Eduardo Santos Hernandes x Alex Souza Teixeira Dos Santos

Número do Processo: 0774246-66.2024.8.07.0016

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Primeira Turma Recursal
Última atualização encontrada em 13 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 13/06/2025 - Edital
    Órgão: Primeira Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

     

    PRIMEIRA TURMA RECURSAL

    11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 27/06 a 04/07/2025



    De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de junho de 2025, terá início a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.

     

    Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/06/2025).

     

    As solicitações de retirada de pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/06/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.

     

    6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 03/07/2025

     

    Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 03 de julho de 2025, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 10ª e da 11ª Sessões Ordinárias Virtuais de 2025 para este fim.

     

    Processo 0715337-52.2024.8.07.0009
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo VAUDILEUZA GONCALVES DE MEDEIROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE - DF66712-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0711175-96.2024.8.07.0014
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

    Polo Passivo DENISE ALVES MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0747097-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Voluntária (10257)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    ALLEX DE MELO MORAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
    LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

    Polo Passivo ALLEX DE MELO MORAES
    DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
    LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 0722254-06.2023.8.07.0015
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo GLORIA DE LOURDES DANTAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0734541-03.2024.8.07.0003
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Pagamento Indevido (7714)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TIM S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TIM S/A

    ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A

    Polo Passivo DEJALMA DE LARA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0701280-59.2025.8.07.0020
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

    Polo Passivo EDUARDO JOSE GONCALVES DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0782211-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JANDIRA RODRIGUES BAHIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ MELO FILHO - DF17143-A

    Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0726339-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
    JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
    EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
    BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A

    Polo Passivo NEUSA LEAL OLIVEIRA
    JOSE AMERICO LEAL OLIVEIRA
    MARCO ANTONIO LEAL OLIVEIRA
    CRISTINA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA RAMAGEM
    UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
    REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA

    SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
    JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
    EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
    BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0726972-48.2024.8.07.0003
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Polo Passivo VALMIR BARBOSA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0791706-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo NAPOLINO ROMUALDO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
    RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
    ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
    "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0724263-86.2024.8.07.0020
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ANDRE LUIS MONTEZ AUGUSTO
    VALERIA ELIAS FRAGA HASLER
    LE VILLE RESIDENCE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
    SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
    MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
    MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A

    Polo Passivo LE VILLE RESIDENCE
    VALERIA ELIAS FRAGA HASLER
    ANDRE LUIS MONTEZ AUGUSTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
    JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
    SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
    REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0737412-06.2024.8.07.0003
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo MARIA DALVA FERNANDES NUNES FONTES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A

    Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

    RONALDO FRAIHA FILHO - MG154053-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0700788-12.2025.8.07.0006
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo MARIZA FARIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A

    Polo Passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0811899-05.2024.8.07.0016
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo EVA QUINTINO CORREA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO
     

     

    Processo 0720426-56.2024.8.07.0009
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo REGINALDO APARECIDO DA SILVA PRADO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A

    Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
    NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0724077-05.2024.8.07.0007
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Locação de Imóvel (9593)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo VILMA MARIA RODRIGUES FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE LIMA MOREIRA - DF45415-A

    Polo Passivo RONEI CARDOSO DOS PASSOS PALMEIRA
    ALBERTO MENDANHA GURGEL DO AMARAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0701393-39.2025.8.07.9000
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo ITAMAR ATAIDES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A

    Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
    PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0706645-30.2025.8.07.0009
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
    Polo Ativo JOSE RIBAMAR VERAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
    THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A

    Polo Passivo JOAO PAULO DA SILVA SANTOS
    FEDERAL COLCHOES LTDA
    SANCAO BORGES LEAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0704562-20.2025.8.07.0016
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ADENIL DIAS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0738387-28.2024.8.07.0003
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo THAMYRES DA SILVA GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A

    Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    NU PAGAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0743974-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    VIACAO PIRACICABANA LTDA

    ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
    JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
    BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A

    Polo Passivo SUELEN NEVES DOMINGUES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0802334-17.2024.8.07.0016
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo LUIS FERNANDO CARVALHO SANTOS 02523939100
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0803253-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BRUNO RESENDE DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
     

     

    Processo 0796526-31.2024.8.07.0016
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo IVAN ALVES DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
     

     

    Processo 0805522-18.2024.8.07.0016
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo JOSUE DA SILVA CIPRIANO MANICOBA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAURINE BRANDEBURSKI RAMOS - RS116404-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0807183-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Curso de Formação (10327)
    Licenciamento (10358)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ALBERTO GUERRA DIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0717605-46.2024.8.07.0020
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo MARIA MARCIA MACIEL ISACKSSON MOURA
    CAMILA ISACKSSON TAVARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A

    Polo Passivo IONEIDE CHAVES DA SILVA SOUZA
    DANIEL PEREIRA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
     

     

    Processo 0757440-53.2024.8.07.0016
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo MARIA DA GLORIA GAMA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - DF61546-A

    Polo Passivo FABIANO DE MATOS CARPANEZ
    GABRIELA DA SILVA PINTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0704744-31.2024.8.07.0019
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LUCAS GABRIEL DE SOUSA BALBINO
    FERNANDA LUANA DOS SANTOS FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0773985-04.2024.8.07.0016
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0718759-35.2024.8.07.0009
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo ARUANA SEGURADORA S.A.
    BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI
    AJR TRANSPORTES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539
    MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
    WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
    MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A

    Polo Passivo AJR TRANSPORTES LTDA
    ARUANA SEGURADORA S.A.
    BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI
    JADSON BATISTA DE SANTANA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
    ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539
    MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
    WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0726525-09.2024.8.07.0020
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Planos de saúde (12486)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0702357-18.2025.8.07.0016
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Overbooking (4831)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo THIAGO TRIGUEIRO FONTES DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA - RN8771

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0802531-69.2024.8.07.0016
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ISABELA MARQUES SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
    ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0786202-79.2024.8.07.0016
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo URBANILDO RIBEIRO ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0702639-77.2025.8.07.0009
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo GUILHERME LUIS NETTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0806695-77.2024.8.07.0016
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo MACCYLAYNY LUIZ TAVARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELENILSON BEZERRA DE SOUSA JUNIOR - DF62943-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0722859-73.2023.8.07.0007
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo WAYNNER DA CUNHA ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0710668-38.2024.8.07.0014
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Overbooking (4831)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo CRISTIANO FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0702019-71.2025.8.07.0007
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Turismo (7618)
    Polo Ativo TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A

    Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

    MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0708406-05.2025.8.07.0007
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Calúnia (3395)
    Polo Ativo RYAN LINDEMBERG RIBEIRO SANTAREM
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A

    Polo Passivo HAROLDO MARQUES DE CARVALHO
    DAYVISON ROCHA CRISPIM
    JOAO PEDRO LIMA DE MIRANDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANILO ALVES MOREIRA FERREIRA DA COSTA - DF77933
    ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0752857-70.2024.8.07.0001
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A

    Polo Passivo CARLA CRISTINE SOARES ANDRADE
    LIRIAN SOARES SILVA
    DISTRITO FEDERAL
    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    LEONARDO VOGEL - DF6123600A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
    "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0771811-22.2024.8.07.0016
    Número de ordem 43
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
    MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
    GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
    HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
    CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
    EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A

    Polo Passivo LORRAYNE MARJORY MENEZES RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
    YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0712431-89.2024.8.07.0009
    Número de ordem 44
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo ELISANGELA ALVES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A

    Polo Passivo EDINHO FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0700965-57.2025.8.07.9000
    Número de ordem 45
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa (5003)
    Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A

    Polo Passivo JOSE CARLOS LEAO JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0717907-11.2024.8.07.0009
    Número de ordem 46
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo MATHEUS SILVA DE DEUS
    MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUCAS OLIVEIRA ARAUJO - BA69507
    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Polo Passivo INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA
    MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    MATHEUS SILVA DE DEUS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
    LUCAS OLIVEIRA ARAUJO - BA69507

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0787613-60.2024.8.07.0016
    Número de ordem 47
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo VALDA APARECIDA LUIZ XAVIER
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
     

     

    Processo 0816910-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 48
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo PHOENIX OPTICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A

    Polo Passivo VIDYA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MICAEL DE ALENCAR BEZERRA - DF24738-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0796173-88.2024.8.07.0016
    Número de ordem 49
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto 1/3 de férias (6062)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANDERSON VILELA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0704432-55.2024.8.07.0019
    Número de ordem 50
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo WESLEM RODRIGUES LUSTOSA
    TATIANNE FERNANDES DOS REIS LUSTOSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO DA CUNHA E SILVA - DF70357-A
    ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-A

    Polo Passivo KALEB TAVARES FRANCO
    PATRICK FERREIRA OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ROMARIO BANDEIRA DO CARMO - DF77838

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0749378-24.2024.8.07.0016
    Número de ordem 51
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
    Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo TANIA LUCIA RESENDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0748649-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 52
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
    Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo TELMA APARECIDA CARLOS MONTEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0727851-55.2024.8.07.0003
    Número de ordem 53
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BV Financeira S/A CFI

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo VANDINALDA FERREIRA DA SILVA
    BV Financeira S/A CFI
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BV Financeira S/A CFI

    MARCELO OLIVEIRA MACHADO - DF31877-A
    RAILTON OLIVEIRA MACHADO - DF57752-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0701998-95.2025.8.07.0007
    Número de ordem 54
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo RAFAEL MONTANHA NUGOLI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A

    Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
    Advogado(s) - Polo Passivo

    OI S/A - RECUP JUDIC

    HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584
    FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
    ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0720024-78.2024.8.07.0007
    Número de ordem 55
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

    Polo Passivo ROTTA COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUANA TAVARES DA SILVA - DF73962
    ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA - DF22992-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0810931-72.2024.8.07.0016
    Número de ordem 56
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Atraso de vôo (4829)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ELAINE NOBREGA BORGES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0734506-43.2024.8.07.0003
    Número de ordem 57
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo CARLOS AUGUSTO DE BRITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DOUGLAS MESSIAS SILVA - DF71979-A

    Polo Passivo THIAGO DE JESUS MARINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NADIR GABRIEL DE CASTRO - DF74582-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0721963-93.2024.8.07.0007
    Número de ordem 58
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo DIEGO FERREIRA MOTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A

    Polo Passivo SIMAO E PEDRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FELIPE ALVES LEITAO - DF64637-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0744064-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 59
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PAULO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES DOURADO
    BRENDA ARIELE DOURADO MONTEIRO SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0814299-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 60
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto 1/3 de férias (6062)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BRUNA OLIVEIRA DE SOUZA FRIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
    HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0702199-02.2025.8.07.0003
    Número de ordem 61
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo SORRIMANIA CEILANDIA ODONTOLOGIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A

    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0802778-50.2024.8.07.0016
    Número de ordem 62
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DYEGO MACEDO ALBUQUERQUE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO MIYOSHI IIZUKA - DF66788-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0705594-12.2024.8.07.0011
    Número de ordem 63
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

