Eronides Mendes Leite Filho x Esther Vitoria Soares Dias e outros

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Vara Cível da Capital | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0873308-19.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Valor da Causa: R$ 32.000,00 Data e hora: 17 de junho de 2025, 10:22:36hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo: ERONIDES MENDES LEITE FILHO Advogado(a): THAIS PESSOA PONTES (PRESENTE) OAB/PB: 24.884 CPF: Polo passivo: ESTHER VITORIA SOARES DIAS, MARCELO CALIXTO DA CRUZ Advogado(a): OAB: CPF: Ausências: Feitos os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença da advogada da demandante, conforme acima, ausentes os demais. Abertos os trabalhos, foi verificado nos autos que as partes firmaram acordo extrajudicial e requereram sua homologação. Pelo MM. Juiz foi proferida seguinte sentença: Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 114591945). É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade, exceto em relação à cláusula "E" por corresponder à matéria não sujeita à competência deste Juízo. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência, conforme avençado. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes. Intimada a parte autora, por sua advogada, em audiência. Intime-se a parte promovida, através de advogado e cumpra-se, expedindo-se o alvará nos termos requeridos e arquivando-se os autos a seguir. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Vara Cível da Capital | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0873308-19.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Valor da Causa: R$ 32.000,00 Data e hora: 17 de junho de 2025, 10:22:36hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo: ERONIDES MENDES LEITE FILHO Advogado(a): THAIS PESSOA PONTES (PRESENTE) OAB/PB: 24.884 CPF: Polo passivo: ESTHER VITORIA SOARES DIAS, MARCELO CALIXTO DA CRUZ Advogado(a): OAB: CPF: Ausências: Feitos os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença da advogada da demandante, conforme acima, ausentes os demais. Abertos os trabalhos, foi verificado nos autos que as partes firmaram acordo extrajudicial e requereram sua homologação. Pelo MM. Juiz foi proferida seguinte sentença: Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 114591945). É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade, exceto em relação à cláusula "E" por corresponder à matéria não sujeita à competência deste Juízo. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência, conforme avençado. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes. Intimada a parte autora, por sua advogada, em audiência. Intime-se a parte promovida, através de advogado e cumpra-se, expedindo-se o alvará nos termos requeridos e arquivando-se os autos a seguir. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: 11ª Vara Cível da Capital | Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
   ESTADO DA PARAÍBA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB - 5º ANDAR CEP: 58.013-520 / Tel.: (83)-3208-2479 - Telejudiciário: (83) 3621-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0873308-19.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Valor da Causa: R$ 32.000,00 Data e hora: 17 de junho de 2025, 10:22:36hs Magistrado(a): Dr. Ricardo da Costa Freitas Polo ativo: ERONIDES MENDES LEITE FILHO Advogado(a): THAIS PESSOA PONTES (PRESENTE) OAB/PB: 24.884 CPF: Polo passivo: ESTHER VITORIA SOARES DIAS, MARCELO CALIXTO DA CRUZ Advogado(a): OAB: CPF: Ausências: Feitos os pregões de estilo, teve iniciada a audiência previamente designada no processo em epígrafe, constatando a presença da advogada da demandante, conforme acima, ausentes os demais. Abertos os trabalhos, foi verificado nos autos que as partes firmaram acordo extrajudicial e requereram sua homologação. Pelo MM. Juiz foi proferida seguinte sentença: Vistos, etc. Trata-se de PROCESSO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos (ID 114591945). É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade, exceto em relação à cláusula "E" por corresponder à matéria não sujeita à competência deste Juízo. Isto posto, HOMOLOGO a acordo firmado entre as partes, de modo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência, conforme avençado. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes. Intimada a parte autora, por sua advogada, em audiência. Intime-se a parte promovida, através de advogado e cumpra-se, expedindo-se o alvará nos termos requeridos e arquivando-se os autos a seguir. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz que fosse encerrado o presente termo. Finalizada a audiência, segue assinada digitalmente pelo magistrado presidente do feito, diante a permissão legal do artigo 25 da Resolução CNJ nº 185/2013.