Eduardo Santos Hernandes x Alex Souza Teixeira Dos Santos
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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13/06/2025 - EditalÓrgão: Primeira Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 27/06 a 04/07/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 27 de junho de 2025, terá início a 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/06/2025).
As solicitações de retirada de pauta da 11ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 27/06/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 03/07/2025
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 03 de julho de 2025, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 10ª e da 11ª Sessões Ordinárias Virtuais de 2025 para este fim.
Processo 0715337-52.2024.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VAUDILEUZA GONCALVES DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE - DF66712-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0711175-96.2024.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DENISE ALVES MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0747097-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Voluntária (10257) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
ALLEX DE MELO MORAESAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-APolo Passivo ALLEX DE MELO MORAES
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0722254-06.2023.8.07.0015 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLORIA DE LOURDES DANTAS Advogado(s) - Polo Passivo LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0734541-03.2024.8.07.0003 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)Polo Ativo TIM S/A Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo DEJALMA DE LARA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0701280-59.2025.8.07.0020 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo EDUARDO JOSE GONCALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0782211-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JANDIRA RODRIGUES BAHIA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ MELO FILHO - DF17143-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0726339-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-APolo Passivo NEUSA LEAL OLIVEIRA
JOSE AMERICO LEAL OLIVEIRA
MARCO ANTONIO LEAL OLIVEIRA
CRISTINA DE FATIMA LEAL OLIVEIRA RAMAGEM
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - RJ80687-A
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0726972-48.2024.8.07.0003 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo VALMIR BARBOSA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0791706-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAPOLINO ROMUALDO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA JOSE BATMAN MEDEIROS - DF43638-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724263-86.2024.8.07.0020 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ANDRE LUIS MONTEZ AUGUSTO
VALERIA ELIAS FRAGA HASLER
LE VILLE RESIDENCEAdvogado(s) - Polo Ativo JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-APolo Passivo LE VILLE RESIDENCE
VALERIA ELIAS FRAGA HASLER
ANDRE LUIS MONTEZ AUGUSTOAdvogado(s) - Polo Passivo MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0737412-06.2024.8.07.0003 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo MARIA DALVA FERNANDES NUNES FONTES Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RONALDO FRAIHA FILHO - MG154053-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0700788-12.2025.8.07.0006 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo MARIZA FARIA Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Polo Passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0811899-05.2024.8.07.0016 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo EVA QUINTINO CORREA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO
Processo 0720426-56.2024.8.07.0009 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo REGINALDO APARECIDO DA SILVA PRADO Advogado(s) - Polo Ativo NINON ROSE DE CALASANS CARVALHO - RJ98021-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAdvogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0724077-05.2024.8.07.0007 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo VILMA MARIA RODRIGUES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE LIMA MOREIRA - DF45415-A
Polo Passivo RONEI CARDOSO DOS PASSOS PALMEIRA
ALBERTO MENDANHA GURGEL DO AMARALAdvogado(s) - Polo Passivo EDGAR PEREIRA GUIMARAES - GO43979-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0701393-39.2025.8.07.9000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo ITAMAR ATAIDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706645-30.2025.8.07.0009 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)Polo Ativo JOSE RIBAMAR VERAS Advogado(s) - Polo Ativo YURI RODRIGUES BESERRA - DF44254-A
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-APolo Passivo JOAO PAULO DA SILVA SANTOS
FEDERAL COLCHOES LTDA
SANCAO BORGES LEALAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0704562-20.2025.8.07.0016 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ADENIL DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0738387-28.2024.8.07.0003 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo THAMYRES DA SILVA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0743974-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-APolo Passivo SUELEN NEVES DOMINGUES Advogado(s) - Polo Passivo EDSON DONIZETI TRISTAO JUNIOR - DF58193-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0802334-17.2024.8.07.0016 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo LUIS FERNANDO CARVALHO SANTOS 02523939100 Advogado(s) - Polo Passivo THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0803253-06.2024.8.07.0016 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNO RESENDE DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0796526-31.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo IVAN ALVES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0805522-18.2024.8.07.0016 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo JOSUE DA SILVA CIPRIANO MANICOBA Advogado(s) - Polo Ativo LAURINE BRANDEBURSKI RAMOS - RS116404-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0807183-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10327)
Licenciamento (10358)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTO GUERRA DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0717605-46.2024.8.07.0020 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo MARIA MARCIA MACIEL ISACKSSON MOURA
CAMILA ISACKSSON TAVARESAdvogado(s) - Polo Ativo SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo IONEIDE CHAVES DA SILVA SOUZA
DANIEL PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0757440-53.2024.8.07.0016 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo MARIA DA GLORIA GAMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - DF61546-A
Polo Passivo FABIANO DE MATOS CARPANEZ
GABRIELA DA SILVA PINTOAdvogado(s) - Polo Passivo GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704744-31.2024.8.07.0019 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS GABRIEL DE SOUSA BALBINO
FERNANDA LUANA DOS SANTOS FERNANDESAdvogado(s) - Polo Passivo MIKAELSON CARVALHO GONCALVES - DF58645-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0773985-04.2024.8.07.0016 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0718759-35.2024.8.07.0009 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo ARUANA SEGURADORA S.A.
BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI
AJR TRANSPORTES LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-A
MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-APolo Passivo AJR TRANSPORTES LTDA
ARUANA SEGURADORA S.A.
BOX 78 LANTERNAGEM E PINTURA EIRELI
JADSON BATISTA DE SANTANAAdvogado(s) - Polo Passivo MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
ROBSON DE OLIVEIRA PARRAS - SP238539
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
WENDY FERREIRA QUADRO - ES32995-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0726525-09.2024.8.07.0020 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CESAR BARBOSA DOS SANTOS FILHO - DF46653
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0702357-18.2025.8.07.0016 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Overbooking (4831)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo THIAGO TRIGUEIRO FONTES DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA - RN8771
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0802531-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISABELA MARQUES SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0786202-79.2024.8.07.0016 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo URBANILDO RIBEIRO ALVES Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702639-77.2025.8.07.0009 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GUILHERME LUIS NETTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0806695-77.2024.8.07.0016 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595) Polo Ativo MACCYLAYNY LUIZ TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo ELENILSON BEZERRA DE SOUSA JUNIOR - DF62943-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0722859-73.2023.8.07.0007 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo WAYNNER DA CUNHA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0710668-38.2024.8.07.0014 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Overbooking (4831)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo CRISTIANO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702019-71.2025.8.07.0007 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Turismo (7618)Polo Ativo TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0708406-05.2025.8.07.0007 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo RYAN LINDEMBERG RIBEIRO SANTAREM Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PESSOA PIRES DE ABREU - DF55076-A
Polo Passivo HAROLDO MARQUES DE CARVALHO
DAYVISON ROCHA CRISPIM
JOAO PEDRO LIMA DE MIRANDAAdvogado(s) - Polo Passivo DANILO ALVES MOREIRA FERREIRA DA COSTA - DF77933
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752857-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Ativo ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo CARLA CRISTINE SOARES ANDRADE
LIRIAN SOARES SILVA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DERAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO VOGEL - DF6123600A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0771811-22.2024.8.07.0016 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-APolo Passivo LORRAYNE MARJORY MENEZES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0712431-89.2024.8.07.0009 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo ELISANGELA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS ROCHA PEREIRA - DF71938-A
Polo Passivo EDINHO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0700965-57.2025.8.07.9000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa (5003)
Avaliação / Reavaliação (13080)Polo Ativo JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo JOSE CARLOS LEAO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717907-11.2024.8.07.0009 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo MATHEUS SILVA DE DEUS
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO - BA69507
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-APolo Passivo INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MATHEUS SILVA DE DEUSAdvogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
LUCAS OLIVEIRA ARAUJO - BA69507Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0787613-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDA APARECIDA LUIZ XAVIER Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0816910-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)Polo Ativo PHOENIX OPTICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
Polo Passivo VIDYA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MICAEL DE ALENCAR BEZERRA - DF24738-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0796173-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto 1/3 de férias (6062) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDERSON VILELA Advogado(s) - Polo Passivo ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0704432-55.2024.8.07.0019 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo WESLEM RODRIGUES LUSTOSA
TATIANNE FERNANDES DOS REIS LUSTOSAAdvogado(s) - Polo Ativo LUCIANO DA CUNHA E SILVA - DF70357-A
ANDERSON MIRANDA DA SILVA - DF56736-APolo Passivo KALEB TAVARES FRANCO
PATRICK FERREIRA OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo ROMARIO BANDEIRA DO CARMO - DF77838
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0749378-24.2024.8.07.0016 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)Polo Ativo TANIA LUCIA RESENDE Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0748649-95.2024.8.07.0016 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)Polo Ativo TELMA APARECIDA CARLOS MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0727851-55.2024.8.07.0003 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VANDINALDA FERREIRA DA SILVA
BV Financeira S/A CFIAdvogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
MARCELO OLIVEIRA MACHADO - DF31877-A
RAILTON OLIVEIRA MACHADO - DF57752-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0701998-95.2025.8.07.0007 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo RAFAEL MONTANHA NUGOLI Advogado(s) - Polo Ativo GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0720024-78.2024.8.07.0007 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo ROTTA COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LUANA TAVARES DA SILVA - DF73962
ANA CRISTINA SANTANNA VIEIRA - DF22992-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0810931-72.2024.8.07.0016 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ELAINE NOBREGA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0734506-43.2024.8.07.0003 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)Polo Ativo CARLOS AUGUSTO DE BRITO Advogado(s) - Polo Ativo DOUGLAS MESSIAS SILVA - DF71979-A
Polo Passivo THIAGO DE JESUS MARINS Advogado(s) - Polo Passivo NADIR GABRIEL DE CASTRO - DF74582-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0721963-93.2024.8.07.0007 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo DIEGO FERREIRA MOTA Advogado(s) - Polo Ativo ISMAR RIOS MENDES - DF48380-A
Polo Passivo SIMAO E PEDRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE ALVES LEITAO - DF64637-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0744064-97.2024.8.07.0016 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO AUGUSTO DOS SANTOS SOARES DOURADO
