Fabio Silva Saldanha De Menezes e outros x Decolar. Com Ltda. e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Homologo a desistência do recurso inominado manifestada pela parte ré (Decolar). Intimem-se. ANGRA DOS REIS, 27 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Tendo em vista que já há contestação nos autos e não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral e de apresentação de réplica, proceda-se com o julgamento antecipado da lide. ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Promova a parte autora a regularização da documentação pendente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção. ANGRA DOS REIS, 28 de abril de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803020-78.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALQUIRIA ESTEVES CARNEIRO DE MENEZES, FABIO SILVA SALDANHA DE MENEZES RÉU: DECOLAR. COM LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental. Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia. ANGRA DOS REIS, 25 de abril de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular