Vto Comercio Farmaceutico Ltda - Me x Agencia Estadual De Vigilancia Sanitaria Da Paraiba e outros

Número do Processo: 0865855-07.2023.8.15.2001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPB
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Câmara Cível
Última atualização encontrada em 21 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0865855-07.2023.8.15.2001 Ao tempo em que defiro o pedido constante no Id. 35190022, determino a retirada dos autos da Pauta da 19ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível (16/06/2025 até 16/06/2025), determinando sua inclusão em Pauta de Julgamento na mais próxima Sessão Presencial / Videoconferência, nos termos do Art. 177-J, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Por oportuno, esclareço que, conforme o Art. 177-B, I, do RI-TJPB, a inscrição prévia para uso da palavra deve ser realizada por e–mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão - cciv01@tjpb.jus.br e maria.montenegro@tjpb.jus.br , em até 24 horas antes da sessão, contendo a identificação do inscrito (Nome completo, Número da OAB, sendo o caso, além de Telefone para contato) e do processo (Número, Classe e Órgão Julgador). Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator
  3. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Câmara Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Câmara Cível Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0865855-07.2023.8.15.2001 Ao tempo em que defiro o pedido constante no Id. 35190022, determino a retirada dos autos da Pauta da 19ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível (16/06/2025 até 16/06/2025), determinando sua inclusão em Pauta de Julgamento na mais próxima Sessão Presencial / Videoconferência, nos termos do Art. 177-J, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Por oportuno, esclareço que, conforme o Art. 177-B, I, do RI-TJPB, a inscrição prévia para uso da palavra deve ser realizada por e–mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão - cciv01@tjpb.jus.br e maria.montenegro@tjpb.jus.br , em até 24 horas antes da sessão, contendo a identificação do inscrito (Nome completo, Número da OAB, sendo o caso, além de Telefone para contato) e do processo (Número, Classe e Órgão Julgador). Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator
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