Aguas Do Rio 1 Spe S.A x Antonio Jose Da Rocha

Intimações e Editais

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2. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807180-05.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Expeça-se mandado de pagamento em favor do Autor e/ou seu patrono, se tiver poderes para tal, do valor apresentado na guia de ID 200039412. Após diga a parte autora se dá quitação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. E em caso de inércia, voltem conclusos para sentença de extinção da execução. MAGÉ, 13 de junho de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807180-05.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Intime-se o réu para comprovar o cumprimento da obrigação imposta na sentença, no valor de R$ 13.574,00, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora on-line. MAGÉ, 6 de junho de 2025. JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
4. 29/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr. Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0807180-05.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE DA ROCHA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. MAGÉ, 28 de maio de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
5. 14/04/2025 - Pauta de julgamento
   Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/04/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 204. RECURSO INOMINADO 0807180-05.2024.8.19.0029 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE I JUI ESP CIV Ação: 0807180-05.2024.8.19.0029 Protocolo: 8818/2025.00044093 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: ANTONIO JOSE DA ROCHA ADVOGADO: RAPHAELA APARECIDA AVELINO DA SILVA OAB/RJ-229598 ADVOGADO: ALEXANDRA AVELINO SANT'ANNA OAB/RJ-211869 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO