H. L. C. D. C. x L. H. B. C. e outros

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. HIPÓTESES TAXATIVAS. ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RETOMADA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DESDE A ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa e não se prestam à rediscussão do mérito da causa (CPC, art. 1.022). 2. Os pedidos formulados nos embargos de declaração falam por si (Res ipsa loquitur) e evidenciam sua incompatibilidade com a via estrita deste recurso: «Pede-se o reexame das provas anexadas ao longo da demanda; b) Remessa dos autos ao juízo de origem para audiência com depoimento pessoal das partes; c) Exame de DNA de forma internacional ou com as despesas com conta do autor, já que o mesmo nunca foi levado ao erro e se mostra arrependido do registro feito no passado;» 3. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma clara e específica as questões expostas no recurso, confrontando-as com as provas produzidas e observando todos os aspectos relevantes da causa, não há como prover os embargos de declaração que tem por finalidade o reexame das provas e a retomada da instrução processual a partir da origem. 4. A mera inconformidade com o resultado do julgamento não autoriza a revisão de temas satisfatoriamente debatidos e devidamente fundamentados, cuja insurgência deve ser discutida na via adequada. 5. Recurso conhecido e não provido.
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: 8ª Turma Cível | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   0774545-77.2023.8.07.0016 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 22 de maio de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio da Justiça, ocorrerá a 8ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC). Brasília/DF, 21 de maio de 2025 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
4. 23/05/2025 - Documento obtido via DJEN
   Ementa Baixar (PDF)
5. 14/04/2025 - Edital
   Órgão: 8ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL

    

    
   
   
   

   7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
   

   
   

               De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s).

             O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil.

              O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão, informando seu e-mail e telefone para contato, de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão.

               

               Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). 

   
   

   
   

    

   Processo	0710690-93.2019.8.07.0007
   Número de ordem	1
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Compra e Venda (9587)
   Polo Ativo	MERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP JOAO BATISTA BARCELOS
   Advogado(s) - Polo Ativo	DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
   Polo Passivo	JOAO BATISTA BARCELOS MERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
   Advogado(s) - Polo Passivo	RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A DANIEL JAMELEDIM FRANCO - DF31052-A RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
   Terceiros interessados	JOAO DE SIQUEIRA MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES ADRIANO JULIO TOSATTI
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ITANUSIA PINHEIRO ALVES TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

   Processo	0774545-77.2023.8.07.0016
   Número de ordem	2
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Investigação de Paternidade (5804)
   Polo Ativo	H. L. C. D. C.
   Advogado(s) - Polo Ativo	JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
   Polo Passivo	L. H. B. C.
   Advogado(s) - Polo Passivo	AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A
   Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

    

   Processo	0705733-94.2020.8.07.0013
   Número de ordem	3
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Adoção de Criança (9974)
   Polo Ativo	I. F. D. S. S. D. S. S. F.
   Advogado(s) - Polo Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo
   Advogado(s) - Polo Passivo
   Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	RENATO RODOVALHO SCUSSEL

    

   Processo	0721528-22.2024.8.07.0007
   Número de ordem	4
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Superendividamento (15048)
   Polo Ativo	ROBERTO LUIZ DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444 PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
   Polo Passivo	BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO C6 S.A. PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAU UNIBANCO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO ORIGINAL S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO PH CONSTRUCOES LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO C6 S.APORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO ORIGINAL S/AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835 GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180 ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

    

   Processo	0704454-58.2024.8.07.0005
   Número de ordem	5
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
   Polo Ativo	CICERO GRACIANO RODRIGUES DE LIMA
   Advogado(s) - Polo Ativo	JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
   Polo Passivo	BANCO PAN S.A
   Advogado(s) - Polo Passivo	BANCO PAN S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

    

   Processo	0738333-68.2024.8.07.0001
   Número de ordem	6
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)
   Polo Ativo	FABIO KRATKA MARTINS CALDAS
   Advogado(s) - Polo Ativo	DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE - DF43352-A
   Polo Passivo	ITAU UNIBANCO S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

   Processo	0737773-32.2024.8.07.0000
   Número de ordem	7
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Concurso de Credores (9418) Gratificação de Incentivo (10290)
   Polo Ativo	VICENTE RUFINO DA SILVA MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0746794-32.2024.8.07.0000
   Número de ordem	8
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Concurso de Credores (9418)
   Polo Ativo	CLAUDIA MARIA RIBEIRO VIRGILIO DE CARVALHO
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0705882-63.2024.8.07.0009
   Número de ordem	9
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
   Polo Ativo	BRUNO NERES DE BRITO
   Advogado(s) - Polo Ativo	ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
   Polo Passivo	BANCO BTG PACTUAL S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Juiz sentenciante do processo de origem	MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

    

   Processo	0734335-63.2022.8.07.0001
   Número de ordem	10
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Espécies de Contratos (9580)
   Polo Ativo	EXPLORERNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
   Advogado(s) - Polo Ativo	CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
   Polo Passivo	NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A EXPLORERNET TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF59550-A
   Terceiros interessados
   Relator	DIAULAS COSTA RIBEIRO
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"CLEBER DE ANDRADE PINTO

    

   Processo	0763527-59.2023.8.07.0016
   Número de ordem	11
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Guarda (5802)
   Polo Ativo	C. F. A. S. E. A. M.
   Advogado(s) - Polo Ativo	RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
   Polo Passivo	E. A. M. C. F. A. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
   Terceiros interessados	MARIA FERNANDA ALMEIDA SOUZA MARCO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

    

   Processo	0702831-45.2023.8.07.0020
   Número de ordem	12
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Revisão (5788)
   Polo Ativo	J. S. F.
   Advogado(s) - Polo Ativo	DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
   Polo Passivo	L. F. F. C. S. T. F. F. C. S.
   Advogado(s) - Polo Passivo	KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
   Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"DANIEL MESQUITA GUERRA

    

   Processo	0736542-06.2020.8.07.0001
   Número de ordem	13
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Serviços de Saúde (10434)
   Polo Ativo	CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS - DF49337-A
   Polo Passivo	E. S. D. J. PAULO HENRIQUE LEMOS PIGNATARIO
   Advogado(s) - Polo Passivo	LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
   Terceiros interessados	ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA ALINE REGINA NUNES FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA FABIANA CHRISTINA ARAUJO PEREIRA LISBOA BRUNO LEONARDO DE SOUZA KARIMI DA SILVA BOTELHO DO AMARAL CLÁUDIA CRISTINA DUARTE DE CARVALHO DANIELA OMAR DE SOUZA SERGIO ZERBINI BORGES AMILCAR ALVES ASSIS THEREZA RACQUEL MOURA BAPTISTA DE MELLO NOGUEIRA JOSELIA LIMA NUNES CARVALHAES ANALICE BARBOSA REGAZZI HELSON JOSE DE ALMEIDA ALBERNAZ EINSTEIN LAFAYETTE NOBRE FORMIGA ENIO ALBERTO MATUSIAK SENNA HUDSON HIROSHI OKANO FARID BUITRAGO SANCHEZ
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"WAGNER PESSOA VIEIRA

    

   Processo	0742753-53.2023.8.07.0001
   Número de ordem	14
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596)
   Polo Ativo	CABANGU INTERNET LTDA GEOVANE JOSE VIEIRA MARTINS DIEGO CHRISTIAN DAMASIO
   Advogado(s) - Polo Ativo	GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A
   Polo Passivo	SINGULARIS CONSULTORIA LTDA ROTHER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A ARIEL SIMANTOB SARUE - SP447138
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

    

   Processo	0702171-41.2024.8.07.0012
   Número de ordem	15
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Revisão (5788)
   Polo Ativo	P. V. F. G.
   Advogado(s) - Polo Ativo	DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	P. V. G. M.
   Advogado(s) - Polo Passivo	VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
   Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

    

   Processo	0711773-72.2023.8.07.0018
   Número de ordem	16
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Adicional de Insalubridade (10291)
   Polo Ativo	GERUSA DOS SANTOS ALMEIDA GILSANIA SILVA LIMA DE QUEIROZ GLAUCIA LOIOLA DE FARIA INGRID TELES DA SILVA IRANI GONCALVES DA SILVA DIAS JACINTA BEZERRA MOURA FILGUEIRA JANETE ALVES BRANDAO
   Advogado(s) - Polo Ativo	PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiros interessados	ISABELA RIBEIRO FERREIRA ANTONIO CARLOS MONTANDON JUNIOR AUGUSTO CESAR SOUZA JUNIOR ERLY IAN DA SILVA SANTOS
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

    

   Processo	0710094-79.2023.8.07.0004
   Número de ordem	17
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Oncológico (12496)
   Polo Ativo	M. L. S. M. D. F.
   Advogado(s) - Polo Ativo	ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682-A
   Polo Passivo	UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
   Terceiros interessados	HOSPITAL SANTA HELENA S/A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	SIMONE GARCIA PENA

    

   Processo	0703355-32.2024.8.07.0012
   Número de ordem	18
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
   Polo Ativo	RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS BANCO DO BRASIL S/A
   Advogado(s) - Polo Ativo	BANCO DO BRASIL HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S MILENA PIRAGINE - DF40427-A
   Polo Passivo	BANCO DO BRASIL S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS
   Advogado(s) - Polo Passivo	BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MILENA PIRAGINE - DF40427-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

    

   Processo	0718628-89.2021.8.07.0001
   Número de ordem	19
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Prestação de Serviços (9596) Serviços Hospitalares (7775)
   Polo Ativo	ANGELINA GODOY GARCIA MODESTO
   Advogado(s) - Polo Ativo	ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A
   Polo Passivo	REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	PEDRO MATOS DE ARRUDA "LEONARDO MACIEL FOSTER "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

    

   Processo	0703110-08.2021.8.07.0018
   Número de ordem	20
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Dano ao Erário (10012)
   Polo Ativo	ALEXANDRE CARDOSO MIZIARA LAIS DE OLIVEIRA RIOS
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiros interessados	LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES RODRIGO CASELLI BELEM LUIZ FELIPE GARCIA ALBERTO DE SOUZA DORIA DANIELLE ARABI LOPES FRAZAO PAULO GUILHERME LIMA SANTOS SAMLA MOURA VIANA LUIZ HENRIQUE PEREIRA MAIA TÚLIO GIOVANNI CANGUSSU DA MATTA GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"BIANCA FERNANDES PIERATTI SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

    

   Processo	0706230-25.2022.8.07.0018
   Número de ordem	21
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Concurso de Credores (9418)
   Polo Ativo	MARLY VENTURA
   Advogado(s) - Polo Ativo	MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
   Polo Passivo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
   Juiz sentenciante do processo de origem	PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

    

   Processo	0701913-43.2024.8.07.0008
   Número de ordem	22
   Órgão julgador	Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Superendividamento (15048)
   Polo Ativo	GABRIEL ALVES DE MIRANDA CARVALHO
   Advogado(s) - Polo Ativo	GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A JOAO CARLOS CARVALHO BARBOSA - DF62240-A
   Polo Passivo	BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE FIRMO REIS SOUB
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Juiz sentenciante do processo de origem	FABIO MARTINS DE LIMA

    

   Processo	0721836-31.2024.8.07.0016
   Número de ordem	23
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Exoneração (5787)
   Polo Ativo	A. L. L. P.
   Advogado(s) - Polo Ativo	VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
   Polo Passivo	W. R. P. A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
   Terceiros interessados
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

    

   Processo	0722611-28.2023.8.07.0001
   Número de ordem	24
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (10433)
   Polo Ativo	C. S. B. B.
   Advogado(s) - Polo Ativo	CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
   Polo Passivo	G. G. T.
   Advogado(s) - Polo Passivo	CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
   Terceiros interessados
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

    

   Processo	0714653-37.2023.8.07.0018
   Número de ordem	25
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Gratificações de Atividade (10305)
   Polo Ativo	DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Ativo	PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
   Polo Passivo	SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
   Advogado(s) - Polo Passivo	SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
   Terceiros interessados
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

    

   Processo	0748963-89.2024.8.07.0000
   Número de ordem	26
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
   Polo Ativo	ARON DA COSTA FALEK
   Advogado(s) - Polo Ativo	LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ - DF71272-A THALES SALDANHA FALEK - DF35857-A
   Polo Passivo	CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
   Advogado(s) - Polo Passivo	CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
   Terceiros interessados
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0012182-53.2017.8.07.0001
   Número de ordem	27
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
   Polo Ativo	CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
   Advogado(s) - Polo Ativo	DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
   Polo Passivo	CHARLES FREDERICK PORT
   Advogado(s) - Polo Passivo	MURILO GUSTAVO FAGUNDES - DF0021207A
   Terceiros interessados
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe Judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0701457-12.2023.8.07.0014
   Número de ordem	28
   Órgão julgador	Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
   Classe judicial	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Assunto	Revisão (5788)
   Polo Ativo	R. D. A.
   Advogado(s) - Polo Ativo	ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
   Polo Passivo	T. A. G. A.
   Advogado(s) - Polo Passivo	JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
   Terceiros interessados	MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
   Relator	CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
   Juiz sentenciante do processo de origem	DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO "DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

    

   Processo	0749280-87.2024.8.07.0000
   Número de ordem	29
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Causas Supervenientes à Sentença (9517) Benefício de Ordem (9519)
   Polo Ativo	CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI
   Advogado(s) - Polo Ativo	JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A
   Polo Passivo	ELLO DISTRIBUICAO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0751951-83.2024.8.07.0000
   Número de ordem	30
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
   Polo Ativo	CLAUDIO ROBERTO MENDONCA VITTI ANA CLAUDIA MENDONCA VITTI
   Advogado(s) - Polo Ativo	JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A
   Polo Passivo	ELLO DISTRIBUICAO LTDA
   Advogado(s) - Polo Passivo	JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO - DF13802-A MARIO HALLE DETARE ALCOFRA - GO53843-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

   Processo	0712618-34.2023.8.07.0009
   Número de ordem	31
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Assunto	Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
   Polo Ativo	EDIFICIO RESIDENCIAL ENCANTO KARYNE DA SILVA DO CARMO RENATO BATISTA DA SILVA
   Advogado(s) - Polo Ativo	JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
   Polo Passivo	RENATO BATISTA DA SILVA KARYNE DA SILVA DO CARMO EDIFICIO RESIDENCIAL ENCANTO
   Advogado(s) - Polo Passivo	GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A JOAO PAULO SANTOS MIRANDA - DF51628-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Juiz sentenciante do processo de origem	"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

    

   Processo	0705110-93.2025.8.07.0000
   Número de ordem	32
   Órgão julgador	Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
   Classe judicial	AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
   Assunto	Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
   Polo Ativo	MARCONTONI BITES MONTEZUMA
   Advogado(s) - Polo Ativo	ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
   Polo Passivo	ALIANCA EMPRESARIAL ENGENHARIA LTDA IPSUM PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA RICARDO DE PINHO RIBEIRO
   Advogado(s) - Polo Passivo	MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS - DF20414-A EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO - DF00867 EDUARDO DE BARROS PEREIRA - DF13529-A DANIELLA OLIVEIRA PENNA FERNANDES - DF29416-A JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A BRUNA SCOTTI BATISTA - DF64562-A MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ - DF60421-A
   Terceiros interessados
   Relator	JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
   Origem	Órgão Julgador: Classe Judicial:
   Juiz sentenciante do processo de origem

    

    

   Brasília - DF, 14 de abril de 2025.

   
   Verônica Reis da Rocha Verano

    Diretora de Secretaria