    Polo Passivo LUCIANO SILVA GOMES
    DAIANE CLEMENTE DA SILVA GOMES
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0702684-60.2025.8.07.0016
    Número de ordem 64
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo DANIELE FRANCO E COUTO MANERA
    MARCELO MANERA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALESSANDRO TREVISAN SIMOES - SP334106-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0778305-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 65
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo SIMONE KEIKO VIEIRA
    DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
    SIMONE KEIKO VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0721489-25.2024.8.07.0007
    Número de ordem 66
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ANA CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO OLIVEIRA MORGADO - DF80566

    Polo Passivo CLAUDIA REGINA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0794822-80.2024.8.07.0016
    Número de ordem 67
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo viviane da silva rabelo araujo
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
     

     

    Processo 0788408-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 68
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
    Polo Ativo ARTUR MARTIN BORDINI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA - SP381366
    FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0787696-76.2024.8.07.0016
    Número de ordem 69
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Aposentadoria (10254)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ERONDINA MARQUES IVO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0706750-83.2025.8.07.0016
    Número de ordem 70
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo PAULA VIVIANE DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0756419-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 71
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NATALIA PEPPI - SP297369

    Polo Passivo CLAUDIA ASSAF BASTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    TIAGO GUILHERME FARIA - MG220479

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0739088-86.2024.8.07.0003
    Número de ordem 72
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Acidente Aéreo (7748)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    ADRIANA ROCHA DE MOURA
    LUIS CLAUDIO VIEIRA DE MOURA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A
    ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
    ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0704645-83.2022.8.07.0002
    Número de ordem 73
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Leve (3386)
    Ameaça (3402)
    Polo Ativo RONY CLAUDINO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados THIAGO VINICIUS CAMPEIRO DE ARAUJO
    POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0718343-40.2024.8.07.0018
    Número de ordem 74
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Ingresso e Concurso (10326)
    Polo Ativo RODRIGO GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO QUADRIX
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0717335-97.2025.8.07.0016
    Número de ordem 75
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ARNOBIO ALVES LESSA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0795950-38.2024.8.07.0016
    Número de ordem 76
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
    Polo Ativo BRUNNO DE LUCENA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
    CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
     

     

    Processo 0730156-36.2025.8.07.0016
    Número de ordem 77
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
    Polo Ativo JOAO JOSE FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0779800-79.2024.8.07.0016
    Número de ordem 78
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ADELIA TEIXEIRA CUTRIM
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
     

     

    Processo 0729396-51.2024.8.07.0007
    Número de ordem 79
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo FLAVIO CANDIDO GUIOTTI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964

    Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
    GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DECOLAR.COM LTDAGOL LINHAS AEREAS S.A

    CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0709659-41.2024.8.07.0014
    Número de ordem 80
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo WILMA PEREIRA DE MORAIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LOJAS RIACHUELO SA
    PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
    JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0788648-55.2024.8.07.0016
    Número de ordem 81
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo MARCELO DE SOUSA BASTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MEG MANUELA MENDONCA DE ARAUJO DE BARROS CORREIA - DF20509

    Polo Passivo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0700766-49.2024.8.07.0018
    Número de ordem 82
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo HANNI FAIZ AHMAD AMORIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
    "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0701290-32.2025.8.07.9000
    Número de ordem 83
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo MONICA AMORIM MONTEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG - RJ175435-A

    Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM AIRLINES GROUP S/A

    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0722293-51.2024.8.07.0020
    Número de ordem 84
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
    EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A

    Polo Passivo SERGIO HENRIQUE DE ASSIS REPUBLICANO VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NATALIA BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO - DF60257-A
    CARLOS EDUARDO DE ASSIS REPUBLICANO - DF5818

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0707904-85.2024.8.07.0012
    Número de ordem 85
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Estabelecimentos de Ensino (7620)
    Polo Ativo DAMARES LUNA NUNES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB

     

    Polo Passivo IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL SAO SEBASTIAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0700394-86.2025.8.07.9000
    Número de ordem 86
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo JOSE BATISTA PASSOS MORAIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A

    Polo Passivo SENHORINHO TRANSPORTE DE LATICINIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN

    ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0707084-68.2025.8.07.0000
    Número de ordem 87
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A

    Polo Passivo DIEGO RENATO DOS SANTOS
    ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0718754-77.2024.8.07.0020
    Número de ordem 88
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo HAROLDO RIBEIRO CAMPOS JUNIOR 02877911144
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630

    Polo Passivo LEANDRO JOSE DA SILVA
    EDMAR BRITO DOS SANTOS
    SAMARA MORBECK KERN
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
     

     

    Processo 0701249-34.2023.8.07.0012
    Número de ordem 89
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desobediência (3572)
    Polo Ativo WILIAM DA SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0700898-02.2025.8.07.0009
    Número de ordem 90
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo PEDRO FERNANDO DA SILVA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A

    Polo Passivo KETLEY ROCHA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0701293-84.2025.8.07.9000
    Número de ordem 91
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Serviços Hospitalares (7775)
    Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo SEBASTIAO POLES COELHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701439-28.2025.8.07.9000
    Número de ordem 92
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Intervalo (13209)
    Polo Ativo VALTERCIA AGUIAR NOGUEIRA LARA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0812216-03.2024.8.07.0016
    Número de ordem 93
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo CARLA DE MELO SILVA XAVIER ALCANTARA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0740495-88.2024.8.07.0016
    Número de ordem 94
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo GRAZIELA SOUSA NOGUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0813199-02.2024.8.07.0016
    Número de ordem 95
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    AMANDA DE FATIMA ANDRADE SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0715521-08.2024.8.07.0009
    Número de ordem 96
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ELIZEU FRANCISCO DE AGUIAR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
    DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
    CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A

