Ana Ligia Gomes e outros x Valdice Gomes De Vasconcelos Dantas e outros

09/06/2025 - Documento obtido via DJEN

Ementa Baixar (PDF)

06/06/2025 - Edital

Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

2ª Turma Criminal

16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025)

Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0709477-71.2023.8.07.0020
0714944-73.2023.8.07.0006
0712492-42.2022.8.07.0001
0731608-97.2023.8.07.0001
0705125-50.2021.8.07.0017
0706756-38.2021.8.07.0014
0704828-07.2020.8.07.0008
0700737-45.2023.8.07.0014
0709241-59.2022.8.07.0019
0703072-52.2023.8.07.0009
0719933-73.2019.8.07.0003
0003450-89.2018.8.07.0020
0737024-15.2024.8.07.0000
0700084-35.2021.8.07.0007
0729795-69.2022.8.07.0001
0724107-58.2024.8.07.0001
0746926-89.2024.8.07.0000
0705285-12.2024.8.07.0004
0704524-72.2024.8.07.0006
0705594-36.2024.8.07.0003
0705008-70.2022.8.07.0002
0731978-70.2023.8.07.0003
0746107-86.2023.8.07.0001
0706122-83.2023.8.07.0010
0702389-05.2024.8.07.0001
0723007-62.2024.8.07.0003
0749530-20.2024.8.07.0001
0733040-88.2022.8.07.0001
0724187-22.2024.8.07.0001
0731097-65.2024.8.07.0001
0719905-83.2021.8.07.0020
0700656-70.2025.8.07.0000
0718093-05.2022.8.07.0009
0701134-78.2025.8.07.0000
0701332-16.2024.8.07.0012
0703166-71.2021.8.07.0008
0725664-11.2023.8.07.0003
0705530-52.2022.8.07.0017
0708013-45.2023.8.07.0009
0702566-25.2022.8.07.0005
0000743-80.2020.8.07.0020
0706433-67.2024.8.07.0001
0716961-28.2022.8.07.0003
0024476-35.2011.8.07.0006
0701042-31.2024.8.07.0002
0733421-28.2024.8.07.0001
0747250-76.2024.8.07.0001
0705674-72.2025.8.07.0000
0701921-26.2024.8.07.0006
0722354-60.2024.8.07.0003
0706433-64.2024.8.07.0002
0700380-05.2025.8.07.9000
0733209-07.2024.8.07.0001
0001608-94.2019.8.07.0002
0701214-74.2023.8.07.0012
0703169-42.2024.8.07.0001
0707817-34.2025.8.07.0000
0730659-67.2023.8.07.0003
0708408-93.2025.8.07.0000
0723670-91.2023.8.07.0020
0701384-11.2025.8.07.0001
0741002-94.2024.8.07.0001
0710890-45.2024.8.07.0001
0709155-43.2025.8.07.0000
0709479-33.2025.8.07.0000
0707251-83.2024.8.07.0012
0710034-09.2023.8.07.0004
0700835-51.2023.8.07.0007
0704274-67.2023.8.07.0008
0726043-03.2024.8.07.0007
0709698-46.2025.8.07.0000
0701244-92.2021.8.07.0008
0702424-42.2023.8.07.0019
0708391-30.2020.8.07.0001
0735984-86.2024.8.07.0003
0710591-37.2025.8.07.0000
0706732-44.2020.8.07.0014
0710811-35.2025.8.07.0000
0710874-60.2025.8.07.0000
0706418-78.2023.8.07.0019
0710998-43.2025.8.07.0000
0711021-86.2025.8.07.0000
0734602-64.2024.8.07.0001
0718679-89.2024.8.07.0003
0711365-67.2025.8.07.0000
0000004-69.2022.8.07.0010
0711651-45.2025.8.07.0000
0711711-18.2025.8.07.0000
0711725-02.2025.8.07.0000
0711733-76.2025.8.07.0000
0727357-07.2021.8.07.0001
0710094-48.2024.8.07.0003
0711480-33.2022.8.07.0020
0705614-70.2024.8.07.0021
0712173-72.2025.8.07.0000
0701948-18.2024.8.07.0003
0712674-26.2025.8.07.0000
0712160-89.2024.8.07.0006
0704730-11.2023.8.07.0010
0712817-15.2025.8.07.0000
0712892-54.2025.8.07.0000
0713076-10.2025.8.07.0000
0713325-58.2025.8.07.0000
0713378-39.2025.8.07.0000
0713545-56.2025.8.07.0000
0713594-97.2025.8.07.0000
0703922-48.2024.8.07.0017
0735285-04.2024.8.07.0001
0714390-44.2023.8.07.0005
0702835-20.2020.8.07.0010
0702900-10.2023.8.07.0010
0009074-06.2014.8.07.0006
0709293-35.2024.8.07.0003
0734124-50.2024.8.07.0003
0714231-48.2025.8.07.0000
0701519-88.2023.8.07.0002
0719181-10.2024.8.07.0009
0703789-30.2024.8.07.0009
0714265-23.2025.8.07.0000
0714369-15.2025.8.07.0000
0793886-55.2024.8.07.0016
0714779-73.2025.8.07.0000
0714781-43.2025.8.07.0000
0703139-07.2024.8.07.0001
0714808-26.2025.8.07.0000
0714974-58.2025.8.07.0000
0714984-05.2025.8.07.0000
0715100-11.2025.8.07.0000
0715132-16.2025.8.07.0000
0703118-37.2025.8.07.0020
0704850-87.2024.8.07.0020
0715394-63.2025.8.07.0000
0715430-08.2025.8.07.0000
0700304-85.2025.8.07.0009
0708527-85.2024.8.07.0001
0700121-35.2025.8.07.0003
0709294-87.2024.8.07.0013
0706593-58.2025.8.07.0001
0703466-98.2024.8.07.0017
0715685-63.2025.8.07.0000
0715690-85.2025.8.07.0000
0715706-39.2025.8.07.0000
0715723-75.2025.8.07.0000
0003277-23.2012.8.07.0005
0716247-72.2025.8.07.0000
0716390-61.2025.8.07.0000
0729824-85.2023.8.07.0001
0705892-98.2024.8.07.0012
0716931-94.2025.8.07.0000

RETIRADOS DA SESSÃO

0701156-29.2022.8.07.0005
0727034-31.2023.8.07.0001
0718067-81.2020.8.07.0007
0703591-30.2023.8.07.0008
0706854-26.2025.8.07.0000
0708729-82.2022.8.07.0017
0710518-96.2024.8.07.0001
0701598-33.2024.8.07.0002
0705316-98.2021.8.07.0016
0756653-69.2024.8.07.0001
0700088-91.2025.8.07.0020
0712177-12.2025.8.07.0000
0005342-90.2018.8.07.0001

ADIADOS

PEDIDOS DE VISTA

0702013-62.2024.8.07.0019

A sessão foi encerrada no dia 05 de Junho de 2025 às 20:23:36 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

Secretário de Sessão

06/06/2025 - Edital

Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

2ª Turma Criminal

17ª Sessão Ordinária Presencial - 05/06/2025

Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial - 05/06/2025, realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DIAULAS COSTA RIBEIRO e ARNALDO CORREA SILVA.

Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURÃES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:

JULGADOS

0727034-31.2023.8.07.0001
0707843-24.2024.8.07.0014
0706854-26.2025.8.07.0000
0702587-78.2025.8.07.0010
0756653-69.2024.8.07.0001
0716524-88.2025.8.07.0000
0702365-80.2025.8.07.0020
0718449-22.2025.8.07.0000
0718476-05.2025.8.07.0000
0719350-87.2025.8.07.0000
0719537-95.2025.8.07.0000
0719816-81.2025.8.07.0000
0720000-37.2025.8.07.0000
0720047-11.2025.8.07.0000
0720134-64.2025.8.07.0000
0720332-04.2025.8.07.0000
0720432-56.2025.8.07.0000
0720456-84.2025.8.07.0000
0701653-19.2025.8.07.9000
0720494-96.2025.8.07.0000
0720515-72.2025.8.07.0000
0721026-70.2025.8.07.0000

RETIRADOS DA SESSÃO

ADIADOS

0700088-91.2025.8.07.0020

PEDIDOS DE VISTA

A sessão foi encerrada no dia 05 de Junho de 2025 às 14:21. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA

Secretário de Sessão

27/05/2025 - Intimação

Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 05/06/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão. Poderá o advogado com domicílio profissional em outra unidade da federação, realizar sustentação oral por meio de videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do §3º, do artigo 109, do Regimento Interno, do TJDFT. Brasília/DF, 26 de maio de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal

27/05/2025 - Intimação

Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº processo: 0756653-69.2024.8.07.0001 RECORRENTE: ANDREA MARIA ALVES DIAS, MARIA PILAR ESTRELA ABAD, ANA LIGIA GOMES, MARITZA LUZ BARBOSA RECORRIDO: VALDICE GOMES DE VASCONCELOS DANTAS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1. Na petição de ID 71876900, a Defesa dos recorrentes manifestou desejo de realizar sustentação oral. 2. Retirem-se os autos da pauta virtual e incluam-se em PAUTA PRESENCIAL. Int. Brasília, 19 de maio de 2025. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.

27/05/2025 - Edital

Órgão: 2ª Turma Criminal | Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 05/06/2025

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Junho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça

Processo	0702587-78.2025.8.07.0010
Número de ordem	1
Classe judicial	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Relator	SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Polo Ativo	ANA PAULA VIDAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo	MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Polo Passivo	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo	MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo	0756653-69.2024.8.07.0001
Número de ordem	2
Classe judicial	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Relator	SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Polo Ativo	ANDREA MARIA ALVES DIAS MARIA PILAR ESTRELA ABAD ANA LIGIA GOMES MARITZA LUZ BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo	DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo	VALDICE GOMES DE VASCONCELOS DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo	DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo	0707843-24.2024.8.07.0014
Número de ordem	3
Classe judicial	APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Relator	JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Polo Ativo	FRANCISCO MICAEL ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo	GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Polo Passivo	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo	MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo	0727034-31.2023.8.07.0001
Número de ordem	4
Classe judicial	APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Relator	JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
Polo Ativo	D. M. B. G. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - DF19758-A
Polo Passivo	M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo	MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados	MAYSA MARIA SANTOS SILVA GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Processo	0702365-80.2025.8.07.0020
Número de ordem	5
Classe judicial	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Relator	ARNALDO CORREA SILVA
Polo Ativo	KLENIO LOPES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo	WELLYNGTON GONCALVES DE SOUSA - DF77232 EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A CLAUDIO FERREIRA PERES - DF79540
Polo Passivo	CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO
Advogado(s) - Polo Passivo	DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Brasília - DF, 26 de maio de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França

Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal

📋 Detalhes do Processo

Intimações e Editais

Gerando PDF