Aroldo Benicio Ferreira e outros x Hurb Technologies S.A. e outros

Intimações e Editais

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2. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742688-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CRISTINA FERREIRA, LUIS CARLOS CALLEGARI FILHO, AROLDO BENICIO FERREIRA, MARLENE ANTONIETA RIBEIRO GOMIDE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Tendo em vista a determinação de ID 232767648, no que diz respeito à suspensão da obrigação imposta ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, deixo de aplicar, por ora, multa em seu desfavor. 2. Sem prejuízo, considerando o descumprimento do acordo pela executada, intime-se o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, já cadastrado nestes autos, para promover o imediato depósito de valores oriundos da Conta Vinculada 290003748, suficientes para o adimplemento da dívida atualizada de R$ 119.584,65 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), ou de qualquer outra que porventura sirva como garantia da CCB 2263 130894651, e informe nestes autos, com os devidos extratos de movimentação, número de conta e agência de todas as contas vinculadas ou escrow account mantidas pela empresa HURB TECHNOLOGIES S.A – CNPJ: 12.954.744/0001-24, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o efetivo cumprimento da ordem, nos termos do artigo 537, §4º, do Código de Processo Civil, e multa por ato atentatório à dignidade da justiça prevista no artigo 77, IV, do mesmo Diploma Legal, sem prejuízo da remessa dos autos ao Ministério Público, para apuração do crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 5
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742688-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CRISTINA FERREIRA, LUIS CARLOS CALLEGARI FILHO, AROLDO BENICIO FERREIRA, MARLENE ANTONIETA RIBEIRO GOMIDE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Indefiro a aposição de sigilo no documento de ID 233640131, visto que censurado e, inclusive, insuficiente para comprovação do descumprimento do acordo. 1.1. Proceda a Secretaria aos expedientes necessários junto ao Sistema. 2. Em atenção aos princípios da não surpresa e do contraditório (art. 9º e 10º do CPC), intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da alegação de descumprimento do acordo (ID 233640129). * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3
4. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742688-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CRISTINA FERREIRA, LUIS CARLOS CALLEGARI FILHO, AROLDO BENICIO FERREIRA, MARLENE ANTONIETA RIBEIRO GOMIDE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a celebração de acordo entre as partes (ID 230708351), suspendo, por ora, a obrigação do terceiro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em prestar as informações anteriormente solicitadas por este juízo. 2. Nos termos da decisão sob o ID 230708351 e certidão sob o ID 230721629, registro a suspensão dos autos até a data de 30.05.2025. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3
5. 15/04/2025 - Intimação
   Órgão: 17ª Vara Cível de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742688-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CRISTINA FERREIRA, LUIS CARLOS CALLEGARI FILHO, AROLDO BENICIO FERREIRA, MARLENE ANTONIETA RIBEIRO GOMIDE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a celebração de acordo entre as partes (ID 230708351), suspendo, por ora, a obrigação do terceiro BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em prestar as informações anteriormente solicitadas por este juízo. 2. Nos termos da decisão sob o ID 230708351 e certidão sob o ID 230721629, registro a suspensão dos autos até a data de 30.05.2025. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 3