Denise Ferreira Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1000039-49.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Denise Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 221: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, operando-se na mesma data, uma vez que o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.). Expeça-se mandado de levantamento em prol da parte exequente, em conformidade com o formulário apresentado à fl. 222. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA (OAB 506589/SP)
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1000039-49.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Denise Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fl. 221: Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, operando-se na mesma data, uma vez que o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.). Expeça-se mandado de levantamento em prol da parte exequente, em conformidade com o formulário apresentado à fl. 222. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA (OAB 506589/SP)
3. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1000039-49.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Denise Ferreira dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - ciência, à parte autora, para que se manifeste sobre a petição e documentos à pág. 215/218, no prazo legal. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FLÁVIO ARÊDES LOUZADA E SOUZA (OAB 506589/SP)