BRENDA ARIELE DOURADO MONTEIRO SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0814299-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto 1/3 de férias (6062) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRUNA OLIVEIRA DE SOUZA FRIAS Advogado(s) - Polo Passivo THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702199-02.2025.8.07.0003 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo SORRIMANIA CEILANDIA ODONTOLOGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0802778-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DYEGO MACEDO ALBUQUERQUE Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MIYOSHI IIZUKA - DF66788-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705594-12.2024.8.07.0011 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Polo Passivo LUCIANO SILVA GOMES
DAIANE CLEMENTE DA SILVA GOMESAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0702684-60.2025.8.07.0016 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo DANIELE FRANCO E COUTO MANERA
MARCELO MANERAAdvogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRO TREVISAN SIMOES - SP334106-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0778305-97.2024.8.07.0016 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Descontos Indevidos (10296) Polo Ativo SIMONE KEIKO VIEIRA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
SIMONE KEIKO VIEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL MINARE BRAUNA - DF30607-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721489-25.2024.8.07.0007 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo ANA CLEIDE JOAQUIM DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO OLIVEIRA MORGADO - DF80566
Polo Passivo CLAUDIA REGINA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE DIEGO LISBOA DIAS - DF45089-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0794822-80.2024.8.07.0016 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo viviane da silva rabelo araujo Advogado(s) - Polo Ativo EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0788408-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Polo Ativo ARTUR MARTIN BORDINI Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA - SP381366
FELIPE GAVILANES RODRIGUES - SP386282Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0787696-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Aposentadoria (10254) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERONDINA MARQUES IVO Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0706750-83.2025.8.07.0016 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PAULA VIVIANE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0756419-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo IGOR HENRIQUES SABINO DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA PEPPI - SP297369
Polo Passivo CLAUDIA ASSAF BASTOS Advogado(s) - Polo Passivo TIAGO GUILHERME FARIA - MG220479
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0739088-86.2024.8.07.0003 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Acidente Aéreo (7748)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADRIANA ROCHA DE MOURA
LUIS CLAUDIO VIEIRA DE MOURAAdvogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0704645-83.2022.8.07.0002 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)Polo Ativo RONY CLAUDINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados THIAGO VINICIUS CAMPEIRO DE ARAUJO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALRelator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0718343-40.2024.8.07.0018 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Ingresso e Concurso (10326) Polo Ativo RODRIGO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo JANQUIEL DOS SANTOS - RS104298B
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIXAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0717335-97.2025.8.07.0016 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARNOBIO ALVES LESSA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA - DF24390-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0795950-38.2024.8.07.0016 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Multa (10595)
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)Polo Ativo BRUNNO DE LUCENA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-APolo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0730156-36.2025.8.07.0016 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Licenciamento de Veículo (10420) Polo Ativo JOAO JOSE FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0779800-79.2024.8.07.0016 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELIA TEIXEIRA CUTRIM Advogado(s) - Polo Passivo MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0729396-51.2024.8.07.0007 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo FLAVIO CANDIDO GUIOTTI Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
GOL LINHAS AEREAS S.AAdvogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDAGOL LINHAS AEREAS S.A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0709659-41.2024.8.07.0014 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo WILMA PEREIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOJAS RIACHUELO SA
PBKIDS BRINQUEDOS LTDA.Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0788648-55.2024.8.07.0016 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo MARCELO DE SOUSA BASTOS Advogado(s) - Polo Ativo MEG MANUELA MENDONCA DE ARAUJO DE BARROS CORREIA - DF20509
Polo Passivo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0700766-49.2024.8.07.0018 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo HANNI FAIZ AHMAD AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0701290-32.2025.8.07.9000 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Transporte Aéreo (4862)Polo Ativo MONICA AMORIM MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG - RJ175435-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722293-51.2024.8.07.0020 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SINFONIA PRIME RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-APolo Passivo SERGIO HENRIQUE DE ASSIS REPUBLICANO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo NATALIA BEZERRA DE ASSIS REPUBLICANO - DF60257-A
CARLOS EDUARDO DE ASSIS REPUBLICANO - DF5818Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0707904-85.2024.8.07.0012 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Estabelecimentos de Ensino (7620)Polo Ativo DAMARES LUNA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo IFP - INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL SAO SEBASTIAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO - PB18197-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0700394-86.2025.8.07.9000 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo JOSE BATISTA PASSOS MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
Polo Passivo SENHORINHO TRANSPORTE DE LATICINIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707084-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo DIEGO RENATO DOS SANTOS
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718754-77.2024.8.07.0020 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo HAROLDO RIBEIRO CAMPOS JUNIOR 02877911144 Advogado(s) - Polo Ativo ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630
Polo Passivo LEANDRO JOSE DA SILVA
EDMAR BRITO DOS SANTOS
SAMARA MORBECK KERNAdvogado(s) - Polo Passivo SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0701249-34.2023.8.07.0012 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desobediência (3572) Polo Ativo WILIAM DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0700898-02.2025.8.07.0009 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo PEDRO FERNANDO DA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo PRISTYELLE NERY PEREIRA - DF67231-A
