Processo nº 08039860920258230010

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   TAM Linhas Aéreas S.A. Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP: 04.634-042 02.012.862/0001-60 São Paulo Brasil Informação sobre sua passagem Este é o seu comprovante de compra e contém os detalhes do serviço adquirido. O passageiro manterá em seu poder este bilhete, para fins de fiscalização em viagemTenha em mãos apenas o código de reserva e a documentação de embarque. Informação da viagem Código da reserva EEKWDS Nª de orden LA9571277GPWI Cidade e Data de emissão Rio do janeiro, Brasil Nome do Passageiro Tipo de passageiro Documento de Identificação GILBERTO MARTINS Adulto 01471029522 NATALIA CAVALCANTE Adulto 02620296501 Itinerário N° de voo Origem Destino Saída Data Horário Chegada Data Horário Cabine Tarifa Assento LA3713 Boa Vista (Boa Vista) Brasilia (Brasilia Intl.) 12:40 17:15 Premium Economy 3F - 3D LA3810 Brasilia (Brasilia Intl.) Salvador de Bahía (Deputado L E Magalhaes) 20:35 22:30 Premium Economy 2A - 2C Detalhe do pagamento Número da passagem Conceito Valor 9572156424562 9572156424561 Voo Taxas e/ou impostos (1) R$ 7.418,00 R$ 105,12 Total pago R$ 7.523,12 Forma de pagamento Tipo Valor Cartão de crédito / débito XXXXXXXXXXXX8425 R$ 7.523,12 (1) BR: R$ 105,12 Companhias aéreas nesta viagem N° de voo Companhia aérea operadora Companhia aérea cobradora LA 3713 LATAM AIRLINES BRASIL TAM Linhas Aéreas S.A. LA 3810 LATAM AIRLINES BRASIL TAM Linhas Aéreas S.A. Informação local Informação importante: Se você ou algum de seus acompanhantes tiver alguma necessidade especial, informe-nos quando for fazer a sua reserva em até 48 horas antes do seu voo, ligando para o Contact Center pelo 4002-5700 (capitais) e 0300 570 5700 (todo o Brasil). Lembre-se de verificar o horário de apresentação no aeroporto, que estará indicado no seu cartão de embarque. Se você não pôde fazer o Check-in no site e/ou precisar despachar a bagagem no aeroporto, é necessário comparecer com a devida antecedência. Se a sua bagagem de mão exceder o limite de tamanho e peso; você terá a opção de enviá-la no porão do avião por um custo extra. Se você decidir não fazê-lo; não poderemos despachar sua bagagem no voo e não nos responsabilizaremos pela custódia da mesma. Informação importante: Lembre-se que os voos dentro do Brasil, com origem ou destino em São Paulo, podem operar no aeroporto de Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Viracopos (VCP). Quando sua viagem tiver conexão com troca de aeroporto você serã responsãvel pelo transporte entre eles. Confirme a distância, garanta que você terã tempo suficiente para pegar sua bagagem despachada e levã-la com você e defina como serã feito o trajeto entre os aeroportos (taxi, ônibus, etc). Termos e condições de bagagem Bagagem permitida de acordo com sua tarifa A tarifa Premium Economy Top: Por cada passageiro: Na cabine: 1 bolsa ou mochila pequena com tamanho máximo de 45 x 35 x 20 cm (altura, comprimento e largura). Na cabine: 1 unidade (bolsa ou mala) que não exceda 10 quilos, com dimensão máxima de 55 x 35 x 25 cm. Despachada: 1 peça(s) que não ultrapasse(m) 23 kg, com dimensão máxima de 158 cm (comprimento+largura+altura). Elementos valiosos No transporte de bagagens, a LATAM não assume responsabilidade além dos limites estabelecidos pela lei, pela perda, dano ou atraso de objetos frágeis e/ou de alto valor, tanto comerciais quanto pessoais (ex: joias, eletrônicos, etc.). Lembre-se que esses itens devem ser transportados na bagagem de mão. Elementos não permitidos AVISO SOBRE MERCADORIAS PERIGOSAS: É proibido o transporte de certas mercadorias perigosas, como aerossóis, fogos de artifício e líquidos inflamáveis, a bordo da aeronave. Se você não entende essas