M. D. G. C. M. x R. D. S. P.

Intimações e Editais

1. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856540-67.2025.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COELHO MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Nome: MARIA DAS GRACAS COELHO MACHADO Endereço: Rua Esperanto, 681, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 REQUERIDO: ROSINALDO DE SOUZA PINHEIRO Nome: ROSINALDO DE SOUZA PINHEIRO Endere�o: desconhecido DESPACHO - MANDADO VISTOS. CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO ANTERIOR DE ID 145792827, RETORNANDO OS AUTOS SOMENTE NA CORRETA OPORTUNIDADE PROCESSUAL. CUMPRA-SE. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M.
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0856540-67.2025.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS COELHO MACHADO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Nome: MARIA DAS GRACAS COELHO MACHADO Endereço: Rua Esperanto, 681, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-015 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: TRAVESSA PADRE PRUDÊNCIO, 154, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 REQUERIDO: ROSINALDO DE SOUZA PINHEIRO Nome: ROSINALDO DE SOUZA PINHEIRO Endere�o: desconhecido DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO VISTOS. 1. INTIME-SE O EXECUTADO, através de Oficial de Justiça, para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. 2. FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora, conforme art. 525 do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do art. 525 do CPC. 3. Apresentada impugnação tempestiva, certifique-se e INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais. 4. Em caso de não pagamento e impugnação, o que deve ser certificado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento, indicando, desde logo, por quais medidas constritivas pretende que o feito prossiga. Desde logo, deverão ser previamente recolhidas as custas necessárias à realização das diligências eventualmente requeridas através dos sistemas judiciais (INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD), devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências requeridas, nos termos da legislação estadual, bem como, deverá atualizar o valor do débito, juntando a respectiva planilha. 5. Decorrido o prazo, e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. Dil. Int. e Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém F.M. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL RAFAEL DOS SANTOS SOBRAL Petição Inicial 25060609450000000000134804698 DOCUMENTOS DA AVÓ E DETENTORA DA GUARDA DO MENOR Documento de Comprovação 25060609450000000000134804699 TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Documento de Comprovação 25060609450000000000134804701 Cálculo Exato PLANILHA Documento de Comprovação 25060609450000000000134804702 PROCESO DE TUTELA Documento de Comprovação 25060609450000000000134804703 CERTIDÃO DE ÓBITO D MÃE Documento de Comprovação 25060609450000000000134804704 MÃE DO MENOR Documento de Comprovação 25060609450000000000134804705 IDENTIDADE DO MENOR Documento de Comprovação 25060609450000000000134804706 PETIÇÃO ANEXA Petição Inicial 25060609450000000000134804697