M. C. C. R. D. M. F. e outros x H. D. M. F. e outros

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   Ante o exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração, para deferir ao pai a convivência com o filho na segunda metade das férias escolares, nos termos acima. Mantenho a audiência de conciliação já designada remotamente para o dia 09/09/2025. Fica intimado o requerido para manifestar-se sobre o laudo complementar, num prazo de 05 (cinco) dias. I.
3. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0771754-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID 240114378 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte requerida. Considerando eventual efeito modificativo na sentença /decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte requerente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuizo do decurso do prazo da perita. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Tudo feito, façam os autos conclusos. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente
4. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   De ordem do Dr. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, designo o dia09/09/2025 14:00, para realização de audiência de CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL, mediante acesso pelo link disponibilizado abaixo. Ficam as partes que possuem advogado constituído nos autos já intimadas, por publicação, da audiência ora designada, que será realizada no âmbito desta Vara de Família. Em caso de indisponibilidade técnica que inviabilize a participação na sessão por meio virtual, deverão as partes comunicar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a realização da audiência.
5. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   DEFIRO o requerimento ministerial de Id.237919102 para DETERMINAR a designação de audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada por este Juízo, bem como, para DETERMINAR a intimação da perita do Juízo para que manifeste-se sobre as impugnações das partes e sobre a necessidade de realização de outros atos para eventual complementação da perícia, no prazo de 10 (dez) dias.
6. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0771754-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: V. C. D. M. F., R. C. D. M. F., M. C. C. R. D. M. F. REQUERIDO: H. D. M. F. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da petição de ID 233158566 e 233058011 pela parte requerida, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Tudo feito, façam-se os autos conclusos. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente
7. 16/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   Confiro à presente decisão força de alvará eletrônico e DETERMINO ao BRB que promova a transferência do crédito acima discriminado em favor da perita do juízo.
8. 14/04/2025 - Intimação
   Órgão: 6ª Vara de Família de Brasília | Classe: Guarda de Família
   Diante da inexistência de impugnação ao cronograma de trabalhos nem aos honorários periciais pleiteados HOMOLOGO a remuneração da perita nomeada, no valor de R$ 9.655,00 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), devendo cada parte suportar 50% (cinquenta por cento) da remuneração. DEFIRO a inclusão da entrevista da Sra. MARIANA RAMOS nos trabalhos periciais, conforme agendamento apresentado; e DEFIRO o requerimento ministerial para intimar a requerente a manifestar-se sobre a regulamentação da convivência paterna e materna nos períodos de férias de julho, bem como das férias de dezembro/2005 e janeiro/2026, no prazo de 15 (quinze) dias.