Bernardo Alves De Carvalho Rep/P/S/Mãe Dayene Alves Freire e outros x Os Mesmos e outros

Número do Processo: 0805913-33.2023.8.19.0061

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJRJ
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL)
Última atualização encontrada em 31 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 01/07/2025 - Pauta de julgamento
    Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
    *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 106. APELAÇÃO 0805913-33.2023.8.19.0061 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0805913-33.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00406174 APELANTE: BERNARDO ALVES DE CARVALHO REP/P/S/MÃE DAYENE ALVES FREIRE ADVOGADO: ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-091782 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público
  3. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) | Classe: APELAçãO CíVEL
    *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0805913-33.2023.8.19.0061 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0805913-33.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00406174 APELANTE: BERNARDO ALVES DE CARVALHO REP/P/S/MÃE DAYENE ALVES FREIRE ADVOGADO: ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-091782 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1 - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca dos consectários da impontualidade incidentes sobre a condenação imposta, à luz da atual redação do art. 406, §1º, do Código Civil, conferida pela Lei n.º 14.905/2004, bem como do que restou decidido pelo STJ no julgamento do REsp n.º 1795982/SP, haja vista a possibilidade de se realizar a alteração ex officio. 2 - Após, ao Ministério Público.
  4. 23/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL | Classe: APELAçãO CíVEL
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 81ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/05/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805913-33.2023.8.19.0061 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0805913-33.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00406174 APELANTE: BERNARDO ALVES DE CARVALHO REP/P/S/MÃE DAYENE ALVES FREIRE ADVOGADO: ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMA OAB/RJ-091782 APELANTE: UNIMED NOVA FRIBURGO - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministério Público
  5. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 CERTIDÃO Processo: 0805913-33.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B. A. D. C. MÃE: DAYENE ALVES FREIRE RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Certifico que as apelações apresentadas são tempestivas e as custas da Apelação do 2º Réu /Apelante foram recolhidas corretamente. Contudo, as custas devidas pelo 1º Réu/Apelante estão pendentes de complementação. Conforme o art. 203, § 4º, do CPC: Aos apelados em contrarrazões. Sem prejuízo ao Réu/Apelante Unimedpara complementar as custas, a saber: FUNPERJ (6898-0000208-9): R$ 30,40 FUNDPERJ (6898-0004245-5): R$ 30,40 FUNDAC-PGUERJ (6897-0000047-7): R$ 8,68 FUNPGT (6898-0005532-8): R$ 8,68 FUNPGALERJ (6246-0009194-4): R$ 8,68 TOTAL: R$ 86,84 TERESÓPOLIS, 11 de abril de 2025. MELISSA JENNIFER GONCALVES FEO DA SILVA