Renata Aparecida Ferreira De Souza Rosa e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   À parte autora para prestação de contas no prazo de 10 dias, conforme determinado no item 2 da decisão de id. 187248291. " (...) 2) Em seguida, deverá a parte autora prestar contas no prazo de 10 dias, mediante a juntada de nota fiscal e relatórios médicos, dando-se posterior vista dos autos à parte ré e, em seguida, ao Ministério Público. Deverá a parte autora, por ocasião da prestação de contas, contabilizar, incluindo em planilha, eventual saldo remanescente em seu poder. (...)
2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   À parte autora para prestação de contas no prazo de 10 dias, conforme determinado no item 2 da decisão de id. 187248291. " (...) 2) Em seguida, deverá a parte autora prestar contas no prazo de 10 dias, mediante a juntada de nota fiscal e relatórios médicos, dando-se posterior vista dos autos à parte ré e, em seguida, ao Ministério Público. Deverá a parte autora, por ocasião da prestação de contas, contabilizar, incluindo em planilha, eventual saldo remanescente em seu poder. (...)