Instituto De Assistencia Tecnica E Extensao Rural Do Estado Do Piaui x Davi Josue Da Costa e outros

Intimações e Editais

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2. 30/04/2025 - Edital
   Órgão: 4ª Câmara de Direito Público | Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
   

   PODER JUDICIÁRIO 

   Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
   

   4ª Câmara de Direito Público

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         ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO

   Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio

   
   No dia 11/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

   JULGADOS:
   
   Ordem: 2
   Processo nº 0836497-09.2019.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: ELENITA RAIMUNDA DE SOUSA (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 3
   Processo nº 0800691-61.2019.8.18.0026
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
   Polo passivo: SOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE C MAIOR (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 4
   Processo nº 0801686-34.2021.8.18.0049
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: IVELI FERREIRA GUIMARAES (APELANTE) e outros
   Polo passivo: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 6
   Processo nº 0762057-98.2024.8.18.0000
   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Polo ativo: ANTONIA DALVANI DE SOUSA (AGRAVANTE)
   Polo passivo: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (AGRAVADO) e outros
   Terceiros: MUNICIPIO DE TERESINA (TERCEIRO INTERESSADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 7
   Processo nº 0801229-51.2024.8.18.0031
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA - CAMARA MUNICIPAL (APELANTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 8
   Processo nº 0800468-54.2023.8.18.0031
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
   Polo passivo: ANA PAULA DE CARVALHO BRANDAO (EMBARGADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 9
   Processo nº 0800411-06.2018.8.18.0033
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (APELANTE)
   Polo passivo: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 10
   Processo nº 0763429-82.2024.8.18.0000
   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
   Polo passivo: PEDRO HENRIQUE VIANA SILVA (AGRAVADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 11
   Processo nº 0000924-91.2012.8.18.0073
   Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
   Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
   Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 12
   Processo nº 0751197-04.2025.8.18.0000
   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO MAGALHAES DE SOUSA (AGRAVANTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 13
   Processo nº 0000003-34.2015.8.18.0104
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO (APELANTE) e outros
   Polo passivo: MIGUEL DE AREA LEAO NETTO (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 14
   Processo nº 0807281-03.2019.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (EMBARGANTE)
   Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 15
   Processo nº 0813720-88.2023.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: LUIZA COQUEIRO DE ARAUJO (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 16
   Processo nº 0755126-79.2024.8.18.0000
   Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (AGRAVANTE)
   Polo passivo: SIMONE MARIA TERTULIANO (AGRAVADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 17
   Processo nº 0802833-57.2018.8.18.0031
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
   Polo passivo: LUISA MARIA DANTAS COSME (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 18
   Processo nº 0750662-51.2020.8.18.0000
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: Secretário estadual de administração e previdência (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: REGINA LUCIA DE LIMA PEREIRA (EMBARGADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 20
   Processo nº 0800766-81.2021.8.18.0042
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICÍPIO DE CURRAIS (APELANTE)
   Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 21
   Processo nº 0812118-96.2022.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: JOELSON CUNHA BARROS (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 22
   Processo nº 0754555-45.2023.8.18.0000
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
   Polo passivo: VICENTE PAULO COSTA FILHO (EMBARGADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 23
   Processo nº 0800345-89.2021.8.18.0075
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MARIA ALIETE RODRIGUES DA SILVA COSTA (APELANTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 25
   Processo nº 0801102-21.2021.8.18.0031
   Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
   Polo ativo: INSS (APELANTE)
   Polo passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS ALEXANDRE (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 26
   Processo nº 0800587-81.2020.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: SARA BEATRIZ DE CARVALHO SANTOS (EMBARGANTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 28
   Processo nº 0757435-10.2023.8.18.0000
   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES (AGRAVANTE)
   Polo passivo: ITAMAR ALVES DE SALES (AGRAVADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 29
   Processo nº 0835604-18.2019.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: GILBERTO MOREIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   
   
   ADIADOS:
   
   Ordem: 1
   Processo nº 0800408-55.2017.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros
   Polo passivo: SILVIO MAIA DA FONSECA (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 5
   Processo nº 0823069-18.2023.8.18.0140
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
   Polo passivo: J. SEBASTIAO DE CARVALHO PECAS - ME (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 19
   Processo nº 0009183-27.2017.8.18.0000
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA (EMBARGADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 24
   Processo nº 0761327-92.2021.8.18.0000
   Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Polo ativo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE)
   Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO (AGRAVADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 27
   Processo nº 0750330-45.2024.8.18.0000
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
   Polo passivo: YASMIM MACEDO SOUSA (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 30
   Processo nº 0008775-36.2017.8.18.0000
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
   Polo passivo: MARIA BENILDE LUSTOSA DE ALENCAR PIRES (EMBARGADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 31
   Processo nº 0008643-15.2015.8.18.0140
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: NAELSON SOARES SILVEIRA (APELANTE) e outros
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 32
   Processo nº 0851336-34.2022.8.18.0140
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: LUIZA MILCA BARBOSA DE SA (APELANTE)
   Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 33
   Processo nº 0754285-84.2024.8.18.0000
   Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)
   Polo ativo: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI (SUSCITANTE)
   Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ (SUSCITADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 34
   Processo nº 0831500-12.2021.8.18.0140
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA (APELANTE) e outros
   Polo passivo: CACILDA DE OLIVEIRA ALVES (APELADO)
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 35
   Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: VANESSA DE OLIVEIRA CONCEICAO (APELANTE)
   Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 36
   Processo nº 0019490-42.2016.8.18.0140
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) e outros
   Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 37
   Processo nº 0814124-18.2018.8.18.0140
   Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Polo ativo: ANDREIA OLIVEIRA MATOS TAVARES (EMBARGANTE)
   Polo passivo: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI (EMBARGADO) e outros
   Relator: OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.
   Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   
   
   
   
   
   
   

   
   

   29 de abril de 2025.

    IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA

   Secretária da Sessão