Processo nº 10001089220248260544

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1000108-92.2024.8.26.0544 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - A.P.D.F. - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência. Aguarde-se a apreciação do conflito de competência nº 0014917-53.2025.8.26.0000 e, oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1000108-92.2024.8.26.0544 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - A.P.D.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público e em seguida tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP)
4. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública | Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
   Processo 1000108-92.2024.8.26.0544 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - A.P.D.F. - Vistos. Fls. retro: Nos autos do conflito de competência suscitado, E. TJSP designou este juízo fazendário para a apreciação dos requerimentos de urgência. Diante disso, manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito, esclarecendo se houve alta médica do requerido e juntando, se existentes, documentos atualizados do quadro clínico. Em seguida, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO CASSIANO CARVALHO NEVES (OAB 86355/SP)