0006885-41.2017.8.07.0009
    Número de ordem 8
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
    JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A

    Polo Passivo JOSINO LUIZ DE SOUSA
    FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

    MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
    CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES PORTO - DF21061-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701276-82.2024.8.07.9000
    Número de ordem 9
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

    GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
    MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

    Polo Passivo DENNIS MACHADO DA SILVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752/O

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701882-26.2024.8.07.0007
    Número de ordem 10
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo GABRIEL NATAN SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARINA NUNES LOPES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LAIS FERREIRA COELHO - GO45384

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0035334-54.2013.8.07.0007
    Número de ordem 11
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo JOSE JUNIOR GOULART
    LUCIANA DE OLIVEIRA GOULART
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708199-98.2024.8.07.0020
    Número de ordem 12
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BRADESCO S.A

    ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

    Polo Passivo BRAYAN AMARAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706878-34.2024.8.07.0018
    Número de ordem 13
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo R. B. D. D. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
    NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

    Polo Passivo D. F.
    I. A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0738502-58.2024.8.07.0000
    Número de ordem 14
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
    DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A

    Polo Passivo MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0741651-62.2024.8.07.0000
    Número de ordem 15
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo LUANE BITTES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
    LUANE BITTES DE CASTRO
    DALVA DE SOUSA LOPES FILHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0717959-02.2022.8.07.0001
    Número de ordem 16
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo JOSEPH FELIPPE RAMOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
    BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
    RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
    GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
    LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A

    Polo Passivo CAR TRUCKS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ - DF53776-A

    Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA

     

    Processo 0730591-92.2024.8.07.0000
    Número de ordem 17
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo MICHAEL SANTOS OLIVEIRA
    GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A

    Polo Passivo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    EXAME ENGENHARIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0718104-87.2024.8.07.0001
    Número de ordem 18
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A

    Polo Passivo JAMES FERREIRA DOS SANTOS
    CINTIA MENDES CLEMENTE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0705512-63.2024.8.07.0016
    Número de ordem 19
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo L. P. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
    VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
    RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
    JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO - DF73298-A

    Polo Passivo M. S. M.
    L. D. P. S. M.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO - DF41271-A
    FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA - DF56180-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0002845-74.2016.8.07.0001
    Número de ordem 20
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA

    KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A

    Polo Passivo PRISCILLA MARIA SILVA SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0742828-61.2024.8.07.0000
    Número de ordem 21
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0730695-84.2024.8.07.0000
    Número de ordem 22
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737461-56.2024.8.07.0000
    Número de ordem 23
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo MAISA CAMPOS GUIMARAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0745352-31.2024.8.07.0000
    Número de ordem 24
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo PEDRO ALESSIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0736452-56.2024.8.07.0001
    Número de ordem 25
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A

    Polo Passivo LUCIA EMILIA MENDES FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706672-53.2020.8.07.0020
    Número de ordem 26
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
    COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAESB - DF

    LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
    MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
    MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0740952-71.2024.8.07.0000
    Número de ordem 27
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
    THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A

    Polo Passivo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
    PRIMAVIA MOTORS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
    GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
    JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0724663-60.2024.8.07.0001
    Número de ordem 28
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ALEXANDRE PEREIRA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A

    Polo Passivo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO PAN S.A.

    SERGIO SCHULZE - DF52214-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0743153-36.2024.8.07.0000
    Número de ordem 29
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo MICHEL NERI DINIZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODOLFO COUTO - DF76864-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739997-40.2024.8.07.0000
    Número de ordem 30
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo GEOVANA PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
    EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737586-24.2024.8.07.0000
    Número de ordem 31
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo RAUL OLIVEIRA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
    GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A

    Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
    Advogado(s) - Polo Passivo

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

    RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A
    MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0735478-22.2024.8.07.0000
    Número de ordem 32
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

    Polo Passivo FABRICIO MORAIS CARDOSO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
    FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0743393-25.2024.8.07.0000
    Número de ordem 33
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo EDUARDO AIRES COELHO MARQUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
    THAIS PEREIRA DE SOUSA - DF52412-A

    Polo Passivo CINTIA MENDES CLEMENTE
    JAMES FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0743570-86.2024.8.07.0000
    Número de ordem 34
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
    JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
    LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A