    Polo Passivo KLECIO ALVES DE MELO REZENDE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0710858-25.2024.8.07.0006
    Número de ordem 97
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo BRUNA DA SILVA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ILCANA ANDREWS DA SILVA - AC4004

    Polo Passivo PAULO ANGELO DE SOUZA RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ERICA DANAYLLA NOGUEIRA DE SOUSA - DF72428

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0717060-51.2025.8.07.0016
    Número de ordem 98
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo JULIANA CAETANO DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0726991-42.2024.8.07.0007
    Número de ordem 99
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Comissão (9586)
    Polo Ativo DIOGENES CARDOSO TEIXEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A

    Polo Passivo MICHAEL MARIANI WANDERLEY
    MARINETE ARAUJO DE MOURA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELCIO GONCALVES DA SILVA - DF20397-A
    DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0711282-43.2024.8.07.0014
    Número de ordem 100
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo FERNANDA DIAS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VITOR PONTES LEMES - GO54967-A

    Polo Passivo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
    GOL LINHAS AEREAS S.A
    DOUGLAS LEAL DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAGOL LINHAS AEREAS S.A

    GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
    VITOR PONTES LEMES - GO54967-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
    "WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0719827-62.2025.8.07.0016
    Número de ordem 101
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Polo Passivo THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0709987-68.2024.8.07.0014
    Número de ordem 102
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Polo Passivo JUCARA DOS SANTOS GOMES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0703543-18.2025.8.07.0003
    Número de ordem 103
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo THAIANE COSTA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS - SP469865
    NATHALLIA GOMES DE AGUIAR - GO49118

    Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0701248-80.2025.8.07.9000
    Número de ordem 104
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo JESSICA HEMILLY ALMEIDA MEDEIROS DE ASSIS
    ANNE CAROLINE MEDEIROS DE ASSIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

    Polo Passivo RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701471-33.2025.8.07.9000
    Número de ordem 105
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANA CLARA DE SOUSA MONTEIRO - DF80424

    Polo Passivo ROSA VIEIRA ALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALERIA VIEIRA ALVES SALES TELES - DF71655

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716536-05.2025.8.07.0000
    Número de ordem 106
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Polo Ativo EMANUELLE MENDES ADIODATO ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
    MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A

    Polo Passivo MARIA VANDILMA ALVES BURITI
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701245-27.2023.8.07.0002
    Número de ordem 107
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo VITOR GABRIEL BARBOSA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0767147-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 108
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo LUZIA DIAS FUNE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
    THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
    DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0765667-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 109
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
    JEFE LEAO RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A

    Polo Passivo MIRIAN RUIZ SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIANA RUIZ SOUZA - DF49635-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0757199-79.2024.8.07.0016
    Número de ordem 110
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo A. U. P. D. M. R.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A
    LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A

    Polo Passivo D. F.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
    "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0800301-54.2024.8.07.0016
    Número de ordem 111
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo GABRIEL VELOSO COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A

    Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    Transporte Aéreo Português S.A

    JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0710948-09.2024.8.07.0014
    Número de ordem 112
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
    Adjudicação Compulsória (10450)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Práticas Abusivas (11811)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

    Polo Passivo ROSA HELENA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0769507-50.2024.8.07.0016
    Número de ordem 113
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Direito de Imagem (10437)
    Direito de Imagem (10443)
    Polo Ativo CHINA TURISMO E PASSAGENS LTDA
    MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI - SP207090
    FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A

    Polo Passivo MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL
    CHINA TURISMO E PASSAGENS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
    JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI - SP207090

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0771986-16.2024.8.07.0016
    Número de ordem 114
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Aquisição (10455)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo LUCAS ALVES NUNES
    THAIS DE JESUS LEITE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0707088-82.2024.8.07.0019
    Número de ordem 115
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo CLAUDIO SOTERO DE FREITAS
    BALI PARK LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674
    RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A

    Polo Passivo BALI PARK LTDA
    CLAUDIO SOTERO DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
    VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0713136-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 116
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo VALDINE RIBEIRO TORRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

    Polo Passivo ELIZABETE APARECIDA DE ARAUJO
    GRUPO SUPPORT
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0701757-90.2022.8.07.0019
    Número de ordem 117
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A

    Polo Passivo SAMARA DE OLIVEIRA SILVA CONSULTORIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
    ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0753413-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 118
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    MARIA ROSA ELIAS DE ALBUQUERQUE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
    JAQUELINE BONATTI - SC69940

    Polo Passivo MARIA ROSA ELIAS DE ALBUQUERQUE
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
    JAQUELINE BONATTI - SC69940
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0731859-75.2024.8.07.0003
    Número de ordem 119
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Estabelecimentos de Ensino (7620)
    Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A

    Polo Passivo MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LIDIANA DOS SANTOS DIAS - DF69025-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0777951-72.2024.8.07.0016
    Número de ordem 120
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
    Polo Ativo DARIO LIRA NUNES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
    DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA - DF77261-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0709819-66.2024.8.07.0014
    Número de ordem 121
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Transporte Rodoviário (11815)
    Polo Ativo VIACAO NACIONAL SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAMILA MORATO DE ARAUJO - MG165021

    Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA
    MARIA REGINA FERREIRA DA CUNHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0720796-87.2023.8.07.0003
    Número de ordem 122
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Falsa identidade (3542)
    Polo Ativo TARCISIO VITOR ARAUJO DE CASTRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0786779-57.2024.8.07.0016
    Número de ordem 123
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
    JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A

    Polo Passivo MARIA MARLENE FERREIRA DE ARAUJO
    UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

    MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - DF30980-A
    JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
    EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0728428-57.2025.8.07.0016
    Número de ordem 124
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Serviçoes de Saúde (10440)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo DIVINA ELENA DE JESUS SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICK CORRÊA BALDUINO DE LIMA - DF67718-A

    Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

    POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0707729-18.2024.8.07.0004
    Número de ordem 125
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BRADESCO S.A

    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

    Polo Passivo VANDA MARIA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
    "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0707631-21.2024.8.07.0008
    Número de ordem 126
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Seguro (9597)
    Polo Ativo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCIO BARTH SPERB - RS76130-A

    Polo Passivo ALEXANDRA DO LAGO GRAZINOLI
    OSVALDO REMIGIO PONTALTI FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MICHELE CRISTINA DA SILVA SANTOS - MG194974

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
     

     

    Processo 0736122-53.2024.8.07.0003
    Número de ordem 127
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo NAIANE OLIVEIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A

    Polo Passivo GERIVALDO FARIA LOUZADO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JEFFERSON ALMEIDA BORGES - DF59292-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0719346-57.2024.8.07.0009
    Número de ordem 128
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0701927-66.2025.8.07.0016
    Número de ordem 129
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Urgência (12503)
    Polo Ativo FRANCISCA DA CRUZ SILVA SOUSA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0720705-48.2024.8.07.0007
    Número de ordem 130
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Nota Promissória (4980)
    Polo Ativo LUISA AMELIA ALVES DE JESUS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A

    Polo Passivo EVANDRO BORGES DE DEUS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JESILENE ALVES SORIANO - DF24149-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0705419-18.2024.8.07.0011
    Número de ordem 131
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo ANA MARIA MARQUES ARAUJO RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0715034-53.2024.8.07.0004
    Número de ordem 132
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo ARLINDO LOPES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CARTÃO BRB S.A.

    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0714297-50.2024.8.07.0004
    Número de ordem 133
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo KAIO RICARDO GOMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A

    Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM

    CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0782569-60.2024.8.07.0016
    Número de ordem 134
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Difamação (3396)
    Polo Ativo INACIO VINICIUS SANTOS COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
    INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-A

    Polo Passivo RITA DIAS SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0814302-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 135
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0800783-02.2024.8.07.0016
    Número de ordem 136
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MONICA CHAGAS DE ANDRADE SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0737793-14.2024.8.07.0003
    Número de ordem 137
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A

    Polo Passivo SHEILA RAMOS LANA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0793461-28.2024.8.07.0016
    Número de ordem 138
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo RAQUEL CRISTINA FRANCISCO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
    MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0701578-77.2025.8.07.9000
    Número de ordem 139
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo ATHENA EDUCACIONAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

    Polo Passivo NADIA MARIA RAMOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700335-26.2025.8.07.0003
    Número de ordem 140
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0727173-40.2024.8.07.0003
    Número de ordem 141
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo EMANUELA PERES DE FARIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
    LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - DF74369

    Polo Passivo POINT BAR EVENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0700111-34.2025.8.07.0021
    Número de ordem 142
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo ROBSON BORGES DE AMORIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo OPEN MOTORS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0701415-97.2025.8.07.9000
    Número de ordem 143
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Atos Unilaterais (7694)
    Polo Ativo DANIELE CRISTINA BOGADO DE CAMPOS PIRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MAURO ABRAO SIUFI - MS1586

    Polo Passivo BRUNO GUIMARAES FUSCALDI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    AMANDA CAROLINA DE SOUSA RIBEIRO - DF59966-A
    GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0808851-38.2024.8.07.0016
    Número de ordem 144
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Polo Ativo PALOMA ALVES DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA - SP96807

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0706997-91.2025.8.07.0007
    Número de ordem 145
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALLANA LAIS SANTOS DE SOUSA - DF67176-A

    Polo Passivo WANDER FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0700742-32.2025.8.07.0003
    Número de ordem 146
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo WEVERTON DA SILVA COUTO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROSIANE CASSIA MOREIRA DA SILVA - DF81358-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    CARTÃO BRB S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

    RODRIGO MARRA - DF20399-A
    RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0721033-36.2024.8.07.0020
    Número de ordem 147
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Locação de Móvel (9609)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo VP VIAGENS E TURISMO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A

    Polo Passivo MARCELO LEITE COSTA
    JESSICA PINHEIRO LEITE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0805420-93.2024.8.07.0016
    Número de ordem 148
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo FABIO FRANCA RODRIGUES AGUIAR
    MARIA EVELINE AGUIAR COSTA FRANCA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0712521-94.2024.8.07.0010
    Número de ordem 149
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo AF PNEUS E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A

    Polo Passivo RAILDON DE BRITO MORENO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MERCIA FERREIRA DA ROCHA - DF45167-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
     

     

    Processo 0704014-71.2024.8.07.0002
    Número de ordem 150
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo LARISSA LORENA BARBOSA BEZERRIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PARK SUL VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0706333-12.2024.8.07.0002
    Número de ordem 151
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Compra e Venda (9587)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A

    Polo Passivo EVA LEITE DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0708870-72.2024.8.07.0004
    Número de ordem 152
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
    CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

