Processo nº 08627271820198152001

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0862727-18.2019.8.15.2001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. INTIME-SE novamente a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se os autos. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº0862727-18.2019.8.15.2001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. INTIME-SE novamente a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de silêncio, arquivem-se os autos. Data e Assinatura Eletrônica. RENAN DO VALLE MELO MARQUES JUIZ DE DIREITO
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862727-18.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: SOFIA BARROCA DA ROCHA BELARMINO, SARAH BARROCA DA ROCHA REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de junho de 2025 ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário
4. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862727-18.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: SOFIA BARROCA DA ROCHA BELARMINO, SARAH BARROCA DA ROCHA REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de junho de 2025 ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário