Processo nº 08013015320258150171

Número do Processo: 0801301-53.2025.8.15.0171

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPB
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança
Última atualização encontrada em 16 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
  2. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
  3. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
  4. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Tendo em vista que a parte autora alega vício no consentimento e considerando que a averbação foi realizada em 2017, em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à decadência, nos termos do artigo 178, II, do Código Civil. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de junho de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito