Processo nº 08201649620258152001

Número do Processo: 0820164-96.2025.8.15.2001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPB
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  3. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  4. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  5. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  6. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  7. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  8. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  9. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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  10. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  11. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  12. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
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  13. 08/07/2025 - Intimação
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    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  14. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  15. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  16. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  17. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  18. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  19. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  20. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  21. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  22. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  23. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
  24. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0820164-96.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o impugnado para se manifestar sobre a impugnação à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
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