Edna Lucia Salgado x Assupero Ensino Superior Ltda.

Número do Processo: 0749216-45.2022.8.07.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT

Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Grau: 1º Grau

Órgão: 3ª Turma Cível

Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

04/07/2025 - Edital

Órgão: 3ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

3ª Turma Cível

08ª Sessão Ordinária Presencial - 3TCV (11/06/2025)

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL

Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 11 de junho de 2025. A sessão foi aberta às 13h31 sob a presidência, em exercício, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FÁTIMA RAFAEL, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALVARO CIARLINI E ANA MARIA FERREIRA. Presente, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, no recurso abaixo relacionado foi indeferida a inscrição para sustentação oral:

PJe 26, AGI 0703911-36.2025.8.07.0000. AGI interposto contra decisão que indeferiu pedido de suspensão do processo

Decisão: inscrição indeferida em razão da decisão recorrida não se inserir em nenhuma das previsões do art. 937 do CPC e art. 110, inc. I, do RITJDFT, que permitem a sustentação oral em agravo de instrumento.

Nos seguintes recursos, sem sustentações orais, foram proclamados os seguintes resultados:

39 0716595-41.2022.8.07.0018

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADA PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL DEU PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM (ART. 942 DO CPC)

40 0706064-56.2023.8.07.0018

Decisão: APÓS O VOTO DO E. RELATOR, CONHECENDO, DANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO APELO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, O E. PRIMEIRO VOGAL NEGOU PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AOS APELOS, SENDO ACOMPANHADO PELA E. SEGUNDA VOGAL. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUORUM (ART. 942 DO CPC)

29 0702070-20.2023.8.07.0018

Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO IPREV-DF E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DP AUTOR E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME

6 0728372-09.2024.8.07.0000

25 0701464-75.2025.8.07.0000

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME

26 0703911-36.2025.8.07.0000

28 0033824-69.2014.8.07.0007

49 0752881-04.2024.8.07.0000

Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME

8 0704312-35.2025.8.07.0000

27 0711434-54.2020.8.07.0007

31 0033608-07.2016.8.07.0018

32 0711758-33.2023.8.07.0009

36 0709890-27.2022.8.07.0018

37 0754144-08.2023.8.07.0000

43 0706809-75.2019.8.07.0018

Decisão: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

44 0705254-18.2022.8.07.0018

Decisão: CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DOS RÉUS E NEGAR PROVIMENTO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, ACOLHER O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO EM RELAÇÃO AO IPREV/DF, UNÂNIME

2 0710694-24.2024.8.07.0018

Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

30 0723925-72.2024.8.07.0001

Decisão: CONHECER, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

21 0703825-84.2024.8.07.0005

Decisão: REJEITAR A PRELIMINAR, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

4 0727498-24.2024.8.07.0000

Decisão: CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, UNÂNIME

5 0728233-57.2024.8.07.0000

Decisão: CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME

RETIRADOS DE PAUTA

7 0700829-94.2025.8.07.0000

9 0701795-29.2022.8.07.0011

10 0704057-98.2021.8.07.0006

11 0710358-61.2021.8.07.0006

12 0726806-25.2024.8.07.0000

13 0710249-60.2024.8.07.0000

14 0001454-33.2016.8.07.0018

15 0001365-10.2016.8.07.0018

16 0702495-67.2024.8.07.0000

17 0725513-20.2024.8.07.0000

18 0749216-45.2022.8.07.0001

19 0005283-61.2012.8.07.0018

20 0003724-64.2015.8.07.0018

22 0705343-92.2022.8.07.0001

35 0737565-48.2024.8.07.0000

41 0743218-96.2022.8.07.0001

42 0714304-85.2023.8.07.0001

50 0705507-21.2022.8.07.0013

Nos seguintes recursos foram realizadas sustentações orais, sendo proclamadas as seguintes decisões:

01 0702706-49.2024.8.07.0018

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADO PELO E. PRIMEIRO VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL DEU PARCIAL PROVIMENTO. JULGAMENTO SOBRESTADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE QUÓRUM

03 0040699-77.2004.8.07.0016

Decisão: CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA POR LEONÍDIA BRAGA MEIRELLES E OUTROS E DAR PARCIAL PROVIMENTO, CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TERRACAP E DAR PARCIAL PROVIMENTO, REJEITAR AS PRELIMINARES, CONHECER DA APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESPÓLIO DE ANASTÁCIO PEREIRA BRAGA E OUTROS E DAR PROVIMENTO, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, UNÂNIME

23 0048201-15.2009.8.07.0009

45 0715730-26.2023.8.07.0004

Decisão: CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME

24 0068708-84.2010.8.07.0001

Decisão: EM SEDE DE REJULGAMENTO DETERMINADO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME

33 0705183-79.2023.8.07.0018

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO, SENDO ACOMPANHADA PELA E. PRIMEIRA VOGAL, O E. SEGUNDO VOGAL PEDIU VISTA

34 0737756-93.2024.8.07.0000

Decisão: APÓS O VOTO DA E. RELATORA, CONHECENDO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGANDO PROVIMENTO, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, A E. PRIMEIRA VOGAL PEDIU VISTA E O E. SEGUNDO VOGAL AGUARDA

38 0036669-07.2015.8.07.0018

Decisão: ABSTER-SE DE PROCEDER AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO E RATIFICAR INTEGRALMENTE O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, MAIORIA

46 0710194-26.2022.8.07.0018

Decisão: COM FUNDAMENTO NO ART. 1.041 DO CPC, MANTER O ACÓRDÃO DE ID. 50515311, UNÂNIME

47 0701585-34.2024.8.07.0002

Decisão: CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR, UNÂNIME

48 0714702-03.2021.8.07.0001

Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME

A sessão foi encerrada às 18h19. Eu, Everton Leandro dos Santos Lisboa, lavrei e conferi a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível.

Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO

Presidente, em exercício, da Terceira Turma Cível