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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Maria Alice Da Silva Pimentel

Número do Processo: 0801635-48.2024.8.18.0136

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPI
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801635-48.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTELREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência. Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos o termo de acordo devidamente assinado pela parte autora, sob pena de não homologação e consequente arquivamento do feito. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
  3. 24/07/2025 - Intimação
    Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801635-48.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos em sentença: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas nos autos. Com tramitação regular, sobreveio no curso da lide manifestação do advogado da requerida informando a realização de acordo extrajudicial sem a interveniência da autora. Intimada a autora para ratificar os termos do acordo, sob pena de extinção do feito, manteve-se inerte. Pleito de homologação com conseqüente extinção do feito com julgamento de mérito. Impossibilidade do trâmite da ação em Juizado Especial sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes, cujos poderes de representação estão aqui mitigados (Art. 9º, da Lei 9.099/95). Perda de objeto da ação. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). 2. Diante do acordo extrajudicial firmado entre os advogados das partes exaurido se encontra o objeto jurídico perseguido na inicial, estando as partes agora submissas aos termos da avença firmada, o que esgota o ofício jurisdicional. 3. Em face do exposto e com suporte no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Denego o pedido dos benefícios da justiça gratuita, ante a ausência pela requerente, de comprovação de insuficiência de recursos, consoante exigência do art. LXXIV, da Constituição Federal, norma posterior a Lei 1.060/50. Arquive-se sem necessidade de intimação das partes para esse fim, com base no art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. P.R.C. Sem custas. Teresina-PI, . Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
  4. 09/07/2025 - Intimação
    Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801635-48.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTELREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência. Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos o termo de acordo devidamente assinado pela parte autora, sob pena de não homologação e consequente arquivamento do feito. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
  5. 09/07/2025 - Intimação
    Órgão: JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801635-48.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTELREU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Com tramitação regular sobreveio no curso da lide acordo extrajudicial firmado com o advogado da parte autora e sem a sua interveniência. Impossibilidade do trâmite de ação em Juizado Especial sem manifestação expressa da parte autora com relação a acordo firmado apenas entre advogados das partes; Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias anexar aos autos o termo de acordo devidamente assinado pela parte autora, sob pena de não homologação e consequente arquivamento do feito. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
  6. 28/04/2025 - Edital
    Órgão: 2ª Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

    Turma Recursal dos Juizados Especiais

    2ª Turma Recursal
          ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
    Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual


    No dia 09/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Drº JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) : Drª LISABETE MARIA MARCHETTI, Drº RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e nos impedimentos da presente sessão DRº KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA. Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR . Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Drº ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:

    Ordem: 1
    Processo nº 0805452-62.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 2
    Processo nº 0810552-78.2023.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 3
    Processo nº 0800440-40.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA RAIMUNDA DA COSTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 4
    Processo nº 0802598-56.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE ALVES DA CUNHA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 5
    Processo nº 0800612-10.2024.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA VIANA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 6
    Processo nº 0801201-70.2022.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 7
    Processo nº 0800412-92.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA VERSIANI (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 8
    Processo nº 0800073-78.2023.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 9
    Processo nº 0801042-86.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA NECY ROCHA CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 10
    Processo nº 0801053-97.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: TERESA CARLOTA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 11
    Processo nº 0800501-64.2024.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: ROSILDA RAMOS SOARES (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 12
    Processo nº 0800182-04.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ZILDA MARIA BARROSO MACHADO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 13
    Processo nº 0800300-43.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAQUIM RAIMUNDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 14
    Processo nº 0800380-16.2019.8.18.0044
    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Polo ativo: ELZA DE AMORIM PIMENTEL (APELANTE) e outros
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 15
    Processo nº 0801118-75.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: OSVALDO ALEXANDRINO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 16
    Processo nº 0804391-06.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BRENO GABRIEL DE CARVALHO URSULINO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DO SOCORRO LOPES MAGALHAES (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 17
    Processo nº 0800014-92.2024.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA SILVA CASTRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 18
    Processo nº 0803356-82.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUCIANO NUNES SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 19
    Processo nº 0800204-62.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PAULO JOSE DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 20
    Processo nº 0800076-64.2022.8.18.0059
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FERNANDO DE MELO SOUSA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 21
    Processo nº 0804247-95.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 22
    Processo nº 0801253-25.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FRANCISCO PAULO PEREIRA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 23
    Processo nº 0801820-28.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JORBE DE SOUZA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 24
    Processo nº 0802223-68.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PEDRO GOMES DE CERQUEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 25
    Processo nº 0800730-13.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 26
    Processo nº 0800704-57.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE PAES MACEDO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 27
    Processo nº 0804986-49.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DAS DORES SOUSA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 28
    Processo nº 0801467-85.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO SALVADOR DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 29
    Processo nº 0800761-06.2024.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 30
    Processo nº 0801456-94.2024.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO DAMIAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 31
    Processo nº 0802115-19.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ADAIL SANTOS FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 32
    Processo nº 0801927-33.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DE DEUS CARVALHO SILVA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 33
    Processo nº 0804303-46.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 34
    Processo nº 0801674-84.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: THATIELY SOUZA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: TIM S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 35
    Processo nº 0804365-86.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA ROSALINA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 36
    Processo nº 0804243-73.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 37
    Processo nº 0800748-97.2024.8.18.0028
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ALINE MARGARIDA LEAL (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 38
    Processo nº 0800687-98.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RENATO COELHO MENDES (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 39
    Processo nº 0800441-05.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: IRINEIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 40
    Processo nº 0800546-73.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 41
    Processo nº 0802217-34.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO DE HOLANDA NETO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 42
    Processo nº 0800438-50.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: IRINEIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PARANA BANCO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 43
    Processo nº 0803291-40.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BENEVALDO BARBOSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 44
    Processo nº 0800154-32.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO JACINTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 45
    Processo nº 0804264-49.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA FLOR DO AMPARO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 46
    Processo nº 0801229-30.2021.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO EDSON GAMA ALVES MOURA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 47
    Processo nº 0801738-03.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DANUTA LARISSA DE AZEVEDO FARIAS (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 48
    Processo nº 0801486-53.2023.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CARMEM FELICIA PEREIRA FLORINDO (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 49
    Processo nº 0802305-96.2022.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANASTÁCIO FROTA FERREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: LEONILDO VERAS GALENO (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 50
    Processo nº 0800919-84.2021.8.18.0052
    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELANTE)
    Polo passivo: PRISCILA DE ALBUQUERQUE NEPOMUCENO (APELADO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 51
    Processo nº 0800728-43.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
    Polo passivo: ROSELIA ALVES XAVIER DOS SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 52
    Processo nº 0804239-36.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 53
    Processo nº 0010233-22.2017.8.18.0119
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DORACI DA CONCEICAO PORTELA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 54
    Processo nº 0802575-13.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 55
    Processo nº 0800258-03.2024.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA DA SILVA BORGES (RECORRENTE)
    Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 56
    Processo nº 0802833-50.2023.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA ELIZABETE DA CUNHA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 57
    Processo nº 0803883-26.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOANA NASCIMENTO DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 58
    Processo nº 0804059-05.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS PASSOS COSTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 59
    Processo nº 0800435-06.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIA ROSA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 60
    Processo nº 0801659-69.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: CLAUDIA DE SOUSA MEDEIROS (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 61
    Processo nº 0802159-84.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOYCE SANTOS DE SOUZA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 62
    Processo nº 0800672-49.2021.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO JORGE CARNEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA LTDA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 63
    Processo nº 0802210-42.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: AGNALDO JOSE PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 64
    Processo nº 0802277-34.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: VICENTE DE PAULO LOPES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 65
    Processo nº 0801824-12.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: WELLINGTON DE JESUS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOÃO DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 67
    Processo nº 0804896-59.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: VIVIAN PESSOA ALENCAR (RECORRENTE)
    Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 68
    Processo nº 0800832-42.2023.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARISVALDO SANTOS GUIMARAES (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 69
    Processo nº 0801370-64.2022.8.18.0088
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA GOMES DE SOUSA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 70
    Processo nº 0800763-92.2019.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 71
    Processo nº 0804674-73.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA NITA GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 72
    Processo nº 0800988-39.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 73
    Processo nº 0800800-93.2024.8.18.0028
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA CLAIA BATISTA FEITOSA LOPES (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 74
    Processo nº 0804244-24.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: TERESINHA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 75
    Processo nº 0800356-76.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 76
    Processo nº 0800493-58.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO TRAJANO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 77
    Processo nº 0805182-19.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 78
    Processo nº 0800239-67.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PEDRO EVANGELISTA DA CRUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 79
    Processo nº 0800721-15.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 80
    Processo nº 0800246-79.2024.8.18.0119
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARUZAN DE SOUZA E SILVA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 81
    Processo nº 0800082-11.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: PAULO ANDRE LUZ PEREIRA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 82
    Processo nº 0800586-48.2024.8.18.0046
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: LUZIA CORREIA DA SILVA (REQUERENTE)
    Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 83
    Processo nº 0800597-80.2022.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: SONIA MARIA LUZ MOURA (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 84
    Processo nº 0804066-94.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO NONATO NUNES GALVAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 85
    Processo nº 0801622-35.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 86
    Processo nº 0801593-66.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE)
    Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 87
    Processo nº 0801981-82.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 88
    Processo nº 0801985-22.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 89
    Processo nº 0802856-52.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ALBERTO LUIS DO REGO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 90
    Processo nº 0801507-14.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 91
    Processo nº 0801983-52.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DOMINGOS FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 92
    Processo nº 0803905-84.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ALOIZIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 93
    Processo nº 0805061-10.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOVELINA RODRIGUES DE ABREU (RECORRENTE)
    Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 94
    Processo nº 0803090-05.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: DOMINGAS VICENTE DA SILVA LIMA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 95
    Processo nº 0802788-66.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO AMPARO DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 96
    Processo nº 0800190-41.2023.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA EUNICE PEREIRA DE BRITO (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 97
    Processo nº 0803832-29.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO E SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 98
    Processo nº 0803047-18.2024.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ITAU UNIBANCO S.A. (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: XISLANE MARIA DA CONCEICAO CARVALHO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 99
    Processo nº 0800721-04.2022.8.18.0055
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DE JESUS (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 100
    Processo nº 0800019-17.2024.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 101
    Processo nº 0800030-46.2024.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MANUEL DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 102
    Processo nº 0800727-04.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 103
    Processo nº 0802155-06.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 104
    Processo nº 0802908-62.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOAO CRUZ SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 105
    Processo nº 0804401-16.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 106
    Processo nº 0804843-74.2023.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: COMERCIAL DOS SANTOS LTDA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 107
    Processo nº 0805648-31.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE MARIA ALVES DE MORAIS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 108
    Processo nº 0800748-43.2020.8.18.0059
    Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
    Polo ativo: BANCO INTERMEDIUM SA (APELANTE)
    Polo passivo: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (APELADO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 109
    Processo nº 0803139-89.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA ABREU SANTOS (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 110
    Processo nº 0804071-19.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 111
    Processo nº 0804887-79.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOAO DE DEUS FLORO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 112
    Processo nº 0805074-09.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 113
    Processo nº 0802283-46.2020.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSE MARIANO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 114
    Processo nº 0804411-60.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO LAURINDO DE SOUZA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 115
    Processo nº 0802725-91.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE CARDOSO DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 116
    Processo nº 0801058-81.2022.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: OLE CONSIGNADO (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 117
    Processo nº 0800922-74.2023.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSE DIOGO DE CARVALHO (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 118
    Processo nº 0800646-27.2024.8.18.0141
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA EUNICE PESSOA CABRAL OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 119
    Processo nº 0801241-70.2022.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: IDALINA MENDES DA ROCHA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 120
    Processo nº 0801138-36.2024.8.18.0103
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DOMINGOS JOSE MARQUES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 121
    Processo nº 0803664-71.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA ROCHA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 122
    Processo nº 0800220-16.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: REGINA LUCIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 123
    Processo nº 0802876-57.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MERCIA KALINE LEAL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 124
    Processo nº 0801597-16.2024.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: KELSON CICERO PAIXAO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 125
    Processo nº 0801492-79.2022.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 126
    Processo nº 0803154-08.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA MICAELLA ROCHA AURELIO (RECORRENTE)
    Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 127
    Processo nº 0801784-28.2021.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: NICOLAY WILLIAM VERAS DE BRITO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 128
    Processo nº 0803512-23.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BRUNO FELIPE MELO SOARES (RECORRENTE)
    Polo passivo: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 129
    Processo nº 0801904-68.2024.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MARIANO GOMES SILVESTRE (RECORRENTE)
    Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 130
    Processo nº 0800017-20.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DAS NEVES MUNIZ LEAL (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 131
    Processo nº 0800162-09.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO JACINTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 132
    Processo nº 0800248-77.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 133
    Processo nº 0800399-43.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO CARMO ARAGAO SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 134
    Processo nº 0800448-18.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 135
    Processo nº 0802387-81.2022.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANDRESSA KALYNE DE BRITO (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 136
    Processo nº 0803135-91.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA DA COSTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 137
    Processo nº 0800579-59.2022.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: RUDA TUPINAMBA RODRIGUES CALAND (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 138
    Processo nº 0800291-43.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JUCIELE DA SILVA LEAL (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 139
    Processo nº 0800770-41.2021.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANA LUZIA TOURINHO DO PRADO LOPES (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 140
    Processo nº 0803570-65.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA CAROLINA DA SILVA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: A2 CORRETORA DE SEGUROS LTDA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 141
    Processo nº 0801035-72.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 142
    Processo nº 0030489-20.2015.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: AURINICE SAMPAIO IRENE MONTE (RECORRIDO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 143
    Processo nº 0020600-76.2014.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: JOAQUIM JERONIMO DA SILVA NETO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 144
    Processo nº 0800356-50.2021.8.18.0130
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: JOAO BATISTA DE SOUSA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 145
    Processo nº 0802401-36.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: SOL NASCENTE MOTOS LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: SAMMARA ROCHA LIMA (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 146
    Processo nº 0801707-05.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRENTE)
    Polo passivo: AURELINA REGIA ALVES CAVALCANTE (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 147
    Processo nº 0804380-39.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: ARLENE FERREIRA COSTA BRASILEIRO (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 148
    Processo nº 0800467-54.2024.8.18.0057
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 149
    Processo nº 0801262-46.2021.8.18.0031
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: ANA SAVIA FERREIRA FERNANDES (REQUERENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA (APELADO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 150
    Processo nº 0800389-23.2019.8.18.0029
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: POLYANA LOPES GUALBERTO FERNANDES (REQUERENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 151
    Processo nº 0801718-24.2022.8.18.0075
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
    Polo passivo: EVA MARIA BARBOSA (APELADO) e outros
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 152
    Processo nº 0800954-19.2021.8.18.0028
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
    Polo passivo: FRANCISCO WELITON DIAS PINHEIRO (APELADO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 153
    Processo nº 0802408-48.2020.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: SERASA S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 154
    Processo nº 0801161-44.2024.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA BARBARA FERREIRA DE PAIVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 155
    Processo nº 0800269-90.2024.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DORALICE VELOSO CARNEIRO MOTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 156
    Processo nº 0800572-72.2019.8.18.0100
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA CRUZ NOBRE (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 157
    Processo nº 0800095-35.2020.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS TORRES (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 158
    Processo nº 0800204-16.2019.8.18.0051
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESPÓLIO DE TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 159
    Processo nº 0800266-68.2024.8.18.0055
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: HELENA DAMASCENO SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 160
    Processo nº 0800586-69.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ISMAEL FEITOZA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 161
    Processo nº 0012143-16.2018.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
    Polo passivo: BENEDITO FRANCISCO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 162
    Processo nº 0800147-70.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA GORETE MIGUELINO DA SILVA ALMEIDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 163
    Processo nº 0800638-50.2024.8.18.0141
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: SEBASTIANA DO NASCIMENTO PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 164
    Processo nº 0800767-56.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA SILVA DIAS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 165
    Processo nº 0802436-61.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA FEITOSA LIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 166
    Processo nº 0803624-31.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUZIA ALVES BEZERRA DE ALMEIDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-SAAE (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 167
    Processo nº 0803578-42.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: SABEMI SEGURADORA SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 168
    Processo nº 0804061-09.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DIONIZIA CARDOSO DUTRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 169
    Processo nº 0803360-14.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
    Polo passivo: ALAIDE BATISTA DE CARVALHO VASCONCELOS (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 170
    Processo nº 0803653-81.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 171
    Processo nº 0802845-76.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 172
    Processo nº 0801403-16.2024.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 173
    Processo nº 0801193-52.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 174
    Processo nº 0800854-15.2024.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 175
    Processo nº 0800749-38.2024.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: BALBINO HONORATO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 176
    Processo nº 0824563-83.2021.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA MARIA FERREIRA DE MOURA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 177
    Processo nº 0010630-71.2018.8.18.0111
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ZILDENI BATISTA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 178
    Processo nº 0013415-73.2018.8.18.0024
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
    Polo passivo: RAIMUNDA NONATA SILVA DOS SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 179
    Processo nº 0015420-49.2013.8.18.0087
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: ROSA GOMES DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 180
    Processo nº 0800034-26.2023.8.18.0141
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DE JESUS TEIXEIRA OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 181
    Processo nº 0801545-60.2022.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
    Polo passivo: JOAO JOSE DE BARROS (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 182
    Processo nº 0803150-21.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO LOPES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 183
    Processo nº 0804116-37.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 184
    Processo nº 0800511-41.2021.8.18.0037
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO MARCOS SANTANA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 185
    Processo nº 0803233-32.2022.8.18.0031
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANISIO ALMEIDA NEVES NETO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 186
    Processo nº 0801286-45.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EDILEUSA MARIA DA COSTA MORGADO PIRES (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANA RAQUEL GOMES DE HOLANDA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 187
    Processo nº 0804069-83.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 188
    Processo nº 0802308-90.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE LOURDES CAMPOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 189
    Processo nº 0800320-74.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSEFA RIBEIRO DE AMORIM (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 190
    Processo nº 0802505-62.2022.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO DA CUNHA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 191
    Processo nº 0800592-61.2024.8.18.0141
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO BISPO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 192
    Processo nº 0801567-19.2021.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA DE JESUS LUSTOSA RODRIGUES (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 193
    Processo nº 0800472-62.2022.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 194
    Processo nº 0837498-87.2023.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA CELIA AYRES LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 195
    Processo nº 0800994-74.2022.8.18.0057
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: VICENTE CESAR FREITAS COUTINHO (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 196
    Processo nº 0803918-83.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO DA ROCHA NETO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 197
    Processo nº 0801298-29.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
    Polo passivo: RAIMUNDA TAVEIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 198
    Processo nº 0802702-86.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO JORGE DOS SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 199
    Processo nº 0800329-39.2023.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO ROMUALDO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 200
    Processo nº 0801451-92.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE LOURDES SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 201
    Processo nº 0802403-55.2021.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE FERREIRA PASSOS FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: SANTANDER (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 202
    Processo nº 0801262-11.2020.8.18.0054
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: TERESINHA MARIA DE SOUSA ALVES (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 203
    Processo nº 0801203-90.2022.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
    Polo passivo: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 204
    Processo nº 0800025-90.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO DIAS DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 205
    Processo nº 0800748-68.2023.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: AB VEICULOS LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ITAMAR MENDES DE CARVALHO (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 206
    Processo nº 0800015-24.2023.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ELZA ISAURA DE SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 207
    Processo nº 0800215-47.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 208
    Processo nº 0800116-52.2023.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 209
    Processo nº 0802418-24.2022.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PATRICIA MOREIRA DE ARIMATEA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 210
    Processo nº 0800373-09.2024.8.18.0057
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: ROSA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 211
    Processo nº 0802797-20.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 212
    Processo nº 0801140-96.2023.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 213
    Processo nº 0861583-40.2023.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO CAMPOS FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 214
    Processo nº 0800441-87.2023.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 215
    Processo nº 0803833-97.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 216
    Processo nº 0800518-05.2022.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANDREA DO REGO MONTEIRO PINHEIRO DIAS (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARIA ELZA MORAIS DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 217
    Processo nº 0800516-47.2023.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA NOVAIS (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 218
    Processo nº 0802148-14.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 219
    Processo nº 0800138-88.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA REIS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 220
    Processo nº 0800425-71.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DAS MERCES DA SILVA SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 221
    Processo nº 0800939-84.2022.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA BASTOS DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 222
    Processo nº 0803835-67.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 223
    Processo nº 0803298-71.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 224
    Processo nº 0801351-43.2019.8.18.0030
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 225
    Processo nº 0801635-48.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARIA ALICE DA SILVA PIMENTEL (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 226
    Processo nº 0800445-62.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA LINA DIAS RIBEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 227
    Processo nº 0803979-75.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 228
    Processo nº 0800768-70.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUIS GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 229
    Processo nº 0802611-93.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 230
    Processo nº 0804456-98.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA HELENA DA SILVA COSTA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 231
    Processo nº 0800780-12.2024.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROSA DA SILVA DUARTE OLIVEIRA FRANCO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 232
    Processo nº 0802472-04.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA LUIZA COSMA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 233
    Processo nº 0801518-43.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE NUNES GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 234
    Processo nº 0804779-69.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 235
    Processo nº 0800253-96.2023.8.18.0122
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 236
    Processo nº 0801103-89.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 237
    Processo nº 0804015-83.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CARLITO DOS SANTOS SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 238
    Processo nº 0800543-21.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO MANOEL DE SOUSA LEAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 239
    Processo nº 0802009-48.2021.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: ANA CELIA MARQUES DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 240
    Processo nº 0001380-98.2017.8.18.0062
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSIENE CORNELIA DA SILVA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 241
    Processo nº 0800002-17.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ERMERITA MESQUITA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 242
    Processo nº 0848924-96.2023.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUCIANA DO MONTE LIMA PACHECO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 243
    Processo nº 0026997-78.2019.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: BERNARDO AURELIO DE ANDRADE OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 244
    Processo nº 0800876-53.2022.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAFAELA CORREIA CHIMENES (RECORRENTE)
    Polo passivo: ROSEANA DOS SANTOS NOGUEIRA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 245
    Processo nº 0800654-31.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEMERVAL DIAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 246
    Processo nº 0022871-82.2019.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARCELLO RODRIGUES CABRAL DE SIQUEIRA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 247
    Processo nº 0019948-20.2018.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JANAIDE LEAL (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSE ROCHA NEIVA (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 248
    Processo nº 0802059-32.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO PAULO RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 249
    Processo nº 0025111-78.2018.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: CONDOMINIO JARDINS DO SUL (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 250
    Processo nº 0000106-19.2016.8.18.0100
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: FRANCISCO BORGES LEAL (REQUERENTE)
    Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (APELADO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 251
    Processo nº 0801878-24.2022.8.18.0051
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: FRANCISCA JOSEFA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 252
    Processo nº 0800753-09.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DEUZUITA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 253
    Processo nº 0803480-57.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SIMAO DE SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 254
    Processo nº 0801073-59.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DALVA GOMES DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..







    RETIRADOS DE JULGAMENTO:

    Ordem: 66
    Processo nº 0805733-37.2023.8.18.0031
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: AMILTON PEREIRA GASPAR (RECORRIDO)
    Relator: JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES.
    Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.




    25 de abril de 2025.
     RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
    Secretária da Sessão
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