Onesina Martins Da Costa Silva x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

Intimações e Editais

1. 28/05/2025 - Edital
   Órgão: 1ª Turma Recursal | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   

   PODER JUDICIÁRIO 

   Turma Recursal dos Juizados Especiais
   

   1ª Turma Recursal

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         ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO

   Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 14/2025 - Plenário Virtual

   
   No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

   JULGADOS:
   
   Ordem: 1
   Processo nº 0800749-34.2024.8.18.0141
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA MARGARIDA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 2
   Processo nº 0803972-10.2024.8.18.0136
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCINETE MARIA DOS SANTOS SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 3
   Processo nº 0800541-51.2022.8.18.0131
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOSE MARIA PEREIRA DE CASTRO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 4
   Processo nº 0031161-23.2018.8.18.0001
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: ANTONIO NOE DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 5
   Processo nº 0802252-42.2023.8.18.0136
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDO GOMES DA SILVA FILHO (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 6
   Processo nº 0800319-21.2024.8.18.0129
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRENTE)
   Polo passivo: ALCIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 8
   Processo nº 0801968-67.2024.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: CLAUDIA FERREIRA DIAS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 9
   Processo nº 0809711-59.2018.8.18.0140
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: LIGIA BEATRIZ DA COSTA E SILVA RIBEIRO SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
   
