Processo nº 08016163020258100039

Intimações e Editais

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2. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br/Tel. (99) 2055-1064 PROCESSO Nº 0801616-30.2025.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JACO DOS SANTOS SILVA e outros (2) DEFESA: Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA - MA26367, VICTOR MENDES MORAIS SILVA - PI15029 RÉUS: JACÓ DOS SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em 10/01/1996, CPF nº 073.657.753-00, filho de Maria Gorete do Carmo dos Santos, residente na Rua São Pedro, nº 11, bairro Vaquejada, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NUNES, brasileiro, nascido em 31/01/1999, CPF nº 064.569.163-13, filho de Marinete de Jesus Xavier dos Reis, residente na Rua da Paz, nº 18, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. HÉLIO GOMES DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/04/1985, filho de Maria Helena Gomes da Silva, CPF nº 029.005.833-30, residente na Rua da Paz, nº 63, CEP 65700-000, Bacabal/MA, , atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes, para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 31/07/2025 às 9h, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Devendo as partes e testemunhas comparecerem ao ato presencialmente, acompanhado de advogado, ou na impossibilidade, poderão participar por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped. Ao acessar o link, será solicitado um usuário e uma senha. No campo usuário: coloque seu nome completo. No campo senha: tjma1234. Clique em entrar no horário da designação de sua audiência e aguarde sua autorização para entrar na sala de videoconferência. Em caso de dúvida entre em contato pelo telefone da Comarca: 99 2055-1064 ou através do email: vara2_lped@tjma.jus.br. As partes e testemunhas residentes nos termos da Comarca de Lago da Pedra/MA, poderão participar por meio das salas virtuais do projeto Justiça de Todos, localizadas nos endereços descritos ao final do ato processual. ADVERTÊNCIA: Ficando advertida que se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o Juiz poderá requisitar para a Autoridade Policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, conforme artigo 218 CPP. TESTEMUNHAS: MARCELO FREITAS LOPES, delegado de polícia civil. ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA, policial civil. FELIX DIOGO CIRQUEIRA DA SILVA, CPF 026.694.733-69, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 103, Rua H, bairro Vitória, Lago da Pedra/MA, CEP 65.715-000, telefone 99 98432-641 (sócio proprietário da Farmácia Ultra Popular/MA Lago da Pedra/MA, 22/07/2025. Maria Gabriele da Costa Ferreira Secretária Judicial Substituta Matrícula 214148 Lago do Junco/MA Local: Prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Hosano Gomes Ferreira, n.º 922, Centro, CEP 65715-000 - Horário: 8 às 12h - Responsável: Anna Clara Campos - Email: clara_campos14@hotmail.com - Tel: (99) 98446-3259 (whatsapp) Lago dos Rodrigues/MA Local: Casa do Empreendedor, na Rua 8 de Maio, s/n.º, Centro, CEP 65740-000, Lago dos Rodrigues - Horário: 8 às 12 e das 14 às 17h - Responsável: Ellen Marinho - Email: ellen-marinho03@hotmail.com - Tel: (99) 98414-2840 (whatsapp) Lagoa Grande do Maranhão/MA Local: Rua do Sol, n.º 65, Centro, próximo à Quadra Elias do Cavaquinho, CEP 65718-000, Lagoa Grande do MA - Horário: 8 às 12h - Responsável: Roniel da Conceição - Email: ronielpassos123@gmail.com - Tel: (99) 98478-4694 (whatsapp).
3. 23/07/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara de Lago da Pedra | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br/Tel. (99) 2055-1064 PROCESSO Nº 0801616-30.2025.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JACO DOS SANTOS SILVA e outros (2) DEFESA: Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA - MA26367, VICTOR MENDES MORAIS SILVA - PI15029 RÉUS: JACÓ DOS SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em 10/01/1996, CPF nº 073.657.753-00, filho de Maria Gorete do Carmo dos Santos, residente na Rua São Pedro, nº 11, bairro Vaquejada, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NUNES, brasileiro, nascido em 31/01/1999, CPF nº 064.569.163-13, filho de Marinete de Jesus Xavier dos Reis, residente na Rua da Paz, nº 18, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. HÉLIO GOMES DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/04/1985, filho de Maria Helena Gomes da Silva, CPF nº 029.005.833-30, residente na Rua da Paz, nº 63, CEP 65700-000, Bacabal/MA, , atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes, para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 31/07/2025 às 9h, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Devendo as partes e testemunhas comparecerem ao ato presencialmente, acompanhado de advogado, ou na impossibilidade, poderão participar por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped. Ao acessar o link, será solicitado um usuário e uma senha. No campo usuário: coloque seu nome completo. No campo senha: tjma1234. Clique em entrar no horário da designação de sua audiência e aguarde sua autorização para entrar na sala de videoconferência. Em caso de dúvida entre em contato pelo telefone da Comarca: 99 2055-1064 ou através do email: vara2_lped@tjma.jus.br. As partes e testemunhas residentes nos termos da Comarca de Lago da Pedra/MA, poderão participar por meio das salas virtuais do projeto Justiça de Todos, localizadas nos endereços descritos ao final do ato processual. ADVERTÊNCIA: Ficando advertida que se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o Juiz poderá requisitar para a Autoridade Policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, conforme artigo 218 CPP. TESTEMUNHAS: MARCELO FREITAS LOPES, delegado de polícia civil. ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA, policial civil. FELIX DIOGO CIRQUEIRA DA SILVA, CPF 026.694.733-69, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 103, Rua H, bairro Vitória, Lago da Pedra/MA, CEP 65.715-000, telefone 99 98432-641 (sócio proprietário da Farmácia Ultra Popular/MA Lago da Pedra/MA, 22/07/2025. Maria Gabriele da Costa Ferreira Secretária Judicial Substituta Matrícula 214148 Lago do Junco/MA Local: Prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Hosano Gomes Ferreira, n.º 922, Centro, CEP 65715-000 - Horário: 8 às 12h - Responsável: Anna Clara Campos - Email: clara_campos14@hotmail.com - Tel: (99) 98446-3259 (whatsapp) Lago dos Rodrigues/MA Local: Casa do Empreendedor, na Rua 8 de Maio, s/n.º, Centro, CEP 65740-000, Lago dos Rodrigues - Horário: 8 às 12 e das 14 às 17h - Responsável: Ellen Marinho - Email: ellen-marinho03@hotmail.com - Tel: (99) 98414-2840 (whatsapp) Lagoa Grande do Maranhão/MA Local: Rua do Sol, n.º 65, Centro, próximo à Quadra Elias do Cavaquinho, CEP 65718-000, Lagoa Grande do MA - Horário: 8 às 12h - Responsável: Roniel da Conceição - Email: ronielpassos123@gmail.com - Tel: (99) 98478-4694 (whatsapp).