Gerson Gomes Do Nascimento x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Número do Processo: 0802270-32.2021.8.18.0169

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPI

Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

Grau: 1º Grau

Órgão: 1ª Turma Recursal

Última atualização encontrada em 28 de maio de 2025.

Intimações e Editais

28/05/2025 - Edital

Órgão: 1ª Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

PODER JUDICIÁRIO

Turma Recursal dos Juizados Especiais

1ª Turma Recursal

ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 10/2025 - Plenário Virtual

No dia 14/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:

Ordem: 1
Processo nº 0800090-41.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ORLANDO SOUSA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 2
Processo nº 0800307-35.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 3
Processo nº 0000852-23.2015.8.18.0066
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ORIGINAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

Ordem: 4
Processo nº 0801414-80.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CICERO LINO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 5
Processo nº 0804335-36.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA APARECIDA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 6
Processo nº 0800643-98.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS CARDOSO ALMENDRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PLAMTA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. - ME (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 7
Processo nº 0801803-43.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: KRISNAHMURT DE DEUS ARAUJO JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 8
Processo nº 0801026-57.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo: MIGUEL ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 9
Processo nº 0016182-22.2019.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 10
Processo nº 0803497-93.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CEULA MARIA CARDOSO ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 11
Processo nº 0800483-04.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: PEDRO LUCAS DE SOUZA RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 12
Processo nº 0801107-17.2019.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JULENE DA CONCEICAO BISPO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 13
Processo nº 0805044-07.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO ALVES DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 14
Processo nº 0800240-10.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: VALDECI GONCALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 15
Processo nº 0804699-08.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 16
Processo nº 0801957-48.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DJALMA ARAUJO LUZ (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 17
Processo nº 0800920-49.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPEDITO DE SOUSA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 18
Processo nº 0800115-30.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 19
Processo nº 0803889-33.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 20
Processo nº 0750266-66.2023.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: EDIFICIO PIATA RESIDENCE (IMPETRANTE)
Polo passivo: ATO DO MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Terceiros: DAVINO RODRIGUES DE SOUSA FILHO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 21
Processo nº 0801722-51.2022.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 22
Processo nº 0800029-61.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MANUEL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 23
Processo nº 0801184-26.2019.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: LAURA BENTA DE SOUSA SANTOS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 24
Processo nº 0805025-65.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 25
Processo nº 0800803-54.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 26
Processo nº 0800352-02.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE HONORIO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 27
Processo nº 0801477-88.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIA MARIA LOPES VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 28
Processo nº 0800559-28.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 29
Processo nº 0803669-83.2022.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 30
Processo nº 0801002-18.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELMAX BRAZ DE MESQUITA (RECORRENTE)
Polo passivo: IRINEU CARVALHO DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 31
Processo nº 0801538-29.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRUNO LEONARDO RAMALHO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 32
Processo nº 0800923-42.2021.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BENTO PINHO DE CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 33
Processo nº 0800216-48.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo: BETANIA CARLA DE SOUSA FIALHO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 34
Processo nº 0010611-60.2015.8.18.0082
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EDVALDO DE SOUSA E SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 35
Processo nº 0801090-41.2021.8.18.0052
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MARIA EUNICE LUSTOSA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 36
Processo nº 0017332-72.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ADAO DA SILVA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 37
Processo nº 0800973-32.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: LIANA DA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 38
Processo nº 0800591-73.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: WILDOMARK VASCONCELOS SOUSA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 39
Processo nº 0804159-18.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA GOMES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 40
Processo nº 0800372-31.2020.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: SHIRLEY FEITOSA ALVES (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 41
Processo nº 0801038-95.2021.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 42
Processo nº 0800346-91.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: VALERIA RANIELE SOARES COSTA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 43
Processo nº 0800939-05.2022.8.18.0064
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUZIA COELHO RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 44
Processo nº 0801426-72.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO FILHO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: S R S MONTEIRO LTDA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 45
Processo nº 0802069-30.2024.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 46
Processo nº 0801062-08.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: THAMYRIS MEDEIROS MAGALHAES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 47
Processo nº 0801696-63.2022.8.18.0075
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (REQUERENTE)
Polo passivo: JUSSELINO NIXON DA ROCHA LUZ (REQUERENTE)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 48
Processo nº 0850793-94.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGAS DE OLIVEIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 49
Processo nº 0850589-50.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAURO JOSE ABREU DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 50
Processo nº 0800684-36.2022.8.18.0100
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: IRONEIDE ARAUJO MARTINS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 51
Processo nº 0800093-87.2019.8.18.0065
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA GOMES MESQUITA (APELADO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 52
Processo nº 0801764-66.2023.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: WENDELL WILLIAM ARCANJO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 53
Processo nº 0800671-47.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MALU CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 54
Processo nº 0801115-38.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: TERESINA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 55
Processo nº 0802244-69.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCEMARY DE ARAGAO SANTOS PETIT (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 56
Processo nº 0800315-76.2023.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LAURA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 57
Processo nº 0801055-63.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: JUSCELINO MENDES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 58
Processo nº 0802893-35.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 59
Processo nº 0801327-57.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CLYCIANY DIAS MENDES (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 60
Processo nº 0802545-75.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDILENE MARIA DE SOUSA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 61
Processo nº 0017612-43.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ELIZETE DE ANDRADE SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 62
Processo nº 0803452-89.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERINALDO DA COSTA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 63
Processo nº 0801374-98.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 64
Processo nº 0801571-24.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 65
Processo nº 0802829-83.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA SILVANI GOMES DA SILVA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 66
Processo nº 0803218-03.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 67
Processo nº 0802285-47.2023.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REGINALDO CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROSO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 68
Processo nº 0802564-31.2023.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: META SERVICOS EM INFORMATICA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA PAULA COSTA BEZERRA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 69
Processo nº 0801170-84.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PASCOAL JOSE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 70
Processo nº 0800592-62.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PEDRO URSULINO DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 71
Processo nº 0801691-62.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA MARIA COSTA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 72
Processo nº 0801057-96.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: OLE CONSIGNADO (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 73
Processo nº 0800233-40.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: JUCILENE DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 74
Processo nº 0800200-50.2018.8.18.0071
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 75
Processo nº 0800152-21.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE ELISIO RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 76
Processo nº 0800524-10.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE AUGUSTO CALDAS CERQUEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 77
Processo nº 0801089-60.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BENIGNO PEREIRA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 78
Processo nº 0800135-26.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: ABDIAS FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 79
Processo nº 0801506-13.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 80
Processo nº 0801390-18.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIEL DOS SANTOS FONTES (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 81
Processo nº 0800693-53.2020.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 82
Processo nº 0803795-46.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MILTON SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 83
Processo nº 0800570-28.2024.8.18.0068
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE MARIA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 84
Processo nº 0800310-17.2023.8.18.0122
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: ABDON DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 85
Processo nº 0800407-20.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SERGIO LUIS ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 86
Processo nº 0801379-86.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSINEIDE FERREIRA ROSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 87
Processo nº 0803996-14.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DOMINGOS SOUZA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: I9 PROMOTORA DE CREDITO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 88
Processo nº 0800649-64.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 89
Processo nº 0800304-17.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCO AURELIO DE LIMA BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 90
Processo nº 0800412-02.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: CARLITO LINS DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 91
Processo nº 0805928-37.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOAO INACIO DE MOURA (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 92
Processo nº 0800723-32.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RODRIGO DE SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 93
Processo nº 0801959-36.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO DE DEUS PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 94
Processo nº 0801146-15.2023.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NIKARO ENZO DOS SANTOS FERREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 95
Processo nº 0800244-40.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 96
Processo nº 0801809-43.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOVANETE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 97
Processo nº 0803649-06.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 98
Processo nº 0800825-86.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SANTANA RUFINO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 99
Processo nº 0801200-85.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 100
Processo nº 0800597-77.2024.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: BENEDITA MARIA DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 101
Processo nº 0802887-86.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 102
Processo nº 0800954-93.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARCELINO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 103
Processo nº 0801292-67.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA RIBEIRO MEDEIROS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 104
Processo nº 0801244-11.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 105
Processo nº 0801163-17.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VICENTE FELIPE NERI (RECORRENTE)
Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 106
Processo nº 0801969-68.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 107
Processo nº 0824371-82.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GUIOMAR ANASTACIO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 108
Processo nº 0801376-72.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: GILBERTO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 109
Processo nº 0010105-16.2018.8.18.0006
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 110
Processo nº 0800440-05.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 111
Processo nº 0804330-29.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CONCEBIDA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 112
Processo nº 0805102-79.2021.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO OLIVEIRA AQUINO (RECORRENTE)
Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 113
Processo nº 0826098-18.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA - ME (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: DEUSDEDITH SANTANA PACHECO (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

Ordem: 114
Processo nº 0801262-70.2023.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 115
Processo nº 0804948-89.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

Ordem: 116
Processo nº 0804989-57.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUIS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 117
Processo nº 0801342-53.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE VALDIVINO DA ROCHA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 118
Processo nº 0801816-76.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA IZABEL DA SILVA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

Ordem: 119
Processo nº 0800632-50.2024.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS MERCES COELHO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 120
Processo nº 0800042-24.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ ANSELMO CARVALHO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 121
Processo nº 0800655-19.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO FURTADO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MUTUA AOS SERVIDORES PUBLICOS-ABAMSP (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 122
Processo nº 0800555-61.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 123
Processo nº 0800705-42.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE PAES MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 124
Processo nº 0000369-40.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA RODRIGUES DE ALMEIDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 125
Processo nº 0800552-09.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 126
Processo nº 0800751-17.2023.8.18.0051
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: UMBELINA FRANCISCA DO NASCIMENTO (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 127
Processo nº 0806351-93.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 128
Processo nº 0800067-78.2022.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RECORRENTE)
Polo passivo: DIANA MARCIA LIMA VERDE MOURA (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 129
Processo nº 0801847-53.2021.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: HELENA MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 130
Processo nº 0862152-41.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE FREIRE (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 131
Processo nº 0800683-51.2022.8.18.0100
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA E SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL (APELADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 132
Processo nº 0801815-06.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: THIAGO BANDEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: LOJAS AVENIDA S.A (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 133
Processo nº 0800812-34.2020.8.18.0033
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO MACHADO ALVES (REQUERENTE)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 134
Processo nº 0801387-97.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 135
Processo nº 0800063-80.2017.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA JOSE RODRIGUES (APELADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 136
Processo nº 0000353-17.2015.8.18.0041
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (APELANTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (REPRESENTANTE) e outros
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 137
Processo nº 0801581-71.2022.8.18.0033
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE) e outros
Polo passivo: MARIA ALICE BRINGEL (APELADO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 138
Processo nº 0800563-33.2021.8.18.0103
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SALES (REQUERENTE)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 139
Processo nº 0800355-22.2023.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE EXPEDITO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 140
Processo nº 0805194-33.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO XAVIER DE SOUSA RAMOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 141
Processo nº 0801348-03.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DE LOURDES ALVES VIANA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 142
Processo nº 0802146-84.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUCINEIDE OSTERNE ALENCAR DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 143
Processo nº 0801619-75.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 144
Processo nº 0802524-02.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 145
Processo nº 0800439-20.2023.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLARICE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 146
Processo nº 0800770-65.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 147
Processo nº 0800743-62.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE)
Polo passivo: ANTONIO FELIX DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 148
Processo nº 0805639-51.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 149
Processo nº 0800769-80.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 150
Processo nº 0805527-82.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE DOS SANTOS LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 151
Processo nº 0801277-98.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 152
Processo nº 0800955-67.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE NASCIMENTO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 153
Processo nº 0801072-69.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 154
Processo nº 0801098-67.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOANA SOARES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 155
Processo nº 0800481-07.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOVITO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 156
Processo nº 0800620-56.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INACIO JOAQUIM DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 157
Processo nº 0801251-80.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 158
Processo nº 0802441-35.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUINA MARIA DE JESUS SANTOS CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 159
Processo nº 0803927-45.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS MILAGRES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 160
Processo nº 0800931-24.2024.8.18.0075
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 161
Processo nº 0801252-73.2019.8.18.0030
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA NOEME DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 162
Processo nº 0801138-29.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 163
Processo nº 0800850-70.2023.8.18.0088
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 164
Processo nº 0000302-44.2017.8.18.0038
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EDINA FRANCISCA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 165
Processo nº 0802146-23.2022.8.18.0037
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo: JOAO SOBRINHO COSTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 166
Processo nº 0804698-23.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 167
Processo nº 0803577-38.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VANDA LUCIA MACHADO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 168
Processo nº 0800545-97.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MARCOS LUIZ ROSA BRAGA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 169
Processo nº 0861137-37.2023.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRENE PEREIRA GOMES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 170
Processo nº 0800584-34.2023.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 171
Processo nº 0802917-22.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 172
Processo nº 0800183-55.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO TIAGO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 173
Processo nº 0800493-86.2023.8.18.0057
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE)
Polo passivo: JOSE DIAS DA COSTA (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 174
Processo nº 0801360-69.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 175
Processo nº 0802270-32.2021.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GERSON GOMES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 176
Processo nº 0800671-91.2023.8.18.0103
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU S/A (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 177
Processo nº 0800163-53.2018.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: Banco Cetelem (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 179
Processo nº 0800350-02.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: AFONSO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 180
Processo nº 0827036-37.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: THERRY ALVES BRITO (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 181
Processo nº 0800072-64.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 182
Processo nº 0800589-55.2024.8.18.0061
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 183
Processo nº 0805839-14.2023.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISDALVA MARIA JARDILINA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 184
Processo nº 0801372-31.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 185
Processo nº 0800010-58.2024.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAQUIM ROLINDA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

Ordem: 186
Processo nº 0801376-68.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 187
Processo nº 0801508-80.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 188
Processo nº 0801780-20.2023.8.18.0046
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JUCELIO ARAUJO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 189
Processo nº 0803309-61.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: OSMALIA CRUZ DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 190
Processo nº 0803553-88.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA LUZ GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 191
Processo nº 0803846-14.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS INES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 192
Processo nº 0801329-94.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA DE OLIVEIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 193
Processo nº 0804294-84.2022.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 194
Processo nº 0800382-11.2024.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO AMPARO NUNES DE MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 195
Processo nº 0801148-80.2024.8.18.0103
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUIS MENESES RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 196
Processo nº 0800768-66.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 197
Processo nº 0801210-36.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 198
Processo nº 0801966-30.2024.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCIANO MOREIRA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: IMOBILIARIA R & A LTDA - ME (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 199
Processo nº 0801846-25.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RICARDO PARENTES SAMPAIO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 200
Processo nº 0024291-59.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JAILSON RIBEIRO SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 201
Processo nº 0801024-65.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo: FERNANDA LOPES MARTINS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 202
Processo nº 0800885-27.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LORRANIA CELIA PESSOA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 203
Processo nº 0802837-60.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA MARQUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 204
Processo nº 0800131-46.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CLINICA CIRUFACE LTDA. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 205
Processo nº 0802195-87.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA GONCALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 206
Processo nº 0802460-65.2023.8.18.0123
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PAULO GONCALVES DA SILVA FILHO (APELADO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 207
Processo nº 0032446-51.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA PAZ DO CARMO SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 208
Processo nº 0801535-74.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 209
Processo nº 0800335-62.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: ANA TECLA ANDRADE CORREIA LIMA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 210
Processo nº 0802597-80.2019.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (REQUERENTE)
Polo passivo: IRACEMA DIAS DE ARAUJO (REQUERENTE)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 211
Processo nº 0013728-40.2017.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: GUIDO DE ARAUJO COSTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

Ordem: 212
Processo nº 0801335-67.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIO AFONSO ALVES DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo: VIA VAREJO S/A (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 213
Processo nº 0030447-63.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo: ROSEANY BANDEIRA DIAS OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

Ordem: 214
Processo nº 0014091-95.2015.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PREFEITURA DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ADERLUCIO FREITAS GOMES (RECORRIDO) e outros
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

Ordem: 215
Processo nº 0802223-46.2021.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA COSTA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 216
Processo nº 0802579-89.2024.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROBERTA OLIVEIRA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 217
Processo nº 0802062-26.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REJANE MARIA DA COSTA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 218
Processo nº 0800305-29.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: DANIELA RODRIGUES MARTINS VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

Ordem: 219
Processo nº 0800015-21.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BENEDITO PEREIRA NEVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

Ordem: 220
Processo nº 0802361-02.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDINALVA MARTINS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: DAR PROVIMENTO..

Ordem: 221
Processo nº 0801955-84.2023.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ACE SEGURADORA S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA JOSEFA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

RETIRADOS DE JULGAMENTO:

Ordem: 178
Processo nº 0022555-06.2018.8.18.0001
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE NASARE DE SOUSA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

24 de abril de 2025.

LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO

Secretária da Sessão