    Polo Passivo MAURO MAGALHAES UCHOA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ROWER JOSE MORAES PACHELLI - DF4807000-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739924-68.2024.8.07.0000
    Número de ordem 35
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A

    Polo Passivo ROSEMARY PEREIRA DA SILVA
    CRISTINA PEREIRA DA SILVA
    CLAUDIA DA SILVA COSTA
    ADAYZA DA SILVA PEREIRA
    MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO
    DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES
    RUTHE DE QUEIROZ E SILVA
    ANDRE VIANA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
    HUGO LIMA SILVA - DF45273-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0752250-91.2023.8.07.0001
    Número de ordem 36
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
    ROGERIO FERREIRA LAUDARES PEREIRA
    WILY DE MELO AGUIRRE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

    Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

    MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
    DAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0703886-03.2024.8.07.0018
    Número de ordem 37
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo KAREN MAGALHAES DE PAULA
    INSTITUTO AOCP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
    ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
    CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
    FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0741537-26.2024.8.07.0000
    Número de ordem 38
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739321-92.2024.8.07.0000
    Número de ordem 39
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo JOAQUIM FLAVIO SPINDULA
    JEFERSON ALONSO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

    RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0700078-96.2024.8.07.0015
    Número de ordem 40
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo VOGLER INGREDIENTS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS - SP335817-A

    Polo Passivo AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0736680-34.2024.8.07.0000
    Número de ordem 41
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULA BRUNNA MARTINS LOPES - DF3169900-A

    Polo Passivo RM ESTETICA AVANCADA LTDA
    RICARDO ALVES MESQUITA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0716644-54.2023.8.07.0016
    Número de ordem 42
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo A. J. L. B.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A

    Polo Passivo C. B. D. C.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0749107-31.2022.8.07.0001
    Número de ordem 43
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ALINE DINIZ DE OLIVEIRA VELOSO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A

    Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
    REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0700257-43.2022.8.07.0001
    Número de ordem 44
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo HEBERT CARLOS PAXECO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A

    Polo Passivo MILTON CORREIA DE ARAUJO
    GRUPO PRIVILLEGE CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 35.986.216/0001-52
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA - DF50553
    KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
    GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706730-56.2024.8.07.0007
    Número de ordem 45
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ADRIANA SERAFIM CAPITA SALGADO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
    ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

    Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SAFRA S/A

    SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0714789-51.2024.8.07.0001
    Número de ordem 46
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A

    Polo Passivo LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR
    ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0711204-83.2023.8.07.0014
    Número de ordem 47
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo VILMA BRAZ DA CRUZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A

    Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO RCI BRASIL SA

    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0707047-55.2023.8.07.0018
    Número de ordem 48
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
    EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A
    CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0717296-82.2024.8.07.0001
    Número de ordem 49
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo AIS - ESCOLA DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CIRO LOPES DIAS - SP158707-A
    JUSCELINO GAZOLA JUNIOR - SP372976-A

    Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0725567-96.2023.8.07.0007
    Número de ordem 50
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
    Polo Ativo POLYANA RODRIGUES DE HOLANDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    YSABELLA BRITO DOS REIS - DF71429-A

    Polo Passivo CAMARGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0734166-11.2024.8.07.0000
    Número de ordem 51
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo J. O. T.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JADER OLIVEIRA TICLY - DF24416-A
    JANINE OLIVEIRA TICLY - GO23655

    Polo Passivo V. F. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A
    KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0750632-80.2024.8.07.0000
    Número de ordem 52
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A

    Polo Passivo SANDRA REIS DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0704961-97.2025.8.07.0000
    Número de ordem 53
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo MARIA LUIZA DAS NEVES
    EDLA DE SOUZA OLIVEIRA
    JOEL CLEMENTE
    SELMA INES CAMPBELL
    MANOEL MESSIAS DE SANTANA
    PAULO ROBERTO GODINHO
    LEDIO DA SILVA ROCHA
    LEILA SAMPAIO HENRIQUE
    LUIZ GERALDO PEREIRA
    HELIO LIMA DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737149-77.2024.8.07.0001
    Número de ordem 54
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo WANDERLEY VELOZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
    ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739880-46.2024.8.07.0001
    Número de ordem 55
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo MARNIO JOSE SIGNORELLI TEIXEIRA PINTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
    RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
    JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
    KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
    ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739988-12.2023.8.07.0001
    Número de ordem 56
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo CARLOS VALVERDE ALBA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WANDERLEY CAMPOS - DF5966-A

