Catarino Rodrigues Filho e outros x Ana Maria Almeida De Souza Lins

Intimações e Editais

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2. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1000118-49.2023.5.02.0461 RECLAMANTE: CLEONIR FIGUEIREDO RECLAMADO: ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fc503b proferido nos autos. Processo nº 1000118-49.2023.5.02.0461 Reclamante: Cleonir Figueiredo Reclamado(a): Ana Maria Almeida Souza Lins   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 19 de maio de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... FLS/ID e1b3360 e anexo(s), juntados(as) em 19.05.2025: Manifeste-se, o(a) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados, pelo(a) reclamado(a). Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender corretos, observando-se os mesmos critérios anteriormente definidos. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 19 de maio de 2025.   Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de maio de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLEONIR FIGUEIREDO
   
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000118-49.2023.5.02.0461 : CLEONIR FIGUEIREDO : ANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c7a25c proferido nos autos. Processo nº 1000118-49.2023.5.02.0461 Reclamante: Cleonir Figueiredo Reclamado(a): Ana Maria Almeida Souza Lins   CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário   Vistos, etc... Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID 70fd734 - 93e48bb - 2fb2202 - a5c2fe6). Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em 15.04.2025. Intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente sua CTPS, na Secretaria da Vara, intimando-se o(a) reclamado(a), para efetuar, no mesmo prazo supra, as anotações pertinentes, conforme comando sentencial. Apresente o(a) reclamante, em 10 (dez) dias, seus cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros e índices de atualização determinados na decisão, transitada em julgado, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo.   RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES/DECRESCENTES) 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 9999,99 INSS RECLAMANTE 9999,99 INSS RECLAMADO(A) 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (Sse for o caso ) 9999,99 JUROS FGTS DEPOSITAR CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 TOTAL FGTS DEPOSITAR CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 PARCELAS VINCENDAS 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL BRUTA DO IRRF (sem desconto do INSS) 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999   e) no descumprimento de qualquer quesito supra, os cálculos apresentados serão desconsiderados, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 25 de abril de 2025.   Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de abril de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - CLEONIR FIGUEIREDO