Polo Passivo KETLEY ROCHA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0701293-84.2025.8.07.9000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Serviços Hospitalares (7775) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO POLES COELHO Advogado(s) - Polo Passivo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701439-28.2025.8.07.9000 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Intervalo (13209) Polo Ativo VALTERCIA AGUIAR NOGUEIRA LARA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0812216-03.2024.8.07.0016 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo CARLA DE MELO SILVA XAVIER ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0740495-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Polo Ativo GRAZIELA SOUSA NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0813199-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Administração (10464) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
AMANDA DE FATIMA ANDRADE SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715521-08.2024.8.07.0009 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo ELIZEU FRANCISCO DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-APolo Passivo KLECIO ALVES DE MELO REZENDE Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL MESQUITA DA ROSA - DF47046-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0710858-25.2024.8.07.0006 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo BRUNA DA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ILCANA ANDREWS DA SILVA - AC4004
Polo Passivo PAULO ANGELO DE SOUZA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ERICA DANAYLLA NOGUEIRA DE SOUSA - DF72428
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0717060-51.2025.8.07.0016 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo JULIANA CAETANO DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0726991-42.2024.8.07.0007 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Comissão (9586) Polo Ativo DIOGENES CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A
Polo Passivo MICHAEL MARIANI WANDERLEY
MARINETE ARAUJO DE MOURAAdvogado(s) - Polo Passivo ELCIO GONCALVES DA SILVA - DF20397-A
DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0711282-43.2024.8.07.0014 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)Polo Ativo FERNANDA DIAS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VITOR PONTES LEMES - GO54967-A
Polo Passivo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GOL LINHAS AEREAS S.A
DOUGLAS LEAL DA ROCHAAdvogado(s) - Polo Passivo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAGOL LINHAS AEREAS S.A
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
VITOR PONTES LEMES - GO54967-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0719827-62.2025.8.07.0016 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo THIAGO FERNANDES COSTA DINIZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0709987-68.2024.8.07.0014 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Telefonia (7617)Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo JUCARA DOS SANTOS GOMES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0703543-18.2025.8.07.0003 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo THAIANE COSTA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS - SP469865
NATHALLIA GOMES DE AGUIAR - GO49118Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
FLAVIO IGEL - SP306018-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0701248-80.2025.8.07.9000 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Avaliação / Reavaliação (13080) Polo Ativo JESSICA HEMILLY ALMEIDA MEDEIROS DE ASSIS
ANNE CAROLINE MEDEIROS DE ASSISAdvogado(s) - Polo Ativo JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo RAIMUNDO LONGO TAVARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701471-33.2025.8.07.9000 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo BRUNO HENRIQUE BEZERRA DE ALENCAR Advogado(s) - Polo Ativo ANA CLARA DE SOUSA MONTEIRO - DF80424
Polo Passivo ROSA VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo VALERIA VIEIRA ALVES SALES TELES - DF71655
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716536-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo EMANUELLE MENDES ADIODATO ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-APolo Passivo MARIA VANDILMA ALVES BURITI Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701245-27.2023.8.07.0002 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo VITOR GABRIEL BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0767147-45.2024.8.07.0016 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo LUZIA DIAS FUNE Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-APolo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF23067-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0765667-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Polo Ativo TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
JEFE LEAO RIBEIROAdvogado(s) - Polo Ativo JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Polo Passivo MIRIAN RUIZ SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA RUIZ SOUZA - DF49635-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0757199-79.2024.8.07.0016 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Administração (10464) Polo Ativo A. U. P. D. M. R. Advogado(s) - Polo Ativo RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-APolo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0800301-54.2024.8.07.0016 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo GABRIEL VELOSO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0710948-09.2024.8.07.0014 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Adjudicação Compulsória (10450)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo ROSA HELENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0769507-50.2024.8.07.0016 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)Polo Ativo CHINA TURISMO E PASSAGENS LTDA
MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRALAdvogado(s) - Polo Ativo JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI - SP207090
FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-APolo Passivo MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL
CHINA TURISMO E PASSAGENS LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
JORGE YOSHIYUKI TAGUCHI - SP207090Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0771986-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Aquisição (10455) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUCAS ALVES NUNES
THAIS DE JESUS LEITEAdvogado(s) - Polo Passivo MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0707088-82.2024.8.07.0019 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo CLAUDIO SOTERO DE FREITAS
BALI PARK LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-APolo Passivo BALI PARK LTDA
CLAUDIO SOTERO DE FREITASAdvogado(s) - Polo Passivo RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
VICTORIA GONCALVES LIMA - DF72674Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713136-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo VALDINE RIBEIRO TORRES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo ELIZABETE APARECIDA DE ARAUJO
GRUPO SUPPORTAdvogado(s) - Polo Passivo JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701757-90.2022.8.07.0019 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Polo Passivo SAMARA DE OLIVEIRA SILVA CONSULTORIA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0753413-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MARIA ROSA ELIAS DE ALBUQUERQUEAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
JAQUELINE BONATTI - SC69940Polo Passivo MARIA ROSA ELIAS DE ALBUQUERQUE