    Polo Passivo MARCENARIA MACEDONIA LTDA
    OLIVER RODRIGUES MACEDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0711927-38.2023.8.07.0003
    Número de ordem 57
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo HELIO LOPES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
    ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    BANCO BRADESCARD S.A.
    ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A

    CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
    ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0736078-43.2024.8.07.0000
    Número de ordem 58
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SEBASTIANA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0734985-45.2024.8.07.0000
    Número de ordem 59
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SONIA BRAZ DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0738413-35.2024.8.07.0000
    Número de ordem 60
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ROSA MADALENA DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0733952-85.2022.8.07.0001
    Número de ordem 61
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo JOSE VICTOR SILVA FILHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA - GO30303-A
    PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
    JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA - DF55761-A
    ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA - DF65286-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0747742-71.2024.8.07.0000
    Número de ordem 62
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ED COELHO DA COSTA TOURINHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701377-36.2023.8.07.0018
    Número de ordem 63
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo C. R. D. S. B.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0753941-46.2023.8.07.0000
    Número de ordem 64
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo P. R. C. D. C. F.
    I. M. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
    MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
    DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
    HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
    RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A

    Polo Passivo I. M. M.
    P. R. C. D. C. F.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
    PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
    HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
    RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A
    DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0713580-30.2023.8.07.0018
    Número de ordem 65
    Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo F. Q. M.
    V. M. D. N.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OSVALDO RABELO DE QUEIROZ - DF35364-A

    Polo Passivo D. F.
    Z. I. Q. D. O.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0717521-08.2024.8.07.0000
    Número de ordem 66
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo MARCIA DE AGUIAR DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A

    Polo Passivo LINCOLN LOPES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0702901-92.2023.8.07.0010
    Número de ordem 67
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

    Polo Passivo RUBIA DE LIMA DA SILVA
    BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A
    VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708446-90.2021.8.07.0018
    Número de ordem 68
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo MARIA CORREA DE BARROS registrado(a) civilmente como MARIA CORREA DE BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A

    Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708361-09.2022.8.07.0006
    Número de ordem 69
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo F. D. C. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
    KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS - SP314510-A

    Polo Passivo M. J. D. S. M. M.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados FRANCISCO FELIPE MOURA MARTINS
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0719416-38.2023.8.07.0000
    Número de ordem 70
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo GILBERTO BERNARDES DIAS
    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0714044-88.2022.8.07.0018
    Número de ordem 71
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A

    Terceiros interessados PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

     

    Processo 0714784-97.2022.8.07.0001
    Número de ordem 72
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

    ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
    PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
    RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

    Polo Passivo D. F. T.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0702139-40.2022.8.07.0001
    Número de ordem 73
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
    IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A

    Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    FUNDACAO GETULIO VARGAS

    DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
    IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0013389-97.2011.8.07.0001
    Número de ordem 74
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo V. M. D. A.
    W. R. Z.
    W. M. D. C.
    Z. F. D. O.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
    ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
    LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
    LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
    LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
    MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
    RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

    Polo Passivo W. J. D. C.
    W. R. D. P.
    W. A. L.
    W. S. L.
    Z. M. B. A. S. D. G.
    U. B. C. D. T. M.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANTONIO RAFAEL LONGHI FERNANDES MACHADO - DF18212-A
    RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
    RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
    WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A
    ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0739818-09.2024.8.07.0000
    Número de ordem 75
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0748353-24.2024.8.07.0000
    Número de ordem 76
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0733128-97.2020.8.07.0001
    Número de ordem 77
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
    BANCO PAN S.A
    A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
    IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
    FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A

    Polo Passivo BANCO PAN S.A
    A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME
    ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO PAN S.A.

    IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
    FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
    NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0754470-31.2024.8.07.0000
    Número de ordem 78
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo OSMAN NUNES DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0707031-46.2023.8.07.0004
    Número de ordem 79
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo NILZA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A

    Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
    ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
    ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0722448-17.2024.8.07.0000
    Número de ordem 80
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A

    Polo Passivo P. L. G.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0735377-82.2024.8.07.0000
    Número de ordem 81
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo WILMA SANTOS MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0730713-08.2024.8.07.0000
    Número de ordem 82
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ATACADAO ESTRELA

    THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A

    Polo Passivo MERCEARIA TROADE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737096-36.2023.8.07.0000
    Número de ordem 83
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo RENATO DIOGO LIMA BATISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A

    Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0749218-81.2023.8.07.0000
    Número de ordem 84
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
    MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0716037-55.2024.8.07.0000
    Número de ordem 85
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JURACY BATISTA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0719366-75.2024.8.07.0000
    Número de ordem 86
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo IVONE PEREZ DE CASTRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0740006-02.2024.8.07.0000
    Número de ordem 87
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JUVENAL RAMOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0752179-58.2024.8.07.0000
    Número de ordem 88
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
    DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0714491-69.2023.8.07.0009
    Número de ordem 89
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo POTENCIAL BRASIL TRUCK CLUBE DE BENEFICIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A

    Polo Passivo OSVALDO DE SOUSA TAVARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MATEUS DA CONCEICAO SILVA - DF61508-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0750472-55.2024.8.07.0000
    Número de ordem 90
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo ZENI MARIA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    BANCO PAN S.A
    BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.

    ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701295-89.2024.8.07.0011
    Número de ordem 91
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA
    ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
    MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
    BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBANCO DO BRASIL

    CAIO LIMA REZENDE - DF76678
    PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
    FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
    MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
    MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASILASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
    PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
    FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
    CAIO LIMA REZENDE - DF76678

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701645-76.2025.8.07.0000
    Número de ordem 92
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0703772-84.2025.8.07.0000
    Número de ordem 93
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo REGINA CELIA BUENO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0703510-35.2024.8.07.0012
    Número de ordem 94
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAESB - DF

    ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
    JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A

    Polo Passivo LUCIANA KELLY DE SOUZA PINTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0710148-46.2017.8.07.0007
    Número de ordem 95
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo ALESSANDRA MACIEL DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA - DF19794-A
    CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE - DF29411-A

    Polo Passivo CLEOBA FERNANDES DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0721248-06.2023.8.07.0001
    Número de ordem 96
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
    ALPHAVILLE URBANISMO S/A
    CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
    THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
    FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

    Polo Passivo DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES
    RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONCALVES
    ALPHAVILLE URBANISMO S/A
    SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
    CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
    PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO - DF33579-A
    CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A
    ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
    FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
    IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
    THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
    IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0718351-11.2024.8.07.0020
    Número de ordem 97
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NATALIA OLINDA CARVALHO - GO56682

    Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0750870-02.2024.8.07.0000
    Número de ordem 98
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS BARROS COLLI - DF78331

    Polo Passivo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
    PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
    EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0749630-75.2024.8.07.0000
    Número de ordem 99
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A

    Polo Passivo DANIELLY CAROLINE DA SILVA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701354-03.2017.8.07.0018
    Número de ordem 100
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA ARCO-IRIS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0737834-24.2023.8.07.0000
    Número de ordem 101
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo TEREZA CORTES DA SILVA
    TONY CHARLEY GUIMARAES DE SANTANA
    VALERIA MORGANA RODRIGUES DE MORAES
    VALTER JOSE DE CASTRO
    VENCESLAU FRANCO
    VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO
    CASSIA HELENA FERREIRA DE FREITAS
    NELSON ALVES DOS SANTOS
    ELDIMAR TOLENTINO DA SILVA
    JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
    DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
    FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0750552-50.2023.8.07.0001
    Número de ordem 102
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
    LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
    YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A

    Polo Passivo BANCO INTER SA
    BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
    BANCOSEGURO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
    LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
    DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
    SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
    MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0733133-83.2024.8.07.0000
    Número de ordem 103
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
    JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

    LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A
    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
    FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
    FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A

    Polo Passivo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
    LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA

    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
    FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
    LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0714928-03.2024.8.07.0001
    Número de ordem 104
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
    LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
    EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
    A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
    RIO POTY BT FITNESS LTDA
    FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
    BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
    FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
    RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A

