João Carlos Da Silva Souza x Ministério Público Estadual

Intimações e Editais

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2. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Exalta Nunez de Herrera Vítima: Lizeth Herrera Nunez Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
3. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Exalta Nunez de Herrera Vítima: Lizeth Herrera Nunez Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.
4. 23/05/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
5. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: RET000044 | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Exalta Nunez de Herrera Vítima: Lizeth Herrera Nunez Vistos, etc. Dê-se vista ao(à) representante da Procuradoria-Geral de Justiça. I-se. Cumpra-se.
6. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: RET000036 | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   Apelação Criminal nº 0900306-07.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: João Carlos da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Vítima: Exalta Nunez de Herrera Vítima: Lizeth Herrera Nunez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
7. 24/04/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)