    Polo Passivo VIVIANE CARLA FAGUNDES MUNIZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JONATAS LOPES DOS SANTOS - DF26931-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0717900-61.2025.8.07.0016
    Número de ordem 153
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DANIELA SILVA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANIELLE FREITAS PAULINO CRUZ - DF24968-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0793153-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 154
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
    VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
    GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A

    Polo Passivo SONIA TAVARES ARAUJO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0788583-60.2024.8.07.0016
    Número de ordem 155
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
    NADINE NEVES FARIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KEVIN PARAIZO ESCOBAR - DF73848-A
    FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - DF45989-A

    Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0710497-81.2024.8.07.0014
    Número de ordem 156
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CINTIA VINHAL DE ALMEIDA CINELLI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A

    Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    Transporte Aéreo Português S.A

    JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0700670-94.2025.8.07.0019
    Número de ordem 157
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ARTHUR SAMUEL RODRIGUES FLORENCIO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0811423-64.2024.8.07.0016
    Número de ordem 158
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ERICK DE MORAIS SERRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
    DANIELA REINERT LOPES DIAS - DF62940-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0711341-31.2024.8.07.0014
    Número de ordem 159
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

    FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A

    Polo Passivo ERIC DIVINO DUARTE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCOS DOS REIS GONCALVES - MG176112
    ERIC DIVINO DUARTE - DF55667

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0752734-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 160
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Turismo (7618)
    Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Polo Passivo MARCIO ADRIANO ANSELMO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA - RS76400B

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0701625-51.2025.8.07.9000
    Número de ordem 161
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Pensão (10250)
    Polo Ativo FRANCIMAR ALVES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0730316-37.2024.8.07.0003
    Número de ordem 162
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Falsa identidade (3542)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo THIAGO LINDAMIR VIDAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0717078-30.2024.8.07.0009
    Número de ordem 163
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Resistência (3566)
    Polo Ativo VANDO WILSON SABINO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0700232-74.2025.8.07.0017
    Número de ordem 164
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Telefonia (7617)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ADAILTON DA SILVA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADAILTON DA SILVA RODRIGUES - DF73132-A

    Polo Passivo CLARO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GRUPO CLARO S.A

    JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0708946-57.2024.8.07.0017
    Número de ordem 165
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Correção Monetária (7697)
    Cláusula Penal (7700)
    Polo Ativo KILMA PEREIRA GONCALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELLO AMARAL LOUREIRO FERREIRA - DF72247-A

    Polo Passivo COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO RODRIGO SOUSA SILVA - DF0057139A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0700083-96.2025.8.07.0011
    Número de ordem 166
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Overbooking (4831)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo LEANDRO FERREIRA CARNEIRO
    LUCAS FERREIRA CARNEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NICOLAU MATHIAS FREDERES NETO - RS86889

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0701136-97.2025.8.07.0016
    Número de ordem 167
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A

    Polo Passivo RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA - DF80498

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0727843-66.2024.8.07.0007
    Número de ordem 168
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo SERASA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SERASA S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo BANCO BMG SA
    ALINE CRISTINA FERNANDES DE CASTRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BMG S.A.

    FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
    JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0738057-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 169
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo FLAVIO CALDAS SOUSA
    MARIA CELICINA CALDAS SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0804886-52.2024.8.07.0016
    Número de ordem 170
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

    WAGNER DUCCINI - SP258875-A
    LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
    KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A

    Polo Passivo GABRIEL DE MOURA SIQUEIRA
    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
    CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

    YAGO DE ALMEIDA BERNARDES - DF76789
    LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
    KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
    WAGNER DUCCINI - SP258875-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0711614-67.2025.8.07.0016
    Número de ordem 171
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Oncológico (12496)
    Planos de saúde (12486)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo SUZANA PEREIRA DA SILVA FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BEATRICE BRITO AKUAMOA - DF19002-A

    Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

    RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0704585-96.2025.8.07.0005
    Número de ordem 172
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo EREMIDES ROSA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - GO0046707A
    ANGELITA MARIA KUHN - GO51277-A

    Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0803050-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 173
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo VR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    VALDECIO RABELO CHAGAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A

    Polo Passivo EMERSON NAZARE DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEXANDRE CAPUTO BARRETO - DF11789-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0812251-60.2024.8.07.0016
    Número de ordem 174
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo PRISCILLA MUSSI
    BRUNO AMAURI LOWE JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
    GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0702696-74.2025.8.07.0016
    Número de ordem 175
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JORGE PORCARO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
     

     

    Processo 0709943-34.2024.8.07.0019
    Número de ordem 176
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

    Polo Passivo ALLAN BATISTA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELIAS BATISTA DE SOUZA - DF57875-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0701342-28.2025.8.07.9000
    Número de ordem 177
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Limite de Idade (10373)
    Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

    DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    RENAN FERREIRA FELISMINO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    TAYNA MARTINS SERRA - RJ212355

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0800299-84.2024.8.07.0016
    Número de ordem 178
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA LUCIELMA DE MEDEIROS ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0705710-18.2024.8.07.0011
    Número de ordem 179
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo LUCAS ESTEVES DE MEDEIROS ESTEVAM DE SOUZA
    HEITOR JOSE DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ - DF74243
    JANAINA SANTOS CASTRO - DF46175-A
    MARIA CLARA SEABRA SALLUM - DF57277

    Polo Passivo BRUNO PINHO DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
    RUBENS SANTANA SALUSTIANO - DF41172-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0715132-87.2024.8.07.0020
    Número de ordem 180
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    VICENTE DE PAULO MARTINS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
    CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
    ALINE SILVA - DF23338-A

    Polo Passivo VICENTE DE PAULO MARTINS
    FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
    BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA

    ALINE SILVA - DF23338-A
    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
    CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0771216-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 181
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo MAICON MIRANDA DE JESUS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A

    Polo Passivo FUTURE4 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
    PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HENRIQUE WILLIAN CARDOZO - PR114563
    LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0704820-49.2024.8.07.0021
    Número de ordem 182
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo PAULO VITOR PORTO DA PAZ
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0700037-28.2021.8.07.0018
    Número de ordem 183
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Anulação (10423)
    Polo Ativo OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA
    EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A
    ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
    GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
    MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A

    Polo Passivo FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0720329-62.2024.8.07.0007
    Número de ordem 184
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo TULIO FROTA COUTINHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TULIO FROTA COUTINHO - DF79696

    Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
    GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0710117-88.2024.8.07.0004
    Número de ordem 185
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0724126-64.2024.8.07.0001
    Número de ordem 186
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo CREDPRESS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
    STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAYLA RAYANNE SANTOS - DF73585-A
    DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A

    Polo Passivo STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
    CREDPRESS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
    THAYLA RAYANNE SANTOS - DF73585-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
    "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0713741-33.2024.8.07.0009
    Número de ordem 187
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Vendas casadas (11865)
    Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
    FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A

    Polo Passivo JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDILAINE DOS PASSOS DOURADO - DF52697-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0708530-98.2024.8.07.0014
    Número de ordem 188
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo CARLOS ANDRE NONATO BATISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA CAROLINA SPINDOLA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO - DF23237-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0721086-10.2016.8.07.0016
    Número de ordem 189
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo HELMER XAVIER BRANDAO
    TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
    JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
    RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
    ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    HELMER XAVIER BRANDAO
    TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
     

     

    Processo 0705283-88.2024.8.07.0021
    Número de ordem 190
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo ALEXANDRE DIAS BRIGIDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0716620-83.2024.8.07.0018
    Número de ordem 191
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo ALTIVO ASSUNCAO GONCALEZ BECKER
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
     

     

    Processo 0775683-79.2023.8.07.0016
    Número de ordem 192
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO INTER SA

    LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

    Polo Passivo VINICIUS STUDZINSKI DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0800323-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 193
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Serviços de Saúde (10434)
    Serviçoes de Saúde (10440)
    Planos de saúde (12486)
    Polo Ativo ALESSANDRA CRISTINA SILVA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABRINE VALADARES ROCHA MELLO - DF30248-A

    Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
    RAISSA MOTTA ADORNO - DF42683-A
    MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0724629-67.2024.8.07.0007
    Número de ordem 194
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ANDRE LUIZ PEREIRA SANDOVAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318

    Polo Passivo JOAO CARLOS DE ARAUJO
    J. C. DE ARAUJO VEICULOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0795058-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 195
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0726570-25.2024.8.07.0016
    Número de ordem 196
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
    Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
    THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    ANTONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0796274-28.2024.8.07.0016
    Número de ordem 197
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA AURELIA ROCHA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 0718415-21.2024.8.07.0020
    Número de ordem 198
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
    FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A

    Polo Passivo MARTHINHA LANE LIONEL DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0701704-16.2025.8.07.0016
    Número de ordem 199
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo GUSTAVO MAIA RODRIGUES GOMES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A

    Polo Passivo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0701295-54.2025.8.07.9000
    Número de ordem 200
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO DO BRASIL

    EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

    Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
    MASTERCARD BRASIL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
    FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701563-11.2025.8.07.9000
    Número de ordem 201
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Cirurgia (12501)
    Polo Ativo JOAO CARRIJO CAMPOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0701132-81.2025.8.07.0009
    Número de ordem 202
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Mútuo (9603)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BMG S.A.

    JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A

    Polo Passivo VALENTIM CONSULTORIA BRASILIA LTDA
    LUIZ BORGES DE BARROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BIANCA MONTENEGRO VALENTIM - ES12044
    JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA - DF69866-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0767912-16.2024.8.07.0016
    Número de ordem 203
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo WAGNER CESAR VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WAGNER CESAR VIEIRA - DF32829-A

    Polo Passivo JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
    SILVIO AVELINO DA SILVA
    SANDRA MARIA JARDIM LOBO DE CARVALHO SCHETTINI
    PATRICIA CARLA DOS SANTOS COIMBRA
    SERGIO RICARDO ALVES KNUST
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
    MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
    "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0716841-93.2024.8.07.0009
    Número de ordem 204
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo PEDRO DAS NEVES COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0717550-73.2025.8.07.0016
    Número de ordem 205
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ANGELA MARIA DA SILVA
    TAM LINHAS AEREAS S/A.
    AMERICAN AIRLINES INC
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM AIRLINES GROUP S/AAMERICAN AIRLINES INC

    RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302-A
    FABIO RIVELLI - DF45788-A
    ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0706162-28.2024.8.07.0011
    Número de ordem 206
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
    ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A

    Polo Passivo ADELAIDE DE SOUZA OLIVEIRA
    BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO TOYOTA DO BRASIL

    DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
    DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0722492-15.2024.8.07.0007
    Número de ordem 207
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo SILVIA HELENA DE MELO LOPES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS - DF29495-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0777452-88.2024.8.07.0016
    Número de ordem 208
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Turismo (7618)
    Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
    BANCO VOTORANTIM S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDABV Financeira S/A CFI

    CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
    RODRIGO SCOPEL - RS40004-A

    Polo Passivo DANIEL HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KARINA BRONZON DE CASTILHO - DF20971-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0716511-75.2024.8.07.0016
    Número de ordem 209
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo JONATTAS OLIVEIRA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0787295-77.2024.8.07.0016
    Número de ordem 210
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo INGRID GUMPRICH CANTUARIA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0709391-75.2024.8.07.0017
    Número de ordem 211
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Nota Promissória (4980)
    Polo Ativo ALMERINDO NUNES JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A

    Polo Passivo HERLEI APARECIDO SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THAIS VERISSIMO ARAUJO - DF75852

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0737638-11.2024.8.07.0003
    Número de ordem 212
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo DEUZA FIGUEIREDO DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS GABRIEL ROSA MORAIS - DF80846

    Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0795679-29.2024.8.07.0016
    Número de ordem 213
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prazo de Validade (10383)
    Polo Ativo ADRIANA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A
    ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
     

     

    Processo 0718963-85.2024.8.07.0007
    Número de ordem 214
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MARIA ELISIA BASTOS LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A

    Polo Passivo OTICA CV DIAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - MG155435-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0701531-06.2025.8.07.9000
    Número de ordem 215
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Nota Promissória (4980)
    Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A

    Polo Passivo THIAGO BOTELHO PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem  

     

    Processo 0715222-46.2024.8.07.0004
    Número de ordem 216
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Prestação de Serviços (9596)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

    Polo Passivo HAMILTON SOUSA MILHOMENS JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0774246-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 217
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo EDUARDO SANTOS HERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES - PR94549
    EDUARDO SANTOS HERNANDES - PR46530-A
    GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A

    Polo Passivo ALEX SOUZA TEIXEIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELLE FELIPE DE SOUZA - DF49726

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0702276-75.2025.8.07.0014
    Número de ordem 218
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Despesas Condominiais (10467)
    Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
    GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
    GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
    BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A

    Polo Passivo MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0814863-68.2024.8.07.0016
    Número de ordem 219
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Atos Unilaterais (7694)
    Polo Ativo ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
    SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

    ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A
    VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
    ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A

    Polo Passivo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
    ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

    VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
    ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A
    ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0738897-41.2024.8.07.0003
    Número de ordem 220
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo PATRICIA TAVARES MARTINS
    ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA - MT31848/O
    EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129-A
    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

    Polo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
    PATRICIA TAVARES MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
    FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA - MT31848/O
    EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0815408-41.2024.8.07.0016
    Número de ordem 221
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
    Polo Ativo ANTONIA DOS SANTOS FONSECA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0701773-97.2024.8.07.0011
    Número de ordem 222
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A

    Polo Passivo SALAH GEORGES AKHRAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0779444-84.2024.8.07.0016
    Número de ordem 223
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA
    THE ROCK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARMAS E MUNICOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A

    Polo Passivo ROBERTO MACHADO SALIM
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
    JULIANA DIAS - DF41868-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0733915-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 224
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A

    Polo Passivo JEFERSON DAVID RODRIGUES
    YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
    EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
    JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0707912-47.2024.8.07.0017
    Número de ordem 225
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Perdas e Danos (7698)
    Cláusula Penal (7700)
    Rescisão / Resolução (10582)
    Promessa de Compra e Venda (10496)
    Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A

    Polo Passivo JOSAFA COUTINHIO BARBOSA
    RENILDE OLIVEIRA NETO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0731129-93.2022.8.07.0016
    Número de ordem 226
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Transferência para reserva (10355)
    Polo Ativo SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF36020-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0812304-41.2024.8.07.0016
    Número de ordem 227
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0705402-49.2024.8.07.0021
    Número de ordem 228
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo LUANA GRAZIELLE LIMA QUIRINO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0716379-48.2024.8.07.0006
    Número de ordem 229
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A

    Polo Passivo CENTRAL XEPA COMERCIO DE VERDURAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO MIRANDA DA COSTA COUTO - DF47675-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0718832-07.2024.8.07.0009
    Número de ordem 230
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo EDSON CARLOS DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
    WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
    MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A

    Polo Passivo HOTEIS SALINAS S/A
    CARTÃO BRB S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CARTÃO BRB S.A.

    TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - AL7312-A
    CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - AL6047-S
    PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0708278-86.2024.8.07.0017
    Número de ordem 231
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Cláusula Penal (7700)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo MARCELLY VITORIA SANTANA DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAYANNA CASTELO BRANCO - DF59226-A
    PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO - DF42199-A

    Terceiros interessados  
    Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0784732-13.2024.8.07.0016
    Número de ordem 232
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo UNIDAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A

    Polo Passivo ANA CAROLINA LOPES CABRAL VILLA LOBOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HOG DO NASCIMENTO - SP284170

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0812625-76.2024.8.07.0016
    Número de ordem 233
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Polo Passivo FLAVIO VIEIRA MACHADO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0766246-14.2023.8.07.0016
    Número de ordem 234
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA - DF26177-A

    Polo Passivo DAVID NEME MURADAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE - MT30352/O
    VICTOR EMANUEL WIEZZER - MT32587/O

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0813203-39.2024.8.07.0016
    Número de ordem 235
    Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo BEATRIZ LEAO YAMADA
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    BEATRIZ LEAO YAMADA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Terceiros interessados  
    Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

     

    Brasília - DF, 12 de junho de 2025.

    Juliana Lemos Zarro
    Diretora de Secretaria

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