    Polo Passivo A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
    GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
    BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
    RIO POTY BT FITNESS LTDA
    BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
    RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
    CEMIG DISTRIBUICAO S.A
    ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
    EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
    LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
    COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
    EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
    COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
    COPEL DISTRIBUICAO S.A.
    CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
    NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
    AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
    EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
    ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
    CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO - RJ245943
    SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
    MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301
    DEBORA LUCIA NASCIMENTO - MG166142
    ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
    MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA - PE39917
    LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
    DYOGO CROSARA - GO23523-A
    WILLIAN ALEX MOTA - SP307003
    FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086
    PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990
    TALITA COSTA REBELLO BARBOSA - PR38375
    DANIELLE SIMAO - PR45591
    REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA - PR32641
    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
    JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
    JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
    JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
    LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376
    LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - RJ167897
    RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
    EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
    DANIEL SHEM CHENG CHEN - SP220383
    EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO - SP109565
    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
    EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES - RJ233245

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0742702-76.2022.8.07.0001
    Número de ordem 105
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ALINE CANDIOTA DA SILVA
    BANCO DAYCOVAL S/A
    BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SA

    JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
    LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A
    LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
    IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
    THIAGO MASSICANO - SP249821-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

    Polo Passivo JL INTERMEDIIACOES LTDA
    PRIDE ASSISTENCIA LTDA
    CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
    BANCO INTER SA
    BANCO PAN S.A
    BANCO DAYCOVAL S/A
    ALINE CANDIOTA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
    IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
    JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
    LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A
    LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
    NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0724432-04.2022.8.07.0001
    Número de ordem 106
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ADRIANA CAMERA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A

    Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ISADORA
    CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ISADORA
    MARCELO BIANCHINI
    BRENDA MARIA DE PINA BIANCHINI
    CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

    ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
    HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
    CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0729958-09.2023.8.07.0003
    Número de ordem 107
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JOSUE ANTONIO DA SILVA
    MIRIAM SILVA KANIAK
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
    CAMILA BOTTARO SALES COELHO - PR99468-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0712739-21.2025.8.07.0000
    Número de ordem 108
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo REGINALDO DEOLINDO DE SOUZA VALADARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A

    Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ATENAS
    WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708795-11.2025.8.07.0000
    Número de ordem 109
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo PEDRO CELESTE CASAGRANDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0713458-34.2024.8.07.0001
    Número de ordem 110
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
    VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

    Polo Passivo BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA
    DINORAH CADORE MARTINS SILVA
    JAIRY LUCAS DE MELLO NETO
    PRISCILLA REGINA DOS SANTOS MOTA
    L. D. S. M.
    JULIA DOS SANTOS MELLO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0753776-14.2024.8.07.0016
    Número de ordem 111
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo A. G. D. S.
    M. B. D. J. S.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
    ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A

    Polo Passivo M. B. D. J. S.
    A. G. D. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
    REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709492-88.2023.8.07.0004
    Número de ordem 112
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ELIAS FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A

    Polo Passivo JOAO BATISTA MACIEL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ERIKA VILARIM COSTA - DF65550-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709217-83.2025.8.07.0000
    Número de ordem 113
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A

    Polo Passivo LUMINE EDITORA LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0709177-98.2021.8.07.0014
    Número de ordem 114
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo R. M. M.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
    PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A

    Polo Passivo L. M. M.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0747598-97.2024.8.07.0000
    Número de ordem 115
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

    MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
    BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
    MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

    Polo Passivo JERONIMO PORCINIO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados DANIEL MEDEIROS DE MENDONCA
    MARIA VITORINO DO NASCIMENTO

     

    Processo 0725725-77.2020.8.07.0001
    Número de ordem 116
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo POLIANA DA SILVA ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A

    Polo Passivo BAYER S.A.
    COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BAYER S.A.

    PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
    THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
    NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A

    Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
    NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
    RENATA DE SOUZA REIS
    ALEXANDRE CHERMAN

     

    Processo 0701753-46.2023.8.07.0010
    Número de ordem 117
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Polo Passivo JOAO DA SILVA PARREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0710554-10.2025.8.07.0000
    Número de ordem 118
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ROBERTO RIBEIRO MOURAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A

    Polo Passivo ADEMIR PEDRO PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
    FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
    SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0707265-83.2023.8.07.0018
    Número de ordem 119
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo GIRLENE AVELINA CHAGAS
    M. V. A. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0752328-85.2023.8.07.0001
    Número de ordem 120
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

    ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

    Polo Passivo ESPEDITO RODRIGUES DE AMORIM FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708554-37.2025.8.07.0000
    Número de ordem 121
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo AMANDA JORGE DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A

    Polo Passivo ELIANIA PORTO RAMOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JAIRES RODRIGUES PORTO - BA23480-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0707869-30.2025.8.07.0000
    Número de ordem 122
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GIOVANA RASSI ALVARENGA - GO19885-A

    Polo Passivo IMAB IND METALURGICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA ANGELICA DE SOUZA - SP185938-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0704954-08.2025.8.07.0000
    Número de ordem 123
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ALESSANDRA BARBOSA MENDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0720609-51.2024.8.07.0001
    Número de ordem 124
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ANA PAULA DE ASSUNCAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
    JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0751876-41.2024.8.07.0001
    Número de ordem 125
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A
    EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO - DF49237-A

    Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0712627-02.2023.8.07.0007
    Número de ordem 126
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo CONGREGACAO DOS PADRES DE NOSSA SENHORA MONT SERRAT
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
    THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A

    Polo Passivo IGREJA CATOLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A

    Terceiros interessados PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDENDENTE DO DF

     

    Processo 0719343-23.2024.8.07.0003
    Número de ordem 127
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo LUCIENE FERREIRA DA SILVA CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo GENI GABRIEL RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALDIVINO BICUDO DA COSTA - GO51917-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0716842-21.2023.8.07.0007
    Número de ordem 128
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo TORNEADORA JK LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

    Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
    TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
    ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0713626-95.2022.8.07.0004
    Número de ordem 129
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo A. B. D. J. D. S. F.
    E. D. R. N.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo E. D. R. N.
    A. B. D. J. D. S. F.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708179-36.2025.8.07.0000
    Número de ordem 130
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo ANTONIO GOMES VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A

    Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708435-76.2025.8.07.0000
    Número de ordem 131
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo F. E. C.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A

    Polo Passivo M. L. S.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA - DF26117-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0732739-04.2023.8.07.0003
    Número de ordem 132
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo AGNALDO MARTINS LOPES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
    ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A

    Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    MILENA PIRAGINE - DF40427-A

    Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS

     

    Processo 0706126-44.2023.8.07.0003
    Número de ordem 133
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo GELSON LUIS PINTO MELLO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A

    Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO VOLKSWAGEN

    FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
    RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
    RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0701023-95.2024.8.07.0011
    Número de ordem 134
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo NATHALIA CORREA PIMENTEL
    UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
    PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A

    Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
    NATHALIA CORREA PIMENTEL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
    RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0708365-59.2025.8.07.0000
    Número de ordem 135
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0719632-35.2024.8.07.0009
    Número de ordem 136
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BRADESCO S.A

    ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A

    Polo Passivo RODRIGO DE FREITAS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0712619-28.2023.8.07.0006
    Número de ordem 137
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
    Polo Ativo GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A

    Polo Passivo INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0741358-15.2022.8.07.0016
    Número de ordem 138
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA GORETH OLIVEIRA NOBREGA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0701121-30.2022.8.07.0018
    Número de ordem 139
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LUCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0703868-84.2021.8.07.0018
    Número de ordem 140
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARCELO OLIVEIRA PERES
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0713116-42.2023.8.07.0006
    Número de ordem 141
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo VANIUZA MARIA DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A
    RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A

    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0711261-82.2024.8.07.0009
    Número de ordem 142
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo YARA RIBEIRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A

    Polo Passivo BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0706701-09.2020.8.07.0019
    Número de ordem 143
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo KLEITON DE ASSIS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A

    Polo Passivo HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

    Terceiros interessados  

     

    Processo 0722773-78.2023.8.07.0015
    Número de ordem 144
    Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
    Polo Ativo THAIS LETICIA GALICIANI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A

    Polo Passivo NÃO HÁ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

     

    Processo 0740846-12.2024.8.07.0000
    Número de ordem 145
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
    Polo Ativo ANA ANDREA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS GEOVANI MARTINS DE OLIVEIRA - DF71060-A

    Polo Passivo ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA
    AECIO GERALDO MEDEIROS DE ALMEIDA
    RITA MEDEIROS DE ALMEIDA
    REJANE MEDEIROS DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A

    Terceiros interessados  

     

     

    Brasília - DF, 14 de abril de 2025.

    Alberto Santana Gomes
    Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou