Sindicato Dos Funcionarios Publicos Municipais De Patos E Regiao e outros x Municipio De Patos

Número do Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPB
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª Vara Mista de Patos
Última atualização encontrada em 23 de abril de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    None
  3. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    None
  4. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  5. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  6. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  7. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  8. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  9. 18/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO (CORREÇÃO) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Obs: Correção dos percentuais contratuais. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  10. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  11. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  12. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  13. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
  14. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0801012-45.2023.8.15.0251 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo as partes para se manifestarem acerca da MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO (art.2º, §2º, da Resolução nº50/2013 do TJPB). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Antonio Marcos César de Almeida Técnico Judiciário
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