restrições, informe-se através de nossos canais de vendas ou diretamente em nosso site: Itens proibidos na bagagem despachada e de mão (mercadorias perigosas): nosso site. Itens proibidos na bagagem de mão: nosso site. Condições de sua passagem segundo as tarifas pagas A passagem que você comprou pode estar composta por voos com tarifas distintas, cujas regulamentações podem ser diferentes. Em viagens nacionais, será aplicada a regra da tarifa do voo que será remarcado ou reembolsado, sempre que o perfil da tarifa permitir. A seguir mostramos as regulamentações associadas a sua viagem. Caso tenha dúvidas, entre no nosso site. Estadia mínima no Estadía máxima no Antecipação de compra destino destino A tarifa: Premium Economy Top Você nâo tem restrições de datas para viagens. A tarifa: Premium Economy Top Estadia máxima no destino de 6 meses. A tarifa Premium Economy Top: A compra deve ser realizada no mesmo momento da reserva e não pode ser paga posteriormente. Restrições da viagem The Premium Economy Top fare: Você não tem restrições de datas para viajar. Remarcações Verifique as principais condições para realizar alterações de acordo com seu itinerário. Se ainda não começou a sua viagem e deseja realizar uma alteração, as tarifas dos voos que lhe ofereceremos serão as tarifas disponíveis no momento da alteração e sua viagem deverá cumprir com todas as condições destas novas tarifas. Se já voou alguns trechos da viagem e deseja realizar uma alteração, lhe ofereceremos as tarifas de voos disponíveis no momento em que fez a compra das passagens. Neste caso, a nova viagem também deve sempre cumprir com todas as condições das tarifas. Se a tarifa original permite alterações e no momento de fazer a alteração tal tarifa já não está mais disponível ou não cumpre com as regulamentações originais, você poderá ter acesso a uma nova tarifa pagando a diferença. A tarifa Premium Economy Top: São permitidas remarcações antes do voo sem multas. Não são permitidas remarcações depois do voo. Devoluções Verifique as principais condições para fazer reembolsos de acordo com seu itinerário. Mesmo que sua passagem não permita reembolso, você tem direito à devolução das taxas de embarque e impostos caso não realize a viagem na data programada. Para as tarifas Basic ou Light, faremos o reembolso de forma automática em sua LATAM Wallet, se estiver criada. Caso contrário ou se você tiver outra tarifa, você pode pedir o reembolso entrando em Minhas viagens, na seção "Reembolso de passagens". Ainda que sua passagem não permita reembolso, você tem o direito de solicitar reembolso das taxas de embarque. Tenha em mente que, em alguns países, uma tarifa por serviço é cobrada na hora da compra e que este valor não é reembolsável. Você poderá solicitar o reembolso de suas passagens na seção Administre seus voos do nosso site. Para passagens adquiridas com pontos Multiplus ligue para a Central de Atendimento. Você pode pedir o reembolso integral da sua passagem, desde que faça a solicitação até 24h após o recebimento do comprovante, e que a compra tenha ocorrido pelo menos 7 dias antes da data do voo. Se o seu voo é internacional e você escolher uma tarifa que permite uma porcentagem ou o total do reembolso, tenha em consideração que você só poderá solicitar o reembolso antes do horário de saída do primeiro voo de seu itinerário. A porcentagem da reembolso corresponde ao valor da tarifa líquida sem impostos. A taxa de serviço cobrada nas vendas realizadas através das Lojas LATAM ou Contact Center, nos quais nossos clientes recebem atendimento personalizado, não é reembolsável em caso de reembolso da passagem A tarifa Premium Economy Top: Reembolso de 100% antes da partida do primeiro voo da sua viagem. Informações gerais VALIDADE DA PASSAGEM: O prazo de validade da passagem é de 1 ano. O prazo será contado da seguinte forma.Para passagem não utilizada: a partir da data de compra ou da remarcação; Para viagens já iniciadas: a partir dadata do primeiro embarque e; Para viagens compradas com pontos: a validade será de 365 dias a contar da data da emissão. LEI DE TRANSPARÊNCIA: Para estar em conformidade com a Lei de Transparência, incluem: "PIS (0,65%), (CNF) Cofins (3%), ISS (5%, exceto para (RAO) Ribeirão Preto para ser de 3%, e (BSB) Brasília, que é de 2%)". CHECK-IN:Para informações sobre o check-in consulte o seguinte link: https://www.latamairlines.com/br/pt/check-in Se você possuir voos operados por outra empresa aérea, lemre-se de que deve realizar o check-in com antecipação no site da empresa operadora do seu voo. NECESSIDADES ESPECIAIS:Se você tiver uma necessidade especial, entre em contato com nosso Contact Center ou lojas com a antecedência requerida. Sua necessidade estará sujeita à rota e tipo de passagem comprada. MENORES DE 2 ANOS SEM DIREITO A ASSENTO:Podem transportar sem nenhum custo, ademais, um carrinho desmontável ou uma cadeira de bebê apropriada para viagens em avião, no compartimento de carga do avião ou na cabina, sujeito a disponibilidade de espaço. USO DA PASSAGEM (No show):As passagens compradas com mais de um voo precisam ser utilizadas na ordem cronológica, não sendo possível não utilizar um voo, e realizar o voo seguinte. Em viagens internacionais, caso você nãorealize um voo, os voos seguintes serão cancelados automaticamente. Se você tem uma viagem dentro do Brasil, com trechos de ida e volta, e não puder utilizar o trecho de ida, informe ao canal em que você comprou sua passagem (site LATAM, agências de viagem, LATAM Travel), ou pela nossa Central de Vendas, Fidelidade e Serviços sobre o seu não comparecimento até o horário de partida do voo, para que possamos manter a sua volta ativa. Não havendo esta comunicação, o voo de retorno será cancelado automaticamente, para reativá-lo, será cobrada a taxa de remarcação, e possível diferença de tarifa. ASSENTO:Com as tarifas Promo ou Light, você pode comprar um assento LATAM+ ou um assento padrão. Se a sua tarifa for Plus, você pode escolher um assento padrão sem custo ou pagar por um assento LATAM+. Se você comprou uma tarifa Top ou é cliente Platinum, Black ou Black Signature, pode escolher o assento que deseja sem custo adicional. Você pode selecionar seu assento em Minhas viagens DOCUMENTAÇÃO PARA EMBARQUE:O passageiro é responsável por apresentar-se e cumprir com toda a documentação requerida para ingressar ou sair de um determinado país, razão pela qual recomendamos entrar em contato com o Consulado do país que visitará. IMIGRAÇÃO EM ESCALAS:Se o seu voo fizer uma escala antes do destino final, informe-se se é necessário fazer imigração, para contar com toda a documentação legal requerida. Os descontos em passagens para crianças são calculados sobre o montante da tarifa, excluindo taxas por combustível e impostos. ACÚMULO DE PONTOS LATAM FIDELIDADE:Informe-se no nosso site sobre as tarifas que permitem acúmulo de pontos. ERRO NO PREENCHIMENTO DO BILHETE:Sua passagem é pessoal e intransferível. Para correção de nomes consulte nossa central de atendimento. Para mais informações legais, acesse nosso contrato de transporte aéreo link. Para qualquer dúvida posterior, por favor comunique-se com o Contact Center (número 0300 570 5700) ou visite nosso website. Por resolução, o Grupo LATAM Airlines S.A. está autorizado a não emitir nota fiscal. Este documento é somente informativo. JJ WEB OFFICE FOR E-RETIAL LATAM.COM BR TAM Linhas Aéreas S.A. Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP: 04.634-042 02.012.862/0001-60 São Paulo Brasil © 2020 LATAM Airlines
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   TAM Linhas Aéreas S.A. Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP: 04.634-042 02.012.862/0001-60 São Paulo Brasil Informação sobre sua passagem Este é o seu comprovante de compra e contém os detalhes do serviço adquirido. O passageiro manterá em seu poder este bilhete, para fins de fiscalização em viagemTenha em mãos apenas o código de reserva e a documentação de embarque. Informação da viagem Código da reserva EEKWDS Nª de orden LA9571277GPWI Cidade e Data de emissão Rio do janeiro, Brasil Nome do Passageiro Tipo de passageiro Documento de Identificação GILBERTO MARTINS Adulto 01471029522 NATALIA CAVALCANTE Adulto 02620296501 Itinerário N° de voo Origem Destino Saída Data Horário Chegada Data Horário Cabine Tarifa Assento LA3713 Boa Vista (Boa Vista) Brasilia (Brasilia Intl.) 12:40 17:15 Premium Economy 3F - 3D LA3810 Brasilia (Brasilia Intl.) Salvador de Bahía (Deputado L E Magalhaes) 20:35 22:30 Premium Economy 2A - 2C Detalhe do pagamento Número da passagem Conceito Valor 9572156424562 9572156424561 Voo Taxas e/ou impostos (1) R$ 7.418,00 R$ 105,12 Total pago R$ 7.523,12 Forma de pagamento Tipo Valor Cartão de crédito / débito XXXXXXXXXXXX8425 R$ 7.523,12 (1) BR: R$ 105,12 Companhias aéreas nesta viagem N° de voo Companhia aérea operadora Companhia aérea cobradora LA 3713 LATAM AIRLINES BRASIL TAM Linhas Aéreas S.A. LA 3810 LATAM AIRLINES BRASIL TAM Linhas Aéreas S.A. Informação local Informação importante: Se você ou algum de seus acompanhantes tiver alguma necessidade especial, informe-nos quando for fazer a sua reserva em até 48 horas antes do seu voo, ligando para o Contact Center pelo 4002-5700 (capitais) e 0300 570 5700 (todo o Brasil). Lembre-se de verificar o horário de apresentação no aeroporto, que estará indicado no seu cartão de embarque. Se você não pôde fazer o Check-in no site e/ou precisar despachar a bagagem no aeroporto, é necessário comparecer com a devida antecedência. Se a sua bagagem de mão exceder o limite de tamanho e peso; você terá a opção de enviá-la no porão do avião por um custo extra. Se você decidir não fazê-lo; não poderemos despachar sua bagagem no voo e não nos responsabilizaremos pela custódia da mesma. Informação importante: Lembre-se que os voos dentro do Brasil, com origem ou destino em São Paulo, podem operar no aeroporto de Guarulhos (GRU), Congonhas (CGH) ou Viracopos (VCP). Quando sua viagem tiver conexão com troca de aeroporto você serã responsãvel pelo transporte entre eles. Confirme a distância, garanta que você terã tempo suficiente para pegar sua bagagem despachada e levã-la com você e defina como serã feito o trajeto entre os aeroportos (taxi, ônibus, etc). Termos e condições de bagagem Bagagem permitida de acordo com sua tarifa A tarifa Premium Economy Top: Por cada passageiro: Na cabine: 1 bolsa ou mochila pequena com tamanho máximo de 45 x 35 x 20 cm (altura, comprimento e largura). Na cabine: 1 unidade (bolsa ou mala) que não exceda 10 quilos, com dimensão máxima de 55 x 35 x 25 cm. Despachada: 1 peça(s) que não ultrapasse(m) 23 kg, com dimensão máxima de 158 cm (comprimento+largura+altura). Elementos valiosos No transporte de bagagens, a LATAM não assume responsabilidade além dos limites estabelecidos pela lei, pela perda, dano ou atraso de objetos frágeis e/ou de alto valor, tanto comerciais quanto pessoais (ex: joias, eletrônicos, etc.). Lembre-se que esses itens devem ser transportados na bagagem de mão. Elementos não permitidos AVISO SOBRE MERCADORIAS PERIGOSAS: É proibido o transporte de certas mercadorias perigosas, como aerossóis, fogos de artifício e líquidos inflamáveis, a bordo da aeronave. Se você não entende essas restrições, informe-se através de nossos canais de vendas ou diretamente em nosso site: Itens proibidos na bagagem despachada e de mão (mercadorias perigosas): nosso site. Itens proibidos na bagagem de mão: nosso site. Condições de sua passagem segundo as tarifas pagas A passagem que você comprou pode estar composta por voos com tarifas distintas, cujas regulamentações podem ser diferentes. Em viagens nacionais, será aplicada a regra da tarifa do voo que será remarcado ou reembolsado, sempre que o perfil da tarifa permitir. A seguir mostramos as regulamentações associadas a sua viagem. Caso tenha dúvidas, entre no nosso site. Estadia mínima no Estadía máxima no Antecipação de compra destino destino A tarifa: Premium Economy Top Você nâo tem restrições de datas para viagens. A tarifa: Premium Economy Top Estadia máxima no destino de 6 meses. A tarifa Premium Economy Top: A compra deve ser realizada no mesmo momento da reserva e não pode ser paga posteriormente. Restrições da viagem The Premium Economy Top fare: Você não tem restrições de datas para viajar. Remarcações Verifique as principais condições para realizar alterações de acordo com seu itinerário. Se ainda não começou a sua viagem e deseja realizar uma alteração, as tarifas dos voos que lhe ofereceremos serão as tarifas disponíveis no momento da alteração e sua viagem deverá cumprir com todas as condições destas novas tarifas. Se já voou alguns trechos da viagem e deseja realizar uma alteração, lhe ofereceremos as tarifas de voos disponíveis no momento em que fez a compra das passagens. Neste caso, a nova viagem também deve sempre cumprir com todas as condições das tarifas. Se a tarifa original permite alterações e no momento de fazer a alteração tal tarifa já não está mais disponível ou não cumpre com as regulamentações originais, você poderá ter acesso a uma nova tarifa pagando a diferença. A tarifa Premium Economy Top: São permitidas remarcações antes do voo sem multas. Não são permitidas remarcações depois do voo. Devoluções Verifique as principais condições para fazer reembolsos de acordo com seu itinerário. Mesmo que sua passagem não permita reembolso, você tem direito à devolução das taxas de embarque e impostos caso não realize a viagem na data programada. Para as tarifas Basic ou Light, faremos o reembolso de forma automática em sua LATAM Wallet, se estiver criada. Caso contrário ou se você tiver outra tarifa, você pode pedir o reembolso entrando em Minhas viagens, na seção "Reembolso de passagens". Ainda que sua passagem não permita reembolso, você tem o direito de solicitar reembolso das taxas de embarque. Tenha em mente que, em alguns países, uma tarifa por serviço é cobrada na hora da compra e que este valor não é reembolsável. Você poderá solicitar o reembolso de suas passagens na seção Administre seus voos do nosso site. Para passagens adquiridas com pontos Multiplus ligue para a Central de Atendimento. Você pode pedir o reembolso integral da sua passagem, desde que faça a solicitação até 24h após o recebimento do comprovante, e que a compra tenha ocorrido pelo menos 7 dias antes da data do voo. Se o seu voo é internacional e você escolher uma tarifa que permite uma porcentagem ou o total do reembolso, tenha em consideração que você só poderá solicitar o reembolso antes do horário de saída do primeiro voo de seu itinerário. A porcentagem da reembolso corresponde ao valor da tarifa líquida sem impostos. A taxa de serviço cobrada nas vendas realizadas através das Lojas LATAM ou Contact Center, nos quais nossos clientes recebem atendimento personalizado, não é reembolsável em caso de reembolso da passagem A tarifa Premium Economy Top: Reembolso de 100% antes da partida do primeiro voo da sua viagem. Informações gerais VALIDADE DA PASSAGEM: O prazo de validade da passagem é de 1 ano. O prazo será contado da seguinte forma.Para passagem não utilizada: a partir da data de compra ou da remarcação; Para viagens já iniciadas: a partir dadata do primeiro embarque e; Para viagens compradas com pontos: a validade será de 365 dias a contar da data da emissão. LEI DE TRANSPARÊNCIA: Para estar em conformidade com a Lei de Transparência, incluem: "PIS (0,65%), (CNF) Cofins (3%), ISS (5%, exceto para (RAO) Ribeirão Preto para ser de 3%, e (BSB) Brasília, que é de 2%)". CHECK-IN:Para informações sobre o check-in consulte o seguinte link: https://www.latamairlines.com/br/pt/check-in Se você possuir voos operados por outra empresa aérea, lemre-se de que deve realizar o check-in com antecipação no site da empresa operadora do seu voo. NECESSIDADES ESPECIAIS:Se você tiver uma necessidade especial, entre em contato com nosso Contact Center ou lojas com a antecedência requerida. Sua necessidade estará sujeita à rota e tipo de passagem comprada. MENORES DE 2 ANOS SEM DIREITO A ASSENTO:Podem transportar sem nenhum custo, ademais, um carrinho desmontável ou uma cadeira de bebê apropriada para viagens em avião, no compartimento de carga do avião ou na cabina, sujeito a disponibilidade de espaço. USO DA PASSAGEM (No show):As passagens compradas com mais de um voo precisam ser utilizadas na ordem cronológica, não sendo possível não utilizar um voo, e realizar o voo seguinte. Em viagens internacionais, caso você nãorealize um voo, os voos seguintes serão cancelados automaticamente. Se você tem uma viagem dentro do Brasil, com trechos de ida e volta, e não puder utilizar o trecho de ida, informe ao canal em que você comprou sua passagem (site LATAM, agências de viagem, LATAM Travel), ou pela nossa Central de Vendas, Fidelidade e Serviços sobre o seu não comparecimento até o horário de partida do voo, para que possamos manter a sua volta ativa. Não havendo esta comunicação, o voo de retorno será cancelado automaticamente, para reativá-lo, será cobrada a taxa de remarcação, e possível diferença de tarifa. ASSENTO:Com as tarifas Promo ou Light, você pode comprar um assento LATAM+ ou um assento padrão. Se a sua tarifa for Plus, você pode escolher um assento padrão sem custo ou pagar por um assento LATAM+. Se você comprou uma tarifa Top ou é cliente Platinum, Black ou Black Signature, pode escolher o assento que deseja sem custo adicional. Você pode selecionar seu assento em Minhas viagens DOCUMENTAÇÃO PARA EMBARQUE:O passageiro é responsável por apresentar-se e cumprir com toda a documentação requerida para ingressar ou sair de um determinado país, razão pela qual recomendamos entrar em contato com o Consulado do país que visitará. IMIGRAÇÃO EM ESCALAS:Se o seu voo fizer uma escala antes do destino final, informe-se se é necessário fazer imigração, para contar com toda a documentação legal requerida. Os descontos em passagens para crianças são calculados sobre o montante da tarifa, excluindo taxas por combustível e impostos. ACÚMULO DE PONTOS LATAM FIDELIDADE:Informe-se no nosso site sobre as tarifas que permitem acúmulo de pontos. ERRO NO PREENCHIMENTO DO BILHETE:Sua passagem é pessoal e intransferível. Para correção de nomes consulte nossa central de atendimento. Para mais informações legais, acesse nosso contrato de transporte aéreo link. Para qualquer dúvida posterior, por favor comunique-se com o Contact Center (número 0300 570 5700) ou visite nosso website. Por resolução, o Grupo LATAM Airlines S.A. está autorizado a não emitir nota fiscal. Este documento é somente informativo. JJ WEB OFFICE FOR E-RETIAL LATAM.COM BR TAM Linhas Aéreas S.A. Rua Ática, 673, andar 6, sala 62, Jardim Brasil, São Paulo/SP, CEP: 04.634-042 02.012.862/0001-60 São Paulo Brasil © 2020 LATAM Airlines