Otavio Henrique De Sousa Barros e outros x Catarina Bezerra Alves

Intimações e Editais

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2. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0802492-68.2024.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29373 RECORRIDA: TAYNA EVANGELISTA MELO MADEIRA ADVOGADO: OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS, OAB/PI 12665 ADVOGADA: LARA ALMEIDA DE SOUSA, OAB/PI 22519 ADVOGADA: JÉSSICA GONÇALVES BARROS DE ANDRADE, OAB/PI 14765 D E S P A C H O 1. O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 16.06.2025 e término às 14:59 h do dia 23.06.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3. Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4. A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5. Diligencie a Secretaria Judicial. 6. Cumpra-se. Caxias/MA, data da assinatura. Juiz IRAN KURBAN FILHO Relator
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAXIAS RECURSO INOMINADO Nº 0802492-68.2024.8.10.0152 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADA: CATARINA BEZERRA ALVES, OAB/PE 29373 RECORRIDA: TAYNA EVANGELISTA MELO MADEIRA ADVOGADO: OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS, OAB/PI 12665 ADVOGADA: LARA ALMEIDA DE SOUSA, OAB/PI 22519 ADVOGADA: JÉSSICA GONÇALVES BARROS DE ANDRADE, OAB/PI 14765 D E C I S Ã O I. Dou-me por impedido de funcionar no presente feito, em razão de ter exercido atividade jurisdicional no processo em primeiro grau de jurisdição (CPC, art. 144, II), conforme id nº 44555465. II. À Secretaria para a oportuna redistribuição a outro relator (RESOL-GP-51/2013, art. 3º, § 6º: “Em sendo impedido ou suspeito juiz titular de turma recursal, o feito será redistribuído entre os demais juízes da turma recursal, procedendo-se à devida compensação”). III. Cumpra-se. Caxias – MA, data da assinatura. Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Relator