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F. C. V. De A. x M. L. C. V. J. e outros

Número do Processo: 0805422-20.2022.8.12.0008

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMS
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  3. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  4. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  5. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  6. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  7. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  8. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  9. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  10. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  11. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  12. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  13. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  14. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  15. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  16. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  17. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  18. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  19. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  20. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  21. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  22. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  23. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  24. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  25. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  26. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  27. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  28. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  29. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  30. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  31. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  32. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  33. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  34. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  35. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  36. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  37. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  38. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  39. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  40. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  41. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  42. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CíVEL
    Apelação Cível nº 0805422-20.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: F. C. V. de A. DPGE - 1ª Inst.: Carlúcio Germano da Silva Apelado: R. J. da S. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Apelada: M. L. C. V. J. Advogada: Markésia Martins de Moraes (OAB: 20049/MS) Interessado: R. J. de V. (Representado(a) por sua Mãe) F. C. V. de A. RepreLeg: Fabiola Copa Villca de Amorim Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
  43. 28/07/2025 - Documento obtido via DJEN
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