Joaquim Felix Neto Participacoes Ltda x Espólio De Zilda Miranda Torres e outros

Intimações e Editais

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2. 30/07/2025 - Edital
   Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Joscileide Ferreira de Lira Juíza de Direito em substituição na 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807970-76.2025.8.15.0251, requerido por JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDA, manda CITAR os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel : um terreno que mede 30x21m, com área total de 630m², e endereço na Rua Maria das Dores Lopes, Bairro Salgadinho, LIMITES ATUAIS DO TERRENO: NORTE: IMÓVEL Nº 750, PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOAQUIM FELIX NETO. SUL : LOTE "02", QUADRA "F", DESMEMBRAMENTO "SÃO FRANCISC", PERTENCENTE A ZILDA MIRANDA TORRES. LESTE: PARTE DO IMÓVEL N° 246, PERTENCENTE A LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY FILHO, E PARTE DO IMÓVEL N° 270, PERTENCENTE A FERNANDO DA SILVA PALMEIRA E SUA ESPOSA MARIA DE FÁTIMA LIMA PALMEIRA. Patos-PB. E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO. Dado e passado nesta Cidade de Patos. Eu, MARIA DAS NEVES RUFINO DE LUCENA, Técnico(a) Judiciário(a)/Analista o digitei. Joscileide Ferreira de Lira Juíza de Direito em substituição na 4ª Vara
3. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0807970-76.2025.8.15.0251 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Usucapião Extraordinária] Autor: JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDA Réu: ESPÓLIO DE ZILDA MIRANDA TORRES e outros (3) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte promovente para, em quinze dias, pagar as custas iniciais e as diligências necessárias ao cumprimento dos mandados de citação dos confinantes, sob pena de cancelamento da distribuição. Comprovado o pagamento, CITE: a) pessoalmente, os confinantes1, bem como seu(ua)(s) cônjuge(s) ou companheiro(a)(s), se houver, além das pessoas em nome de quem, porventura, se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de vinte dias, os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados. Conste nas citações o prazo de quinze dias para oferecimento de contestação (art. 297 do CPC). Intimem-se, por carta, com aviso de recebimento, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa. Aos citados por edital e ausentes, desde já fica nomeado como Curador Especial o Defensor Público atuante nesta vara. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Súmula nº 263 do STF: “o possuidor deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião”. Súmula nº 391 do STF: “o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião”.
4. 21/07/2025 - Intimação
   Órgão: 4ª Vara Mista de Patos | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807970-76.2025.8.15.0251 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDA REU: ESPÓLIO DE ZILDA MIRANDA TORRES, LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO ACCIOLY FILHO, FERNANDO DA SILVA PALMEIRA, MARIA DE FÁTIMA LIMA PALMEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VANESSA MOURA PEREIRA, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807970-76.2025.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAQUIM FELIX NETO PARTICIPACOES LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA - PB19503 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. PATOS-PB, em 18 de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado