Thiago Cavalcante Oliveira x Netflix Entretenimento Brasil Ltda.

Número do Processo: 0806954-49.2025.8.20.5004

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJRN

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

Grau: 1º Grau

Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

03/07/2025 - Intimação

Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0806954-49.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA CPF: 014.183.164-23 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO - BA39935 DEMANDADO: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.590.585/0001-99, TIM S A CNPJ: 02.421.421/0001-11 , Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP0131600A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (Netflix e autor) para apresentarem Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 2 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário
03/07/2025 - Intimação

Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0806954-49.2025.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA CPF: 014.183.164-23 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO - BA39935 DEMANDADO: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. CNPJ: 13.590.585/0001-99, TIM S A CNPJ: 02.421.421/0001-11 , Advogado do(a) REU: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP0131600A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - RN1083-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida (Netflix e autor) para apresentarem Contrarrazões ao Recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 2 de julho de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário