Processo nº 08044808220258200000

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno | Classe: AçãO RESCISóRIA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Ação Rescisória n.° 0804480-82.2025.8.20.0000 Autor: FRANCISCO MACIEL ALVES DE MEDEIROS Advogado: Tagildo de Sousa Pereira Filho (OAB/PB 25.074) Ré: ANDREZA CRISTINA COSTA DA SILVA ALVES Advogado: Ícaro Jorge de Paiva Alves (OAB/RN 12.723) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem se há provas complementares a produzir, especificando-as, se for o caso. Pronunciando-se positivamente qualquer das partes pela produção de novas provas, retornem os autos à conclusão. Decorrido o decídio assinalado sem manifestação, abra-se vista dos autos, sucessivamente, ao autor e à parte ré para, também em 10 (dez) dias, apresentarem suas respectivas alegações finais, nos termos do art. 973 do CPC. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para pronunciamento. Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Desembargador Amílcar Maia Relator
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno | Classe: AçãO RESCISóRIA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Ação Rescisória n.° 0804480-82.2025.8.20.0000 Autor: FRANCISCO MACIEL ALVES DE MEDEIROS Advogado: Tagildo de Sousa Pereira Filho (OAB/PB 25.074) Ré: ANDREZA CRISTINA COSTA DA SILVA ALVES Advogado: Ícaro Jorge de Paiva Alves (OAB/RN 12.723) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem se há provas complementares a produzir, especificando-as, se for o caso. Pronunciando-se positivamente qualquer das partes pela produção de novas provas, retornem os autos à conclusão. Decorrido o decídio assinalado sem manifestação, abra-se vista dos autos, sucessivamente, ao autor e à parte ré para, também em 10 (dez) dias, apresentarem suas respectivas alegações finais, nos termos do art. 973 do CPC. Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para pronunciamento. Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Desembargador Amílcar Maia Relator