Antonio Castro De Oliveira x Luiz Jose Barbosa

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Documento obtido via DJEN
   Sentença Baixar (PDF)
3. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Brasília | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0740405-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA QUERELADO: LUIZ JOSE BARBOSA DESPACHO Chamo o feito à ordem a fim de evitar eventual nulidades. Compulsando os autos, verifica-se que Luiz José Barbosa, ora querelado, apresentou alegações finais antes do querelante, não tendo, portanto, conhecimento das respectivas alegações. Assim, em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, intime-se Luiz José Barbosa, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, tome conhecimento das alegações finais ID 239046332 e, eventualmente, apresente novos memoriais ou ratifique aqueles já apresentados. Então, venham os autos conclusos para sentença. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
4. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Brasília | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0740405-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA QUERELADO: LUIZ JOSE BARBOSA DESPACHO Considerando erro material na ata antecedente, retifico o horário da assentada para fazer constar: 27/5/2025, às 16h. Intimem-se as partes e seus patronos acerca da alteração. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eleatronicamente
5. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Brasília | Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
   2º Juizado Especial Criminal de Brasília Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0740405-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA QUERELADO: LUIZ JOSE BARBOSA DESPACHO Intime-se o querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de 2 (dois) dias, informe o telefone para intimação da testemunha Kelismar Nunes da Silva, tendo em vista o teor da certidões ID 232778738 e 232383490. Alternadamente, fica intimado o querelante a promover o comparecimento da testemunha, independente de intimação, considerando a proximidade do ato. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente