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Josenilde Pereira Da Silva e outros x Aguas De Teresina Saneamento Spe S.A. e outros

Número do Processo: 0802691-19.2024.8.18.0136

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPI
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/04/2025 - Edital
    Órgão: 3ª Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL

    Turma Recursal dos Juizados Especiais

    3ª Turma Recursal
          ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
    Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 09/2025


    No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(a) Juízes(a): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

    JULGADOS:

    Ordem: 1
    Processo nº 0801934-72.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: HERONDINA MARIA MENDES FALCAO COSTA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 2
    Processo nº 0800883-91.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ALICE MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 3
    Processo nº 0806952-03.2023.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA NONATA ALVES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 4
    Processo nº 0800213-22.2024.8.18.0109
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: VALDECIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 5
    Processo nº 0800664-79.2023.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MATIAS DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 6
    Processo nº 0800788-93.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 7
    Processo nº 0800675-76.2024.8.18.0109
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ERENITA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 8
    Processo nº 0800774-80.2023.8.18.0109
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 9
    Processo nº 0800997-54.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO C6 S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 10
    Processo nº 0801555-82.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: VALDIR XAVIER DA CRUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 11
    Processo nº 0803101-19.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 12
    Processo nº 0802047-69.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: WILSON CARLOS BARBOSA DE AZEVEDO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 13
    Processo nº 0012297-33.2019.8.18.0087
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEUSAMIRA RODRIGUES DE BRITO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 14
    Processo nº 0801251-71.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOANA MARIA DE BRITO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 15
    Processo nº 0800740-39.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 16
    Processo nº 0800011-10.2023.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUIZ NONATO PINDAIBA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 17
    Processo nº 0800129-84.2024.8.18.0088
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: GESSY MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 18
    Processo nº 0801057-03.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MANOEL ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 19
    Processo nº 0803712-69.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 20
    Processo nº 0801959-46.2022.8.18.0059
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FRANCISCO LIMA DE FREITAS (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 21
    Processo nº 0800532-31.2023.8.18.0042
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: JULIETE GALVAO NUNES (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 22
    Processo nº 0802030-79.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 23
    Processo nº 0803718-76.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 24
    Processo nº 0807427-68.2024.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JULIANA VALE DE ALMEIDA PIRES CARDOSO (RECORRENTE)
    Polo passivo: governo do estado do piaui (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 25
    Processo nº 0800317-40.2024.8.18.0068
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LILIANE RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 26
    Processo nº 0010820-67.2019.8.18.0024
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RITA PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 27
    Processo nº 0804901-19.2023.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: AMANDA KAMILA FERREIRA PORTELA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 28
    Processo nº 0800492-08.2024.8.18.0109
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RONIEL REIS DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 29
    Processo nº 0800708-93.2022.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARY DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 30
    Processo nº 0800946-87.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EDMILSON DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 31
    Processo nº 0801208-98.2022.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO DA SILVA DE SENA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 32
    Processo nº 0800703-52.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LOURENA COSTA TAVARES DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 33
    Processo nº 0800222-55.2023.8.18.0032
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LEDA MARIA BEZERRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 34
    Processo nº 0800083-30.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 35
    Processo nº 0800094-84.2019.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 36
    Processo nº 0801676-15.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARCIA SAMARA DA SILVA FRANCA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 37
    Processo nº 0800314-27.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO GERALDO RODRIGUES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 38
    Processo nº 0800213-87.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CICERO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 39
    Processo nº 0806782-31.2023.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: GRAZIANY SOARES DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 40
    Processo nº 0803763-16.2022.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CISINO PEREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 41
    Processo nº 0802992-64.2023.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CLEITON GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 42
    Processo nº 0802260-75.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: LAYANE MAYRA DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 43
    Processo nº 0800012-35.2024.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUZILETE MARIA GONCALVES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 44
    Processo nº 0801322-73.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: INACIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 45
    Processo nº 0800374-40.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BENICIA CARDOSO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 46
    Processo nº 0800145-43.2021.8.18.0088
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE)
    Polo passivo: ANTONIO JOSE DE SOUSA (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 47
    Processo nº 0800988-63.2022.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PERLA DE MARIA MACHADO (RECORRENTE)
    Polo passivo: COLEGIO SAO FRANCISCO (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 48
    Processo nº 0802201-87.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 49
    Processo nº 0800246-69.2018.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 50
    Processo nº 0001586-21.2017.8.18.0060
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO AIRES BRANDAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 51
    Processo nº 0010163-07.2019.8.18.0031
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JAPAN VEICULOS LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANA CAROLINE MASCARENHAS LUSTOSA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 52
    Processo nº 0750171-36.2023.8.18.0001
    Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE PAQUETA (AGRAVANTE)
    Polo passivo: JOCELITO NOLASCO DA SILVA GAMA (AGRAVADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 53
    Processo nº 0802164-60.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIONETE PINTO DE MELO (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 54
    Processo nº 0800070-49.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ERICK DANIEL MENDES DE BRITO SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 55
    Processo nº 0800517-74.2019.8.18.0051
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MARIA ANA DA CONCEICAO SILVA (REQUERENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 56
    Processo nº 0800013-17.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 57
    Processo nº 0800786-18.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 58
    Processo nº 0800558-53.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 59
    Processo nº 0800689-24.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 60
    Processo nº 0801615-43.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 61
    Processo nº 0833605-25.2022.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO GOMES SARAIVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 62
    Processo nº 0800490-31.2023.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ZILDETE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 63
    Processo nº 0800078-12.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MACIMIANO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 64
    Processo nº 0801360-80.2024.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 65
    Processo nº 0801064-97.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 66
    Processo nº 0800593-43.2020.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS AMARAL (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 67
    Processo nº 0802906-34.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: NEUZA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 68
    Processo nº 0801303-51.2022.8.18.0104
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RONALDO DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 69
    Processo nº 0800984-48.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: CARLOS EDUARDO DA SILVA (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 70
    Processo nº 0802229-55.2024.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE HOLANDA LUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 71
    Processo nº 0801598-88.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA DA COSTA AQUINO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO INBURSA S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 72
    Processo nº 0801776-15.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE PINTO FILHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 73
    Processo nº 0805208-06.2021.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA UIARA MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 74
    Processo nº 0800034-93.2024.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOANA GALDINO DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 75
    Processo nº 0800620-36.2024.8.18.0171
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA CRISTINA FERREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 76
    Processo nº 0800448-54.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 77
    Processo nº 0800514-36.2024.8.18.0119
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: SEBASTIAO OLIVEIRA DE CASTRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 78
    Processo nº 0802323-08.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 79
    Processo nº 0807115-92.2024.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DINA VASCONCELOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 80
    Processo nº 0800008-52.2024.8.18.0057
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO GOMES DOS REIS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 81
    Processo nº 0804390-84.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: GERALDINA VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 82
    Processo nº 0801503-74.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 83
    Processo nº 0804467-10.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE BATISTA FREITAS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 84
    Processo nº 0804782-24.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 85
    Processo nº 0800092-50.2024.8.18.0155
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: AGIBANK (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 87
    Processo nº 0803532-87.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 88
    Processo nº 0800472-33.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 89
    Processo nº 0800037-91.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MOISES ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 90
    Processo nº 0803870-42.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROSA MARTINS BEZERRA NERES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 91
    Processo nº 0802263-84.2023.8.18.0164
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: NATALIA CASTELO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (RECORRENTE)
    Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 92
    Processo nº 0800622-18.2024.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FLAVIA TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 93
    Processo nº 0800264-02.2020.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JANAINA MOURA LIMA SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 94
    Processo nº 0800475-96.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARINA DA ROCHA FERREIRA RIBEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 95
    Processo nº 0801543-90.2022.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA BATISTA DE LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 96
    Processo nº 0802186-41.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DA SOLIDADE DE CERQUEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 97
    Processo nº 0800591-25.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 98
    Processo nº 0859750-84.2023.8.18.0140
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JUSCILENE DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 99
    Processo nº 0804358-16.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROBERTA VERAS BROER (RECORRENTE)
    Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 100
    Processo nº 0800839-14.2021.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO CANDIDO LEAL (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 101
    Processo nº 0800082-03.2019.8.18.0051
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: JUSTA MARIA RODRIGUES (REQUERENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 102
    Processo nº 0800436-73.2024.8.18.0141
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUIZ FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 103
    Processo nº 0801273-65.2024.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARCELINO FIALHO DE CARVALHO (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 104
    Processo nº 0802901-45.2022.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: JUCELIA DE SOUSA PEREIRA (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 105
    Processo nº 0801966-95.2023.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RITA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 106
    Processo nº 0800994-30.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 109
    Processo nº 0800719-27.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FELIPE RIBEIRO DE AGUIAR (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 110
    Processo nº 0010251-40.2018.8.18.0044
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 111
    Processo nº 0801716-17.2022.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ELIANE DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 112
    Processo nº 0800394-18.2019.8.18.0038
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JUAREZ RIBEIRO DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 113
    Processo nº 0011890-96.2017.8.18.0119
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PASTORA MOREIRA SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: RODRIGO ALVES DE CAMPOS 21722952806 (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 114
    Processo nº 0802074-63.2024.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: WANDERSILVA PEREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 115
    Processo nº 0801092-64.2024.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: NEON PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DAS MERCES SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 116
    Processo nº 0802894-34.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOVELINA OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 117
    Processo nº 0800719-45.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 118
    Processo nº 0800715-08.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 119
    Processo nº 0801211-26.2022.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO DANYEL ARAUJO MOURA (RECORRENTE)
    Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 120
    Processo nº 0000446-54.2014.8.18.0060
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 121
    Processo nº 0801950-37.2020.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: J C S HOLANDA - ME (RECORRENTE)
    Polo passivo: RODRIGO PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 122
    Processo nº 0011058-29.2018.8.18.0119
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARLENE CARNEIRO DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUIP CARTAO LTDA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 123
    Processo nº 0010598-11.2019.8.18.0118
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARCIO GUALTER DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 124
    Processo nº 0802691-19.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSENILDE PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 125
    Processo nº 0800288-63.2024.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 126
    Processo nº 0800142-27.2020.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BALDOMIRO PERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 127
    Processo nº 0800471-48.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 128
    Processo nº 0028879-46.2017.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: TEODORINA MARIA DA SILVA CUNHA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO PIAUÍ (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 129
    Processo nº 0000078-34.2013.8.18.0075
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: PEDRO GALDINO NETO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 130
    Processo nº 0800775-33.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ALOISA CRISTILENE DE MOURA (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 131
    Processo nº 0801579-35.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIA ALENCAR DE MATOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 132
    Processo nº 0801572-68.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: KAMILA MARTINS DOS SANTOS DE CASTRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 133
    Processo nº 0801421-09.2022.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO SOCORRO FEITOSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 134
    Processo nº 0800245-46.2023.8.18.0114
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LEIDE MARIA DE SOUZA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 135
    Processo nº 0804231-25.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA SOLIMAR MARTINS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 136
    Processo nº 0800717-24.2019.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: CARLOS ALMEIDA DO VALE (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 137
    Processo nº 0803611-32.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 138
    Processo nº 0012595-53.2013.8.18.0081
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: IVALDO SILVA DE SOUZA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 139
    Processo nº 0000081-34.2017.8.18.0144
    Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Polo ativo: JUVENILA ALVES DA SILVA (APELANTE)
    Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 140
    Processo nº 0802474-59.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: GIVALDO LOPES DE CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 141
    Processo nº 0805181-34.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 142
    Processo nº 0800236-05.2023.8.18.0011
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: STEFANY FROTA SOARES DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: TÂNIA MARIA CARVALHO (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 143
    Processo nº 0750268-36.2023.8.18.0001
    Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
    Polo ativo: CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE)
    Polo passivo: Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO)
    Terceiros: MARCOS PEREIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 144
    Processo nº 0801908-13.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANA FRANCISCA DE MOURA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 145
    Processo nº 0800525-40.2021.8.18.0129
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LEANDRO CANAL BONFANTE (RECORRENTE)
    Polo passivo: D.A.CAETANO (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 146
    Processo nº 0801491-56.2022.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ALCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 147
    Processo nº 0801177-60.2021.8.18.0031
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 148
    Processo nº 0014875-04.2017.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 149
    Processo nº 0804245-43.2022.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE DE FRANCA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 150
    Processo nº 0802330-15.2023.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 151
    Processo nº 0804304-94.2023.8.18.0076
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 152
    Processo nº 0800140-33.2024.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 153
    Processo nº 0801686-59.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BENEDITO MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 154
    Processo nº 0801254-07.2024.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 155
    Processo nº 0802019-58.2024.8.18.0088
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA TELMA SILVA MENDES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 156
    Processo nº 0800958-85.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JURANDIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 157
    Processo nº 0800089-94.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 158
    Processo nº 0800324-89.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSIMALIA CAVALCANTE ROCHA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 159
    Processo nº 0801508-28.2023.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CONSTANCA TERTO FERREIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 160
    Processo nº 0802316-57.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE CARVALHO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 161
    Processo nº 0801396-91.2022.8.18.0143
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 162
    Processo nº 0804778-84.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO GOMES PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 163
    Processo nº 0800157-17.2024.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: AVELINA MARIA DA SILVA PEREIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 164
    Processo nº 0802371-52.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RITA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 165
    Processo nº 0800318-26.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MAGDA MARIA LOPES ESTRELA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV (RECORRIDO) e outros
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 166
    Processo nº 0800961-05.2023.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 167
    Processo nº 0803889-47.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIO JOSE DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BRADESCO FINANCIAMENTOS (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 168
    Processo nº 0805506-27.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA VIEIRA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 169
    Processo nº 0800105-40.2024.8.18.0061
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 170
    Processo nº 0802021-41.2020.8.18.0032
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: PEDRO FRANCO SOBREIRA NETO (REQUERENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 171
    Processo nº 0801674-26.2024.8.18.0013
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LEONARA DO NASCIMENTO BATISTA VALE (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 172
    Processo nº 0801563-88.2023.8.18.0009
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: Francisco Antonio Guimarães Petit (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO MATOS DE OLIVEIRA NETO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 173
    Processo nº 0803442-45.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO (RECORRENTE)
    Polo passivo: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 174
    Processo nº 0800423-16.2021.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: FRANCISCA LOPES DOS REIS (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 175
    Processo nº 0800017-54.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA ZULEIDE ALVES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 176
    Processo nº 0800427-29.2024.8.18.0136
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
    Polo passivo: ADELINA DA CRUZ DOS SANTOS (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 177
    Processo nº 0800405-79.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
    Polo passivo: ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 178
    Processo nº 0801651-69.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
    Polo passivo: VILSIMAR FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 179
    Processo nº 0801015-29.2022.8.18.0064
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA (REQUERENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI (APELADO) e outros
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 180
    Processo nº 0800399-72.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANNA GABRIELLA DE MACEDO E SOUSA OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 181
    Processo nº 0804554-82.2022.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: B CIRILO ALBINO & CIA LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: PEDRO DAVID RIBEIRO DE ALMEIDA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 182
    Processo nº 0801219-78.2024.8.18.0169
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE AURIMAR DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 183
    Processo nº 0000610-46.2015.8.18.0072
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 184
    Processo nº 0801215-62.2018.8.18.0036
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE ALTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: PAULA DEYLANDIA GOMES DE SOUSA PIRES (RECORRIDO) e outros
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 185
    Processo nº 0800247-80.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 186
    Processo nº 0804886-16.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EBELTIANA ARAUJO DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 187
    Processo nº 0803487-83.2023.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: TALLESKA KEMYLLE DA SILVA MONTEIRO (RECORRENTE)
    Polo passivo: PEDRO JUNIOR BANDEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 188
    Processo nº 0800073-62.2024.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 189
    Processo nº 0800771-92.2019.8.18.0036
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FRANCISCO MARDONIO DA SILVA PINHO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 190
    Processo nº 0802572-44.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: ADALIA JULIA DA SILVA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 191
    Processo nº 0803369-73.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA ELISETE SOARES DE SOUZA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 192
    Processo nº 0800125-64.2024.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDA LOPES DA CRUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 193
    Processo nº 0804561-06.2024.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: ANTONIO NEVES VASCONCELOS (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 194
    Processo nº 0760438-36.2024.8.18.0000
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (REQUERENTE)
    Polo passivo: MARCELIA MARIA DE SOUSA BATISTA (AGRAVADO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 195
    Processo nº 0801605-62.2024.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 196
    Processo nº 0802953-52.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 197
    Processo nº 0800468-07.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: GILBERTO CARDOSO LIMA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 198
    Processo nº 0805633-62.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARIA DE LOURDES LEAL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 199
    Processo nº 0025501-53.2015.8.18.0001
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: EMILIO JOSE COSTA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
    Polo passivo: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 200
    Processo nº 0801057-31.2023.8.18.0036
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: RAIMUNDA VIEIRA PESSOA (REQUERENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 201
    Processo nº 0801315-43.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MARCOS RODRIGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 202
    Processo nº 0802646-53.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANA MARIA ALVES DE SENA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 203
    Processo nº 0800625-72.2019.8.18.0029
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: BRUNA CAROANY DE SOUSA (REQUERENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (APELADO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 204
    Processo nº 0006685-04.2009.8.18.0140
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (REQUERENTE)
    Polo passivo: AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS (APELADO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 205
    Processo nº 0800333-92.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
    Polo passivo: MARINA BARRETO LIMA FERNANDES (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 206
    Processo nº 0803232-28.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
    Polo passivo: JANE PAULA SOUSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 207
    Processo nº 0800004-49.2024.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
    Polo passivo: AILIO SANTANA LEAL (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 208
    Processo nº 0803710-45.2021.8.18.0078
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ELAINE RAFAELA LOPES LEITAO (RECORRENTE)
    Polo passivo: KLAUDIA MARIA MARINHEIRO LEITAO (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 209
    Processo nº 0804580-46.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CLEIDIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
    Relator: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 210
    Processo nº 0800178-89.2024.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
    Polo passivo: FRANCISCO SOBRAL DA COSTA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 211
    Processo nº 0001034-90.2016.8.18.0060
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 212
    Processo nº 0800282-72.2024.8.18.0103
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE)
    Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 213
    Processo nº 0803365-50.2023.8.18.0162
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIA MARIA TEXEIRA MARTINS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 214
    Processo nº 0800881-24.2024.8.18.0131
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..

    Ordem: 215
    Processo nº 0000849-70.2015.8.18.0033
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE)
    Polo passivo: MANOEL MARCELO GERMANO SOARES (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 216
    Processo nº 0800557-92.2023.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE)
    Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 217
    Processo nº 0800765-70.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LAYANE & SUERLAN LTDA (RECORRENTE)
    Polo passivo: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 218
    Processo nº 0803515-17.2024.8.18.0026
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: CICERO LOPES DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 219
    Processo nº 0800983-98.2024.8.18.0146
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROGERIO DOS SANTOS MARTINS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 220
    Processo nº 0801426-79.2024.8.18.0039
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ANTONIETA DE CARVALHO SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..

    Ordem: 221
    Processo nº 0801242-65.2024.8.18.0123
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO EVANGELISTA PRUDENCIO DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 222
    Processo nº 0802328-70.2023.8.18.0167
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOSE FELINTO DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 223
    Processo nº 0801512-51.2023.8.18.0050
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOAO GABRIEL SANTOS GOMES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..

    Ordem: 224
    Processo nº 0000034-82.2015.8.18.0030
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA (REQUERENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 225
    Processo nº 0801451-24.2022.8.18.0149
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUCIDIO BALBINO DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 226
    Processo nº 0801506-88.2023.8.18.0003
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LUIS HUMBERTO DE ARAUJO (RECORRENTE)
    Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 227
    Processo nº 0800812-60.2023.8.18.0152
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ELVIRA MARQUES DA LUZ (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 228
    Processo nº 0800915-30.2023.8.18.0132
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: LEANDRO CARVALHO MARTINS SALES (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: DAR PROVIMENTO..

    Ordem: 229
    Processo nº 0800204-37.2019.8.18.0044
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRENTE)
    Polo passivo: DOMINGOS DE SOUSA ESTRELA (RECORRIDO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NÃO CONHECIMENTO..

    Ordem: 230
    Processo nº 0800212-14.2019.8.18.0044
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
    Polo passivo: IVONE RODRIGUES DE MIRANDA (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..

    Ordem: 231
    Processo nº 0800214-81.2019.8.18.0044
    Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
    Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
    Polo passivo: MARIA MARCIA RODRIGUES DA SILVA (APELADO)
    Relator: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
    Decisão: NEGAR PROVIMENTO..






    RETIRADOS DE JULGAMENTO:

    Ordem: 86
    Processo nº 0800046-03.2024.8.18.0142
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

    Ordem: 107
    Processo nº 0802808-55.2020.8.18.0037
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: ROBERTO ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.

    Ordem: 108
    Processo nº 0010319-82.2019.8.18.0002
    Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Polo ativo: JOANA MARIA DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE)
    Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
    Relator: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
    Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.




    16 de abril de 2025.
     ELISHORRANNA LIMA SOARES
    Secretária da Sessão
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