Processo nº 08207203020228100001
Número do Processo:
0820720-30.2022.8.10.0001
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJMA
Classe:
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Grau:
1º Grau
Órgão:
4ª Vara Criminal de São Luís
Última atualização encontrada em
30 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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27/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 4ª Vara Criminal de São Luís | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOCOMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0820720-30.2022.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) PASSIVA(S): LUIS HENRIQUE FONSECA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) A partir da publicação deste expediente, os advogados LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967, ficam devidamente INTIMADOS para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS em favor do acusado LUIS HENRIQUE FONSECA. São Luís (MA), 26 de maio de 2025. ELIZANGELA SA DOS PASSOS Matrícula 99978
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27/05/2025 - IntimaçãoÓrgão: 4ª Vara Criminal de São Luís | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIOCOMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS QUARTA VARA CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0820720-30.2022.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE(S) ATIVA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) PASSIVA(S): LUIS HENRIQUE FONSECA ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 001/2007 - COGER/MA) A partir da publicação deste expediente, os advogados LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A, MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR - MA19967, ficam devidamente INTIMADOS para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS em favor do acusado LUIS HENRIQUE FONSECA. São Luís (MA), 26 de maio de 2025. ELIZANGELA SA DOS PASSOS Matrícula 99978