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES - SC51479
JAQUELINE BONATTI - SC69940
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-ATerceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0731859-75.2024.8.07.0003 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Estabelecimentos de Ensino (7620)Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA ALMEIDA SOARES Advogado(s) - Polo Passivo LIDIANA DOS SANTOS DIAS - DF69025-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0777951-72.2024.8.07.0016 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DARIO LIRA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
DANIELA DE OLIVEIRA PEREIRA CANDEIA - DF77261-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0709819-66.2024.8.07.0014 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Rodoviário (11815)Polo Ativo VIACAO NACIONAL SA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA MORATO DE ARAUJO - MG165021
Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA
MARIA REGINA FERREIRA DA CUNHAAdvogado(s) - Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA - DF59903-A
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0720796-87.2023.8.07.0003 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo TARCISIO VITOR ARAUJO DE CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0786779-57.2024.8.07.0016 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590APolo Passivo MARIA MARLENE FERREIRA DE ARAUJO
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MARIA DA CONCEICAO MACEDO DA SILVA MASCARENHAS - DF30980-A
JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0728428-57.2025.8.07.0016 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo DIVINA ELENA DE JESUS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ERICK CORRÊA BALDUINO DE LIMA - DF67718-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0707729-18.2024.8.07.0004 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo VANDA MARIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0707631-21.2024.8.07.0008 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Seguro (9597) Polo Ativo AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO BARTH SPERB - RS76130-A
Polo Passivo ALEXANDRA DO LAGO GRAZINOLI
OSVALDO REMIGIO PONTALTI FILHOAdvogado(s) - Polo Passivo MICHELE CRISTINA DA SILVA SANTOS - MG194974
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0736122-53.2024.8.07.0003 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo NAIANE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN TAVARES SANTOS - DF59293-A
Polo Passivo GERIVALDO FARIA LOUZADO Advogado(s) - Polo Passivo JEFFERSON ALMEIDA BORGES - DF59292-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0719346-57.2024.8.07.0009 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS ROBERTO GALDINO DA SILVA - DF49485-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0701927-66.2025.8.07.0016 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Urgência (12503) Polo Ativo FRANCISCA DA CRUZ SILVA SOUSA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0720705-48.2024.8.07.0007 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo LUISA AMELIA ALVES DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Polo Passivo EVANDRO BORGES DE DEUS Advogado(s) - Polo Passivo JESILENE ALVES SORIANO - DF24149-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0705419-18.2024.8.07.0011 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ANA MARIA MARQUES ARAUJO RIBEIRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0715034-53.2024.8.07.0004 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ARLINDO LOPES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0714297-50.2024.8.07.0004 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo KAIO RICARDO GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0782569-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Difamação (3396) Polo Ativo INACIO VINICIUS SANTOS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo ALICE CAVALCANTE DE ARAUJO - DF59564-A
INACIO VINICIUS SANTOS COSTA - DF61547-APolo Passivo RITA DIAS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0814302-44.2024.8.07.0016 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo MARIA DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0800783-02.2024.8.07.0016 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abono de Permanência (10662) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA CHAGAS DE ANDRADE SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0737793-14.2024.8.07.0003 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo SHEILA RAMOS LANA Advogado(s) - Polo Passivo KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0793461-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo RAQUEL CRISTINA FRANCISCO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701578-77.2025.8.07.9000 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo ATHENA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo NADIA MARIA RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700335-26.2025.8.07.0003 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0727173-40.2024.8.07.0003 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo EMANUELA PERES DE FARIAS Advogado(s) - Polo Ativo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - DF74369Polo Passivo POINT BAR EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0700111-34.2025.8.07.0021 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Polo Ativo ROBSON BORGES DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OPEN MOTORS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0701415-97.2025.8.07.9000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo DANIELE CRISTINA BOGADO DE CAMPOS PIRES Advogado(s) - Polo Ativo MAURO ABRAO SIUFI - MS1586
Polo Passivo BRUNO GUIMARAES FUSCALDI Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA CAROLINA DE SOUSA RIBEIRO - DF59966-A
GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA - DF59646-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0808851-38.2024.8.07.0016 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)Polo Ativo PALOMA ALVES DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA - SP96807
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0706997-91.2025.8.07.0007 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALLANA LAIS SANTOS DE SOUSA - DF67176-A
Polo Passivo WANDER FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0700742-32.2025.8.07.0003 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo WEVERTON DA SILVA COUTO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROSIANE CASSIA MOREIRA DA SILVA - DF81358-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0721033-36.2024.8.07.0020 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Locação de Móvel (9609)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo VP VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MICHEL SCAFF JUNIOR - SC27944-A
Polo Passivo MARCELO LEITE COSTA
JESSICA PINHEIRO LEITEAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0805420-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FABIO FRANCA RODRIGUES AGUIAR
MARIA EVELINE AGUIAR COSTA FRANCAAdvogado(s) - Polo Passivo JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0712521-94.2024.8.07.0010 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo AF PNEUS E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A
Polo Passivo RAILDON DE BRITO MORENO Advogado(s) - Polo Passivo MERCIA FERREIRA DA ROCHA - DF45167-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0704014-71.2024.8.07.0002 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LARISSA LORENA BARBOSA BEZERRIL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PARK SUL VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - DF50925-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0706333-12.2024.8.07.0002 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo EVA LEITE DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0708870-72.2024.8.07.0004 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-APolo Passivo VIVIANE CARLA FAGUNDES MUNIZ Advogado(s) - Polo Passivo JONATAS LOPES DOS SANTOS - DF26931-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0717900-61.2025.8.07.0016 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DANIELA SILVA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE FREITAS PAULINO CRUZ - DF24968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0793153-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-APolo Passivo SONIA TAVARES ARAUJO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0788583-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
NADINE NEVES FARIAAdvogado(s) - Polo Ativo KEVIN PARAIZO ESCOBAR - DF73848-A
FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - DF45989-APolo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0710497-81.2024.8.07.0014 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CINTIA VINHAL DE ALMEIDA CINELLI Advogado(s) - Polo Ativo IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado(s) - Polo Passivo Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0700670-94.2025.8.07.0019 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ARTHUR SAMUEL RODRIGUES FLORENCIO Advogado(s) - Polo Passivo JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0811423-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ERICK DE MORAIS SERRA Advogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
DANIELA REINERT LOPES DIAS - DF62940-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0711341-31.2024.8.07.0014 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ERIC DIVINO DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS DOS REIS GONCALVES - MG176112
ERIC DIVINO DUARTE - DF55667Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0752734-27.2024.8.07.0016 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)Polo Ativo EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo MARCIO ADRIANO ANSELMO Advogado(s) - Polo Passivo ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA - RS76400B
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0701625-51.2025.8.07.9000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo FRANCIMAR ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730316-37.2024.8.07.0003 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Falsa identidade (3542) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO LINDAMIR VIDAL Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0717078-30.2024.8.07.0009 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Resistência (3566) Polo Ativo VANDO WILSON SABINO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0700232-74.2025.8.07.0017 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo ADAILTON DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo ADAILTON DA SILVA RODRIGUES - DF73132-A
Polo Passivo CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0708946-57.2024.8.07.0017 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inadimplemento (7691)
Correção Monetária (7697)
Cláusula Penal (7700)Polo Ativo KILMA PEREIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCELLO AMARAL LOUREIRO FERREIRA - DF72247-A
Polo Passivo COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO RODRIGO SOUSA SILVA - DF0057139A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0700083-96.2025.8.07.0011 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Overbooking (4831)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo LEANDRO FERREIRA CARNEIRO
LUCAS FERREIRA CARNEIROAdvogado(s) - Polo Passivo NICOLAU MATHIAS FREDERES NETO - RS86889
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0701136-97.2025.8.07.0016 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Polo Passivo RONALDO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA - DF80498
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0727843-66.2024.8.07.0007 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo SERASA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
ALINE CRISTINA FERNANDES DE CASTROAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
JORGE COSMO DE ANDRADE - DF57573-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0738057-89.2024.8.07.0016 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIO CALDAS SOUSA
MARIA CELICINA CALDAS SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0804886-52.2024.8.07.0016 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-APolo Passivo GABRIEL DE MOURA SIQUEIRA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADAAdvogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
YAGO DE ALMEIDA BERNARDES - DF76789
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0711614-67.2025.8.07.0016 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Oncológico (12496)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo SUZANA PEREIRA DA SILVA FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo BEATRICE BRITO AKUAMOA - DF19002-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0704585-96.2025.8.07.0005 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo EREMIDES ROSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KATIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS - GO0046707A
ANGELITA MARIA KUHN - GO51277-APolo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
FLAVIO IGEL - SP306018-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0803050-44.2024.8.07.0016 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo VR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VALDECIO RABELO CHAGASAdvogado(s) - Polo Ativo RODRIGO FRANCA DORNELAS - DF16731-A
Polo Passivo EMERSON NAZARE DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE CAPUTO BARRETO - DF11789-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0812251-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo PRISCILLA MUSSI
BRUNO AMAURI LOWE JUNIORAdvogado(s) - Polo Passivo LUCAS ROCHA FREITAS - DF74242-A
GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS - DF60832-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0702696-74.2025.8.07.0016 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE PORCARO Advogado(s) - Polo Passivo MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0709943-34.2024.8.07.0019 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo ALLAN BATISTA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo ELIAS BATISTA DE SOUZA - DF57875-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0701342-28.2025.8.07.9000 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Limite de Idade (10373) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
RENAN FERREIRA FELISMINOAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TAYNA MARTINS SERRA - RJ212355
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0800299-84.2024.8.07.0016 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Adicional de Horas Extras (10303) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUCIELMA DE MEDEIROS ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0705710-18.2024.8.07.0011 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo LUCAS ESTEVES DE MEDEIROS ESTEVAM DE SOUZA
HEITOR JOSE DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Ativo LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ - DF74243
JANAINA SANTOS CASTRO - DF46175-A
MARIA CLARA SEABRA SALLUM - DF57277Polo Passivo BRUNO PINHO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
RUBENS SANTANA SALUSTIANO - DF41172-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0715132-87.2024.8.07.0020 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
VICENTE DE PAULO MARTINSAdvogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
ALINE SILVA - DF23338-APolo Passivo VICENTE DE PAULO MARTINS
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
ALINE SILVA - DF23338-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0771216-23.2024.8.07.0016 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo MAICON MIRANDA DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A
Polo Passivo FUTURE4 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA
PRINCIPIAPAY EDUCACAO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo HENRIQUE WILLIAN CARDOZO - PR114563
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0704820-49.2024.8.07.0021 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo PAULO VITOR PORTO DA PAZ Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0700037-28.2021.8.07.0018 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Anulação (10423) Polo Ativo OTAVIO DE TOLEDO NOBREGA
EINSTEIN FRANCISCO DE CAMARGOSAdvogado(s) - Polo Ativo ANDREIA MENDES SILVA - DF48518-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-APolo Passivo FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720329-62.2024.8.07.0007 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo TULIO FROTA COUTINHO Advogado(s) - Polo Ativo TULIO FROTA COUTINHO - DF79696
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0710117-88.2024.8.07.0004 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Porte de arma (branca) (12344) Polo Ativo PEDRO LUCAS GOMES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0724126-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo CREDPRESS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.AAdvogado(s) - Polo Ativo THAYLA RAYANNE SANTOS - DF73585-A
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-APolo Passivo STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
CREDPRESS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
THAYLA RAYANNE SANTOS - DF73585-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0713741-33.2024.8.07.0009 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Vendas casadas (11865)Polo Ativo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-APolo Passivo JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDILAINE DOS PASSOS DOURADO - DF52697-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0708530-98.2024.8.07.0014 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo CARLOS ANDRE NONATO BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CAROLINA SPINDOLA Advogado(s) - Polo Passivo PAULA REGINA DE OLIVEIRA BRANDAO SABINO - DF23237-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0721086-10.2016.8.07.0016 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Práticas Abusivas (11811) Polo Ativo HELMER XAVIER BRANDAO
TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAO
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/AAdvogado(s) - Polo Ativo KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-APolo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
HELMER XAVIER BRANDAO
TAYNAH AMORIM DA SILVA BRANDAOAdvogado(s) - Polo Passivo KARIME DE SOUSA ROCHA - DF42016-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-ATerceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
Processo 0705283-88.2024.8.07.0021 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALEXANDRE DIAS BRIGIDO Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0716620-83.2024.8.07.0018 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo ALTIVO ASSUNCAO GONCALEZ BECKER Advogado(s) - Polo Ativo RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0775683-79.2023.8.07.0016 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)Polo Ativo BANCO INTER SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo VINICIUS STUDZINSKI DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO GASPAR MARTINS - DF35732-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0800323-15.2024.8.07.0016 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo ALESSANDRA CRISTINA SILVA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FABRINE VALADARES ROCHA MELLO - DF30248-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAISSA MOTTA ADORNO - DF42683-A
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0724629-67.2024.8.07.0007 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ANDRE LUIZ PEREIRA SANDOVAL Advogado(s) - Polo Ativo LUCILIA MARIA LUCAS BELMIRO - DF72318
Polo Passivo JOAO CARLOS DE ARAUJO
J. C. DE ARAUJO VEICULOSAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0795058-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Água (7761)Polo Ativo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE Advogado(s) - Polo Ativo ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0726570-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Advogado(s) - Polo Ativo RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
ANTONIA MARIA BARROSO DE OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0796274-28.2024.8.07.0016 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Gratificações de Atividade (10305) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA AURELIA ROCHA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0718415-21.2024.8.07.0020 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FLAVIA CRISTINA CORDEIRO KAMERS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-APolo Passivo MARTHINHA LANE LIONEL DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0701704-16.2025.8.07.0016 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)Polo Ativo GUSTAVO MAIA RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA - SP274876-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0701295-54.2025.8.07.9000 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
MASTERCARD BRASIL LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701563-11.2025.8.07.9000 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo JOAO CARRIJO CAMPOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701132-81.2025.8.07.0009 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Mútuo (9603)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo VALENTIM CONSULTORIA BRASILIA LTDA
LUIZ BORGES DE BARROSAdvogado(s) - Polo Passivo BIANCA MONTENEGRO VALENTIM - ES12044
JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA - DF69866-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0767912-16.2024.8.07.0016 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo WAGNER CESAR VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo WAGNER CESAR VIEIRA - DF32829-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
SILVIO AVELINO DA SILVA
SANDRA MARIA JARDIM LOBO DE CARVALHO SCHETTINI
PATRICIA CARLA DOS SANTOS COIMBRA
SERGIO RICARDO ALVES KNUSTAdvogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0716841-93.2024.8.07.0009 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Água (7761)Polo Ativo PEDRO DAS NEVES COSTA Advogado(s) - Polo Ativo DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0717550-73.2025.8.07.0016 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANGELA MARIA DA SILVA
TAM LINHAS AEREAS S/A.
AMERICAN AIRLINES INCAdvogado(s) - Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/AAMERICAN AIRLINES INC
RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA - MG152302-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0706162-28.2024.8.07.0011 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo CAMARGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-APolo Passivo ADELAIDE DE SOUZA OLIVEIRA
BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0722492-15.2024.8.07.0007 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo SILVIA HELENA DE MELO LOPES Advogado(s) - Polo Ativo VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS - DF29495-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0777452-88.2024.8.07.0016 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Espécies de Contratos (9580)
Turismo (7618)Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDABV Financeira S/A CFI
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-APolo Passivo DANIEL HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo KARINA BRONZON DE CASTILHO - DF20971-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0716511-75.2024.8.07.0016 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Desacato (3573) Polo Ativo JONATTAS OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0787295-77.2024.8.07.0016 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INGRID GUMPRICH CANTUARIA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0709391-75.2024.8.07.0017 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo ALMERINDO NUNES JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO ROSA DA SILVA - DF46284-A
Polo Passivo HERLEI APARECIDO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THAIS VERISSIMO ARAUJO - DF75852
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0737638-11.2024.8.07.0003 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)Polo Ativo DEUZA FIGUEIREDO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS GABRIEL ROSA MORAIS - DF80846
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0795679-29.2024.8.07.0016 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prazo de Validade (10383) Polo Ativo ADRIANA PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0718963-85.2024.8.07.0007 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo MARIA ELISIA BASTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANE DE SOUZA CORREIA LIMA - DF71838-A
Polo Passivo OTICA CV DIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA - MG155435-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0701531-06.2025.8.07.9000 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Nota Promissória (4980) Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo THIAGO BOTELHO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715222-46.2024.8.07.0004 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo HAMILTON SOUSA MILHOMENS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0774246-66.2024.8.07.0016 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo EDUARDO SANTOS HERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES - PR94549
EDUARDO SANTOS HERNANDES - PR46530-A
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-APolo Passivo ALEX SOUZA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLE FELIPE DE SOUZA - DF49726
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702276-75.2025.8.07.0014 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VILLA PARK Advogado(s) - Polo Ativo DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-APolo Passivo MARIA APARECIDA DE MAGALHAES BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0814863-68.2024.8.07.0016 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS
SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIAAdvogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-A
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-APolo Passivo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROSAdvogado(s) - Polo Passivo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A
ANTONIO AUGUSTO FERNANDES GALINDO - DF29138-A
ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS - DF23729-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0738897-41.2024.8.07.0003 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo PATRICIA TAVARES MARTINS
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAAdvogado(s) - Polo Ativo FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA - MT31848/O
EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-APolo Passivo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
PATRICIA TAVARES MARTINSAdvogado(s) - Polo Passivo JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
FELIPE OLIVEIRA GRIPP SILVEIRA - MT31848/O
EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA - MT21129-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0815408-41.2024.8.07.0016 Número de ordem 221 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)Polo Ativo ANTONIA DOS SANTOS FONSECA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0701773-97.2024.8.07.0011 Número de ordem 222 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo ELY NASCIMENTO DA ROCHA - DF7905-A
Polo Passivo SALAH GEORGES AKHRAS Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0779444-84.2024.8.07.0016 Número de ordem 223 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA
THE ROCK IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARMAS E MUNICOES LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo ROBERTO MACHADO SALIM Advogado(s) - Polo Passivo BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
JULIANA DIAS - DF41868-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0733915-42.2024.8.07.0016 Número de ordem 224 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)Polo Ativo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
Polo Passivo JEFERSON DAVID RODRIGUES
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0707912-47.2024.8.07.0017 Número de ordem 225 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691)
Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo JOSAFA COUTINHIO BARBOSA
RENILDE OLIVEIRA NETOAdvogado(s) - Polo Passivo LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0731129-93.2022.8.07.0016 Número de ordem 226 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Transferência para reserva (10355) Polo Ativo SILVIO HENRIQUE SANTIAGO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE DA SILVA FERRAZ - DF36020-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0812304-41.2024.8.07.0016 Número de ordem 227 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento (7703) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0705402-49.2024.8.07.0021 Número de ordem 228 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUANA GRAZIELLE LIMA QUIRINO Advogado(s) - Polo Passivo WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0716379-48.2024.8.07.0006 Número de ordem 229 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo ALINE DE FREITAS MAGALHAES MOURA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
Polo Passivo CENTRAL XEPA COMERCIO DE VERDURAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MIRANDA DA COSTA COUTO - DF47675-A
Terceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0718832-07.2024.8.07.0009 Número de ordem 230 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo EDSON CARLOS DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-APolo Passivo HOTEIS SALINAS S/A
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - AL7312-A
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - AL6047-S
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0708278-86.2024.8.07.0017 Número de ordem 231 Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARCELLY VITORIA SANTANA DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo RAYANNA CASTELO BRANCO - DF59226-A
PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO - DF42199-ATerceiros interessados Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0784732-13.2024.8.07.0016 Número de ordem 232 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Polo Ativo UNIDAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo ANA CAROLINA LOPES CABRAL VILLA LOBOS Advogado(s) - Polo Passivo HOG DO NASCIMENTO - SP284170
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0812625-76.2024.8.07.0016 Número de ordem 233 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo FLAVIO VIEIRA MACHADO Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0766246-14.2023.8.07.0016 Número de ordem 234 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CLEDMYLSON LHAYR FEYDIT FERREIRA - DF26177-A
Polo Passivo DAVID NEME MURADAS Advogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE - MT30352/O
VICTOR EMANUEL WIEZZER - MT32587/OTerceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0813203-39.2024.8.07.0016 Número de ordem 235 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo BEATRIZ LEAO YAMADA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
BEATRIZ LEAO YAMADAAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Brasília - DF, 12 de junho de 2025.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria