Processo nº 08010471520248150301

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Mista de Pombal | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801047-15.2024.8.15.0301 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Difamação, Ameaça] AUTOR: T. D. O. A. D. O. REU: T. G. Vistos etc. Intime-se o querelado para no prazo de 3 (três) dias informar se aceita o perdão (id 109990965), devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará em anuência. Aceito o perdão, expressa ou tacitamente, o juiz julgará extinta a punibilidade (CPP, art. 58, caput e parágrafo único). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito