D. C. D. S. F. L. x M. P. D. D. F. E. D. T.

Número do Processo: 0747250-76.2024.8.07.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara Criminal de Brasília
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Criminal de Brasília | Classe: PETIçãO CRIMINAL
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0747250-76.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO as Defesas da DECISÃO proferida(o) no dia 27/06/2025 (ID 240885877), bem como da decisão dos embargos. MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
  2. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
    Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Embargos não providos. I. Caso em exame 1 - Embargos de declaração a acórdão que manteve decisão que indeferiu pedido incidental de revogação de sequestro e levantamento de bens e valores bloqueados durante o curso de inquérito policial. II. Questões em discussão 2. Discute-se se há omissão e obscuridade no acórdão. III. Razões de decidir 3. Os embargos de declaração servem para aclarar ambiguidade, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, nega-se provimento aos embargos. IV. Dispositivo 4. Embargos não providos.
  3. 06/06/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL

     

    Poder Judiciário da União
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 

    2ª Turma Criminal

    16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) 

     

     

    Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:  

     SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. 

     Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

     

    JULGADOS

    0709477-71.2023.8.07.0020
    0714944-73.2023.8.07.0006
    0712492-42.2022.8.07.0001
    0731608-97.2023.8.07.0001
    0705125-50.2021.8.07.0017
    0706756-38.2021.8.07.0014
    0704828-07.2020.8.07.0008
    0700737-45.2023.8.07.0014
    0709241-59.2022.8.07.0019
    0703072-52.2023.8.07.0009
    0719933-73.2019.8.07.0003
    0003450-89.2018.8.07.0020
    0737024-15.2024.8.07.0000
    0700084-35.2021.8.07.0007
    0729795-69.2022.8.07.0001
    0724107-58.2024.8.07.0001
    0746926-89.2024.8.07.0000
    0705285-12.2024.8.07.0004
    0704524-72.2024.8.07.0006
    0705594-36.2024.8.07.0003
    0705008-70.2022.8.07.0002
    0731978-70.2023.8.07.0003
    0746107-86.2023.8.07.0001
    0706122-83.2023.8.07.0010
    0702389-05.2024.8.07.0001
    0723007-62.2024.8.07.0003
    0749530-20.2024.8.07.0001
    0733040-88.2022.8.07.0001
    0724187-22.2024.8.07.0001
    0731097-65.2024.8.07.0001
    0719905-83.2021.8.07.0020
    0700656-70.2025.8.07.0000
    0718093-05.2022.8.07.0009
    0701134-78.2025.8.07.0000
    0701332-16.2024.8.07.0012
    0703166-71.2021.8.07.0008
    0725664-11.2023.8.07.0003
    0705530-52.2022.8.07.0017
    0708013-45.2023.8.07.0009
    0702566-25.2022.8.07.0005
    0000743-80.2020.8.07.0020
    0706433-67.2024.8.07.0001
    0716961-28.2022.8.07.0003
    0024476-35.2011.8.07.0006
    0701042-31.2024.8.07.0002
    0733421-28.2024.8.07.0001
    0747250-76.2024.8.07.0001
    0705674-72.2025.8.07.0000
    0701921-26.2024.8.07.0006
    0722354-60.2024.8.07.0003
    0706433-64.2024.8.07.0002
    0700380-05.2025.8.07.9000
    0733209-07.2024.8.07.0001
    0001608-94.2019.8.07.0002
    0701214-74.2023.8.07.0012
    0703169-42.2024.8.07.0001
    0707817-34.2025.8.07.0000
    0730659-67.2023.8.07.0003
    0708408-93.2025.8.07.0000
    0723670-91.2023.8.07.0020
    0701384-11.2025.8.07.0001
    0741002-94.2024.8.07.0001
    0710890-45.2024.8.07.0001
    0709155-43.2025.8.07.0000
    0709479-33.2025.8.07.0000
    0707251-83.2024.8.07.0012
    0710034-09.2023.8.07.0004
    0700835-51.2023.8.07.0007
    0704274-67.2023.8.07.0008
    0726043-03.2024.8.07.0007
    0709698-46.2025.8.07.0000
    0701244-92.2021.8.07.0008
    0702424-42.2023.8.07.0019
    0708391-30.2020.8.07.0001
    0735984-86.2024.8.07.0003
    0710591-37.2025.8.07.0000
    0706732-44.2020.8.07.0014
    0710811-35.2025.8.07.0000
    0710874-60.2025.8.07.0000
    0706418-78.2023.8.07.0019
    0710998-43.2025.8.07.0000
    0711021-86.2025.8.07.0000
    0734602-64.2024.8.07.0001
    0718679-89.2024.8.07.0003
    0711365-67.2025.8.07.0000
    0000004-69.2022.8.07.0010
    0711651-45.2025.8.07.0000
    0711711-18.2025.8.07.0000
    0711725-02.2025.8.07.0000
    0711733-76.2025.8.07.0000
    0727357-07.2021.8.07.0001
    0710094-48.2024.8.07.0003
    0711480-33.2022.8.07.0020
    0705614-70.2024.8.07.0021
    0712173-72.2025.8.07.0000
    0701948-18.2024.8.07.0003
    0712674-26.2025.8.07.0000
    0712160-89.2024.8.07.0006
    0704730-11.2023.8.07.0010
    0712817-15.2025.8.07.0000
    0712892-54.2025.8.07.0000
    0713076-10.2025.8.07.0000
    0713325-58.2025.8.07.0000
    0713378-39.2025.8.07.0000
    0713545-56.2025.8.07.0000
    0713594-97.2025.8.07.0000
    0703922-48.2024.8.07.0017
    0735285-04.2024.8.07.0001
    0714390-44.2023.8.07.0005
    0702835-20.2020.8.07.0010
    0702900-10.2023.8.07.0010
    0009074-06.2014.8.07.0006
    0709293-35.2024.8.07.0003
    0734124-50.2024.8.07.0003
    0714231-48.2025.8.07.0000
    0701519-88.2023.8.07.0002
    0719181-10.2024.8.07.0009
    0703789-30.2024.8.07.0009
    0714265-23.2025.8.07.0000
    0714369-15.2025.8.07.0000
    0793886-55.2024.8.07.0016
    0714779-73.2025.8.07.0000
    0714781-43.2025.8.07.0000
    0703139-07.2024.8.07.0001
    0714808-26.2025.8.07.0000
    0714974-58.2025.8.07.0000
    0714984-05.2025.8.07.0000
    0715100-11.2025.8.07.0000
    0715132-16.2025.8.07.0000
    0703118-37.2025.8.07.0020
    0704850-87.2024.8.07.0020
    0715394-63.2025.8.07.0000
    0715430-08.2025.8.07.0000
    0700304-85.2025.8.07.0009
    0708527-85.2024.8.07.0001
    0700121-35.2025.8.07.0003
    0709294-87.2024.8.07.0013
    0706593-58.2025.8.07.0001
    0703466-98.2024.8.07.0017
    0715685-63.2025.8.07.0000
    0715690-85.2025.8.07.0000
    0715706-39.2025.8.07.0000
    0715723-75.2025.8.07.0000
    0003277-23.2012.8.07.0005
    0716247-72.2025.8.07.0000
    0716390-61.2025.8.07.0000
    0729824-85.2023.8.07.0001
    0705892-98.2024.8.07.0012
    0716931-94.2025.8.07.0000

     

    RETIRADOS DA SESSÃO

    0701156-29.2022.8.07.0005
    0727034-31.2023.8.07.0001
    0718067-81.2020.8.07.0007
    0703591-30.2023.8.07.0008
    0706854-26.2025.8.07.0000
    0708729-82.2022.8.07.0017
    0710518-96.2024.8.07.0001
    0701598-33.2024.8.07.0002
    0705316-98.2021.8.07.0016
    0756653-69.2024.8.07.0001
    0700088-91.2025.8.07.0020
    0712177-12.2025.8.07.0000
    0005342-90.2018.8.07.0001

     

    ADIADOS

     

     

    PEDIDOS DE VISTA

    0702013-62.2024.8.07.0019

     

     

    A sessão foi encerrada no dia  05 de Junho de 2025 às 20:23:36 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminalde ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

     

     

     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

    Secretário de Sessão

     

     

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