   Ordem: 10
   Processo nº 0801791-85.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: HERVIRA RAIMUNDA DE MOURA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 11
   Processo nº 0802377-25.2023.8.18.0131
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDA DE CASTRO DOS SANTOS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 12
   Processo nº 0800552-76.2024.8.18.0142
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANTONIO ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 13
   Processo nº 0801524-34.2024.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: OLINDA LOPES EVELYN (RECORRENTE)
   Polo passivo: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 14
   Processo nº 0804705-54.2020.8.18.0026
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: PEDRO FERREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 15
   Processo nº 0804516-37.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 16
   Processo nº 0805663-98.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANTONIO JOSE DO VAL (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 17
   Processo nº 0801541-06.2021.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JOSE FERREIRA LIMA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 18
   Processo nº 0800578-74.2024.8.18.0142
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: JOAO EVANGELISTA FERNANDES (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 19
   Processo nº 0807906-20.2021.8.18.0026
   Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
   Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
   Polo passivo: MARIA LUCIA DOS SANTOS (APELADO)
   Terceiros: Edson dos Santos Costa (VÍTIMA), Maria Rita dos Santos Costa (TESTEMUNHA), Luana Kelly Pereira Gomes (TESTEMUNHA)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 20
   Processo nº 0803971-64.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: HELOISA DE SOUSA PEREIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 21
   Processo nº 0804959-85.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDO IZAIAS DOS SANTOS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 22
   Processo nº 0800844-63.2023.8.18.0088
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA DO AMPARO PEREIRA AMERICO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 23
   Processo nº 0803275-36.2023.8.18.0164
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MAURA RUBENS BEZERRA E SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 24
   Processo nº 0804069-49.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: RAIMUNDO NONATO NUNES GALVAO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 25
   Processo nº 0800011-04.2024.8.18.0155
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: PEDRO DA SILVA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 26
   Processo nº 0802239-48.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 27
   Processo nº 0801239-84.2024.8.18.0164
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: REGINA MARIA RODRIGUES ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 28
   Processo nº 0801567-68.2024.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
   Polo passivo: LUCIA VIEIRA SANTANA DA SILVA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 29
   Processo nº 0800892-50.2024.8.18.0132
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DEUSA DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 30
   Processo nº 0802621-91.2022.8.18.0032
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JUSTINO DA SILVA LEAL (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 31
   Processo nº 0000207-22.2005.8.18.0042
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MAX PLENTZ (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JOSE ANTONIO SZYSZKO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 33
   Processo nº 0801195-28.2023.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
   Polo passivo: KELSON SILVA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 34
   Processo nº 0800555-31.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: FRANCISCO DANILO FERNANDES DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 35
   Processo nº 0801775-95.2023.8.18.0143
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CESARINA ALVES BARROSO DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 36
   Processo nº 0800449-41.2024.8.18.0119
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE CORRENTE-PI (RECORRENTE)
   Polo passivo: LIBERIO VENANCIO AMARAL JUNIOR (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 37
   Processo nº 0804156-63.2024.8.18.0039
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCA GOMES FERREIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 38
   Processo nº 0800183-86.2023.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: SANDRA SOUSA DE CARVALHO (RECORRENTE)
   Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 39
   Processo nº 0801763-84.2021.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
   Polo passivo: ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 40
   Processo nº 0801038-54.2021.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO C6 S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: BRIGIDA MARQUES DE MACEDO E SILVA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 41
   Processo nº 0801014-62.2024.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
   Polo passivo: BRENDA THEREZA ALENCAR LOBAO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 42
   Processo nº 0804010-60.2023.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ONESINA MARTINS DA COSTA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 43
   Processo nº 0802140-58.2024.8.18.0162
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: AURILENE JULIANA DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 44
   Processo nº 0800713-86.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: WILSON MARQUES CAMPELO JUNIOR (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 45
   Processo nº 0802789-14.2022.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
   Polo passivo: DELSIANE DE MARIA SOUSA COSTA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 46
   Processo nº 0800071-16.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO (RECORRENTE)
   Polo passivo: LIVIA OLIVEIRA MACHADO (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer em parte os Embargos de Declaração, e, nesta parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 47
   Processo nº 0801719-64.2023.8.18.0013
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARCIA MARINHO VIEIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: JOSE MARCOS JACINTO DOS SANTOS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 48
   Processo nº 0800904-56.2024.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: GRAZIELA DE SOUZA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 50
   Processo nº 0000156-76.2017.8.18.0046
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: JOAO BENICIO DE ARAUJO (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 52
   Processo nº 0801623-04.2024.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
   Polo passivo: PERPETUA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 53
   Processo nº 0801452-59.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
   Polo passivo: CARLOS IVAN FORTES DE ARAUJO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 54
   Processo nº 0000253-97.2013.8.18.0052
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: MIRACY CLAUDIO TEIXEIRA LIMA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 55
   Processo nº 0801664-50.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDA NONATA BARBOSA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 56
   Processo nº 0800086-82.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
   Polo passivo: ITALO DANYEL SOARES VAZ BEZERRA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 57
   Processo nº 0803128-58.2022.8.18.0030
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE OEIRAS (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 58
   Processo nº 0800037-46.2024.8.18.0011
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARILENA ARAUJO SOUSA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 59
   Processo nº 0804275-63.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: VILSON CARDOSO VIEIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 60
   Processo nº 0801037-78.2022.8.18.0164
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: ANA LETICIA RAMOS BEZERRA DE ALENCAR (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 61
   Processo nº 0802950-97.2023.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 62
   Processo nº 0802099-85.2023.8.18.0143
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 63
   Processo nº 0800769-19.2020.8.18.0059
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GARDENIA DE PINHO ARAUJO (RECORRENTE)
   Polo passivo: A. V. DINIZ & CIA LTDA. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 64
   Processo nº 0750124-62.2023.8.18.0001
   Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
   Polo ativo: CONDOMINIO TERRA DOS PASSAROS (IMPETRANTE)
   Polo passivo: ATO DO MM JUIZ JECC TERESINA LESTE 1, ANEXO I, NOVAFAPI (IMPETRADO)
   Terceiros: JURACY ARGEMIRO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 65
   Processo nº 0803511-38.2024.8.18.0136
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BRUNO FELIPE MELO SOARES (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 67
   Processo nº 0800366-56.2024.8.18.0141
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: SILVANA ALVES DA SILVA VELOSO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 68
   Processo nº 0802924-26.2022.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: DAVI SERGIO DOS SANTOS PACIFICO (RECORRENTE)
   Polo passivo: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 69
   Processo nº 0802434-07.2023.8.18.0143
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GILVANE CARVALHO BENAVENUTO (RECORRENTE)
   Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 70
   Processo nº 0801685-55.2024.8.18.0013
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 71
   Processo nº 0800539-52.2021.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CONDOMINIO PIAUI SHOPPING CENTER (RECORRENTE)
   Polo passivo: ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 73
   Processo nº 0801472-20.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EVA PURCINA DE ARAUJO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 74
   Processo nº 0800063-52.2018.8.18.0044
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ELAINE REGINA RIBEIRO MOURA (RECORRENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 75
   Processo nº 0805977-44.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS BARROS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 76
   Processo nº 0800205-74.2024.8.18.0164
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MAURO REGIS DIAS DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE)
   Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 77
   Processo nº 0804862-84.2023.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANTONIO ROSA SOARES (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 78
   Processo nº 0801898-78.2024.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRENTE)
   Polo passivo: AIRTON NUNES FREIRE (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 79
   Processo nº 0000907-68.2014.8.18.0046
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: ALAIDE DA CONCEICAO SOUSA (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 80
   Processo nº 0800312-20.2018.8.18.0103
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO (REQUERENTE)
   Polo passivo: EULENO CARLOS FEITOSA COSTA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 81
   Processo nº 0805283-75.2024.8.18.0026
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MANOEL VIEIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 82
   Processo nº 0802916-78.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA ALVES (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 83
   Processo nº 0802620-17.2024.8.18.0136
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOAO HENRIQUE MONTEIRO (RECORRENTE)
   Polo passivo: GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 84
   Processo nº 0802524-41.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 85
   Processo nº 0801874-97.2020.8.18.0037
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: SANTILIO ALVES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 86
   Processo nº 0801276-16.2024.8.18.0131
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA ISABEL DA CONCEICAO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 87
   Processo nº 0800563-42.2023.8.18.0142
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 88
   Processo nº 0800543-84.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANISIA MARIA DA CONCEICAO LOPES (RECORRENTE)
   Polo passivo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 89
   Processo nº 0800644-83.2024.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
   Polo passivo: ANTONIA ALVES DE HOLANDA SANTOS (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 90
   Processo nº 0800251-70.2023.8.18.0076
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GEORGE CAMILO DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 91
   Processo nº 0803301-26.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 92
   Processo nº 0801229-77.2020.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: ANTONIO VITORIO DE ABREU (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 93
   Processo nº 0801243-26.2024.8.18.0131
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 94
   Processo nº 0000651-63.2012.8.18.0057
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 95
   Processo nº 0800107-87.2024.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARCOS MAIA DA SILVA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 96
   Processo nº 0800003-66.2022.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CONCEICAO DE MARIA LEMOS DA SILVA LAGES (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 97
   Processo nº 0801923-47.2022.8.18.0077
   Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
   Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
   Polo passivo: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO SANTOS (APELADO)
   Terceiros: ERIC MARTINS OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA CHAVES FONSECA (TERCEIRO INTERESSADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 98
   Processo nº 0804243-39.2023.8.18.0076
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: TERESINHA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 99
   Processo nº 0801053-48.2024.8.18.0039
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRENTE)
   Polo passivo: FRANCISCA DIAS CALACA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 100
   Processo nº 0815567-91.2024.8.18.0140
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ADRIANA LIMA DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 101
   Processo nº 0800085-39.2021.8.18.0066
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EZILDO RAIMUNDO DA ROCHA (RECORRENTE)
   Polo passivo: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 102
   Processo nº 0810547-22.2024.8.18.0140
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JOAO VICTOR DO CARMO DA FONSECA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 103
   Processo nº 0800550-38.2024.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
   Polo passivo: JOSE ESTEVAO DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 104
   Processo nº 0801775-30.2023.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MAXHENDEL GOMES MARTINS (RECORRENTE)
   Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 105
   Processo nº 0800047-70.2024.8.18.0050
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA GORETE DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 106
   Processo nº 0800252-20.2024.8.18.0141
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CRISTINO INACIO DE OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
   Polo passivo: JADYSON THADEU FERREIRA DE SAMPAIO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 107
   Processo nº 0010950-31.2018.8.18.0044
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 108
   Processo nº 0800698-36.2024.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA DO SOCORRO SILVA (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 109
   Processo nº 0800603-12.2024.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
   Polo passivo: JOSE MARIA CARDOSO FILHO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 110
   Processo nº 0800497-25.2024.8.18.0143
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: CLAUDIANA GOMES GALVAO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 111
   Processo nº 0801499-21.2024.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 112
   Processo nº 0800512-91.2024.8.18.0143
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA IRACY DA SILVA MACHADO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 113
   Processo nº 0800005-33.2019.8.18.0038
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE CURIMATA (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: CARMOZINA LUSTOSA DA CRUZ (APELADO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 114
   Processo nº 0800626-98.2018.8.18.0059
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (APELANTE) e outros
   Polo passivo: ROSA MARIA REIS (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 115
   Processo nº 0000063-89.2014.8.18.0088
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: SERASA S.A. (REQUERENTE)
   Polo passivo: Moisés Augusto Leal Barbosa (REQUERENTE) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 116
   Processo nº 0805177-94.2023.8.18.0076
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA ANTONIA MENDES DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 117
   Processo nº 0800288-69.2024.8.18.0171
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: SEVERINO RICARDO DE SA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 118
   Processo nº 0802319-80.2022.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: LUIZA ANTONIA DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 119
   Processo nº 0800554-71.2021.8.18.0103
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
   Polo passivo: SATURNINO PERCY BASTOS NETO (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 120
   Processo nº 0801991-70.2023.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: NIELSEN SILVA MENDES LIMA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 121
   Processo nº 0800583-57.2024.8.18.0155
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO NUNES RODRIGUES (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 122
   Processo nº 0800839-89.2020.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: LEANDRO DE SOUSA FORTES (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: CONDOMINIO ROSA DOS VENTOS (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 123
   Processo nº 0800290-18.2018.8.18.0052
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: MARIA IZABEL LUSTOSA NOGUEIRA PINHEIRO (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 124
   Processo nº 0750189-57.2023.8.18.0001
   Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
   Polo ativo: CONDOMINIO TURQUESA (IMPETRANTE)
   Polo passivo: DOUTO JUIZ DO JUIZADO ESPECIL CIVLE DA COMARCA DE TERESINA - PI - ZONA LESTE I - ANEXO II (IMPETRADO)
   Terceiros: SANDRA MARIA PAES LANDIM DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 125
   Processo nº 0000609-65.2013.8.18.0061
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (APELANTE)
   Polo passivo: BENEDITO PEDRO DA SILVA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 126
   Processo nº 0800289-48.2024.8.18.0076
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOAO BELO DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 127
   Processo nº 0807445-14.2022.8.18.0026
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ROMULO DE LEON DOS SANTOS MACHADO (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 128
   Processo nº 0027583-18.2019.8.18.0001
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: VINICIUS VIEIRA PIMENTEL (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 129
   Processo nº 0019015-13.2019.8.18.0001
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
   Polo passivo: MACIEL MARTINS PESSOA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 130
   Processo nº 0801832-42.2024.8.18.0026
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 131
   Processo nº 0801014-03.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOSE DE ARAUJO SOBRINHO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 132
   Processo nº 0800674-84.2023.8.18.0155
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 133
   Processo nº 0800248-89.2021.8.18.0075
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JANIELLY DOS SANTOS LIMA MENDES (RECORRENTE)
   Polo passivo: UNOPAR - POLO OEIRAS-PI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 134
   Processo nº 0800166-10.2024.8.18.0057
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEAO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 135
   Processo nº 0802098-80.2024.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: MARCIA MARIA PEREIRA DA ROCHA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 136
   Processo nº 0802510-57.2020.8.18.0039
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 137
   Processo nº 0802199-20.2024.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: ANA MARIA DA SILVA PAULA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 138
   Processo nº 0801176-50.2024.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA ROSA DE JESUS PEREIRA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 139
   Processo nº 0800821-76.2018.8.18.0029
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
   Polo passivo: MARIA INES DA SILVA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 140
   Processo nº 0801205-14.2024.8.18.0131
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 141
   Processo nº 0800920-35.2022.8.18.0149
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDA GUEDES DE LIMA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 142
   Processo nº 0800447-03.2023.8.18.0056
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE ITAUEIRA (REQUERENTE)
   Polo passivo: LUANA MENDES FERREIRA (REQUERENTE)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 143
   Processo nº 0800018-92.2017.8.18.0073
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: ADENILSE MARTINS DOS REIS FERREIRA (REQUERENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 144
   Processo nº 0803518-69.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 145
   Processo nº 0805347-84.2023.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: AURILEIA DE CARVALHO LOPES DE DEUS (RECORRENTE)
   Polo passivo: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 146
   Processo nº 0801128-61.2022.8.18.0135
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: DJANETE OLIVEIRA DE ARAUJO (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 147
   Processo nº 0000601-77.2017.8.18.0084
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE BARRO DURO (REQUERENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDA RODRIGUES TAVARES (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 148
   Processo nº 0800140-11.2021.8.18.0059
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: Municipio de Luis Correia (REQUERENTE)
   Polo passivo: EDNA MARIA DE SOUSA TRAJANO (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 149
   Processo nº 0800378-74.2022.8.18.0033
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PIRIPIRI (REQUERENTE)
   Polo passivo: LENIVALDO JOSE E SILVA COSTA (REQUERENTE)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 150
   Processo nº 0800453-52.2020.8.18.0076
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EXPEDITA DA SILVA TRINDADE (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 151
   Processo nº 0801872-04.2024.8.18.0162
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: LUCAS KENEDY ARAUJO BACELAR AGUIAR (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 152
   Processo nº 0801030-91.2024.8.18.0075
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: SOLANGE VELOSO ALVES SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 153
   Processo nº 0800610-89.2024.8.18.0171
   Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
   Polo ativo: JOSE LUIS PEREIRA (APELANTE)
   Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
   Terceiros: LEONCIO JOAO DA MATA (VÍTIMA), KLEITON JOSEAN DE SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 154
   Processo nº 0801391-03.2024.8.18.0013
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANDRESSA GABRIELLE DE SOUSA ROSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 155
   Processo nº 0800696-19.2020.8.18.0036
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES VIANA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 156
   Processo nº 0801371-76.2023.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: PEDRO PAULO DE CARVALHO ROCHA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 157
   Processo nº 0800987-72.2023.8.18.0146
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: JAMILHE EJEFERSON DUARTE DE SOUSA ANDRADE (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
   
   Ordem: 158
   Processo nº 0800319-52.2023.8.18.0130
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GENIVALDO BERNARDES DE LIMA (RECORRENTE)
   Polo passivo: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 159
   Processo nº 0803221-23.2024.8.18.0136
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA MARCLEIDE BRAGA DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 160
   Processo nº 0800136-13.2022.8.18.0164
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: AMERICAN AIRLINES INC (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: CAIO CESAR RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 161
   Processo nº 0802186-28.2024.8.18.0039
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 162
   Processo nº 0800608-41.2022.8.18.0155
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: PAULIANA VIANA MORAIS (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA SALETE GARCIA SILVA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 163
   Processo nº 0802421-34.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: RICARDO PEREIRA DE FRANCA (RECORRIDO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 164
   Processo nº 0800824-52.2024.8.18.0051
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: ANARLEI ALVES DE SOUSA (REQUERENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 165
   Processo nº 0801648-96.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: IVANETE GOMES DO NASCIMENTO SANTOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 166
   Processo nº 0013294-17.2018.8.18.0001
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: HELENA FEITOSA SOUSA MOURA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 167
   Processo nº 0801422-87.2023.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 168
   Processo nº 0801562-11.2023.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: NEUMA DA COSTA E SILVA (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 169
   Processo nº 0800115-28.2020.8.18.0028
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO (REQUERENTE)
   Polo passivo: JOEVAN RAMOS DE CARVALHO (APELADO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 170
   Processo nº 0801789-59.2024.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: RICARDO FEITOSA RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: DIRETOR DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 171
   Processo nº 0804079-92.2023.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: MARIA ELZA GOMES DA CRUZ (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 172
   Processo nº 0800357-84.2020.8.18.0028
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MARIA LENI COUTINHO TELES (REQUERENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (APELADO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 173
   Processo nº 0801889-14.2024.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: KALLENMAX DE CARVALHO GOMES (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 174
   Processo nº 0800361-21.2020.8.18.0029
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
   Polo passivo: MARIA DO AMPARO DOS REIS ANDRADE (APELADO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 175
   Processo nº 0802996-29.2021.8.18.0032
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRENTE)
   Polo passivo: ANTONIO AIRTON DE CARVALHO (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 176
   Processo nº 0800731-20.2024.8.18.0171
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 177
   Processo nº 0800852-59.2021.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ALTAIR DA COSTA MARQUES (RECORRENTE)
   Polo passivo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 178
   Processo nº 0800410-45.2019.8.18.0046
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
   Polo passivo: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (APELADO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 179
   Processo nº 0802091-81.2023.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: RITA ALVES DE LIMA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 180
   Processo nº 0800489-69.2020.8.18.0052
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MARIA SALVADORA PEREIRA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 181
   Processo nº 0819044-25.2024.8.18.0140
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: LUIS SERGIO DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 182
   Processo nº 0013497-70.2019.8.18.0024
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
   Polo passivo: RAIMUNDO AGOSTINHO DE LIMA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 183
   Processo nº 0802902-53.2021.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
   Polo passivo: ZENEIDE DA CRUZ LIMA (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 184
   Processo nº 0803057-56.2021.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: PRISCILA AMANCIO (RECORRENTE)
   Polo passivo: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 185
   Processo nº 0800399-59.2023.8.18.0051
   Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
   Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (APELANTE)
   Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 188
   Processo nº 0803069-82.2022.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
   Polo passivo: DILMA COSTA DA SILVA (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
   
   Ordem: 189
   Processo nº 0000138-19.2017.8.18.0058
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: ROSITA MACEDO VARAO (APELADO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 190
   Processo nº 0001702-26.2017.8.18.0028
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MARIA SERGIA FERREIRA DA PAZ (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
   
   Ordem: 191
   Processo nº 0800643-61.2022.8.18.0135
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
   Polo passivo: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA (REQUERENTE)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 192
   Processo nº 0801714-72.2023.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ROSILDA DE JESUS LIMA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO TERESINA/PI (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 193
   Processo nº 0802909-45.2024.8.18.0169
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FLAVIO DA SILVA AMORIM (RECORRENTE)
   Polo passivo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 194
   Processo nº 0800131-80.2020.8.18.0060
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: RAIMUNDO ABEL RODRIGUES (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: DAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 196
   Processo nº 0806871-88.2022.8.18.0026
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ANDERSON MORAIS DE ALMEIDA (RECORRENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 197
   Processo nº 0800517-48.2024.8.18.0003
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JACINTO TELES COUTINHO (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 198
   Processo nº 0800353-33.2024.8.18.0149
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (RECORRENTE) e outros
   Polo passivo: JOANA VEINA BRITO BARROS (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 199
   Processo nº 0800565-29.2021.8.18.0062
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: RUBENS GRANJA ALENCAR (REQUERENTE)
   Polo passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   Ordem: 200
   Processo nº 0800446-68.2021.8.18.0062
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: DALCI MARIA PEREIRA ALMEIDA (REQUERENTE)
   Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO)
   Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
   Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
   
   
   
   
   
   
   
   RETIRADOS DE JULGAMENTO:
   
   Ordem: 7
   Processo nº 0800191-81.2024.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: RAIMUNDO GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BRADESCO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 32
   Processo nº 0803085-02.2023.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 49
   Processo nº 0016188-29.2019.8.18.0001
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: TECMONT SERVICOS E COMERCIO LTDA (RECORRENTE)
   Polo passivo: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A (RECORRIDO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 51
   Processo nº 0000753-08.2014.8.18.0060
   Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
   Polo ativo: E M M MOTA & CIA LTDA (REQUERENTE) e outros
   Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 66
   Processo nº 0800487-51.2024.8.18.0152
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOAO PACHECO DE SOUSA (RECORRENTE)
   Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 72
   Processo nº 0800363-80.2022.8.18.0009
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: GLEDSON MACEDO LOPES REIS (RECORRENTE)
   Polo passivo: FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO (RECORRIDO)
   Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 186
   Processo nº 0800660-65.2024.8.18.0123
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: JOSE DE CARVALHO (RECORRENTE)
   Polo passivo: GILD ANNY KEL LY MOURA SANTOS (RECORRIDO)
   Terceiros: JOSÉ FRANCISCO (TESTEMUNHA)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 187
   Processo nº 0802739-16.2023.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO (RECORRENTE)
   Polo passivo: VIVO S.A. (RECORRIDO) e outros
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   Ordem: 195
   Processo nº 0806332-87.2022.8.18.0167
   Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
   Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
   Polo passivo: SANDRA MARIA DA SILVA HOLANDA (RECORRIDO)
   Relator: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
   Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
   
   
   
   

   
   

   20 de maio de 2025.

    LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO

   Secretária da Sessão